Investir em Cultura no Brasil é necessário ou supérfluo?
Flávia Cunha
23 de novembro de 2018
“O rock n’roll é mais importante para a economia da Grã-Bretanha do que o carvão”
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A frase, atribuída a Tony Blair, foi citada durante o debate Políticas Culturais, realizado dentro da programação do Poa Jazz Festival. A declaração teve como objetivo enfatizar como em outros países a Cultura é vista como um instrumento de aquecimento econômico, à exemplo também de Hollywood e da indústria fonográfica norte-americana.
Abordar “os caminhos e propostas para governos e projetos privados”, conforme cita o subtítulo desse debate, tornou-se um assunto primordial para quem vive (e sobrevive) da Arte no Brasil, após uma campanha presidencial em que a candidatura eleita demonizou o meio cultural. Parte da opinião pública acredita nas declarações reiteradas de que os artistas não iriam mais mamar nas tetas do governo, em uma referência à Lei Rouanet e demais leis de incentivo mantidas pelo poder público.
A conversa realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre contou com a modesta presença de 25 espectadores, em um evento gratuito e realizado no Studio Clio, um centro cultural localizado em um bairro central da cidade. Participaram Rafael Balle (coordenador do Procultura-RS), Flávio Adonis (ex-secretário de Cultura de Canoas, município na região metropolitana de Porto Alegre), Alexandre Vargas (gestor cultural) e Tarson Nuñez (doutor em Ciência Política), com mediação de Carlos Badia, curador do POA Jazz Festival. O secretário de Cultura da capital, Luciano Alabarse, deveria participar do bate-papo, mas fez apenas uma fala na abertura do encontro e saiu para outro compromisso. O discurso improvisado, apesar de conter falas de apoio ao meio cultural, gerou críticas ao longo do evento, que não puderam receber o contraponto devido à ausência do secretário.
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A cultura em Porto Alegre
Alabarse declarou-se favorável à manutenção das leis de incentivo, independente de governos e ideologias mas ponderou que a resistência cultural deverá mesmo sustentar-se por meio de parcerias com empresas e agentes culturais. Admitiu que sua pasta pouco pode fazer pela Cultura na cidade, por ter um orçamento apertado.
Em um comentário com uma crítica indireta à prefeitura, recordou que precisou explicar aos gestores a importância cultural da Feira do Livro de Porto Alegre para que não houvesse cobrança de aluguel para o uso do espaço público. Por fim, ressaltou que sem Cultura a sociedade correria o risco de cair na barbárie.
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Entre a política e o consumo
Na sequência, o cientista político Tarson Nuñez deu uma verdadeira aula sobre a economia criativa e a geração de emprego e renda decorrentes do meio cultural, um fato geralmente ignorado por governantes. Ele reconhece que o caráter intangível da Arte por vezes dificulta a mensuração por parte de economistas e, mesmo com a informalidade ainda presente nesse setor do Brasil, o especialista considera inegável que os ganhos trazidos à economia por meio da Cultura.
E ainda fez um alerta sobre o perigo decorrente do resultado da eleição presidencial. “O governo está apoiado em dois princípios historicamente contrários à Cultura: o militarismo e o fundamentalismo religioso. Militares e religiosos em geral não lidam bem com a crítica e a subversão da Arte”, destacou.
Já o gestor cultural Alexandre Vargas enfatizou que a nossa sociedade está formando consumidores, e não cidadãos. “Só isso explica o sujeito ir ao show do Roger Waters e espantar-se com críticas a Jair Bolsonaro. Falta pensamento crítico ao brasileiro e isso só ocorre por meio da cidadania.”
Não houve consenso entre os participantes se a criticada Lei Rouanet será ou não extinta com a troca de governo. No cenário atual, em que não há nem sinalização de quem ocupará a pasta da Cultura só resta a incerteza. Porém, a aglutinação das áreas da Cultura, Educação e Esporte em um único ministério é dada como certa.
Resta ao meio cultural unir-se cada vez mais e tentar fomentar as políticas públicas regionais, focadas nos artistas locais e, de preferência, de vanguarda.
Eugênio Bucci: “A imprensa serve para duvidar do poder”
Geórgia Santos
19 de novembro de 2018
No episódio 9 do podcast Bendita Sois Vós, a liberdade de imprensa esteve no centro do debate. Somos livres? Qual a função do jornalismo na sociedade – e em uma democracia? Para contribuir com a reflexão, a jornalista Evelin Argenta conversou com o professor Eugênio Bucci, da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) sobre o jornalismo pós-Bolsonaro.
A pergunta é ampla, mas importante para começar. Essas eleições foram marcadas por uma proliferação de fake news e o uso político disso. Tivemos grandes empresas de comunicação que formaram comitês de checagem, mas parecia que estávamos enxugando gelo. Jornalistas atacados, ameaçados, perseguidos, apurações contestadas. Como o jornalismo sai dessa eleição?
Eugênio Bucci – Eu acredito que sai um pouco machucado em função das intimidações, agressões, tivemos vários episódios de intolerância, de desgaste produzido pelas redes sociais, descrédito de jornalistas construído artificialmente e em campanhas quase industriais. Todo tipo de ameaça, de desqualificação, isso tudo é muito ruim e sem dúvida nenhuma machuca a instituição. E eu não estou juntando aí algo que precisamos levar em conta, que é o nível de agressão física contra jornalistas. Nós temos assassinatos de jornalistas no Brasil, que infelizmente dá destaque ao país nesse sentido.
Ao mesmo tempo, a gente sai dessa eleição com uma experiencia acumulada que é muito importante. Eu não sei se o trabalho das instituições e grupos que checaram os boatos para separar o que é falso do que é verdadeiro foi apenas um trabalho de enxugar gelo. Eu tenho a impressão de que, em grande medida, isso foi importante, nós temos que pensar como teria sido se não houvesse esforço das redações e dos jornalistas profissionais para desconstruir essas falsidades e fraudes produzidas industrialmente que tinham como objetivo confundir o eleitor e tirar proveito disso. Eu diria que a gente sai machucado, mas com um aprendizado.
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Em uma pesquisa recente da Universidade de Oxford, na área de pesquisas da internet, apareceu um conceito que é o “junk news” – junk de lixo – que á junção de fake news, que são as noticias fraudulentas e as mentiras que tem aparência jornalística, com o discurso de ódio e a teoria da conspiração. Então isso virou um bolo que fez o maior estrago infelizmente nessa campanha eleitoral no Brasil.
Eugênio Bucci
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A gente não faz jornalismo para agradar ninguém, se estamos agradando, tem alguma coisa errada. Mas a impressão é que as pessoas começaram a ver o jornalista como oposição, como se houvesse uma espécie de partidarização do jornalista. O senhor concorda que saímos como oposição?
Eugênio Bucci – Eu não tenho essa impressão, a gente teria que ver depois em análises mais precisas e pesquisas, mas o jornalismo é fonte de contestação, especialmente em relação ao poder. Nós temos que nos acostumar como um dado da rotina. A imprensa serve para duvidar do poder, para contestar os discursos do poder, para pedir demonstrações e provas sobre aquilo que o poder afirma. Então a impressão de que o jornalismo é uma oposição é parcialmente verdadeira desde que não seja entendida como oposição partidária. O jornalismo é um contrapeso do poder, é um contrapeso no sentido de ser uma contestação, uma fonte que duvida, um polo de antagonização. E aí é nosso papel. Mas uma coisa que eu gostaria de pôr em destaque é que, nessas análises, talvez a gente misture o que é fake news com outros relatos igualmente fraudulentos, mas diferentes.
Temos aí no meio o discurso de ódio, que as vezes mobiliza uma informação falsa, mas outras vezes não. Ele existe simplesmente para difundir ódio, intolerância, vontade de eliminar um determinado agente político, um grupo de pessoas ou uma etnia. O outro componente que não é necessariamente fake news é o discurso ligado às teorias da conspiração, que se misturam ao discurso de ódio e um pouco às próprias fake news. É a ideia de que alguém armou uma grande estratégia para promover um determinado candidato ou para prejudicar outro. E então aparecem essas coisas como a informação de que a facada do Bolsonaro foi encenação e esse monte de baboseiras que a gente vê. Em uma pesquisa recente da Universidade de Oxford, na área de pesquisas da internet, apareceu um conceito que é o “junk news” – junk de lixo – que á junção de fake news, que são as noticias fraudulentas e as mentiras que tem aparência jornalística, com o discurso de ódio e a teoria da conspiração. Então isso virou um bolo que fez o maior estrago infelizmente nessa campanha eleitoral no Brasil.
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Ele pode usar Twitter e Redes Sociais, o problema é quando isso vem junto com uma vontade de ofender, desqualificar, insultar e dirigir infâmias em relação aos jornalistas e à imprensa.
Eugênio Bucci
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Os brasileiros elegeram um presidente que desde o começo da campanha usou muito as redes sociais a seu favor e, depois do atentado, da facada que tomou, não conseguiu fazer campanha, participar de debates e ficou mais restrito ao ambiente virtual. Tanto que o primeiro pronunciamento logo depois de eleito, antes do discurso da televisão, foi pelo Facebook. Nessas primeiras semanas de transição, anúncios são feitos pelo Facebook, nomes de ministros confirmados pelo Twitter. A gente está inaugurando um modo Trump de Comunicação? O que nos espera nos próximos quatro anos?
Eugênio Bucci – Bom, isso nós temos que perguntar para o presidente eleito e para a turma dele, mas eles tem dito que vão usar essa comunicação direta. A expressão, aliás, poderia ser tema de uma longa conversa. O que é comunicação direta? Mas isso em si não é um problema, o problema é a tentativa de desqualificar a imprensa. Isso mostra uma tendência autoritária em muitos governantes de muitos países e isso desconstrói a democracia. E eu não estou dizendo isso por uma defesa corporativista dos jornalistas ou da imprensa ou dos jornais, eu estou dizendo isso simplesmente porque a presença da imprensa, do repórter, do jornalista, do articulista, sempre joga na arena pública uma voz discordante. E isso ajuda, é essencial para o esclarecimento da opinião pública. Sem falar da reportagem, que faz perguntas incômodas. O repórter sempre é uma figura incômoda para o poder e os governantes. O repórter trabalha com determinado método que apura os fatos, esclarece os acontecimentos e promove um nível de informação que é indispensável para o seguimento da democracia. Se a imprensa é descartada e ofendida e desqualificada, o que se estabelece é uma linha direta, sem mediação e sem crítica, sem discordância, entre o poder que tem, sem trocadilho, um poder de fogo imenso e a sociedade. Então, aquele que governa, que pratica o ato de governar, é também aquele que pratica o ato de informar, e isso desequilibra a democracia. Numa linha simplificada, isso cria um vínculo direto entre o governante e o público e atropela as mediações e, na sequencia, as instituições, a observância das garantias e direitos fundamentais, e isso pode sim distorcer a democracia
Trump vive ofendendo NYT, CNN e os jornalistas e imprensa. É um paradoxo, mas ele acusa a imprensa de produzir fake news. Nós tivemos no Brasil, infelizmente, algumas manifestações do presidente eleito Jair Bolsonaro de ofender veículos. A Folha foi o mais recente, que ele chegou a dizer que não vai passar verbas públicas para compra de espaço publicitário na Folha. Isso mostra, de um lado, um descompromisso com relação ao principio da impessoalidade, ou seja, quando o governo faz compras públicas, como compra de espaço para veiculação de mensagens oficiais, ele não pode adotar critérios pessoais, ele precisa adotar criterioso impessoais, e por isso públicos, e por isso republicanos. E por outro lado, mostra uma disposição do presidente eleito de perseguir um determinado veículo jornalístico. Isso é muito ruim pra democracia. É, de fato, o que corrompe a ordem pública. Ele pode usar Twitter e Redes Sociais, o problema é quando isso vem junto com uma vontade de ofender, desqualificar, insultar e dirigir infâmias em relação aos jornalistas e à imprensa. Levando a população a desacreditar no trabalho da imprensa, e isso é muito ruim e nos deve deixar atentos.
Segurança . Apenas um candidato defende liberação das armas no plano de governo – e usa dados falsos
Geórgia Santos
6 de outubro de 2018
Todos os brasileiros se questionam sobre os rumos da segurança em um país violento como o Brasil. Os brasileiros tem medo, medo de assalto, medo de morrer e tem motivos pra isso. Os homicídios batem na casa dos 60mil ao ano e algo precisa ser feito. temas como descriminalização das drogas e encarceramento em massa precisam ser discutidos. Ainda assim, o debate da segurança nestas eleições girou em torno do porte de armas e de “matar bandido”.
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Alguns candidatos não citam o porte de armas no plano, mas se manifestaram em entrevistas. E somente um defende a liberação no plano de governo – e usa dados falsos como convencimento
O candidato do Podemos promete “redução de 60% de homicídios e assaltos (36 mil vidas poupadas ao ano); investir nas polícias: os tres is da inteligência, informação e integração.” Não cita a questão do controle de armas no plano. Em entrevistas, ficou em cima do muro. Já disse que não considera que seja a solução para a segurança, mas avalia flexibilizar porque seria um direito do cidadão.
Cabo Daciolo promete valorizar as Forças Armadas por meio do aumento dos investimentos (10% do PIB) e reestruturando os planos de carreira. Também promete ampliar o efetivo e a remuneração.
O candidato do Patriota afirma que vai focar “no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil”. Para ele, a dependência química é o “pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos.” aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal – que será efetivada, bem como a quantidade de Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência.
Já no início do plano de governo, o candidato do PDT deixa a sua posição clara. “Armar as pessoas vai provocar um número de mortes ainda maior (um “banhode sangue”). Esse não será o caminho da solução, com certeza; a saída se dará pela melhoria das condições de trabalho da polícia e da inteligência investigativa, ao combate ao tráfico de armas, ao crime organizado e suas movimentações financeiras, e ao policiamento nas fronteiras, dentre outros.” Sobre armas, ele pretende unificar o cadastro das armas registradas no país e criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas.
Ciro Gomes promete “Combater o crime com inteligência” com foco na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.); enfrentamento às organizações criminosas; controle do tráfico de armas; policiamento nas fronteiras; repressão à lavagem de dinheiro; e crimes contra a administração pública.
O candidato propõe, então, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública); a criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras; criação de projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP); e o fortalecimento dos quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Ciro ainda prevê a concessão de incentivos aos estados que cedam policiais para os quadros da Força Nacional por um ano e a criação de uma força tarefa nos estados em que a disputa entre facções provoca maior número de vítimas. No combate direto ao crime, ele garante a elaboração e execução de um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados. Outro ponto importante do programa de governo do PDT é o foco no sistema prisional, em que se prevê a ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais.
Eymael pretende aplicar de maneira integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI. Além de !incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.” O candidato do DC ainda promete uma reformulação do sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.” Não consta no plano se o candidato é a favor ou contra a liberação das armas, mas em entrevistas diz que é favorável a um “porte de armas seletivo”, somente quando há “necessidade” – muito similar ao que já está em vigor no Brasil.
Haddad propõe a elaboração de Plano Nacional de Redução de Homicídios, lembrando que o Brasil tem mais de 60mil homicídios por ano e “as vidas ceifadas são, em grande medida, de pessoas jovens, negras e moradoras da periferia.” O candidato do PT pretende usar como referência “os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública – SINESP”. Serão adotadas políticas intersetarias que “deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis.”
Nesse contexto, Haddad afirma que a política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, “reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento.”
O plano de governo do PT ainda prevê a modernização do sistema institucional de segurança; a reforma das polícias; debate sobre a militarização das polícias; além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. Haddad também destaca a necessidade de se alterar a política de drogas para combater o poder local armado. “O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio.”
Hadda ainda traz a multidisciplinaridade em debate, no sentido de que a proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. Também propõe a criação do “Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais para enfrentar o enceramento em massa, “sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. “
No programa de governo também está prevista a correção do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP para promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. A correção é no sentido de adequá-lo ao “paradigma da segurança cidadã e de participação social.”
O candidato do PSDB pretende reduzir o número de homicídios, “engajando estados e municipios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes”; combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o território nacional; apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos.
Alckmin ainda prevê a atuação na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens. O tucano também propõe o estabelecimento de um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
O candidato do PSOL propõe “mudar a lógica de um aparelho de Estado ultra repressivo e voltado para agredir o seu próprio povo.” Em um programa longo e com um extenso diagnóstico, Guilherme Boulos sugere a criação de uma política de segurança pública cidadã, que defende a vida e não a morte e “não pode estar confinada a ser exclusiva ou sinônimo de ação das polícias, ação repressora ou política de encarceramento.”
Boulos propõe, então, a desmilitarização da polícia e da política; a implementação da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento; acabar com a guerra às drogas e fazer justiça de transição; fortalecimento da rede socioassistencial; controle social e participação social no controle da violência; controle de armas; valorização dos profissionais de segurança; e políticas de promoção da igualdade.
O plano do PSOL também dá atenção especiais à questão do machismo, o racismo e a LGBTIfobia, que estão no centro da violência. “Sem políticas específicas de promoção da igualdade e enfrentamento dos privilégios continuaremos derramando sangue e enxugando gelo.”
Meirelles garante que “O Brasil MAIS SEGURO” será o maior programa de segurança pública já realizado no país. “Faremos uma cooperação intensiva de inteligência com os estados para que as polícias resgatem a confiança da sociedade e para reduzir a violência que tem dizimado milhares de vidas brasileiras todos os anos. A taxa de homicídios entre a população negra saltou 23,1% e foi a maior registrada desde 2006. Nossos jovens negros estão morrendo e isso precisa acabar.” O candidato do MDB também destaca o aumento da população carcerária como um problema grave.
Meirelles propõe aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas; investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial; investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência; reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.
O plano de Jair Bolsonaro é bastante extenso na área da segurança em que promete “Tolerância ZERO com o crime” , embora pouco propositivo. Pior, estabelece falsas relações de causa e efeito entre a esquerda e o aumento da criminalidade. De novo, a exemplo das acusações na área da educação, sem evidências e com manipulação dos dados. Por exemplo, afirma que “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo”, como se a reunião fosse a causa dessas mortes. Ainda comete o absurdo de dizer que “houve até “bolsa crack” em cidades administradas pela esquerda, como por exemplo em São Paulo”, insinuando que a esquerda paga para que as pessoas consumam drogas.
De novo, usando gráficos e mapas, apresenta o que chama de “CONTRA A ESQUERDA: NÚMEROS E LÓGICA”, defendendo que armas não matam pessoas. “As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa…”A partir disso, traça um comparativo com “EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá, etc, são países onde existe uma arma de fogo na maioria dos lares. Coincidentemente, o índice de homicídios por armas de fogo é muito menor que no Brasil.” O plano do candidato do PSL apenas deixa de mostrar que está comparando a segurança do Brasil com países desenvolvidos e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa desigualdade, o que impacta diretamente na questão da violência urbana. Outro dado importante que o plano não é que nos Estados Unidos, por exemplo, para cada “bandido” morto em legítima defesa, morrem 34 inocentes vítimas de arma de fogo.
Com relação aos homicídios em cada estado da federação, mais dados falsos ou manipulação de dados. O plano de Bolsonaro diz que “os 5 primeiros colocados no ranking de piora: Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a “epidemia” de drogas não foi coincidentemente introduzida.” Primeiro que é uma acusação gravíssima a de dizer que a esquerda introduz as drogas na região – e sem absolutamente nenhuma prova. Segundo, desses cinco estados, apenas a Bahia foi governada pela esquerda entre 2006 e 2016, que é a série histórica usada no plano.E mesmo assim, em 2006 era um governo do PFL (DEM). O Rio Grande do Norte é governado pelo PSD e antes foi governado por DEM, PSDB e PPB (PP); Maranhão agora é governado pelo PCdoB, antes era PMDB, PDT e PFL (DEM); Pará é governado pelo PSDB e antes por PT e PSDB, de novo; já o Ceará, agora é governado pelo PT, antes era PROS, PSB e PSDB.
Bolsonaro diz que “Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade”, exibindo um mapa manipulado do IBGE, em que aparecem estrelas e foices e martelos ao lado dos estados que tiveram aumento em índices de de homicídio. Além de, novamente, estabelecer a relação causal equivocada entre o Foro e a violência, coloca uma estrela ao lado do Rio Grande do Sul, por exemplo, que teve um governo do PT, sim, mas também do PMDB, PSDB e, agora, é governado pelo MDB. O mesmo acontece com Ceará e Rio Grande do Norte.
O plano inteiro é recheado de insinuações sobre a esquerda e a criminalidade, além da leviandade de associar o estupro de mulheres e crianças a um “exemplo de mudança ideológica”.
Uma das propostas de Bolsonaro é “prender e deixar na cadeia”, porque, segundo ele, “Mato Grosso do Sul, São Paulo e Brasília são os que mais prendem e os que mostram avanços”, de novo, manipulando dados, ignorando que há outros estados que “prendem muito” e não tem avanços. Pior, ignorando que o problema não é “prender muito”, mas superlotar casas prisionais, prática que só beneficia facções.
São poucas as propostas, na verdade. Além de “perder e deixar na cadeia” e aumentar o problema do sistema prisional, ele promete “investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais; acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias; reduzir a maioridade penal para 16 anos; reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.”Ele também pretende dar aos policiais uma espécie de “licença para matar”por meio “do excludente de ilicitude” e criminalizar movimentos sociais.
O candidato do Novo pretende, no longo prazo, reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes por ano. A exemplo de outras áreas, também se nota a questão meritocráticas na segurança , em que pretende valorizar o policial por meio de “metas e bonificação para o sucesso”.
Amoedo garante investir em maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal; planos de carreira para os policiais; aprimoramento na prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia; combate com mais inteligência e tecnologia à lavagem de dinheiro; reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas; e prisão de condenados em segunda instância.
O candidato do PPL promete integrar cada vez mais os órgãos policiais entre os três níveis da federação e em cada nível; instituir Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social; assegurar o desenvolvimento de ações integradas intragovernamentais; e apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado, “com o fim de oportunizar a participação popular.” Para enfrentar o problema do sistema penitenciário, pretende usar o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança.
Marina firma um compromisso com a redução de crimes violentos, em especial os homicídios, e o combate ao crime organizado. Propõe a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. “Para isso, será elaborado, em parceria com Estados e Municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.”
Ela também pretende adotar ferramentas e metodologias modernas de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras. Marina promete fortalecer a política de controle de armas.
Sobre sistema prisional, garante estabelecer “protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas, aplicação de sanções disciplinares, reali-zação de auditorias para localizar casos de corrupção e investimento em tecnologia para monitoramento da população carcerária. Apoiaremos a melhoraria das condições físicas e operacionais dos presídios.” Um ponto importante é a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e o Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional.
LGBTI . Políticas para a área são ignoradas por seis dos 13 candidatos
Évelin Argenta
5 de outubro de 2018
Em 2018, comemora-se 40 anos do movimento LGBT no Brasil, mas o marco não é suficiente para que propostas que asseguram direitos à gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans sejam aprovadas no Congresso Nacional. Diante de conquistas por meio do Judiciário, somado ao avanço de pautas conservadoras no Congresso, alguns ativistas defendem aguardar uma renovação no Legislativo para investir na atuação pela aprovação das propostas.
Mas você sabe como a pauta LGBT é tratada pelos candidatos à presidência nos planos de governo? O Vós buscou nos 13 projetos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral quais são as propostas de cada um dos presidenciáveis. E a resposta: seis planos não trazem nenhuma proposta para a população LGBT. O resultado do levantamento você confere abaixo.
Assim como nas pautas relativas ao público feminino, o presidenciável pelo PSL, Jair Bolsonaro não traz propostas para o grupo. As palavras gays, homossexuais ou as siglas LGBT e LGBTI (que inclui os Interssexuais, aqueles cujos corpos não se encaixam nas definições típicas de masculino ou feminino, como pessoas com genótipo masculino, mas corpo com aparência feminina) são sequer citadas.
O programa do candidato do PDT utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais, alternadamente com LGBT. O programa afirma que o grupo, ao lado das mulheres, negros e pessoas com deficiência estará entre os contemplados com políticas afirmativas. As propostas, no entanto, não são detalhadas.
Os planos do PDT
– Criação de um Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais. Também propõe uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBT, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho;
– Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade;
– Garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população em sua melhor idade (acima dos 60 anos);
– Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades;
Muito criticada por não ter uma posição clara em relação à população LGBT,a candidata da Rede, Marina Silva, afirma que vai trabalhar no combate a qualquer tipo de discriminação, principalmente dentro das escolas. O programa de governo da candidata também usa o termo LGBTI, que inclui intersexuais. As propostas, no entanto, não são aprofundadas.
Os planos da REDE
– Criação de condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI;
– Definição de políticas específicas para superar as desigualdades que atingem a população LGBTI;
– Investimentos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs, levando em conta as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT;
– A candidata promete acatar a resolução 175/13 do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo.;
– Em casos de adoção, o plano defende que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança.
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, também usa o termo LGBTI, incluindo interssexuais nas propostas, mas não explicita exatamente quais as propostas para esse público. O plano do tucano traz uma única menção à políticas para população LGBTI
Os planos do PSDB
– Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças.
O programa do candidato do PT, Fernando Haddad (formulado e homologado no TSE quando p candidato da sigla ainda era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) usa o termo LGBTI+, que inclui intersexuais e outras identidades de gênero além das identidades lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual.
Os planos do PT
-Promover o direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza.
– Criação de uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ – criminalização da LGBTIfobia;
– Fortalecimento do Sistema Nacional LGBTI+ e instituir a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero;
– Investimento na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar;
– Fortalecimento de políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racistae não-LGBTIfóbica;
– Criação do Programa Transcidadania, que garantiria bolsa de estudos a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, para que concluam o ensino fundamental e o médio, ‘articulado com formação profissional’.
Mais uma vez, o candidato do Partido Novo, João Amoêdo, não traz políticas públicas voltadas ao público LGBTI. O candidato foi um dos quatro que não citou a palavra mulher no seu plano de governo, conforme mostrou o Vós.
O programa do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais. Ao contrário dos demais candidatos, ele propõe políticas específicas de cuidado à população intersexual, ‘garantindo sua autonomia para tomar decisões sobre seus corpos, orientação das famílias e proteção a seus direitos’.
Os planos do PSOL
– Aprovação da Lei de Identidade de Gênero, que reforçaria o acesso à mudança em cartório, como garantido pelo STF em 2018;
– Vetar qualquer lei, aprovada por eventuais maiorias conservadoras no Congresso Nacional, que tenha por objeto restringir de alguma forma os direitos LGBTI;
– Manter o diálogo permanente com os movimentos sociais e de direitos humanos das pessoas LGBTI e promover formas de participação democrática dessa comunidade na elaboração de políticas públicas;
– Assumir a responsabilidade política que cabe ao presidente e à vicepresidenta da República na luta contra o preconceito, a discriminação, a exclusão e a violência contra a população LGBTI, não apenas através da ação de governo, mas também com o próprio exemplo, em suas atitudes individuais e discursos públicos;
– Promover que o Brasil assuma uma posição de liderança na defesa dos direitos LGBTI no cenário internacional, através de sua diplomacia, nos organismos e fóruns internacionais, nas relações bilaterais e nas políticas de concessão de asilo;
– Desenvolver uma política nacional de adoção que dê conta das necessidades das crianças e adolescentes sem família e inclua, como potenciais adotantes, os casais do mesmo sexo e as pessoas solteiras;
– Garantir o acesso universal às técnicas de reprodução humana assistida, sem discriminar as pessoas LGBTI;
– Desenvolver uma política nacional de prevenção da violência e dos crimes de ódio contra a população LGBTI – em especial, contra a população trans, que hoje é alvo privilegiado desses crimes;
– Prevenir e enfrentar o bullying e a violência LGBTI-fóbica e promover uma cultura de respeito e valorização da diversidade, através de educação permanente para os direitos humanos;
– Desenvolver um programa nacional de prevenção do abandono escolar e de reinserção no sistema educativo, em todos os níveis, das pessoas LGBTI; e ações afirmativas para o acesso e permanência delas na universidade;
– Criar programas de assistência, orientação e formação técnica e profissional especializada, para facilitar a inserção da população LGBTI e, em especial, das pessoas trans adultas no mercado de trabalho;
– Articular as políticas de assistência social e habitação para garantir o direito à moradia da população LGBTI, criando unidades de acolhimento;
– Promover a capacitação e o treinamento das polícias e demais forças de segurança (inclusive mudando os planos de estudo), para conscientizar seus integrantes a respeito da diversidade sexual e dos direitos das pessoas LGBTI;
– Promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo, das internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada “cura gay”;
– Criar plano de políticas públicas e metas para redução da transmissão do vírus do HIV, recuperando e reforçando campanhas e políticas específicas para a população LGBTI;
O programa da candidata do PSTU, Vera Lúcia, utiliza o termo LGBT, que não inclui intersexuais. O projeto defende a despatologização da transexualidade, como definido nas alterações pela OMS (Organização Mundial de Saúde) da Classificação Internacional de Doenças de junho de 2018.
Os planos do PSTU
– Garantir ‘à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS’, sem especificar quais;
– O projeto defende a criminalização da LGBTfobia;
– Garantir à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS.
Mais uma vez, o candidato do Patriota, Cabo Daciolo, não traz políticas públicas voltadas ao público LGBTI. O candidato foi um dos quatro que não citou a palavra mulher no seu plano de governo, conforme mostrou o Vós. Recentemente em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Daciolo disse: “o homossexual está na mesma categoria de problemas que o alcoólatra, que o corrupto, o bandido, e isso tudo. Está no plano espiritual, se resolve com oração. Respeito todos eles.”
O programa do candidato pelo PPL, João Goulart Filho, utiliza o termo LGBT, que não inclui intersexuais. Ele defende garantia de acesso de LGBTs a todos os ambientes, incluindo serviços públicos e privados, com garantia de atendimento de saúde, mas não detalha essas propostas.
Os planos do PPL
– Garantia de acessibilidade do cidadão LGBT a todos os ambientes, inclusive os que prestam serviços públicos e privados; nos concursos públicos e exercício de profissões;
– Combate à discriminação no serviço público quanto à população LGBT;
– Combate à intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual;
– Garantia de atendimento no serviço público de saúde para a população LGBT.
Candidato pelo Democracia Cristã, o advogado José Maria Eymael apresentou um plano que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos “valores éticos” da família. É mais um plano que sequer menciona a população LGBT, assim como fez no que diz respeito às mulheres.LGBT
Educação . Capacitação, ensino integral e até mentiras aparecem entre as propostas
Geórgia Santos
5 de outubro de 2018
A situação da educação brasileira é alarmante. Talvez sempre tenha sido. E segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Ministério da Educação no início do ano, a perspectiva não é boa. Há muitas pessoas longe da sala de aula. Os professores não tem formação adequada, para se ter uma ideia, apenas 27,1% têm a formação necessária para ensinar Sociologia no Ensino Médio. Sem contar que não são remunerados adequadamente. Aprender a ler e escrever continua sendo um desafio enorme, com altos índices de analfabetismo funcional, e a interpretação e compreensão de textos ainda é um problema. Sem falar no alto índice de jovens inativos, que não trabalham nem estudam.
De maneira geral, o desempenho da educação é muito baixo. E a EC95, que congela os investimentos por 20 anos, não ajuda em nada
Por isso, analisamos os planos de governo dos candidatos à presidência na esperança de encontrar alguma solução para o problema. São poucas as respostas.
Com relação à educação, o candidato do Podemos garante 100% de alunos no Ensino integral até 2022; web-educação e capacitação de professores; além do projeto 200 gênios para Universidades. Nenhuma das propostas, no entanto, vem acompanhada de uma explicação de viabilidade nem de informações complementares.
Em um anexo aos prefeitos, Alvaro Dias promete tornar o FUNDEB “permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental.”
Daciolo promete investir 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios. O candidato do Patriota toca na questão da acessibilidade. Segundo o texto, somente 27% das escolas estão preparadas para receber alunos portadores de deficiência. Ele garante aumentar o índice para 50% no segundo ano de governo.
O programa de Daciolo ainda propõe implementar políticas “a fim de reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas de todo o país.” O candidato também promete elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação. Também não explica como fará isso.
O programa de governo de Ciro Gomes mostra um planejamento para aumentar os investimentos na área da educação, a começar pela revogação da EC95, que limita os gastos por 20 anos.
O candidato do PDT pretende universalizar o acesso de 4 a 17 anos; eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto); melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA; elevar a média de anos de estudo da população; garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; reduzir a evasão, problema grave no ensino médio.
Para viabilizar esses objetivo, Ciro afirma a necessidade de uma base nacional comum curricular; o desenho do novo Fundeb; um processo adequado de formação e seleção de professores; capacitação contínua de gestores e professores; e regras de desenvolvimento profissional dos professores, com melhoria das condições de trabalho e incentivos. Além de um processo bem estruturado de avaliação dos resultados.
A partir dessa base, o pedetista promete reabrir a discussão sobre a melhoria e implementação da base nacional comum curricular, com ampla participação de professores e alunos; envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio. Por essas diretrizes, “as creches deverão oferecer permanência em período integral; pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral; e além do apoio direto, o Governo Federal apoiará estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento.”
Ciro, em uma proposta extensa e bastante detalhada sobre como fazer, ainda propõe a ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal.
Eymael, do Democrata Cristão, pretende priorizar a educação como “vetor fundamental para o desenvolvimento do País, avanço social e cidadania plena.”
Entre outras ações, propõe o “Ensino Inclusivo; Sociedade do conhecimento: acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga; Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes; Promover o ensino integral no ensino fundamental; ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais; Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica; valorização das carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor; pleno incentivo a municipalização do ensino fundamental.”
O programa de governo do candidato do PT traz uma lista de conquistas alcançadas na área da educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, especialmente do primeiro, já que Fernando Haddad foi ministro da educação. Entre elas, destaca-se o Programa Universidade Para Todos (ProUni) O candidato garante que, no próximo governo, “devolverá à educação prioridade estratégica”.
O plano se orienta pelas seguintes diretrizes: forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; concretização das metas do Plano Nacional de Educação; institucionalização do Sistema Nacional de Educação; criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB.
Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, Haddad promete retomar a colaboração com municípios para ampliação das vagas em creches. Também investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA.
No ensino fundamental, promete realizar ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar “as imposições obscurantistas” e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE. O governo de Haddad ainda promete vai implementar uma forte política nacional de alfabetização. “A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam.”
O candidato do PT ainda prevê a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.
O candidato do PSDB afirma que “o Brasil precisa se tornar um país mais justo, onde a igualdade de oportunidades seja assegurada pela educação pública de qualidade.”Para isso, Alckmin propõe investimento na educação básica de qualidade e traça como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA.
“A revolução na educação básica requer um sério investimento na formação e qualificação dos professores. Vamos transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens.”
Geraldo Alckmin também promete que “as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027.” Além disso, prevê o fortalecimento do ensino técnico e tecnológico e o estímulo das parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
Guilherme Boulos apresenta como diretriz “a certeza de que uma sociedade democrática somente é possível com educação pública, universal, gratuita, laica e de qualidade.” O candidato do PSOL defende a democratização da educação que, segundo ele, exige a “implementação de políticas direcionadas à ampliação do acesso, à garantia de permanência e à conclusão da formação com êxito em todas as etapas e modalidades educacionais.”
A primeira medida do governo será encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional no 95, que limita os gastos na área por 20 anos. “Em seguida, serão revogadas a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, sendo reaberto o debate sobre os dois temas de forma ampla e participativa.”
Boulos ainda prevê implementar o Sistema Nacional de Educação; regulamentar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei do PNE. O programa ainda prevê nova distribuição de recursos para as escolas, nova política de avaliação e regulação do setor privado da educação. Além de garantir capacitação e melhor remuneração aos professores.
O programa do PSOL, em todas as áreas, prevê a redução da desigualdade e o fim do preconceito, por isso, prevê ações específicas para mulheres, negros e a comunidade LGBT.
Meirelles reconhece que uma criança pobre não tem condições de “competir em igualdade de condições com uma criança rica”. Por isso, prevê a criação de oportunidades iguais para todos por meio da educação de qualidade desde os primeiros anos escolares. “O desenvolvimento de nossas crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que teremos no futuro, dado o impacto que essa fase tem na capacidade de aprendizagem e na formação da inteligência.”
O candidato do MDB traça um diagnótico do ponto de vista econômico, que é o seu forte, destacando que o Brasil gasta 6% do PIB em educação, “mas a realidade é que nossas crianças que vão à escola pouco aprendem.”
Meirelles foca na educação infantil que, segundo ele, é a principal política de investimento em capital humano e a que tem a maior taxa de retorno. Por isso, ele propõe a criação do “Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus lhos em creches particulares.”
Ele ressalta que é preciso dar condições materiais às famílias, “treinamento e condições de trabalho aos professores” e “afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino”, sugerindo apoio ao projeto Escola Sem Partido, que sugere que há doutrinação nas escolas sem qualquer embasamento concreto além de teorias da conspiração.
Ele promete “dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar.” De novo, falando em doutrinação, uma clara alusão ao movimento Escola Sem Partido, que parte do princípio que há “doutrinação marxista” nas escolas públicas. As supostas doutrinação e sexualização não passam, porém, de uma cortina de fumaça pra o fato de que não há propostas.
Bolsonaro não propõe, apenas diz que “precisamos revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas.”
A única proposta é a educação à distância que, segundo ele, “deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática.” Também fala em integrar sistemas de educação do governo federal, estadual e municípios. “Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.”
O candidato do Novo defende “educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação.”
No longo prazo, pretendo “subir o Brasil 50 posições no ranking do PISA” e “universalizar o acesso das crianças às creches”
João Amoedo tem um plano que estabelece parcerias do governo e da iniciativa privada, além de se basear na meritocracia. Pretende priorizar a educação básica na alocação de recursos; gestão profissional na direção das escolas; programa de bolsas em escolas particulares; consórcios intermunicipais para gestão da educação; “reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos”; base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.
O candidato do PPL promete uma reforma educacional. “Para que a educação cumpra um papel transformador no processo de desenvolvimento, trabalharemos para que o ensino superior seja prioritariamente público. Para isso, os 10% do PIB para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública.” Também de compromete em investir para melhorar a remuneração dos professores.
Antes de falar em educação, a candidata da Rede garante que “criança é prioridade absoluta”. Por isso, as metas de Marina Silva incluem “a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “
Marina ainda pretende atuar ao lado de Estados e Municípios para regulamentar o Sistema Nacional de Educação, além de dar continuidadeàs políticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental.
O plano da Rede dá destaque ao problema do analfabetismo. Marina ainda promete investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.A candidata ainda destaca a criação de políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação “para promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orienta- ção sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.”
A candidata do PSTU diz que educação não pode ser mercadoria. “Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas,” garantindo educação em todos os níveis. Vera afirma que é preciso investir de forma maciça, “revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.”
Saúde . Candidatos apostam na informatização do atendimento e prevenção
Geórgia Santos
2 de outubro de 2018
Não é surpresa que a saúde seja citada como o maior problema dos brasileiros na atualidade – embora a competição com educação e segurança seja intensa. Pesquisa do Ibope mostra que a área é apontada como o principal desafio do próximo presidente da República. Em junho, 75% dos entrevistados avaliaram a saúde como ruim ou péssima – era 61% em 2011.
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Dentre os principais problemas estão demora e dificuldade de receber atendimento; falta de equipamento; falta de estrutura; e falta de médicos
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Um detalhe importante apontado pela pesquisa é que, em sete anos, um número maior de pessoas passou a utilizar o Sistema Único de Saúde. Passou de 51% em 2011 para 65% em 2018. Além disso, apesar de a Constituição prever um investimento mínimo de 15% da receita em saúde, há o empecilho da Emenda Constitucional nº 95, aprovada em 2016, antes conhecida como a PEC dos Gastos. O texto limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, por 20 anos.
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O que o próximo presidente deve fazer, então, para melhorar a questão da saúde no Brasil?
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Nós investigamos os planos de governo de cada candidato e constatamos que o plano de ação principal é similar e gira em torno da informatização – ou modernização – para agilizar atendimento, foco na prevenção de doenças por meio da Estratégia de Saúde da Família e, até, criação de consórcios de saúde. Mas a forma de implantação difere bastante.
Em suas diretrizes gerais, Álvaro Dias fala em “Saúde com Pronto Atendimento” e diz que “um dos maiores problemas [do Brasil] é a saúde doente.” O candidato garante que a população poderá contar com um “sistema de saúde eficiente”.
Com relação às propostas, promete “promover e incentivar a criação de Consórcios Intermunicipais de Saúde, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional; saúde com pronto atendimento;fila zero nas emergências e prontuário eletrônico; e genéricos sem imposto até 2022.”
O candidato do Patriota apresenta um plano com uma forte base em diagnóstico. Cabo Daciolo garante “dar fim ao desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde” e dá bastante destaque à prevenção. “Iremos melhorar a gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais.”
O candidato ainda promete articular as Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública ao Sistema Único de Saúde (SUS) para padronizar as práticas de gestão. Em suas metas, garante “defender os princípios e diretrizes do SUS; adotar políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde; dar transparência às informações de caráter público do SUS; interiorizar a medicina e o trabalho médico; criar uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública; melhorar a infraestrutura, as condições de trabalho e o atendimento; recuperar a rede de urgências e emergências; e aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.” Só não diz como.
Daciolo não vê aborto como questão de saúde pública, afirma que “não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal’. Já a questão da dependência química é tratada como problema da segurança.
No plano de governo, o candidato do PDT afirma que é necessário revogar a EC95 e fazer uma revisão dos gastos para priorizar áreas como a saúde. Para Ciro Gomes, a chave para melhorar o atendimento está no aprimoramento do SUS. Ele diz que a atenção básica tem que ser reforçada e priorizada e que é necessário melhorar a gestão do atendimento médico e hospitalar de média e alta complexidade.
Na atenção básica, promete a Criação do Registro Eletrônico de Saúde, “que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.”
Além de “incentivo às ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde; redução da la atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado.” Já no atendimento emergencial, garante a “ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde.”
Na área de prevenção, Ciro prevê um reforço à vigilância sanitária e aos programas “bem-sucedidos” do SUS, como a estratégia de saúde da família (ESF), o programa de controle de HIV/AIDS, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização. Um ponto importante do programa é a recuperação urgente da cobertura vacinal para evitar uma epidemia de sarampo e o “combate intensivo” às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como dengue, zika e chikungunya.
O candidato do PDT também dedica parte do texto para a saúde das mulheres, em que dá a ” garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde.” Também prevê fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS. Assim como há uma parte dedicada às mulheres, Ciro garante a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para as necessidades especiais da população LGBT.
O plano enviado ao TSE promete “desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA”, assim, em caixa alta. No tem que chama de “Saúde Inteligente”, Eymael promete um programa com foco na prevenção, com ” a saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos.”
O programa de Fernando Haddad traça um diagnóstico bastante extenso, culpando Michel Temer por retrocessos na área da saúde como “aumento da mortalidade infantil”, a “diminuição da cobertura vacinal” e a “volta de doenças evitáveis”. O candidato do PT garante a luta pela” implantação total do SUS” por meio do “aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores da saúde; investimento no complexo econômico-industrial da saúde; articulação federativa entre municípios, Estados e União; e diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde.”
O plano de governo foca no fortalecimento de programas como o Mais Médicos, as UPAs, o SAMU, a Farmácia Popular, a Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunizações, entre outros.
Haddad garante, ainda, que fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde. “Além disso, o governo federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM). A REM contará com polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, para garantir acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.” Segundo o texto, os polos serão organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio.
O candidato do Partido dos Trabalhadores promete a implantação do prontuário eletrônico “de forma universal” e no aperfeiçoamento da governança da saúde. “Ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde.”
Com relação às mulheres, o texto prevê a promoção da saúde integral da mulher “para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”. O programa do PT ainda garante fortalecer “uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.” Além disso, há a previsão de ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS.
O candidato do PSDB tem dois planos, um mais curto, enviado ao TSE, e outro detalhado, disponível no site de sua candidatura. No segundo, ele destaca o desejo de que “todos os brasileiros tenham o seu médico da família; um médico que conheça o seu histórico de saúde e de doenças.”
Ele reconhece que isso exigirá investimento em sistemas de digitalização de dados, telemedicina e prontuário eletrônico, para a criação de um cadastro único de todos os usuários do SUS.
Alckmin, que é médico, afirma que a “convergência de tecnologias digital, físicas e biológicas” ajudarão a combater o desperdício, melhorar a qualidade da gestão da saúde e do atendimento, principalmente da saúde básica. O programa também garante prioridade à primeira infância por meio da integração de programas sociais, de saúde e educação do período pré-natal até os seis anos de idade.
O candidato tucano ainda promete ampliar o Programa Saúde da Família; criar um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais “amigos”; fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce;instituir o Cartão-Cidadão da Saúde, combinando o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos; fortalecer a Estratégia da Família; instituir a carreira nacional dos profissionais de saúde; aprofundar os avanços sanitários; ampliar a produção nacional de vacinas e o Programa Nacional de Imunizações; criar ações para combater o aumento de peso e a obesidade; e difundir o uso da telemedicina, permitindo a criação de um programa nacional de “segunda opinião”.
Alckmin também pretende criar o “programa nacional de prevenção, acolhimento, tratamento e inserção social dos pacientes usuários de álcool e drogas, com atenção especial aos jovens.”
O plano de governo do candidato do PSOL tem como base a defesa do Sistema Único de Saúde e falar da necessidade de revogar a EC 95 para reverter o “subfinanciamento crônico” do SUS. O objetivo de Boulos é tornar o sistema atraente para que as pessoas não fiquem reféns dos planos de saúde com o aumento do financiamento de 1,7% para 3% do PIB. Ele também promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e priorizar o modelo de Estratégia de Saúde da Família.
Com relação ao problema do atendimento, Boulos propõe “um teto de espera para consultas e cirurgias” e utilizar recurso público para pagar por serviços na rede privada quando for “necessário e solicitado pela autoridade local”
O candidato do PSOL é o único a citar a Reforma Psiquiátrica e garante dar continuidade ao processo de substituição dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial que, segundo ele, foi paralisado por políticas públicas que ‘apostaram em métodos conservadores e na contramão das experiências internacionais, como as comunidades terapêuticas’.
Boulos também propõe medidas específicas para mulheres, negros e para a população LGBT. Aos negros, garante o financiamento e implementação da ‘Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’, criada em 2009,com o foco no ‘enfrentamento às doenças com maior incidência na população negra’. Para as mulheres, garante a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, crida em 2004. Além disso, o candidato do PSOL defende os direitos reprodutivos, o parto humanizado e o combate à violência obstétrica.
O plano de Guilherme Boulos ainda afirma que “a descriminalização e legalização do aborto de forma segura e gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida das mulheres cis e homens trans em nosso país.”
Quanto à população LGBTI, propõe a “despatologização” das identidades LGBTI; o fim “das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo”; e das “internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada ‘cura gay’.”
Boulos ainda fala da necessidade de “trazer a política sobre drogas para o campo da saúde” uma vez que décadas de proibição não tiveram nenhum efeito sobre a violência já que há mais mortes relacionadas ao comércio do que ao consumo.
O candidato do MDB ressalta a obrigação de “levar dignidade e respeito a todos que dependem do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a saúde preventiva.” Meirelles afirma que o SUS dá prioridade ao tratamento da doença, e não do paciente, e que esse modelo representa um grande custo para Estado. Ele propõe, então, inverter a lógica: aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida.
O forte do emedebista é a economia, por isso ele promete maior eficiência aos gastos do setor. “Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil poderia aumentar os resultados de saúde em 10% com o mesmo nível de gastos. O estudo também aponta 37% de ineficiência na atenção primária e 71% nos cuidados de saúde secundários e terciários.”
Como solução, garante ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde; fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família; facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde; e promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas. Além de retomar os mutirões da saúde.
O candidato do PSL traça linhas de ação para “Saúde e Educação”, em que garante “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas.” Bolsonaro promete melhorar a saúde e lembra da participação das Forças Armadas no processo de atendimento, principalmente em áreas remotas do país.
O plano mostra que o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média de países mais desenvolvidos e que, por isso, é preciso melhorar a gestão. Ele propõe a criação do Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que será “o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa.”
Bolsonaro garante a manutenção do programa Mais Médicos. “Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!” O texto, porém, parece ser uma ironia. Em campanha, ele disse: “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”
Bolsonaro ainda garante criar a carreira de Médico de Estado, contrariando o perfil liberal do programa. E é algo que precisaria ser submetido ao Congresso em forma de Emenda Constitucional. Ele também afirma investir na prevenção, especialmente com relação à “saúde bucal e o bem estar da gestante.”
O candidato do partido Novo garante “Saúde Acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade.” O programa liberal pretende colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina,aumentando a longevidade e reduzindo mortalidade infantil.
A longo prazo, a meta é “reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos” e “aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro.”
Amoêdo pretende alcançar esses objetivos por meio do aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública; expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família; e ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. O candidato do Novo também prevê mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais; a criação de consórcios de municípios para maior escala de e ciência e gestão regionalizada de recursos e prioridades e o uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente; e utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.
O candidato do PPL assume o compromisso de reformar o SUS. “Nossa meta é elevar até o final do mandato o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União.” João Goulart Filho ainda fala em”alterar de 12% para 15% da arrecadação de impostos a obrigação dos estados (nos municípios, a taxa já é essa).”
O plano de governo ainda prevê atenção especial à população negra “em relação a problemas de saúde específicos – por exemplo, a anemia falciforme” e ao cidadão LGBT.
A candidata da Rede prevê a recuperação da “capacidade de atuação do SUS”, que passa pela combinação de promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. “Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.”
Marina Silva promete “uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional”.por meio da divisão do país em cerca de 400 regiões de saúde, cuja gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios, além de entidades filantrópicas e serviços privados. “Realizaremos o adequado mapeamento das necessidades e vazios assistenciais, promovendo um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais”, diz o texto.
No plano, a candidata promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família, valorizando cada vez mais a prevenção.
Marina ainda garante a modernização do atendimento, “como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde.”
A candidata da Rede ainda dá destaque para a saúde mental. “Vamos, ainda, desenvolver campanhas para combater o estigma que as pessoas com transtornos mentais sofrem e que, muitas vezes, as impedem de buscar ajuda.” O programa inda prevê a ampliação da oferta de tratamentos adequados às necessidades da população LGBTI; ações de saúde integral das mulheres e “de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Repro- dutivo e Planejamento Familiar” e estímulo ao parto humanizado. O texto ainda dá conta de políticas específicas para a população idosa e que destaquem a importância da alimentação saudável, inclusive o estímulo a uma “alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana.”
A candidata do PSTU afirma que saúde não pode ser “mercadoria”. Por isso, pretende estatizar os hospitais privados para garantir assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre.
Cultura . Apenas cinco candidaturas dão destaque à área
Flávia Cunha
2 de outubro de 2018
Em uma campanha eleitoral protagonizada por temas como segurança pública e crise financeira, além de rivalidades políticas e ideológicas, a Cultura aparece como secundária mesmo em candidaturas de partidos que historicamente defendem sua importância dentro da conjuntura brasileira. Apesar disso, na esfera das redes sociais, a Lei Rouanet é criticada com frequência, principalmente por Jair Bolsonaro, do PSL.
Com o intuito de entender a importância que a cultura tem para os candidatos à presidência, analisamos os Planos de Governo de cada um.
Apenas cinco candidaturas dão destaque à cultura; quatro candidatos mencionam o tema, mas não se aprofundam; e quatro candidatos sequer mencionam algum planejamento.
Nas propostas do candidato Alvaro Dias, do Podemos, o tema Cultura é citado em um item que engloba Ciência, Cultura e Ciência, por meio do subitem Cultura Livre, através do Cartão Cultura, sem dar mais detalhamentos.
O plano de Ciro Gomes, do PDT, traz duas páginas dedicadas ao tema. No capítulo “A Cultura como Afirmação da Identidade Nacional”, tem 10 itens com propostas de medidas. Entre elas, destaca-se:
Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams;
Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira;
Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.
Eymael, da Democracia Cristã, propõe em seu plano de governo promover a Cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada. Também cita a criação de novos espaços culturais e a produção cultural “nas suas várias manifestações”, através da parceria com empresas.
O programa de governo do candidato Fernando Haddad, do PT, tem um capítulo de cerca de duas páginas direcionado ao tema, chamado Cultura Para Garantir a Democracia, a Liberdade e a Diversidade. O textoressalta a necessidade de “aumentar progressivamente os recursos para o MinC [Ministério da Cultura], visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).”
Há ações específicas mencionadas para diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, patrimônio público e audiovisual (cinema). Também menciona a retomada do diálogo com a classe artística.
O tema Cultura é mencionado duas vezes no programa de governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, dentro de um capítulo chamado O Brasil da Esperança, com propostas para diferentes áreas. Um dos itens cita o desenvolvimento da economia criativa e ressalta o fomento ao “empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.”
Outro item refere-se ao reconhecimento “das diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política dedesenvolvimento econômico.”
O programa de Guilherme Boulos, do PSOL, conta com um capítulo dedicado ao tema, denominado A Cultura Contra a Desigualdade e Pela Democracia. Uma das propostas é o fim da polêmica Lei Rouanet:
“Nosso objetivo é o fim das leis de renúncia fiscal, em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural.”
Depois, são citadas oito propostas específicas para a área cultural, entre as quais destacamos duas:
Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada.
Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana, etc.
O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, também não traz propostas para o setor da Cultura. Porém, o assunto é mencionado com uma referência ao filósofo italiano Gramsci, que apontava a Cultura como influência para mudanças sociais. O texto também faz uma relação entre corrupção, classe artística e deturpação de valores familiares:
“Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira.”
O tema Cultura é mencionado uma vez no programa de governo de João Amoêdo, do Novo, como uma proposta dentro de um capítulodedicado à área de Educação:
Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.
O candidato João Goulart Filho, do PPL, traz em seu plano de governo diversas ações para a área cultural, afirmando que pretende “reestabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas”. Também menciona mudanças na Lei Rouanet, para restringir “as nocivas práticas de ‘incentivo’ baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas”.
O plano de Marina Silva, da Rede, conta com o capítulo Cultura e Valorização das Diversidades. Entre diversas propostas, Marina defende a democratização do acesso à Cultura, por meio da “educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura”.
Também menciona o “fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual”, além de trazer ações específicas para valorização do patrimônio e economia criativa, além de usar o capítulo para assumir o compromisso com a “plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação”.
Políticas para as mulheres . Quatro dos 13 candidatos sequer citam a palavra “mulher” nos planos de governo
Évelin Argenta
13 de setembro de 2018
O eleitorado feminino é maioria no universo de eleitores. Somos 52,5% do eleitorado no pleito de 2018 e também representamos a maioria dos indecisos. Segundo dados da última pesquisa Datafolha, divulgada em 11 de setembro, uma em cada duas mulheres ainda não sabe em quem votar. É quase o dobro da indefinição entre os homens, de 26%.
Não é de se surpreender que, nesse cenário, o público feminino tenha sido escolhido como parte do discurso dominante. Depois de seguidos movimentos denunciando abusos e agressões contra mulheres, o feminismo virou pauta (não sem antes virar mercadoria) na boca dos candidatos.
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Diante de um cenário ainda tão confuso, atrair a atenção desse segmento pode ser crucial para definir quem vai para o segundo turno
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Há duas mulheres disputando o pleito: Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). Mas a preocupação com o eleitorado feminimo também tem como primeiro sinal a escolha dos vices nas campanhas. Embora não envolvidas diretamente com a pauta feminina, as candidaturas do PSDB e do PDT escolheram mulheres para dividir o governo. As senadoras Ana Amélia e Kátia Abreu, respectivamente, foram oficializadas no começo de agosto para compor as candidaturas. Uma terceira vice, mesmo que, inicialmente, em posição de stand-by, foi anunciada pelo PT. Trata-se da deputada gaúcha Manuela d’Ávila que chegou a oficializar a candidatura para presidente pelo PCdoB.
Mas será que o discurso condiz com a prática? O Vós analisou os planos de governo registrados pelas 13 candidaturas no TSE. A ordem de apresentação no texto segue a posição dos candidatos na última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 11 de setembro.
Candidato do PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro tem maior prevalência de votos entre os homens. Entre as mulheres, a rejeição ao candidato ainda é grande: 49% do eleitorado feminino diz que não votaria em Bolsonaro de jeito nenhum.
O programa de governo dele disponível no TSE menciona uma única vez a palavra “mulheres” em 81 páginas.
As propostas apresentadas são em geral dirigidas a todos os “cidadãos”, às “pessoas” ou às famílias, sem direcioná-las a grupos específicos. Em suas manifestações públicas, Bolsonaro afirma que tratará os gêneros igualmente. Quando questionado sobre desigualdade salarial entre homens e mulheres, o candidato afirma que não cabe ao Estado interferir no mercado de trabalho e que a CLT já trata da equiparação salarial.
Os planos do PSL
Combater o estupro de mulheres e crianças, por meio de medidas como investimento policial, redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e ampliação do acesso ao porte de armas;
Investir na saúde bucal e no bem-estar de gestantes, com foco na prevenção de doenças;
Candidato do PDT, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes afirma em seu programa que, se for eleito, ele pretende corrigir desigualdades sociais entre homens e mulheres e que isso faz parte de sua estratégia. O plano inclui as mulheres ao lado da população negra, LGBT e pessoas com deficiência.
Um dos tópicos é “respeito às mulheres”, em que propõe 32 medidas. A palavra mulheres aparece, igualmente, 32 vezes no programa.
Os planos do PDT
Recriar a Secretaria das Mulheres;
Promover ações de combate à violência contra a mulher;
Equiparar o número de homens e mulheres em cargos de comando no governo federal;
Aumentar as vagas em creches (não fala em números ou prazos);
Fortalecer programas de qualificação profissional;
Criar programas de microcrédito;
Promover ações com foco no aumento de mulheres na política;
Garantir cumprimento da lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres com igual função e carga horária;
Incentivar criação de novas delegacias de atenção à mulher.
Candidata da Rede, a ex-ministra Marina Silva fala das mulheres em pontos do programa dedicados à saúde, educação e emprego. As ações são articuladas a propostas que incluem também as populações LGBT, negra e povos indígenas.
A palavra “mulher” aparece nove vezes no programa da candidata.
No capítulo “Direitos Humanos e cidadania plena”, por exemplo, o programa fala em definir políticas específicas para “as desigualdades que atingem mulheres, população negra“, entre outros grupos. Nesse ponto, há um tópico só para mulheres, em que Marina detalha algumas propostas.
Os planos da Rede
Ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher;
Combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, bem como o turismo sexual, que atingem majoritariamente as mulheres;
Criação de políticas que enfrentem a discriminação no mercado de trabalho, com o objetivo de garantir igualdade salarial para mulheres e homens;
Apoiar o empreendedorismo feminino, por meio de acesso a crédito e capacitação profissional;
Ampliar oferta de creches em tempo integral (como forma de facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho);
Ampliação do tempo de licença paternidade e a construção de um modelo que possibilite uma transição gradual para um sistema de licença parental;
Promoção de ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar;
Oferta de contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado;
Promover ações de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência;
Ampliar as políticas de prevenção à violência contra mulher e a rede de atendimento às vítimas
Candidato do PSDB, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin entregou um programa de governo enxuto. Ele é composto por propostas curtas, em formato de tópicos. Há três eixos principais de ação, que giram em torno do desenvolvimento econômico e do combate à corrupção e à desigualdade social.
A palavra “mulheres” aparece apenas duas vezes no plano do tucano.
O tema “mulheres” surge associado a políticas sociais e de segurança pública, que incluem outros grupos, como idosos, LGBT e “outras minorias”. Lembrando que as mulheres são a maioria da população e do eleitorado brasileiro. Lembrando, ainda, que em janeiro de 2015, quando o então eleito governador de São Paulo anunciou o secretariado, apenas duas das 25 pastas foram ocupadas por mulheres.
Os planos do PSDB
Incentivar a disseminação de “patrulhas Maria da Penha” nas PMs e nas Guardas Municipais com a padronização dos serviços em âmbito da Academia Nacional de Polícia;
Incentivar a criação de uma rede nacional de serviços especializados de atendimento a mulheres vítimas de violência (exame de corpo de delito, atendimento nas delegacias etc.);
Incentivar a criação de redes não-governamentais de atendimento às vítimas de violência doméstica, violência de gênero, violência racial, violência contra homossexuais, contra idosos, abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes;
O plano registrado pelo PT foi oficializado ainda quando o partido tinha em sua cabeça de chapa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, condenado pela Lava-Jato. O partido dedicou um tópico a políticas para mulheres dentro do capítulo “Inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos”. De forma geral, o programa trata a temática de maneira conjunta com outros setores, destacando ações específicas para esse público em campos diversos, como economia, saúde, social e segurança pública.
A palavra mulheres aparece 25 vezes no programa do PT.
Em outros pontos do programa, o partido inclui as mulheres ao lado de outros grupos, como indígenas, negros e população LGBT, cuja participação promete “aumentar significativamente” nas instâncias de decisão do Poder Executivo.
Os planos do PT
Recriar as secretarias, com status de ministério, de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial;
Incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres;
Aumentar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes (não traz números);
Aumentar significativamente a presença das mulheres e de negras/os nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público;
Ampliar políticas de proteção e combate à violência contra a mulher;
Incentivar políticas de saúde voltadas a gestantes (como programas de valorização do parto normal) e ao combate à mortalidade infantil;
Apoiar prefeituras para ampliar oferta de vagas em creches (para facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho);
Assegurar às mulheres a titularidade prioritária dos lotes em assentamentos de programas de reforma agrária;
-Investir na estruturação do futebol feminino;
O plano de governo do candidato do Podemos, senador Alvaro Dias, não tem tópico específico sobre a temática de gênero ou ações direcionadas a mulheres ou outros grupos específicos. O tom do documento se destina essencialmente ao “povo brasileiro”.
A palavra “mulheres” não aparece uma única vez no plano do candidato.
A única menção ao público feminino aparece dentro de “sociedade”, no tópico “família unida”, em que o candidato promete acesso universal a creches para “as mães que trabalham”.
Candidato do Novo, o empresário João Amoêdo não traz em seu plano de governo ações específicas a mulheres ou a outros grupos, como negros, indígenas ou população LGBT.
Mais uma vez, as “mulheres” não são citadas em nenhuma das 23 páginas do plano.
O candidato só fala ao público feminino quando fala da ideia de universalizar o acesso às creches (que permite que as mães possam trabalhar enquanto os filhos estudam), mas o programa não faz essa relação nem detalha a promessa com ações e prazos.
Candidato do MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles elaborou um plano direcionado quase que exclusivamente à economia, tema que abre o programa do candidato.
A palavra “mulheres” aparece duas vezes no plano do emedebista.
Em um trecho específico ele menciona a diferença salarial entre homens e mulheres, detalhando que trabalhamos, em média, três horas a mais todas as semanas e temos 76,5% do rendimento dos homens. Com efeito indireto para as mulheres, o plano enfatiza investimentos em educação infantil, mas o candidato não explicita essa relação no documento.
Os planos do MDB
Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres;
Criar o Pró-Criança, programa de transferência de renda para famílias colocarem filhos em creches particulares;
Candidato do PSOL, o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, elaborou um programa amplo, com 228 páginas, que tem como prioridade o combate às desigualdades sociais.
A palavra “mulheres” aparece 125 vezes.
Boulos coloca como medidas centrais de seu plano, as ideias voltadas às mulheres, à população negra, LGBT e indígena e a pessoas com deficiência. A parcela que, nas palavras do candidato, representa a “maioria da classe trabalhadora brasileira”. O texto tem tópicos específicos para mulheres e ao menos 40 ações intersetoriais mencionadas em todo o programa.
Os planos do Psol
Realizar uma reforma eleitoral para assegurar cotas de participação a mulheres e negros nos partidos;
Instituir cotas para mulheres, negros e indígenas em cargos públicos;
Criar mecanismos de equiparação salarial entre homens e mulheres;
Criar um plano nacional contra a violência contra a mulher;
Destinação de 1% do PIB para combate à violência contra a mulher;
Implantar projetos de modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero com os Centros de Atenção Psicossocial;
Candidata do PSTU, a educadora sindical Vera Lúcia tem um plano de governo voltado para a classe trabalhadora, há referências a mulheres e população LGBT. O texto traz 16 pontos que tratam de questões trabalhistas, geração de emprego e melhorias na saúde e educação.
A palavra “mulher” é citada quatro vezes.
As referências de políticas voltadas ao público feminino não trazem detalhes de como essas propostas seriam colocadas em práticas.
O deputado federal Cabo Daciolo, candidato à presidência pelo Patriota, não traz nenhuma menção ou proposição específica para mulheres ou outros grupos, como população LGBT. As propostas, bastante generalistas, são divididas em cinco grupos: educação, saúde, economia, infraestrutura de transportes e segurança pública. No plano, um dos pontos que toca indiretamente as mulheres é o aborto. Daciolo critica o debate sobre a legalização do aborto.
A palavra “mulheres”, mais uma vez, não aparece no documento protocolado no TSE.
Candidato do PPL, o escritor João Goulart Filho propôs um programa voltado à distribuição de renda e ao desenvolvimento econômico. A proposta é organizada em 20 tópicos. Em um deles, o candidato afirma que a situação da mulher é o principal “termômetro do avanço ou atraso de uma sociedade”, cabendo ao Estado assegurar o desenvolvimento das mulheres. A palavra “mulher” aparece 20 vezes no plano de 14 páginas.
O documento sinaliza que, se eleito, o candidato manterá as regras atuais (legalizado em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia). Ele ainda defende que o Estado proporcione acesso a métodos anticoncepcionais.
Os planos do PPL
Equiparar os salários entre homens e mulheres;
Aumentar para 1 ano a licença maternidade;
Reduzir a carga de trabalho que recai sobre as mulheres, ao desenvolver equipamentos sociais que reduzam as tarefas domésticas;
Incluir mulheres na titularidade de terras concedidas em programas de reforma agrária;
Instituição de policiamento específico – policiais femininas, delegacias da mulher, que devem ser restabelecidas, e outros aparelhamentos públicos;
Zerar o deficit de creches e garantir creche em horário integral (não apresenta metas ou prazos)
Candidato pelo Democracia Cristã, o advogado José Maria Eymael apresentou um plano que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos “valores éticos” da família. É mais um plano que sequer menciona a palavra “mulheres”. Eymael cita idosos e pessoas com deficiência, como aqueles que necessitam ações específicas, mas sem dizer quais são. Em educação e emprego, o programa propõe medidas voltadas a crianças e adolescentes.
Meio ambiente . Dois candidatos não contemplam propostas para a área
Geórgia Santos
10 de setembro de 2018
É notório que o problema ambiental se agrava a cada dia que passa. Além do aquecimento global, há o excesso de consumo de plástico e péssimos hábitos sociais e alimentares. Mas a forma como os governos conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é determinante para o nosso futuro. E a forma como os governos NÃO conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é ainda mais importante.
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Por isso, decidimos explorar o conteúdo dos planos de governo dos candidatos à presidência da República – disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e compreender o nível de comprometimento de cada um e cada uma com as questões ambientais.
O plano de governo de Alvaro Dias (Podemos) tem 15 páginas e traça as principais diretrizes de um projeto com 19 metas. Até pelo tamanho, não é um texto com muitos detalhes sobre a forma como cada proposta será realizada. Uma das metas é voltada para o meio ambiente e se chama “Verde-água e saneamento 100%”.
No texto, o candidato propõe “preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais; proteção dos mananciais (replantio de matas em 3500 municípios); gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos; cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização); e prioridade Saneamento RS 20 bilhões/ano em esgoto tratado.”
Alvaro Dias garante, ainda, que “o meio-ambiente não pode ser negligenciado e desenvolvimentos tecnológicos devem ser utilizados para a sua preservação.” São propostas gerais e genéricas, sem um plano focado nos problemas mais graves do Brasil como desmatamento para criação de gado e produção de soja, além da exploração de reservas naturais.
O plano de governo de Cabo Daciolo (Patriota) não contempla o meio ambiente. Mas faz questão de dizer, em caixa alta, que “BEM-AVENTURADA É A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR”. Salmos 33:12″ Ok.
O plano de governo de Ciro Gomes tem 62 páginas e lista o que são diretrizes gerais, mas não definitivas, de governo. É um projeto desenvolvimentista que tem no horizonte o fortalecimento do agronegócio, algo que, no Brasil, é um problema em si se considerarmos as atuais práticas de desmatamento e consumo de água para criação de animais e plantio de culturas sem rotação. De qualquer forma, é um dos planos mais completos e específicos no que tange ao meio ambiente e ainda prevê “prática de menores taxas de juros para aquelas que inovarem e preservarem o meio ambiente.”
No ítem “Desenvolvimento e Meio Ambiente”, o candidato dá detalhes do plano para a área ambiental reforçando que processos de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura devem ocorrer de forma sustentável, preservando o meio ambiente. “A maior parte dos conflitos observados na Política de Meio Ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos originalmente interligados, a ecologia e a economia. Percebemos que não há falta de espaço, mas sim de ordenamento no uso e ocupação das terras.”
Ciro Gomes alerta para o fato de que os sistemas produtivos não precisam ocupar áreas vocacionadas a preservação, o que é um ponto importante para um candidato que tem Kátia Abreu (PDT) como candidata a vice, notória defensora do agronegócio e conhecida informalmente como a “rainha da motoserra”. Ele promete, então, avançar em “políticas de harmonização da preservação com a produção” por meio do desenvolvimento, no país, de agrotóxicos específicos e menos agressivos e ao incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura.
O projeto ainda prevê a redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris, e estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável.
Outro ponto importante é a proposta de estimular setores que possam agregar mais valor à produção a partir parâmetros de sustentabilidade. Por exemplo, a indústria de móveis pode utilizar madeira de reflorestamento certificada e a indústria de cosméticos pode utilizar insumos vegetais em vez de químicos.
Em um plano de nove página, Eymael dedica um espaço ao “Meio Ambiente Sustentável”, em que promete “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la”, além de “orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DOS HOMENS.”
O plano de governo do candidato do PT tem 58 páginas e é um dos mais detalhados no que tange às propostas para os problemas ambientais, dedicando 13 paginas ao tema. Promete “garantir práticas e inovações verdes como motores de crescimento inclusivo.” No item 5 do programa, Lula propõe uma “Transição Ecológica para a nova sociedade do século XXI”. Esse item em específico contempla propostas para uma economia de baixo impacto ambiental e valor agregado por meio inovação; políticas de financiamento e Reforma Fiscal verde; infraestrutura sustentável para o desenvolvimento; soberania energética com foco na transição para a energia renovável; diversificação da matriz de transporte; gestão de resíduos e o fim dos lixões; e produção de alimentos saudáveis, com menos agrotóxicos etc.
O programa contempla uma proposta de país em que “as práticas, tecnologias e inovações verdes vão ajudar a criar mais e melhores empregos e serão novos motores de crescimento inclusivo”, com foco no longo prazo, em uma economia justa e de baixo carbono. Além de se comprometer a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris.
De maneira geral, o projeto do candidato do PT, seja Lula ou Haddad, considera a área ambiental estratégica para questões de saúde, saneamento e infraestrutura. Dentre as principais propostas ainda estão a de reduzir o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa; a regulação do grande agronegócio para amenizar os danos socio-ambientais; promoção da agricultura familiar; e um programa de redução de agrotóxicos.Há, ainda, a promessa de adotar medidas concretas para diminuição dos impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis, estimulando a mudanças de hábitos para redução de seu uso e/ou substituição por materiais biodegradáveis.
O texto do plano de governo do candidato do PT ainda foca nas conquistas dos governo anteriores de Lula e Dilma, em que houve redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estuda. Embora ignore que o agronegócio se fortaleceu nos moldes de sempre e que não houve uma política pública específica para a redução de agrotóxicos.
No texto de nove páginas, o candidato do PSDB garante que, nas Relações Exteriores, o Brasil vai defender valores como a democracia e os direitos humanos e os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro. Geraldo Alckmin ainda garante que a gestão da Amazônia receberá atenção especial, uma vez que o “meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil.”
Um ponto importante do programa é a garantia do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.
O plano ainda prevê que o Brasil deve liderar a economia verde e garante que a questão ambiental será tratada de forma técnica, “evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais.” Infelizmente, essas palavras são códigos conhecidos de ambientalistas. Especialmente quando vem de uma candidatura que tem como vice Ana Amélia Lemos (PP), defensora ferrenha do agronegócio e barreira humana quando o assunto é o meio ambiente. Além disso, o partido de Alckmin representa uma série de problemas ao meio ambiente. Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária é um exemplo disso.
O programa de Guilherme Boulos é o mais extenso, com 228 páginas, e é um dos que mais se dedica ao tema do meio ambiente, recursos naturais, florestas e comunidades humanas. No item 10 do programa, Boulos fala de “Terra, Território e Meio Ambiente: um novo e urgente modelo de desenvolvimento.”
O plano dá muita importância à demarcação de terras indígenas, força da vice da chapa, Sônia Guajajara; reforma agrária e agroecológica; desmatamento zero e restauração das florestas com espécies nativas.
Boulos afirma, no plano de governo, que é possível e necessário zerar o desmatamento em uma década em todos os biomas e apresenta uma série de medidas para que isso aconteça, como aumento da fiscalização à atividade agropecuária e à grilagem de terra e o confisco de bens associados à crimes ambientais; estabelecimento de novas áreas protegidas; o uso da tributação para o estimulo à conservação; e incentivos financeiros para aumentar a produtividade. Além disso, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.
O programa ainda prevê a proteção das águas e sistemas hídricos; a defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza; transição energética e produtiva, visando superar o uso dos combustíveis fósseis.
Boulos também se compromete a reduzir as emissões de gás e a restaurar 120 mil km2 de suas florestas até 2030, conforme previsto no Acordo de Paris.
O programa de 21 páginas indica que o governo patrocinará ações que visem à defesa das riquezas naturais e do meio ambiente – particularmente na Amazônia. Henrique Meireles afirma a importância da valorização da biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural.
O candidato do MDB afirma que cumprirá com as diretrizes do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.
O plano de governo de Meirelles ainda prevê programas de redução do desmatamento na Amazônia; de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco; e a conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente.
É importante lembrar, porém, que o governo de Michel Temer, do qual Meirelles fazia parte, foi extremamente nocivo ao meio ambiente e protagonizou retrocessos importantes, como o decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia.
O plano de governo de Jair Bolsonaro tem 81 páginas e não contempla propostas ao Meio Ambiente. O candidato propõe, inclusive, terminar com o ministério da área e unir com o Ministério da Agricultura, tornando a questão ambiental secundária. “A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio); Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural; Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar; Pesca e Piscicultura; Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) Inovação Tecnológica.”
O plano de 23 páginas dá bastante destaque às questões do meio ambiente, ressaltando a “responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade”. Como a maioria dos programas, também dá um grande destaque ao agronegócio, mas o que chama de um agronegócio “moderno e indutor do desenvolvimento” com uma economia de baixo carbono.
João Amoêdo foca na questão de que é essencial combinar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. No longo prazo, pretende universalizar o saneamento no Brasil e promover o que chama de conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola. O candidato do partido Novo também promete eliminar o desmatamento ilegal.
Dentre as principais propostas estão o saneamento e recuperação dos rios por meio de parcerias com o setor privado; aplicação do Código Florestal; avanço no cadastro ambiental rural; fim dos lixões também por meio de PPPs; ampliação da energia renovável na matriz energética e fim de subsídios à energia não-renovável.
O plano de João Goulart Filho tem 14 páginas e vincula, inicialmente, a questão ambiental à reforma agrária. O candidato se compromete a priorizar o processo de desapropriação de todas as terras que não cumprem, entre outras coisas, a preservação do meio ambiente.
O candidato ainda pretende rever o Código Florestal de forma a aumentar a proteção do meio ambiente e garantir a produção agropecuária, promovendo um desenvolvimento que supõe o uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente. Segundo o programa, o capitalismo dependente brasileiro é vítima da exploração predatória não apenas da força de trabalho, mas também dos recursos naturais. Dentre as propostas estão o aumento da multa e da pena a crimes ambientais, o fim dos lixões e tratamento de esgoto. Além de fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes.
A área do meio ambiente é especial para a candidata Marina Silva, que tem a sustentabilidade como bandeira pessoal há muitos anos. Tanto é assim que o tema aparece já no nome do plano de governo, “BRASIL JUSTO, ÉTICO, PRÓSPERO E SUSTENTÁVEL. O programa reforça a convicção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, “que assuma o papel de líder global, principalmente no que diz respeito à qualidade de vida de sua população, ao uso inteligente dos recursos naturais.”
O plano de Marina, com relação ao meio ambiente, foca no bem-estar animal; ciência, tecnologia e inovação; cidades sustentáveis e urbanismo colaborativo; futuro com sustentabilidade, inovação e emprego; infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; e liderança para uma economia de carbono neutro.
O plano de governo destaca que “em nenhum outro país as condições naturais para uma transição justa para uma economia de carbono neutro são mais evidentes do que no Brasil. Temos alta capacidade para gerar energia de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica e detemos as maiores áreas de florestas entre os países tropicais, enorme biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo.” A partir disso, Marina propõe o alinhamento das políticas públicas econômica, social, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, e da gestão de resíduos e de infraestrutura.
Marina também se compromete a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris por meio de uma estratégia de longo prazo de descarbonização da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050.
O programa ainda prevê papel de liderança da Petrobras nos investimentos em energias limpas. “Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis.”
O programa de cinco páginas de Vera Lúcia, do PSTU, não aborda o meio ambiente em específico. Mas no item três, em que fala dos “Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais”, ressalta que o meio ambiente deve ser respeitado. Também, no item sete, vincula o tema à Reforma Agrária. “Defendemos a nacionalização e estatização do grande latifúndio e do chamado agronegócio sob o controle dos trabalhadores para que definam a sua produção de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente.”
Eleições 2018 . Manuela D’Ávila – Pela primeira vez, o feminismo em foco
Colaborador Vós
19 de junho de 2018
Não é segredo para ninguém o fato de que as mulheres são, em número, pouco representadas na política brasileira. Se tomarmos o Congresso Nacional por referência, a discrepância na participação fica bastante óbvia. Das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, apenas 54 são ocupadas por mulheres. O número corresponde a 10,5% do total. Isso em uma realidade em que nós, mulheres, somos maioria. Aliás, segundo o IBGE, há cerca de 7 milhões de mulheres A MAIS que homens no Brasil. A dificuldade de fazer política em uma sociedade machista, porém, não impede que mulheres corajosas participem do processo eleitoral e disputem a presidência. Mulheres concorreram nos dois últimos pleitos e Dilma Rousseff (PT) venceu nas duas ocasiões. Mesmo assim, somente agora, com Manuela D’Ávila, (PCdoB) o feminismo entra na pauta desde o início e sem eufemismo. É a primeira vez que uma candidata trata do tema como central e fundamental para todas as outras discussões. É importante lembrar queLuciana Genro (PSOL), em 2014, falou abertamente sobre temas como a descriminalização do aborto e outros pontos da pauta, tanto que se intitulava como a primeira candidata feminista e estava certa. Mas a aproximação com o movimento aconteceu de forma mais intensa na reta final da campanha e não era o foco das propostas.
A reportagem que segue foi escrita pelo jornalista Douglas Cauduro, direto de Florianópolis, e é a primeira de uma série sobre os candidatos à presidência nas Eleições de 2018. Uma série com o objetivo de compreender o que norteia as campanhas que serão apresentadas em breve aos eleitores.
Geórgia Santos, editora
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Por Douglas Cauduro, de Florianópolis
Uma noite fria em Florianópolis, o termômetro marcava 13 graus. Mantas, toucas e casacos eram parte da indumentária dos que ouviam atentamente a pré-candidata do PCdoB à presidência da República, Manuela D’Ávila. O debate foi promovido pela Fundação Maurício Grabois e intitulado Brasil, as mulheres, as saídas para crise. “A Manuela vai atrasar um pouco; então, quando ela chegar, deixem ela subir direto ao palco, depois a gente pede para tirar foto e ter um contato mais de perto com ela”, solicitou a organizadora. Algumas faixas e cartazes não apenas decoravam o auditório do Espaço Físico Integrado (EFI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como davam o tom da conversa que viria a seguir.
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“Manu 2018”
“Lute como uma Marielle Franco”
“A saída para crise é o povo no poder”
” Lute como uma garota”
Mulheres na política, mulheres no poder”
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As mulheres seriam o foco da discussão. O espaço, destinado a receber cerca de 200 pessoas, lotou, fazendo com que dezenas tivessem de assistir em pé ou sentados no chão. Manuela entrou às 18h53, – 23 minutos depois do combinado em função do atraso em uma entrevista. Caminhou sorridente, apressada. Olhou um carrinho de bebê e parou para dar atenção à mãe e ao recém-nascido.
Pediu para falar sentada. A gripe, fruto do impiedoso inverno gaúcho, foi responsável pelas diversas pausas. Manuela falou por cerca de 40 minutos para um público majoritariamente feminino e jovem. Foi interrompida apenas pelo mal-estar da garganta.
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O PCdoB não apresentava um candidato à presidência desde 1945, quando apostou em Iedo Fiúza, o terceiro candidato mais votado na ocasião – ficou atrás, apenas, de Eduardo Gomes (UDN) e Eurico Gaspar Dutra (PSD), eleito presidente. Também por isso, Manuela, que foi a vereadora mais jovem já eleita em Porto Alegre, não tinha tempo a perder. Anunciando que trataria do tema principal, disparou costurando os assuntos.
“Não tem como falar do Brasil sem falar de gênero e raça. O desenvolvimento do Brasil passa pelo enfrentamento das desigualdades. Qual é o impacto econômico das mulheres ganhando 20% a menos do que os homens? Qual é o impacto no Brasil em remunerar as nossas mulheres dessa forma? Existe como desenvolver um país sem paz? Eu acho que não. A política de segurança pública no Brasil é feita para salvar vida de branco. A política é exitosa para o branco. O ponto de partida precisa ser a desigualdade”, explicou. “O desenvolvimento passa pela unidade do povo.”
A uma plateia catarinense, a deputada federal mais votada em 2006 e 2010 no Rio Grande trouxe os números do estado vizinho para ilustrar uma realidade global. “O crescimento da economia, baseado nos números de Santa Catarina, não é um indicativo de diminuição da desigualdade. A maior diferença salarial do Brasil, entre mulheres e homens, é aqui. O número de feminicídio em Santa Catarina é o segundo maior do Brasil. É por isso que o nosso debate, pensando em sair da crise, tem que passar por raça e gênero”.
Manuela pontua a questão de gênero especialmente porque acredita que é um dos três componentes do golpe institucional que ocorreu no Brasil em 2016. “Nós temos uma eleição atípica. Sou jornalista, gosto de colocar nome nas coisas. Foi Golpe. O golpe é antinacional. Nós vimos um impeachment sem crime de responsabilidade. Por quê? Para os responsáveis não serem punidos. Esse projeto é o projeto de venda da Petrobrás, da Eletrobrás, é a reforma trabalhista, onde se trabalha mais e se ganha menos. É antinacional por terminar com a previdência pública. Outra questão, ele é antidemocrático, porque não existiu crime de responsabilidade e estão retirando Lula da eleição. O golpe é um ato contínuo, vemos isso como ativismo judiciário, na criminalização dos movimentos sociais. A terceira característica está no discurso utilizado para legitimar o impeachment.O golpe foi misógino, o discurso foi machista. Uma revista semanal disse que se a Dilma tivesse um namorado, a economia do Brasil estaria melhor. Vincularam a sexualidade da Dilma com a economia. O ódio com as mulheres ficou muito evidente”.
A primeira mulher a concorrer à presidência da República foi Lívia Maria Pio, do Partido Nacional (PN), em 1989. Houve mulheres nas duas eleições seguintes até que, em 2010, Dilma Rousseff, do Partidos dos Trabalhadores (PT), foi eleita para o cargo político mais importante do país. Dilma foi reeleita em 2014. Duas eleições em que não era a única mulher a disputar a vaga. Mesmo assim, é a primeira vez em que a mulher é pauta.
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É a primeira vez em que o feminismo está, sem eufemismos, no foco de atenção de uma candidata.
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E abraçar a bandeira do feminismo é um dos motivos pelos quais Manuela vem ganhando espaço. “As mulheres são as mais afetadas com a crise do capitalismo, com a reforma trabalhista. A Emenda Constitucional 95, do Temer, afeta mais a mulher que o homem. A ausência do Estado faz com que as mulheres sofram mais. Nós vemos as mulheres cuidando da casa, dos filhos e ganhando menos”.
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A pré-candidata não só acusa, ela também propõe. “A resposta para o golpe deve ser nacional e de desenvolvimento”. Eleita deputada estadual no RS em 2014, novamente a candidata mais votada, ela alfineta os discursos liberais. “Qual o papel do estado? Até quando os liberais vão mentir que existem países desenvolvidos em que o estado não interfere? Qualquer país que se desenvolva tem estado atuando.”
Manuela D´Ávila não vê outra saída a não ser a de revogar a PEC do congelamento dos gastos públicos, da reforma trabalhista e na criação de uma reforma tributária, onde o pobre pague menos e o rico pague mais do que vem pagando. A pré-candidata não enxerga só a desigualdade como causadora da violência, mas o contrário também, com a violência sendo responsável pela desigualdade. “A pessoas que moram em comunidade não conseguem emprego por morarem em comunidade. As crianças que moram na região do tráfico, vão perder aula quando a escola estiver fechada por causa de tiro. O posto de saúde vai estar fechado pelo mesmo motivo”.
Defensora ferrenha dos Direitos Humanos, Manuela coloca o pobre como a grande vítima da guerra do tráfico. “Não existe policial rico. Vocês conhecem policial rico? O policial também é pobre. O nosso país é o que mais mata policial e é também o que a polícia mais mata”. Manuela já falava por 30 minutos. A garganta incomodava. Ela pediu desculpas e pegou uma bala de gengibre.
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“O Estado brasileiro precisa ser invertido: o Estado controla o nosso corpo e não cuida das coisas essenciais. E isso, a gente precisa cortar nesta eleição”
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O debate não aconteceu. Foi mais um manifesto do programa político e dos pensamentos da pré-candidata. Mas houve perguntas, nove perguntas sobre feminismo e crise.
“O povo na rua é o caminho para transformações profundas”, disse, elogiando as mulheres argentinas que estão abrindo caminho para legalização do aborto. “Todo debate para saída da crise precisa ser estruturado pelo nosso povo. Uma reposta precisa ser radicalmente democrática, nós precisamos ocupar o poder. Se eles querem menos democracia com o golpe, nós queremos mais democracia. Nossa resposta precisa ser feminista, porque nós, mulheres, somos a que mais sofremos com esse projeto. Eu ganhei uma camiseta, hoje, dizendo “ou a revolução será feminista ou não será”. O povo brasileiro é a minha razão de ser pré-candidata à presidência da República”.
Manuela encerrou o discurso e respostas às 21h01, aplaudida de pé, por 40 segundos. A pré-candidata feminista era cercada pelo calor público enquanto o vento gelado soprava lá fora. Manuela D’Ávila ganhou mimos, tirou fotos, distribuiu autógrafos e conversou de perto com eleitores e, principalmente, eleitoras.
