Atualização em 19 de outubro de 2020 após a publicação do Anúario da Segurança Pública

“Mama olhou em volta. Manteve os olhos fixos no relógio da parede durante algum tempo, o que estava com um dos ponteiros quebrados, e então se dirigiu a mim: – Sabe aquela mesinha onde guardamos a Bíblia da nossa casa, nne? Seu pai quebrou-a na minha barriga – disse, como se estivesse falando de outra pessoa, como se a mesa não fosse feita de madeira pesada. – Meu sangue escorreu todo por aquele chão antes mesmo de ele me levar ao St. Agnes.” Esta Mama é uma personagem do livro Hibisco Roxo, de Chimamanda Ngozi Adiche. Ela é vítima constante dos abusos psicológicos e físicos do marido Eugene, chamado pela narradora, Kambili, de Papa. Kambili também sofre com os abusos e rompantes violentos do pai. As duas foram transcritas da imaginação de Chimamanda para o papel e são apresentadas ao mundo em uma obra de ficção, mas elas não existem apenas nas trezentas e poucas páginas de papel de um livro. No Brasil e no mundo, milhares de mulheres sofrem com a violência doméstica todos os dias. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima  que 35% das mulheres já passaram por uma situação de violência em algum ponto da vida. Nós conhecemos muitas Mamas. Nós conhecemos muitas Kambilis. Você também conhece.

Na circunstância da pandemia do novo coronavírus e submetida a um isolamento com o marido violento e os dois filhos, a nossa Mama* viu a violência se acumular nas pupilas do companheiro conforme também aumentava a frustração com o insuportável “novo normal”. O abuso psicológico e a violência patrimonial antes latentes estavam escalando e ela ficou com medo de sofrer violência física. Então, ela fez o mais difícil.  Em cinco de agosto deste ano, a nossa Mama pediu ajuda a uma amiga, que encaminhou um pedido a um grupo de apoio:

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“Bom dia, gurias. Alguém sabe se existe algum lugar de acolhimento ou casa de passagem pra vítima de abuso, por enquanto psicológico, mas muito muito próximo de se tornar violência física? Seria pra ela e dois filhos, um de sete anos e outro de dois.”

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O pedido de ajuda é a parte mais difícil porque, geralmente, as mulheres que se encontram em uma situação de abuso pelo companheiro são constantemente ameaçadas, constrangidas e chantageadas. Especialmente as que sofrem de violência patrimonial, que, segundo texto da Lei Maria da Penha, é “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoas, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.”  Ou seja, que é quando o parceiro controla o dinheiro da casa.

Era o caso da Mama criada por Chimamanda, que perguntava para a cunhada: “Para onde eu vou se sair da casa de Eugene? Diga, para onde eu vou?”. E era o caso da nossa Mama:

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“Ela não tem família ou amigos próximos, está desempregada, disse que ia tentar fazer bolos para vender na rua, mas o marido proibiu de fazer na casa e disse que não ia ficar com as crianças também.”

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E não tardou para chegar outra mensagem:

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“O cara surtou, quebrou as coisas todas das crianças e disse que ia matar ela e o mais velho.”

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Ela conseguiu o abrigo antes que o pior acontecesse e a promessa do homem violento não se concretizou. Outras Mamas, porém, não foram libertadas a tempo. Os números apresentados no Anúario Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no primeiro semestre de 2020, cuja maior parte se deu no contexto da pandemia, houve um aumento da violência letal contra as mulheres. O documento produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que 648 mulheres foram vítimas de feminicídio na primeira metade deste ano, um aumento de 1,9% com relação ao mesmo período de 2019. Nota-se, ainda, um crescimento no número de chamadas para o 190. Houve um aumento de 3,8% nos acionamentos da PM em casos de violência doméstica. Ao todo, foram 147.379 pedidos de ajuda registrados em todo o país.

 

Segundo dados da ONU Mulheres, que é a entidade das Nações Unidas dedicada a promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino, uma em cada três mulheres sofre com violência física ou sexual no mundo, na maioria das vezes pelas mãos do companheiro ou algum familiar. Pesquisas locais indicam que, em alguns países, esse índice pode ser ainda maior e chegar a 70% das mulheres. No último ano, 243 milhões de meninas e mulheres entre as idades de 15 e 49 foram vítimas de algum tipo de abuso por parte de alguém do círculo íntimo de amigos ou familiares. Desde o início da pandemia de Covid-19, porém, dados emergentes e relatos de quem lida com essas mulheres cotidianamente dão conta de que o problema da violência contra a mulher aumentou. Principalmente a violência doméstica. A organização chama de Shadow Pandemic, que em tradução livre significa a Pandemia à Sombra. Nós chamamos de Epidemia de Violência.

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“Entrei na banheira e fiquei parada, olhando para ele. Não parece que Papa ia pegar um galho, e senti o medo, ardente e inflamado, encher minha bexiga e meus ouvidos. Não sabia  o que ele ia fazer comigo. Era mais fácil quando eu via o galho, porque podia esfregar as palmas das mãos e retesar os músculos das panturrilhas para me preparar. Mas Papa jamais me pedira para ficar de pé dentro da banheira. Então percebi a chaleira no chão, ao lado dos pés de Papa, a chaleira verde que Sisi usava para ferver água para o chá e para o garri, aquela que apitava quando a água começava a ferver. Papa apanhou-a.”

Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie

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A Kambili de Chimamanda conhecia os hábitos do pai. Ela já havia apanhado incontáveis vezes de maneiras pouco sofisticadas mas extremamente dolorosas. A tortura com água quente foi uma novidade. Novidade também foi a agressão a que foi submetida a nossa Kambili*. Ela vive com a mãe e o padrasto que, antes do início da pandemia, parecia o homem perfeito para uma mulher que saíra de um casamento abusivo, em que era submetida a agressões verbais e violência patrimonial. Ninguém imaginou que ele seria uma pessoa violenta.

O aumento nos casos de violência contra a mulher pode ser explicado a partir do que a ONU chama de fatores exacerbantes, ou seja, situações estressantes e limítrofes que podem piorar o comportamento de quem já é agressivo. No caso da violência doméstica, antes de tudo aparecem as preocupações com dinheiro, segurança e saúde. Depois, são listados problemas como condições precárias de moradia, que fazem com que as pessoas precisem ficar juntas em espaços apertados em situações de isolamento social e o fato de se isolar com o abusador. Além da restrição de movimentos. Foi o caso do padrasto da nossa Kambili, um homem frustrado profissionalmente que, quando se percebeu isolado em casa e sem perspectiva, recorreu ao álcool e libertou uma persona agressiva. O homem compreensivo e acolhedor agora agredia Kambili verbal e fisicamente. Assustada, ela se trancou no quarto e chorou até adormecer. A mãe da nossa Kambili fez o mesmo e só foi despertada com os socos que sacudiam a porta do quarto.

Pesquisa realizada pelo C6Bank e Datafolha mostra que, no Brasil, nos últimos cinco anos, pelo menos 24% das mulheres já foram agredidas verbalmente pelo companheiro ou por alguém que more na mesma casa e pelo menos 10% já foram agredidas fisicamente. O estudo investigou a ocorrência de 14 tipos de violências entre a população brasileira. A preocupação com dinheiro como um fator de risco para o aumento no número de casos de violência doméstica encontra guarida no mesmo estudo, que mostra um crescimento importante de situações de violência patrimonial desde o início da pandemia do novo coronavírus, especialmente durante o período em que o isolamento social foi levado mais a sério. A pesquisa mostra que, entre março e julho de 2020, houve aumento relativo especialmente nas incidências relacionadas a participação no orçamento financeiro familiar, na decisão de compra, negação e apropriação de recursos e uso do nome sem consentimento. “Ou seja, as restrições orçamentárias e dificuldades financeiras têm aumentado os pontos de conflito doméstico de várias formas”, indica o texto do estudo.

A pesquisa foi conduzida a partir de 1503 entrevistas e acessa tanto as ocorrências de violência patrimonial nos últimos cinco anos quanto as sofridas pela primeira vez durante a pandemia. E os dados mostram de houve um aumento de 37% nos casos em que alguém da família negou recursos financeiros para compras que atendessem necessidades pessoais. Além disso, o estudo mostra um aumento de 47% nos casos de entrevistados que foram impedidos de participar das decisões de compra de produtos e serviços para casa e família. Ainda houve um crescimento de 26% no número de ocorrências em que alguém da família tenha se apoderado do dinheiro que a pessoa ganha ou ganhou por considerar que ela não tem a capacidade para administrar esses recursos.

Observa-se, ainda, alta sobreposição entre agressões verbais e todas as outras formas de violência avaliadas, especialmente restrições na participação do orçamento e das decisões de consumo da familiar e acesso aos recursos financeiros. Todas essas situações, segundo o estudo, tendem a ser agravadas pela crise econômica e, simultaneamente, tornam-se fatores exacerbastes para a escalada da violência doméstica e outros problemas de âmbito familiar.

Especificamente no período da pandemia de coronavírus, o monitoramento Um Vírus e Duas Guerras, realizado por sete veículos de jornalismo independente, identificou que 497 mulheres foram assassinadas entre março e agosto de 2020. Foi um feminicídio a cada nove horas- ou três mortes por dia. São Paulo, Minas Gerais e Bahia foram os estados que registraram o maior número absoluto de casos, com 79 mortes em SP, 64 em MG e 49 na BA. O índice médio de mortes no país foi de 0,21 por 100 mil mulheres. O que faz com que 13 estados estejam acima da média nacional de feminicídios: Mato Grosso (1,03), Alagoas (0,75), Roraima (0,74), Mato Grosso do Sul (0,65), Piauí (0,64), Pará (0,62), Maranhão (0,47), Acre (0,44), Minas Gerais (0,43), Bahia (0,39), Santa Catarina (0,38), Distrito Federal (0,37) e Rio Grande do Sul (0,34).

De maneira geral, houve uma redução de 6% no número de casos em comparação com o mesmo período do ano passado, mas a queda não é necessariamente um indicativo real de diminuição da violência.  Primeiro porque, em se tratando deste estudo em específico, sete estados não enviaram os dados solicitados ao coletivo (Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Paraíba, Paraná e Sergipe). Tanto que nos dados do Anuário, o registro é de aumento entre janeiro e julho. Segundo porque existe uma enorme subnotificação.

O Anúario da Segurança pública indica que, apesar do aumento de feminicídios, houve uma redução nos registros de lesão corporal dolosa, ameaça, estupro e estupro de vulnerável, assim como caíram os registros de agressões em decorrência da violência doméstica nas delegacias de polícia – uma queda de 9,9% com relação ao ano passado.

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“- Eugene vai vir nos apanhar. – Escute… Tia Ifeoma falou num tom mais suave; ela deve ter percebido que um tom firma não penetraria no sorriso fixo no rosto de Mama. O olhar de Mama continuava vidrado, mas ela parecia ser outra mulher, não a mesma que saltara do táxi de manhã. Parecia estar possuída por outro demônio. – Fique pelo menos alguns dias, nwunye m, não volte tão cedo. Mama balançou a cabeça. Não havia nenhuma expressão em seu rosto, a não ser um sorriso duro. – Eugene não anda bem – disse ela – Tem tido enxaquecas e febre. Ele carrega mais sobre os ombros do que qualquer homem deveria carregar.”

Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie

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A Mama de Chimamanda não denunciou o marido. A nossa Mama também não. A nossa Kambili também não. De acordo com a promotora Carla Souto, do MP-RS, dois grandes pontos fazem com que a vítima não denuncie: medo e a vergonha. E agora, o isolamento.

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SUBNOTIFICAÇÃO

O Anúario Brasileira da Segurança Pública indica que, como a maior parte dos crimes cometidos contra as mulheres no âmbito doméstico exige a presença da vítima para a instauração de um inquérito, as denúncias começaram a cair na quarentena em função das medidas de distanciamento social e de isolamento, cuja consequência é uma maior permanência em casa. A presença constante do agressor nos lares agrava a situação porque constrange a mulher a pedir ajuda, a fazer um telefone e, principalmente,  de procurar as autoridades competentes para comunicar a violência sofrida.

Isso significa que a diminuição do registro de algumas ocorrências no período da pandemia de Covid-19 não representa necessariamente uma redução de casos de violência contra a mulher, mas mostra que as mulheres encontraram obstáculos para denunciar a situação de abuso a que foram submetidas. A defensora pública Liseane Hartmann, que é dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Associação das Defensoras  e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), explica que é extremamente difícil para a mulher denunciar a violência doméstica. Quando isso acontece, geralmente é porque ela já passou por diversas situações de humilhação. “É muito difícil romper o ciclo da violência, então até que a vítima se sinta encorajada a procurar uma instituição e poder denunciar, infelizmente, ela já passou por muito sofrimento. Ela já viveu muitas situações de violência que são variadas. Pode ser violência física, patrimonial, moral, sexual e psicológica. Aliás, tem muito a questão da violência psicológica, que não deixa marcas evidentes mas afeta a vida de todos.”

Os motivos para a subnotificação são muitos, mas costumam estar associados ao fato de o agressor ser, na maioria das vezes, o companheiro da vítima – ou, pelo menos, parte da família. Isso faz com que as mulheres agredidas tenham receio de prosseguir com a denúncia porque não querem prejudicar o companheiro, porque tem medo de retaliação ou tem até vergonha da violência. Segundo a defensora Liseane Hartmann, isso faz com que o número de denúncias seja sempre muito inferior em relação aos fatos. “Se nós pensarmos nos dois primeiros meses da pandemia, em que o isolamento social foi levado a cabo, aumentaram os feminicídios no Rio Grande do Sul, por exemplo, mas o número de ocorrências de lesão corporal diminuiu. Isso nos leva a crer que tenha ocorrido uma subnotificação importante em razão da dificuldade ainda maior de conseguir fazer essa denúncia. Nós sabemos que as tensões familiares aumentaram e se intensificaram. A mulher passa mais tempo em contato com o opressor e isso pode dificultar o acesso à denúncia, fica mais difícil pedir ajuda.”

A promotora de Justiça Carla Souto, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), inclusive alertou para o fato de que em alguns casos de feminicídio não havia nenhuma denúncia anterior. “Os dados da Polícia Civil que indicam uma diminuição nos registros de ocorrência são muito preocupantes, porque se chega a conclusão de que há um número muito grande de mulheres sendo agredidas e sem buscar ajuda. Sem ter ajuda.”

Um levantamento inédito sobre a violência doméstica realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) entre os meses de março e abril deste ano apontou que os casos de feminicídio no País aumentaram em 5% em relação a igual período de 2019. Somente nesses dois meses, 195 mulheres foram assassinadas, enquanto em março e abril de 2019 foram 186 mortes. Entre os 20 estados brasileiros que liberaram dados das secretarias de segurança pública, nove registraram juntos um aumento de 54%, outros nove tiveram queda de 34%, e dois mantiveram o mesmo índice. Os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano em 12 estados do país. Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento foi divulgado hoje (1º) e tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros.

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MÁSCARA ROXA

No Rio Grande do Sul, um dos estados que registrou crescimento no número de feminicídios, 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero nos meses de março, abril e maio, . Os dados são da Secretaria de Segurança Pública. Em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento no número de feminicídios entre março e abril  e o fato de o confinamento dificultar a denúncia das vítimas levou o Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, a criar a Campanha Máscara Roxa, que permite que mulheres vítimas de violência façam a comunicação do crime em farmácias. Para facilitar,  os estabelecimentos credenciados apresentam o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem.

O procedimento é bastante simples: a vítima precisa ir até uma farmácia que tenha aderido à campanha e pedir por uma “máscara roxa”, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional, que recebeu capacitação online para realizar o procedimento de forma adequada e garantir a segurança das mulheres,  vai responder que o produto está em falta e vai solicitar alguns dados para que possa avisá-la quando a suposta máscara chegar. Ele pede pelo nome, endereço e dois números de telefone para contato. O deputado estadual Edegar Pretto (PT), coordenador do Comitê e idealizador da campanha, explica que a necessidade dos dois números de telefone é porque, em muitos casos, o agressor está vigiando a vítima. “Uma das dificuldades que as mulheres encontram para pedir ajuda é justamente porque são vigiadas e constrangidas, isso quando o agressor não está de posse do aparelho. Então é importante que tenha um contato alternativo”, diz. Fornecidos os dados, o próximo passo é passar essas informações para a Polícia Civil por meio do WhatsApp, para garantir também o anonimato do atendente. A partir daí, os policiais ficam responsáveis por auxiliar a vítima.

A campanha foi lançada em 10 de junho no RS e já está em milhares de farmácias de todo da capital e do interior – em grandes redes e lojas individuais. A Polícia Civil disponibilizou um número específico para receber as denúncias da campanha, que fica “ligado” 24h por dia. Até o final de setembro foram registradas 31 denúncias em farmácias do Rio Grande do Sul. Também foram efetuadas três prisões em flagrante nos municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul e Rio Grande.

Pretto , que faz parte do Comitê Eles por Elas desde a criação do He for She, em 2013, explicou que ele e sua equipe pensaram nessa iniciativa a partir da recomendação da ONU para que as nações membros da Organização constituíssem politicas afirmativas de facilitação de denúncias. “O governo brasileiro não deu importância, diferente de outros países europeus e mesmo sulamericanos como Argentina, que criou a campanha da Mascara Roja, e do Chile. Então nós entendemos que algo deveria ser feito.”

A percepção do parlamentar, de que o governo brasileiro não tomou medidas efetivas para o combate à violência doméstica do país, foi confirmada pelo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo as informações publicadas no Anúario da Segurança, a ONU fez uma série de recomendações para orientar os países no enfrentamento da violência contra a mulher nesse período. A Organização destacou uma série de medidas possíveis, como a necessidade de se aumentar os investimentos em serviços de atendimento online, de se estabelecer serviços de alerta de emergência em farmácias e supermercado e ainda a importância de criar abrigos temporários para vítimas de violência de gênero. Apesar das recomendações, o documento produzido pelo Fórum indica que, embora o governo federal tenha se posicionado publicamente sobre a questão, em comparação com outros países, as iniciativas divulgadas no Brasil não foram suficientes para combater a violência doméstica neste período. Pelo contrário.

As medidas anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro eram campanhas voltadas a recomendações gerais sobre atuação das redes de proteção. Isso também é importante, mas não foram apresentadas saídas concretas e imediatas. Enquanto isso, países como França, Espanha, Itália e Argentina, por exemplo, transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários e criaram centros de aconselhamentos em farmácias e supermercados para que as denúncias fossem realizadas por meio de “palavras-código”, exatamente como a iniciativa crida no Rio Grande do Sul.

A Campanha da Máscara Roxa mobiliza diversas instituições em torno da combate à violência de gênero. Ela se concretiza a partir de um termo de cooperação assinado por Ministério Público do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do RS;  Poder Executivo gaúcho, por meio do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, Polícia Civil e Brigada Militar;  Defensoria Pública; ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos;  Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem); Agência Moove; Grupo RBS; e Rede de Farmácias Associadas. A defensora pública Liseane Hartmann conta que cada participante assumiu o compromisso de divulgar da forma mais ampla possível o trabalho das instituições no sentido de que as vítimas tenham um fácil acesso aos canais de denúncia. “Hoje nós já contamos com o trabalho online das delegacias de polícia, porém, nós sabemos em alguns casos a vítima está em contato direto com o ofensor e não tem o acesso facilitado por parte de um computador ou celular. Então, ela podendo se dirigir a uma farmácia amiga das mulheres, ela simplesmente solicitar uma máscara roxa.

Uma pesquisa conduzida pela promotora de Justiça de São Paulo Valéria Diez Scarance Fernandes investigou 364 denúncias provenientes de feminicídios. O estudo mostrou  que 30% das mortes aconteceram aos sábados ou domingos. Ou seja, quando a maioria das delegacias está fechada. A pesquisa ainda indicou que a cada quatro feminicídios, um tem uma segunda vítima, como filhos ou outros parentes. Em 66% dos casos, as mortes ocorreram em casa. E de todas as vítimas, 97% não tinham medida protetiva e só 4% tinham registrado boletim de ocorrência. Os números só reforçam a importância de se viabilizar um canal de denúncia alternativo às mulheres.

A promotora de Justiça Carla Souto, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ressalta a importância da denúncia, que ela chama de “mais um ato de coragem”. “Eu falo em coragem porque é, realmente, muito difícil. Não é fácil denunciar o agressor que muitas vezes é o companheiro, pai dos filhos. Em tempos de pandemia, em que as pessoas se encontram isoladas dentro de casa, esse desafio fica muito maior. Além de a vítima tomar a decisão de denunciar, e não é simples em razão do ciclo da violência, ela tem que ter como fazê-lo. E sem saídas para o trabalho, ela isolada junto como agressor é extremamente difícil.”

Nossa Mama não conseguiu fazer uma denúncia formal, mas conseguiu pedir ajuda. Esse foi o primeiro ato de coragem e foi recompensado. No dia seis de agosto deste ano, chegou uma nova mensagem pelo WhatsApp.

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“Conseguiram o abrigo, vão buscar a mãe e os 2 meninos hoje. E foi bem em tempo. Tudo muito triste, mas todos bem (fisicamente) e hoje saem de lá. Valeu mesmo.”

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ENTENDA O CICLO DA VIOLÊNCIA

Ciclo da Violência tem três fases. Na Fase 1, ocorre o aumento da tensão. Nesse momento, o agressor se mostra tenso e irritado por coisas pequenas. É agora que ele começa a ter acessos de raiva, humilhar, fazer ameaças e quebrar objetos. Neste ponto, a mulher tenta acalmar o agressor e evitar qualquer coisa que possa provocá-lo. Em geral, na fase 1, a vítima tende a negar que isso esteja acontecendo com ela. Ela esconde o jogo, não conversa sobre a situação com ninguém e inclusive se sente culpada, acha que mereceu, que fez algo errado. Ou seja, ela justifica o comportamento violento do agressor. Lembra da Mama de Chimamanda falando do peso que o marido carregava? Essa tensão pode durar dias ou anos. Mas conforme aumenta, é provável que leve à Fase 2.

Nesse segundo momento ocorre a explosão. A tensão da primeira fase se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial. A vítima se sente perdida e paralisada. Neste ponto, ela sofre de uma tensão severa que pode levar à insônia, perda de peso, fadiga constante e ansiedade. Ela sente medo, ódio, solidão, vergonha. É agora que ela pode tomar a decisão de buscar ajuda, denunciar ou se esconder na casa de conhecidos. O que leva à Fase 3.

O terceiro momento do Ciclo da Violência é conhecido como lua de mel. O agressor se mostra arrependido e passar a se comportar de forma carinhosa. Diz que nunca mais fará aquilo novamente.

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“A dor me queimava agora, estava mais parecida com mordidas, porque o metal caía sobre as feridas expostas na lateral do meu corpo, em minhas costas, minhas pernas. Chute. Chute. Chute.

[…]

O rosto de Papa estava próximo do meu. Tão perto que seu nariz quase tocou o meu, mas mesmo assim vi que seus olhos estavam mansos, que ele falava e chorava ao mesmo tempo. -Minha filha preciosa. Nada vai acontecer com você. Minha filha preciosa.”

Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie

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Na fase 3, a mulher pode se sentir confusa e pressionada a manter o relacionamento, especialmente se o casal tem filhos. Se a mulher decide retomar o relacionamento, o período subsequente costuma ser calmo e ela se sente feliz por ter dado uma nova chance. E como há, geralmente, a demonstração de remorso, ela se sente responsável por ele. isso estreita a relação de dependência entre vítima e agressor. A mulher, porém, continua confusa e, por fim, a tensão volta. E com ela, as agressões da Fase 1. E tudo recomeça.

A nossa Kambili não recebeu propriamente um pedido de desculpas, mas a mãe dela ouviu a promessa de que aquilo não aconteceria mais, mesmo que o agressor continue bebendo demais, ignorando o alcoolismo da família que, antigamente, era gatilho para a violência do próprio pai.

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COMO E ONDE PEDIR AJUDA

Mas se a nossa Kambili ou a mãe conseguirem romper o ciclo, elas não estarão sozinhas.  Primeiro, a mulher pode ligar para o 180, que é o número do serviço da Central de Atendimento à Mulher, um serviço que presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência e que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes. Em caso de emergência, a mulher pode ainda ligar para o 190 e acionar o serviço da Polícia Militar. Para o caso do registro de ocorrência, a vítima pode fazer isso pessoalmente em uma Delegacia de Polícia ou fazer o registro online. No Rio Grande do Sul, ela ainda tem a opção de fazer a denúncia nas farmácias, usando a senha “Máscara Roxa”.

Mas há uma série de instituições que podem ajudar as mulheres no processo e quebrar o ciclo da violência. A Defensoria Pública também presta atendimento jurídico às vítimas de violência de gênero, inclusive doméstica e familiar. Em Porto Alegre, o Núcleo de Defesa da Mulher realiza ações e atividades voltadas à prevenção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no âmbito da defensoria. “A nossa atuação é tanto na área criminal como na área cível, então a assistência às vítimas de violência na solicitação de medidas protetivas de urgência, que são previstas na Lei Maria da Penha, e também a questão da parte cível, que compreende as ações de divórcio, dissolução de união estável, pensão, guarda dos filhos e visitas”, explica a defensora Liseane Hartmann. Mas também há ações extra-judiciais, como orientação acerca dos direitos das vítimas e informação quanto à rede de proteção à mulher, com auxilio da Defensoria, Delegacias, Brigada Militar e Ministério Público. “O problema da violência doméstica é multidisciplinar. É preciso olhar para o problema como uma questão de saúde, assistencial e de segurança”, disse.

Já a promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Porto Alegre, por exemplo, atua em duas frentes: medidas protetivas e processos criminais.

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COMO FUNCIONAM AS MEDIDAS PROTETIVAS?

Medidas protetivas são decisões judiciais rápidas que tem o objetivo de proteger a mulher e evitar o desgaste da vítima. A ideia é que, com uma medida protetiva, a mulher esteja resguardada e não precise de peregrinação em busca de assistência jurídica. Existem vários tipos de medidas protetivas, mas as mais comuns são o afastamento do agressor do lar; a proibição da comunicação entre o agressor e a vítima ou seus familiares; suspensão de procurações concedidas pela vítima ao agressor; prestação de alimentos aos filhos menores; e a suspensão do porte de arma de fogo do agressor; separação de corpos; proibição de contato ou aproximação com a vítima; restrição ou suspensão das visitas a dependentes menores; restituição de bens indevidamente subtraídos; encaminhamento da vítima a programa de proteção ou atendimento.

Quando a vítima faz o registro de ocorrência, via de regra, ela é questionada sobre o interesse em medidas protetivas. A promotora Carla Souto explica que essas medidas são muito importantes também porque tem um caráter inibidor. “Nós já temos dados que nos indicam que as mulheres que tem medidas protetivas realmente consegue evitar que se chegue ao mal maior, que é o feminicídio. Esse ano, durante a pandemia, em abril nós tivemos um número absurdo de feminicídios e, aqui no RS, só uma delas tinha medida protetiva.”

Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 76% das vítimas de feminicídio e 85% das mulheres que sofreram de tentativa de feminicídio haviam sofrido atos de perseguição nos 12 meses anteriores ao ato. Mais do que isso, 41% dos agressores voltam a praticar violência contra as mesmas vítimas no período de até dois anos e meio após um incidente anterior de violência. A maioria das mortes que decorrem da violência de gênero ocorre no contexto de um relacionamento marcado por violência.

O caminho para conseguir uma medida protetiva é o seguinte: a vítima faz o registro de ocorrência e comunica que precisa de medida protetiva. Esse pedido vai direto ao Judiciário, para que o juiz defira ou não. Deferido o pedido, o agressor é intimado pessoalmente. “Ele não pode se aproximar da vítima, nem do local de trabalho e não pode manter nenhum tipo de contato, nem por WhatsApp ou telefone. Então isso nos traz uma referência que funciona”, explica a promotora. A medida protetiva ainda tem uma outra função: o agressor que descumpre uma medida protetiva pode ser preso em flagrante.

O Ministério Público ainda atua nos processos criminais. “Neste ponto, é importante que se diga que vai chegar o momento em que a vítima será chamada a comparece ao Fórum para falar sobre o que aconteceu. E é importante que ela compareça, senão a gente fica sem poder comprovar o que se falou no registro de ocorrência e se tem muitas absolvições”, alertou a promotora.

No ano passado, o MP lançou a cartilha virtual “Todos e todas pelo fim da violência contra a mulher”.  O documento explica, de forma didática, o que é violência doméstica e familiar  e como funciona o ciclo, além de identificar todas as formas de violência. mostra como opera o ciclo de que seja compartilhada pelas redes sociais digitais. A cartilha também traz  informações sobre onde e como buscar ajuda e pode ser compartilhada em redes sociais.

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EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, METE-SE A COLHER

A promotora de Justiça Carla Souto lembra que é importante falar sobre o assunto. “Nós precisamos falar muito sobre isso, para que a gente consiga alterar a cultura que ainda existe em algumas pessoas, de que é uma questão do marido e da mulher e que ninguém tem que interferir. A questão da violência doméstica é um problema de cada um de nós, é uma questão que envolve os Direitos Humanos, a dignidade. É um problema de saúde pública. As vítimas da violência, para além da violência física, estão desenvolvendo problemas de saúde mental extremamente graves. Depressão, ansiedade. Afora isso, tem os filhos. Porque o menino que vive em um lar violento vai ter a tendência, no futuro, de reprisar aqueles mesmo atos de violência. E a menina a ser tolerante com a violência. Então o problema vai pra muito além.”

Ela alerta para o fato de que a violência de gênero não causa tanta comoção como outros crimes. Percebe cultura de culpabilização da vítima e ela cultura alimenta o ciclo da violência e que faz com que as vítimas permaneçam caladas. Porque ela tá em todos nós. E a mulher acaba acreditando nisso, porque a questão da violência psicológica é extremamente grave. Seguidamente em audiência a gente ouve as mulheres dizendo “eu que provoquei”, “eu que quis estudar”.

“Eu acredito que nós estamos em um momento único na questão do olhar pra violência doméstica. Agora, no RS, foi lançada essa campanha da qual o MP é parceiro. E com isso, eu percebo uma mudança institucional importante no Ministério Público, no sentido do quanto é importante o trabalho dos promotores nessa área. E pela Polícia Civil, eu só vejo excelência no que eles estão produzindo. Isso mostra que as instituições estão conseguindo compreender o ciclo da violência.”

A promotora Carla Souto ainda alerta para o fato de que as pessoas que estão no entorno dessas mulheres devem prestar atenção às microviolências. “Às vezes a própria vítima não entende que está em um relacionamento abusivo. Então é importante que nós, como amigas ou conhecidas, estejamos atentas. Se de uma hora para outra essa mulher mudou de forma drástica, vamos perguntar. É importante denunciar, mas é importante, também, falar. O primeiro passo é falar para alguém, contar para uma amiga, para um familiar. Há algo que eu uso enquanto promotora e como amiga. Se por dez vezes ela voltar para aquele agressor, por onze vezes eu vou estar aqui, apoiando e dando suporte. Também a família e os amigos não podem desistir.” Segundo a promotora, a violência contra a mulher é uma epidemia, é um problema de saúde pública.

“Isso não pode continuar nwunye m – disse tia Ifeoma. – Quando uma casa está pegando fogo, a gente sai correndo antes que o teto caia em cima da nossa cabeça.”

Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie

 

*Os nomes foram modificados e a verdadeira identidade protegida a pedido das entrevistadas