Segurança . Apenas um candidato defende liberação das armas no plano de governo – e usa dados falsos

Geórgia Santos

6 de outubro de 2018

Todos os brasileiros se questionam sobre os rumos da segurança em um país violento como o Brasil. Os brasileiros tem medo, medo de assalto, medo de morrer e tem motivos pra isso. Os homicídios batem na casa dos 60mil ao ano e algo precisa ser feito. temas como descriminalização das drogas e encarceramento em massa precisam ser discutidos. Ainda assim, o debate da segurança nestas eleições girou em torno do porte de armas e de “matar bandido”.

Alguns candidatos não citam o porte de armas no plano, mas se manifestaram em entrevistas. E somente um defende a liberação no plano de governo – e usa dados falsos como convencimento

Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O candidato do Podemos promete “redução de 60% de homicídios e assaltos (36 mil vidas poupadas ao ano); investir nas polícias: os tres is da inteligência, informação e integração.” Não cita a questão do controle de armas no plano. Em entrevistas, ficou em cima do muro. Já disse que não considera que seja a solução para a segurança, mas avalia flexibilizar porque seria um direito do cidadão.

Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Cabo Daciolo promete valorizar as Forças Armadas por meio do aumento dos investimentos (10% do PIB) e reestruturando os planos de carreira. Também promete ampliar o efetivo e a remuneração.

O candidato do Patriota afirma que vai focar “no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil”. Para ele, a dependência química é o “pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos.” aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal – que será efetivada, bem como a quantidade de Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência.

Cabo Daciolo afirma no plano, e já o fez em entrevistas, que é contra a liberação das armas.

Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

Já no início do plano de governo, o candidato do PDT deixa a sua posição clara. “Armar as pessoas vai provocar um número de mortes ainda maior (um “banhode sangue”). Esse não será o caminho da solução, com certeza; a saída se dará pela melhoria das condições de trabalho da polícia e da inteligência investigativa, ao combate ao tráfico de armas, ao crime organizado e suas movimentações financeiras, e ao policiamento nas fronteiras, dentre outros.” Sobre armas, ele pretende unificar o cadastro das armas registradas no país e criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas.

Ciro Gomes promete “Combater o crime com inteligência” com foco na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.); enfrentamento às organizações criminosas; controle do tráfico de armas; policiamento nas fronteiras; repressão à lavagem de dinheiro; e crimes contra a administração pública.

O candidato propõe, então, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública); a criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras; criação de projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP); e o fortalecimento dos quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Ciro ainda prevê a concessão de incentivos aos estados que cedam policiais para os quadros da Força Nacional por um ano e a criação de uma força tarefa nos estados em que a disputa entre facções provoca maior número de vítimas. No combate direto ao crime, ele garante a elaboração e execução de um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados. Outro ponto importante do programa de governo do PDT é o foco no sistema prisional, em que se prevê a ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael pretende aplicar de maneira integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI. Além de !incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.” O candidato do DC ainda promete uma reformulação do sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.” Não consta no plano se o candidato é a favor ou contra a liberação das armas, mas em entrevistas diz que é favorável a um “porte de armas seletivo”, somente quando há “necessidade” – muito similar ao que já está em vigor no Brasil.

Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

Haddad propõe a elaboração de Plano Nacional de Redução de Homicídios, lembrando que o Brasil tem mais de 60mil homicídios por ano e “as vidas ceifadas são, em grande medida, de pessoas jovens, negras e moradoras da periferia.” O candidato do PT pretende usar como referência “os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública – SINESP”. Serão adotadas políticas intersetarias que “deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis.”

Nesse contexto, Haddad afirma que a política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, “reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento.”

O plano de governo do PT ainda prevê a modernização do sistema institucional de segurança; a reforma das polícias; debate sobre a militarização das polícias; além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. Haddad também destaca a necessidade de se alterar a política de drogas para combater o poder local armado. “O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio.”

Hadda ainda traz a multidisciplinaridade em debate, no sentido de que a proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. Também propõe a criação do “Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais para enfrentar o enceramento em massa, “sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. “

No programa de governo também está prevista a correção do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP para promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. A correção é no sentido de adequá-lo ao “paradigma da segurança cidadã e de participação social.”

Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB pretende reduzir o número de homicídios, “engajando estados e municipios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes”; combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o território nacional; apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos.

Alckmin ainda prevê a atuação na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens. O tucano também propõe o estabelecimento de um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.

Não há nenhuma referência sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevistas, ele defende flexibilizar a legislação.

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O candidato do PSOL propõe “mudar a lógica de um aparelho de Estado ultra repressivo e voltado para agredir o seu próprio povo.” Em um programa longo e com um extenso diagnóstico, Guilherme Boulos sugere a criação de uma política de segurança pública cidadã, que defende a vida e não a morte e “não pode estar confinada a ser exclusiva ou sinônimo de ação das polícias, ação repressora ou política de encarceramento.”

Boulos propõe, então, a desmilitarização da polícia e da política; a implementação da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento; acabar com a guerra às drogas e fazer justiça de transição; fortalecimento da rede socioassistencial; controle social e participação social no controle da violência; controle de armas; valorização dos profissionais de segurança; e políticas de promoção da igualdade.

O plano do PSOL também dá atenção especiais à questão do machismo, o racismo e a LGBTIfobia, que estão no centro da violência. “Sem políticas específicas de promoção da igualdade e enfrentamento dos privilégios continuaremos derramando sangue e enxugando gelo.”

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

Meirelles garante que “O Brasil MAIS SEGURO” será o maior programa de segurança pública já realizado no país. “Faremos uma cooperação intensiva de inteligência com os estados para que as polícias resgatem a confiança da sociedade e para reduzir a violência que tem dizimado milhares de vidas brasileiras todos os anos. A taxa de homicídios entre a população negra saltou 23,1% e foi a maior registrada desde 2006. Nossos jovens negros estão morrendo e isso precisa acabar.” O candidato do MDB também destaca o aumento da população carcerária como um problema grave.

Meirelles propõe aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas; investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial; investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência; reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.

O plano de Meirelles não esclarece sua posição sobre o controle de armas, mas em entrevistas, o candidato do MDB firmou ser contra a liberação do porte.

Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O plano de Jair Bolsonaro é bastante extenso na área da segurança em que promete “Tolerância ZERO com o crime” , embora pouco propositivo. Pior, estabelece falsas relações de causa e efeito entre a esquerda e o aumento da criminalidade. De novo, a exemplo das acusações na área da educação, sem evidências e com manipulação dos dados. Por exemplo, afirma que “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo”, como se a reunião fosse a causa dessas mortes. Ainda comete o absurdo de dizer que “houve até “bolsa crack” em cidades administradas pela esquerda, como por exemplo em São Paulo”, insinuando que a esquerda paga para que as pessoas consumam drogas.

Não mencionam que a chamada “bolsa-crack” é uma iniciativa do governo de São Paulo, do PSDB, de Geraldo Alckmin, que tem o propósito de auxiliar as famílias dos dependentes químicos que precisam de tratamento.

De novo, usando gráficos e mapas, apresenta o que chama de “CONTRA A ESQUERDA: NÚMEROS E LÓGICA”, defendendo que armas não matam pessoas. “As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa…”A partir disso, traça um comparativo com “EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá, etc, são países onde existe uma arma de fogo na maioria dos lares. Coincidentemente, o índice de homicídios por armas de fogo é muito menor que no Brasil.” O plano do candidato do PSL apenas deixa de mostrar que está comparando a segurança do Brasil com países desenvolvidos e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa desigualdade, o que impacta diretamente na questão da violência urbana. Outro dado importante que o plano não é que nos Estados Unidos, por exemplo, para cada “bandido” morto em legítima defesa, morrem 34 inocentes vítimas de arma de fogo.

Com relação aos homicídios em cada estado da federação, mais dados falsos ou manipulação de dados. O plano de Bolsonaro diz que “os 5 primeiros colocados no ranking de piora: Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a “epidemia” de drogas não foi coincidentemente introduzida.” Primeiro que é uma acusação gravíssima a de dizer que a esquerda introduz as drogas na região – e sem absolutamente nenhuma prova. Segundo, desses cinco estados, apenas a Bahia foi governada pela esquerda entre 2006 e 2016, que é a série histórica usada no plano.E mesmo assim, em 2006 era um governo do PFL (DEM). O Rio Grande do Norte é governado pelo PSD e antes foi governado por DEM, PSDB e PPB (PP); Maranhão agora é governado pelo PCdoB, antes era PMDB, PDT e PFL (DEM); Pará é governado pelo PSDB e antes por PT e PSDB, de novo; já o Ceará, agora é governado pelo PT, antes era PROS, PSB e PSDB.

Mas pra piorar a situação, esses não são os cinco primeiros colocados no “ranking de piora”, como diz Bolsonaro, entre 2006 e 2016. O Rio Grande do Norte é o pior, de fato, com uma piora de 256%, mas depois é seguido por Sergipe (governado pelo PSD, PMDB, PT e PFL (DEM)) e Tocantins (governado por PHS, PMDB, SD, PSDB e PFL (DEM)) e só então por Maranhão e Bahia.

Bolsonaro diz que “Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade”, exibindo um mapa manipulado do IBGE, em que aparecem estrelas e foices e martelos ao lado dos estados que tiveram aumento em índices de de homicídio. Além de, novamente, estabelecer a relação causal equivocada entre o Foro e a violência, coloca uma estrela ao lado do Rio Grande do Sul, por exemplo, que teve um governo do PT, sim, mas também do PMDB, PSDB e, agora, é governado pelo MDB. O mesmo acontece com Ceará e Rio Grande do Norte.

O plano inteiro é recheado de insinuações sobre a esquerda e a criminalidade, além da leviandade de associar o estupro de mulheres e crianças a um “exemplo de mudança ideológica”.

Uma das propostas de Bolsonaro é “prender e deixar na cadeia”, porque, segundo ele, “Mato Grosso do Sul, São Paulo e Brasília são os que mais prendem e os que mostram avanços”, de novo, manipulando dados, ignorando que há outros estados que “prendem muito” e não tem avanços. Pior, ignorando que o problema não é “prender muito”, mas superlotar casas prisionais, prática que só beneficia facções.

São poucas as propostas, na verdade. Além de “perder e deixar na cadeia” e aumentar o problema do sistema prisional, ele promete “investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais; acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias; reduzir a maioridade penal para 16 anos; reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.”Ele também pretende dar aos policiais uma espécie de “licença para matar”por meio “do excludente de ilicitude” e criminalizar movimentos sociais.

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do Novo pretende, no longo prazo, reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes por ano. A exemplo de outras áreas, também se nota a questão meritocráticas na segurança , em que pretende valorizar o policial por meio de “metas e bonificação para o sucesso”.

Amoedo garante investir em maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal; planos de carreira para os policiais; aprimoramento na prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia; combate com mais inteligência e tecnologia à lavagem de dinheiro; reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas; e prisão de condenados em segunda instância.

O plano do partido Novo não indica nada a respeito do porte de armas. Em entrevistas, disse que liberação do porte de armas “não é política de segurança”, mas defendeu o direito individual do cidadão de carregar uma arma.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL promete integrar cada vez mais os órgãos policiais entre os três níveis da federação e em cada nível; instituir Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social; assegurar o desenvolvimento de ações integradas intragovernamentais; e apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado, “com o fim de oportunizar a participação popular.” Para enfrentar o problema do sistema penitenciário, pretende usar o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança.

Em entrevistas, afirmou sem contra a liberação do porte de armas.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Marina firma um compromisso com a redução de crimes violentos, em especial os homicídios, e o combate ao crime organizado. Propõe a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. “Para isso, será elaborado, em parceria com Estados e Municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.”

Ela também pretende adotar ferramentas e metodologias modernas de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras. Marina promete fortalecer a política de controle de armas.

Sobre sistema prisional, garante estabelecer “protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas, aplicação de sanções disciplinares, reali-zação de auditorias para localizar casos de corrupção e investimento em tecnologia para monitoramento da população carcerária. Apoiaremos a melhoraria das condições físicas e operacionais dos presídios.” Um ponto importante é a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e o Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional.

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU prevê a revogação da lei antiterrorismo, a desmilitarização da PM e a descriminalização das drogas. Não consta nada sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevista, afirmou ser a favor da liberação para a população.

Eleições

Educação . Capacitação, ensino integral e até mentiras aparecem entre as propostas

Geórgia Santos

5 de outubro de 2018

A situação da educação brasileira é alarmante. Talvez sempre tenha sido. E segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Ministério da Educação no início do ano, a perspectiva não é boa. Há muitas pessoas longe da sala de aula. Os professores não tem formação adequada, para se ter uma ideia, apenas 27,1% têm a formação necessária para ensinar Sociologia no Ensino Médio. Sem contar que não são remunerados adequadamente. Aprender a ler e escrever continua sendo um desafio enorme, com altos índices de analfabetismo funcional, e a interpretação e compreensão de textos ainda é um problema. Sem falar no alto índice de jovens inativos, que não trabalham nem estudam.

De maneira geral, o desempenho da educação é muito baixo. E a EC95, que congela os investimentos por 20 anos, não ajuda em nada

Por isso, analisamos os planos de governo dos candidatos à presidência na esperança de encontrar alguma solução para o problema. São poucas as respostas.

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Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Com relação à educação, o candidato do Podemos garante 100% de alunos no Ensino integral até 2022; web-educação e capacitação de professores; além do projeto 200 gênios para Universidades. Nenhuma das propostas, no entanto, vem acompanhada de uma explicação de viabilidade nem de informações complementares.

Em um anexo aos prefeitos, Alvaro Dias promete tornar o FUNDEB “permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental.”

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Daciolo promete investir 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios. O candidato do Patriota toca na questão da acessibilidade. Segundo o texto, somente 27% das escolas estão preparadas para receber alunos portadores de deficiência. Ele garante aumentar o índice para 50% no segundo ano de governo.

O programa de Daciolo ainda propõe implementar políticas “a fim de reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas de todo o país.” O candidato também promete elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação. Também não explica como fará isso.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O programa de governo de Ciro Gomes mostra um planejamento para aumentar os investimentos na área da educação, a começar pela revogação da EC95, que limita os gastos por 20 anos.

O candidato do PDT pretende universalizar o acesso de 4 a 17 anos; eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto); melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA; elevar a média de anos de estudo da população; garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; reduzir a evasão, problema grave no ensino médio.

Para viabilizar esses objetivo, Ciro afirma a necessidade de uma base nacional comum curricular; o desenho do novo Fundeb; um processo adequado de formação e seleção de professores; capacitação contínua de gestores e professores; e regras de desenvolvimento profissional dos professores, com melhoria das condições de trabalho e incentivos. Além de um processo bem estruturado de avaliação dos resultados.

A partir dessa base, o pedetista promete reabrir a discussão sobre a melhoria e implementação da base nacional comum curricular, com ampla participação de professores e alunos; envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio. Por essas diretrizes, “as creches deverão oferecer permanência em período integral; pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral; e além do apoio direto, o Governo Federal apoiará estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento.”

Ciro, em uma proposta extensa e bastante detalhada sobre como fazer, ainda propõe a ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael, do Democrata Cristão, pretende priorizar a educação como “vetor fundamental para o desenvolvimento do País, avanço social e cidadania plena.”

Entre outras ações, propõe o “Ensino Inclusivo; Sociedade do conhecimento: acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga; Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes; Promover o ensino integral no ensino fundamental; ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais; Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica; valorização das carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor; pleno incentivo a municipalização do ensino fundamental.”

Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

O programa de governo do candidato do PT traz uma lista de conquistas alcançadas na área da educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, especialmente do primeiro, já que Fernando Haddad foi ministro da educação. Entre elas, destaca-se o Programa Universidade Para Todos (ProUni) O candidato garante que, no próximo governo, “devolverá à educação prioridade estratégica”.

O plano se orienta pelas seguintes diretrizes: forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; concretização das metas do Plano Nacional de Educação; institucionalização do Sistema Nacional de Educação; criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB.

Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, Haddad promete retomar a colaboração com municípios para ampliação das vagas em creches. Também investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA.

No ensino fundamental, promete realizar ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar “as imposições obscurantistas” e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE. O governo de Haddad ainda promete vai implementar uma forte política nacional de alfabetização. “A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam.”

O candidato do PT ainda prevê a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB afirma que “o Brasil precisa se tornar um país mais justo, onde a igualdade de oportunidades seja assegurada pela educação pública de qualidade.”Para isso, Alckmin propõe investimento na educação básica de qualidade e traça como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA.

“A revolução na educação básica requer um sério investimento na formação e qualificação dos professores. Vamos transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens.”

Geraldo Alckmin também promete que “as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027.” Além disso, prevê o fortalecimento do ensino técnico e tecnológico e o estímulo das parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

Guilherme Boulos apresenta como diretriz “a certeza de que uma sociedade democrática somente é possível com educação pública, universal, gratuita, laica e de qualidade.” O candidato do PSOL defende a democratização da educação que, segundo ele, exige a “implementação de políticas direcionadas à ampliação do acesso, à garantia de permanência e à conclusão da formação com êxito em todas as etapas e modalidades educacionais.”

A primeira medida do governo será encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional no 95, que limita os gastos na área por 20 anos. “Em seguida, serão revogadas a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, sendo reaberto o debate sobre os dois temas de forma ampla e participativa.”

Boulos ainda prevê implementar o Sistema Nacional de Educação; regulamentar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei do PNE. O programa ainda prevê nova distribuição de recursos para as escolas, nova política de avaliação e regulação do setor privado da educação. Além de garantir capacitação e melhor remuneração aos professores.

O programa do PSOL, em todas as áreas, prevê a redução da desigualdade e o fim do preconceito, por isso, prevê ações específicas para mulheres, negros e a comunidade LGBT.

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

Meirelles reconhece que uma criança pobre não tem condições de “competir em igualdade de condições com uma criança rica”. Por isso, prevê a criação de oportunidades iguais para todos por meio da educação de qualidade desde os primeiros anos escolares. “O desenvolvimento de nossas crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que teremos no futuro, dado o impacto que essa fase tem na capacidade de aprendizagem e na formação da inteligência.”

O candidato do MDB traça um diagnótico do ponto de vista econômico, que é o seu forte, destacando que o Brasil gasta 6% do PIB em educação, “mas a realidade é que nossas crianças que vão à escola pouco aprendem.”

Meirelles foca na educação infantil que, segundo ele, é a principal política de investimento em capital humano e a que tem a maior taxa de retorno. Por isso, ele propõe a criação do “Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus lhos em creches particulares.”

Ele ressalta que é preciso dar condições materiais às famílias, “treinamento e condições de trabalho aos professores” e “afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino”, sugerindo apoio ao projeto Escola Sem Partido, que sugere que há doutrinação nas escolas sem qualquer embasamento concreto além de teorias da conspiração.

Jair Bolsonaro (PSL) – O caminho da prosperidade

O candidato do PSL afirma que a educação está à beira do colapso e em uma série de gráficos confusos aponta uma série de acusações sem embasamento ou prova alguma. Segundo Jair Bolsonaro, “conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE.” Assim, em caixa alta. Em nenhum momento, porém, explica como aconteceria a doutrinação e sexualização, pelo menos não com provas ou indícios, apenas com uma retórica conspiratória. Em 2011, foi elabora um material para promover a não-discriminação por orientação sexual nas escolas. Político como Bolsonaro classificaram como “Kit Gay”, dizendo que “ensinava as crianças” a praticarem a homossexualidade (?). No entanto, o material nunca foi distribuído e tampouco se tratava de uma cartilha sexual. Então surgiu o boato de outro livro de educação sexual que seria adotado pelas escolas, o que se comprovou mentiroso também – embora não houvesse problema algum.

Ele promete “dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar.” De novo, falando em doutrinação, uma clara alusão ao movimento Escola Sem Partido, que parte do princípio que há “doutrinação marxista” nas escolas públicas. As supostas doutrinação e sexualização não passam, porém, de uma cortina de fumaça pra o fato de que não há propostas.

Bolsonaro não propõe, apenas diz que “precisamos revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas.”

A única proposta é a educação à distância que, segundo ele, “deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática.” Também fala em integrar sistemas de educação do governo federal, estadual e municípios. “Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.”

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do Novo defende “educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação.”

No longo prazo, pretendo “subir o Brasil 50 posições no ranking do PISA” e “universalizar o acesso das crianças às creches”

João Amoedo tem um plano que estabelece parcerias do governo e da iniciativa privada, além de se basear na meritocracia. Pretende priorizar a educação básica na alocação de recursos; gestão profissional na direção das escolas; programa de bolsas em escolas particulares; consórcios intermunicipais para gestão da educação; “reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos”; base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL promete uma reforma educacional. “Para que a educação cumpra um papel transformador no processo de desenvolvimento, trabalharemos para que o ensino superior seja prioritariamente público. Para isso, os 10% do PIB para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública.” Também de compromete em investir para melhorar a remuneração dos professores.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Antes de falar em educação, a candidata da Rede garante que “criança é prioridade absoluta”. Por isso, as metas de Marina Silva incluem “a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “

Marina ainda pretende atuar ao lado de Estados e Municípios para regulamentar o Sistema Nacional de Educação, além de dar continuidade às políticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental.

O plano da Rede dá destaque ao problema do analfabetismo. Marina ainda promete investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.A candidata ainda destaca a criação de políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação “para promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orienta- ção sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.”

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU diz que educação não pode ser mercadoria. “Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas,” garantindo educação em todos os níveis. Vera afirma que é preciso investir de forma maciça, “revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.”

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OUÇA Bendita Sois Vós #1 Que eleição é essa?

Geórgia Santos

24 de setembro de 2018

No primeiro episódio do Bendita Sois Vós, jornalistas discutem “Que eleição é essa?” O programa é apresentado pela jornalista Geórgia Santos e conta com a participação de Evelin Argenta, Igor Natusch e Tércio Saccol em um debate sobre os aspectos atípicos das eleições, o fenômeno Bolsonaro e a ameaça autoritária.

Essa eleição é, de fato, estranha. Até pouco tempo tinha candidato preso, candidato esfaqueado, candidato jejuando no monte. Por isso separamos algumas declarações de candidatos à presidencia da República, ou relacionados a eles, que exemplificam um pouco da anormalidade do pleito de 2018. Além disso, uma conversa com o cientista político Augusto de Oliveira, professor da PUCRS, sobre como e porquê surge o fenômeno Bolsonaro.

Falar de Bolsonaro implica discutir, ainda, viabilidade democrática. Afinal, o candidato ainda não afirmou que vai respeitar o resultado das eleições caso perca. Sem contar as declarações do vice do candidato do PSL, General Hamilton Mourão, que deixou clara a possibilidade de autogolpe em entrevista à GloboNews.

Como uma resposta também ao General Mourão, o Bendita Sois Vós traz uma verdade crua revelada por meio da arte. O quadro “SOBRE NÓS” é produzido por Raquel Grabauska, que é atriz, produtora, diretora e está à frente do grupo Cuidado Que Mancha. Toda a semana, um grupo de atores traz relatos reais sobre temas que nos tiram o sono. Na primeira edição, depoimentos de quem sofreu tortura durante a Ditadura Militar. O texto foi extraído dos relatórios da Comissão da Verdade e mostra a cara desse herói que mata.

* O Bendita Sois Vós, uma parceria do Vós com a Rádio Estação Web e vai ao ar todas quintas-feiras, das 19h às 20h. Clique aqui para saber como ouvir no seu celular e em aplicativos.

ECOO, Eleições

Meio ambiente . Dois candidatos não contemplam propostas para a área

Geórgia Santos

10 de setembro de 2018

É notório que o problema ambiental se agrava a cada dia que passa. Além do aquecimento global, há o excesso de consumo de plástico e péssimos hábitos sociais e alimentares. Mas a forma como os governos conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é determinante para o nosso futuro. E a forma como os governos NÃO conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é ainda mais importante.

Por isso, decidimos explorar o conteúdo dos planos de governo dos candidatos à presidência da República – disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e compreender o nível de comprometimento de cada um e cada uma com as questões ambientais.

Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O plano de governo de Alvaro Dias (Podemos) tem 15 páginas e traça as principais diretrizes de um projeto com 19 metas. Até pelo tamanho, não é um texto com muitos detalhes sobre a forma como cada proposta será realizada. Uma das metas é voltada para o meio ambiente e se chama “Verde-água e saneamento 100%”.

No texto, o candidato propõe “preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais; proteção dos mananciais (replantio de matas em 3500 municípios); gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos; cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização); e prioridade Saneamento RS 20 bilhões/ano em esgoto tratado.”

Alvaro Dias garante, ainda, que “o meio-ambiente não pode ser negligenciado e desenvolvimentos tecnológicos devem ser utilizados para a sua preservação.” São propostas gerais e genéricas, sem um plano focado nos problemas mais graves do Brasil como desmatamento para criação de gado e produção de soja, além da exploração de reservas naturais.

Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

O plano de governo de Cabo Daciolo (Patriota) não contempla o meio ambiente. Mas faz questão de dizer, em caixa alta, que “BEM-AVENTURADA É A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR”. Salmos 33:12″ Ok.

Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O plano de governo de Ciro Gomes tem 62 páginas e lista o que são diretrizes gerais, mas não definitivas, de governo. É um projeto desenvolvimentista que tem no horizonte o fortalecimento do agronegócio, algo que, no Brasil, é um problema em si se considerarmos as atuais práticas de desmatamento e consumo de água para criação de animais e plantio de culturas sem rotação. De qualquer forma, é um dos planos mais completos e específicos no que tange ao meio ambiente e ainda prevê “prática de menores taxas de juros para aquelas que inovarem e preservarem o meio ambiente.”

No ítem “Desenvolvimento e Meio Ambiente”, o candidato dá detalhes do plano para a área ambiental reforçando que processos de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura devem ocorrer de forma sustentável, preservando o meio ambiente. “A maior parte dos conflitos observados na Política de Meio Ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos originalmente interligados, a ecologia e a economia. Percebemos que não há falta de espaço, mas sim de ordenamento no uso e ocupação das terras.”

Ciro Gomes alerta para o fato de que os sistemas produtivos não precisam ocupar áreas vocacionadas a preservação, o que é um ponto importante para um candidato que tem Kátia Abreu (PDT) como candidata a vice, notória defensora do agronegócio e conhecida informalmente como a “rainha da motoserra”. Ele promete, então, avançar em “políticas de harmonização da preservação com a produção” por meio do desenvolvimento, no país, de agrotóxicos específicos e menos agressivos e ao incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura.

O projeto ainda prevê a redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris, e estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável.

Outro ponto importante é a proposta de estimular setores que possam agregar mais valor à produção a partir parâmetros de sustentabilidade. Por exemplo, a indústria de móveis pode utilizar madeira de reflorestamento certificada e a indústria de cosméticos pode utilizar insumos vegetais em vez de químicos.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Em um plano de nove página, Eymael dedica um espaço ao “Meio Ambiente Sustentável”, em que promete “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la”, além de “orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DOS HOMENS.”

Fernando Haddad (PT) – O Brasil Feliz de Novo

O plano de governo do candidato do PT tem 58 páginas e é um dos mais detalhados no que tange às propostas para os problemas ambientais, dedicando 13 paginas ao tema. Promete “garantir práticas e inovações verdes como motores de crescimento inclusivo.” No item 5 do programa, Lula propõe uma “Transição Ecológica para a nova sociedade do século XXI”. Esse item em específico contempla propostas para uma economia de baixo impacto ambiental e valor agregado por meio inovação; políticas de financiamento e Reforma Fiscal verde; infraestrutura sustentável para o desenvolvimento; soberania energética com foco na transição para a energia renovável; diversificação da matriz de transporte; gestão de resíduos e o fim dos lixões; e produção de alimentos saudáveis, com menos agrotóxicos etc.

O programa contempla uma proposta de país em que “as práticas, tecnologias e inovações verdes vão ajudar a criar mais e melhores empregos e serão novos motores de crescimento inclusivo”, com foco no longo prazo, em uma economia justa e de baixo carbono. Além de se comprometer a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris.

De maneira geral, o projeto do candidato do PT, seja Lula ou Haddad, considera a área ambiental estratégica para questões de saúde, saneamento e infraestrutura. Dentre as principais propostas ainda estão a de reduzir o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa; a regulação do grande agronegócio para amenizar os danos socio-ambientais; promoção da agricultura familiar; e um programa de redução de agrotóxicos.Há, ainda, a promessa de adotar medidas concretas para diminuição dos impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis, estimulando a mudanças de hábitos para redução de seu uso e/ou substituição por materiais biodegradáveis.

O texto do plano de governo do candidato do PT ainda foca nas conquistas dos governo anteriores de Lula e Dilma, em que houve redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estuda. Embora ignore que o agronegócio se fortaleceu nos moldes de sempre e que não houve uma política pública específica para a redução de agrotóxicos.

Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

No texto de nove páginas, o candidato do PSDB garante que, nas Relações Exteriores, o Brasil vai defender valores como a democracia e os direitos humanos e os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro. Geraldo Alckmin ainda garante que a gestão da Amazônia receberá atenção especial, uma vez que o “meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil.”

Um ponto importante do programa é a garantia do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.

O plano ainda prevê que o Brasil deve liderar a economia verde e garante que a questão ambiental será tratada de forma técnica, “evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais.” Infelizmente, essas palavras são códigos conhecidos de ambientalistas. Especialmente quando vem de uma candidatura que tem como vice Ana Amélia Lemos (PP), defensora ferrenha do agronegócio e barreira humana quando o assunto é o meio ambiente. Além disso, o partido de Alckmin representa uma série de problemas ao meio ambiente. Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária é um exemplo disso.

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa de Guilherme Boulos é o mais extenso, com 228 páginas, e é um dos que mais se dedica ao tema do meio ambiente, recursos naturais, florestas e comunidades humanas. No item 10 do programa, Boulos fala de “Terra, Território e Meio Ambiente: um novo e urgente modelo de desenvolvimento.”

O plano dá muita importância à demarcação de terras indígenas, força da vice da chapa, Sônia Guajajara; reforma agrária e agroecológica; desmatamento zero e restauração das florestas com espécies nativas.

Boulos afirma, no plano de governo, que é possível e necessário zerar o desmatamento em uma década em todos os biomas e apresenta uma série de medidas para que isso aconteça, como aumento da fiscalização à atividade agropecuária e à grilagem de terra e o confisco de bens associados à crimes ambientais; estabelecimento de novas áreas protegidas; o uso da tributação para o estimulo à conservação; e incentivos financeiros para aumentar a produtividade. Além disso, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.

O programa ainda prevê a proteção das águas e sistemas hídricos; a defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza; transição energética e produtiva, visando superar o uso dos combustíveis fósseis.

Boulos também se compromete a reduzir as emissões de gás e a restaurar 120 mil km2 de suas florestas até 2030, conforme previsto no Acordo de Paris.

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

O programa de 21 páginas indica que o governo patrocinará ações que visem à defesa das riquezas naturais e do meio ambiente – particularmente na Amazônia. Henrique Meireles afirma a importância da valorização da biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural.

O candidato do MDB afirma que cumprirá com as diretrizes do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.

O plano de governo de Meirelles ainda prevê programas de redução do desmatamento na Amazônia; de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco; e a conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente.

É importante lembrar, porém, que o governo de Michel Temer, do qual Meirelles fazia parte, foi extremamente nocivo ao meio ambiente e protagonizou retrocessos importantes, como o decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia.

Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O plano de governo de Jair Bolsonaro tem 81 páginas e não contempla propostas ao Meio Ambiente. O candidato propõe, inclusive, terminar com o ministério da área e unir com o Ministério da Agricultura, tornando a questão ambiental secundária. “A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio); Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural; Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar; Pesca e Piscicultura; Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) Inovação Tecnológica.”

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O plano de 23 páginas dá bastante destaque às questões do meio ambiente, ressaltando a “responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade”. Como a maioria dos programas, também dá um grande destaque ao agronegócio, mas o que chama de um agronegócio “moderno e indutor do desenvolvimento” com uma economia de baixo carbono.

João Amoêdo foca na questão de que é essencial combinar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. No longo prazo, pretende universalizar o saneamento no Brasil e promover o que chama de conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola. O candidato do partido Novo também promete eliminar o desmatamento ilegal.

Dentre as principais propostas estão o saneamento e recuperação dos rios por meio de parcerias com o setor privado; aplicação do Código Florestal; avanço no cadastro ambiental rural; fim dos lixões também por meio de PPPs; ampliação da energia renovável na matriz energética e fim de subsídios à energia não-renovável.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O plano de João Goulart Filho tem 14 páginas e vincula, inicialmente, a questão ambiental à reforma agrária. O candidato se compromete a priorizar o processo de desapropriação de todas as terras que não cumprem, entre outras coisas, a preservação do meio ambiente.

O candidato ainda pretende rever o Código Florestal de forma a aumentar a proteção do meio ambiente e garantir a produção agropecuária, promovendo um desenvolvimento que supõe o uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente. Segundo o programa, o capitalismo dependente brasileiro é vítima da exploração predatória não apenas da força de trabalho, mas também dos recursos naturais. Dentre as propostas estão o aumento da multa e da pena a crimes ambientais, o fim dos lixões e tratamento de esgoto. Além de fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

A área do meio ambiente é especial para a candidata Marina Silva, que tem a sustentabilidade como bandeira pessoal há muitos anos. Tanto é assim que o tema aparece já no nome do plano de governo, “BRASIL JUSTO, ÉTICO, PRÓSPERO E SUSTENTÁVEL. O programa reforça a convicção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, “que assuma o papel de líder global, principalmente no que diz respeito à qualidade de vida de sua população, ao uso inteligente dos recursos naturais.”

O plano de Marina, com relação ao meio ambiente, foca no bem-estar animal; ciência, tecnologia e inovação; cidades sustentáveis e urbanismo colaborativo; futuro com sustentabilidade, inovação e emprego; infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; e liderança para uma economia de carbono neutro.

O plano de governo destaca que “em nenhum outro país as condições naturais para uma transição justa para uma economia de carbono neutro são mais evidentes do que no Brasil. Temos alta capacidade para gerar energia de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica e detemos as maiores áreas de florestas entre os países tropicais, enorme biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo.” A partir disso, Marina propõe o alinhamento das políticas públicas econômica, social, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, e da gestão de resíduos e de infraestrutura.

Marina também se compromete a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris por meio de uma estratégia de longo prazo de descarbonização da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050.

O programa ainda prevê papel de liderança da Petrobras nos investimentos em energias limpas. “Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis.”

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O programa de cinco páginas de Vera Lúcia, do PSTU, não aborda o meio ambiente em específico. Mas no item três, em que fala dos “Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais”, ressalta que o meio ambiente deve ser respeitado. Também, no item sete, vincula o tema à Reforma Agrária. “Defendemos a nacionalização e estatização do grande latifúndio e do chamado agronegócio sob o controle dos trabalhadores para que definam a sua produção de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente.”