A situação da educação brasileira é alarmante. Talvez sempre tenha sido. E segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Ministério da Educação no início do ano, a perspectiva não é boa. Há muitas pessoas longe da sala de aula. Os professores não tem formação adequada, para se ter uma ideia, apenas 27,1% têm a formação necessária para ensinar Sociologia no Ensino Médio. Sem contar que não são remunerados adequadamente. Aprender a ler e escrever continua sendo um desafio enorme, com altos índices de analfabetismo funcional, e a interpretação e compreensão de textos ainda é um problema. Sem falar no alto índice de jovens inativos, que não trabalham nem estudam.

De maneira geral, o desempenho da educação é muito baixo. E a EC95, que congela os investimentos por 20 anos, não ajuda em nada

Por isso, analisamos os planos de governo dos candidatos à presidência na esperança de encontrar alguma solução para o problema. São poucas as respostas. 

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Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Com relação à educação, o candidato do Podemos garante 100% de alunos no Ensino integral até 2022;  web-educação e capacitação de professores; além do projeto 200 gênios para Universidades. Nenhuma das propostas, no entanto, vem acompanhada de uma explicação de viabilidade nem de informações complementares.

Em um anexo aos prefeitos, Alvaro Dias promete tornar o FUNDEB “permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental.”

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Daciolo promete investir 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios. O candidato do Patriota toca na questão da acessibilidade. Segundo o texto, somente 27% das escolas estão preparadas para receber alunos portadores de deficiência. Ele garante aumentar o índice para 50% no segundo ano de governo.

O programa de Daciolo ainda propõe implementar políticas “a fim de reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas de todo o país.” O candidato também promete elevar o  piso salarial dos trabalhadores em educação. Também não explica como fará isso.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O programa de governo de Ciro Gomes mostra um planejamento para aumentar os investimentos na área da educação, a começar pela revogação da EC95, que limita os gastos por 20 anos. 

O candidato do PDT pretende universalizar o acesso de 4 a 17 anos; eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto); melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA; elevar a média de anos de estudo da população; garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; reduzir a evasão, problema grave no ensino médio.

Para viabilizar esses objetivo, Ciro afirma a necessidade de uma base nacional comum curricular; o desenho do novo Fundeb; um processo adequado de formação e seleção de professores; capacitação contínua de gestores e professores; e regras de desenvolvimento profissional dos professores, com melhoria das condições de trabalho e incentivos. Além de um processo bem estruturado de avaliação dos resultados. 

A partir dessa base, o pedetista promete reabrir a discussão sobre a melhoria e implementação da base nacional comum curricular, com ampla participação de professores e alunos; envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio. Por essas diretrizes, “as creches deverão oferecer permanência em período integral; pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral; e além do apoio direto, o Governo Federal apoiará estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento.”

Ciro, em uma proposta extensa e bastante detalhada sobre como fazer, ainda propõe a ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael, do Democrata Cristão, pretende priorizar a educação como “vetor fundamental para o desenvolvimento do País, avanço social e cidadania plena.”

Entre outras ações, propõe o “Ensino Inclusivo; Sociedade do conhecimento: acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga;  Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes; Promover o ensino integral no ensino fundamental; ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais;  Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica; valorização das carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor; pleno incentivo a municipalização do ensino fundamental.”

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Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

O programa de governo do candidato do PT traz uma lista de conquistas alcançadas na área da educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, especialmente do primeiro, já que Fernando Haddad foi ministro da educação. Entre elas, destaca-se o Programa Universidade Para Todos (ProUni) O candidato garante que, no próximo governo, “devolverá à educação prioridade estratégica”. 

O plano se orienta pelas seguintes diretrizes: forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; concretização das metas do Plano Nacional de Educação; institucionalização do Sistema Nacional de Educação; criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB.

Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, Haddad promete retomar a colaboração com municípios para ampliação das vagas em creches. Também investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA.

No ensino fundamental, promete realizar ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar “as imposições obscurantistas” e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE. O governo de Haddad ainda promete vai implementar uma forte política nacional de alfabetização.  “A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam.”

O candidato do PT ainda prevê a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB afirma que “o Brasil precisa se tornar um país mais justo, onde a igualdade de oportunidades seja assegurada pela educação pública de qualidade.”Para isso, Alckmin propõe investimento na educação básica de qualidade e traça como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA.

“A revolução na educação básica requer um sério investimento na formação e qualificação dos professores. Vamos transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens.”

Geraldo Alckmin também promete que  “as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027.” Além disso, prevê o fortalecimento do ensino técnico e tecnológico e o estímulo das parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.

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Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

Guilherme Boulos apresenta como diretriz “a certeza de que uma sociedade democrática somente é possível com educação pública, universal, gratuita, laica e de qualidade.” O candidato do PSOL defende a democratização da educação que, segundo ele, exige a “implementação de políticas direcionadas à ampliação do acesso, à garantia de permanência e à conclusão da formação com êxito em todas as etapas e modalidades educacionais.”

A primeira medida do governo será encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional no 95, que limita os gastos na área por 20 anos. “Em seguida, serão revogadas a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, sendo reaberto o debate sobre os dois temas de forma ampla e participativa.”

Boulos ainda prevê implementar o Sistema Nacional de Educação; regulamentar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei do PNE. O programa ainda prevê nova distribuição de recursos para as escolas, nova política de avaliação e regulação do setor privado da educação. Além de garantir capacitação e melhor remuneração aos professores.

O programa do PSOL, em todas as áreas, prevê a redução da desigualdade e o fim do preconceito, por isso, prevê ações específicas para mulheres, negros e a comunidade LGBT.

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Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

Meirelles reconhece que uma criança pobre não tem condições de “competir em igualdade de condições com uma criança rica”.  Por isso, prevê a criação de oportunidades iguais para todos por meio da educação de qualidade desde os primeiros anos escolares. “O desenvolvimento de nossas crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que teremos no futuro, dado o impacto que essa fase tem na capacidade de aprendizagem e na formação da inteligência.”

O candidato do MDB traça um diagnótico do ponto de vista econômico, que é o seu forte, destacando que o Brasil gasta 6% do PIB em educação, “mas a realidade é que nossas crianças que vão à escola pouco aprendem.”

Meirelles foca na educação infantil que, segundo ele,  é a principal política de investimento em capital humano e a que tem a maior taxa de retorno. Por isso, ele propõe a criação do “Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus lhos em creches particulares.”

Ele ressalta que é preciso dar condições materiais às famílias, “treinamento e condições de trabalho aos professores” e “afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino”, sugerindo apoio ao projeto Escola Sem Partido, que sugere que há doutrinação nas escolas sem qualquer embasamento concreto além de teorias da conspiração.

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Jair Bolsonaro (PSL) – O caminho da prosperidade

O candidato do PSL afirma que a educação está à beira do colapso e em uma série de gráficos confusos aponta uma série de acusações sem embasamento ou prova alguma. Segundo Jair Bolsonaro, “conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE.” Assim, em caixa alta. Em nenhum momento, porém, explica como aconteceria a doutrinação e sexualização, pelo menos não com provas ou indícios, apenas com uma retórica conspiratória. Em 2011, foi elabora um material para promover a não-discriminação por orientação sexual nas escolas. Político como Bolsonaro classificaram como “Kit Gay”, dizendo que “ensinava as crianças” a praticarem a homossexualidade (?). No entanto, o material nunca foi distribuído e tampouco se tratava de uma cartilha sexual. Então surgiu o boato de outro livro de educação sexual que seria adotado pelas escolas, o que se comprovou mentiroso também – embora não houvesse problema algum. 

Ele promete “dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar.” De novo, falando em doutrinação, uma clara alusão ao movimento Escola Sem Partido, que parte do princípio que há “doutrinação marxista” nas escolas públicas. As supostas doutrinação e sexualização não passam, porém, de uma cortina de fumaça pra o fato de que não há propostas.

Bolsonaro não propõe, apenas diz que  “precisamos revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas.”

A única proposta é a educação à distância que, segundo ele,  “deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática.” Também fala em integrar sistemas de educação do governo federal, estadual e municípios. “Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.”

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João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do Novo defende “educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação.”

No longo prazo, pretendo “subir o Brasil 50 posições no ranking do PISA” e “universalizar o acesso das crianças às creches”

João Amoedo tem um plano que estabelece parcerias do governo e da iniciativa privada, além de se basear na meritocracia. Pretende priorizar a educação básica na alocação de recursos; gestão profissional na direção das escolas; programa de bolsas em escolas particulares; consórcios intermunicipais para gestão da educação; “reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos”; base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL promete uma reforma educacional. “Para que a educação cumpra um papel transformador no processo de desenvolvimento, trabalharemos para que o ensino superior seja prioritariamente público. Para isso, os 10% do PIB para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública.” Também de compromete em investir para melhorar a remuneração dos professores.

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Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Antes de falar em educação, a candidata da Rede garante que “criança é prioridade absoluta”. Por isso, as metas de Marina Silva incluem “a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil na faixa etária  de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “

Marina ainda pretende atuar ao lado de Estados e Municípios para regulamentar o Sistema Nacional de Educação, além de dar continuidade às políticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental.

O plano da Rede dá destaque ao problema do analfabetismo.  Marina ainda promete investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.A candidata ainda destaca a criação de políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação “para promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orienta- ção sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.”

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Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU diz que educação não pode ser mercadoria. “Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas,” garantindo educação em todos os níveis. Vera afirma que é preciso investir de forma maciça, “revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.”