Como uma última oportunidade de reflexão antes das eleições, a jornalista Geórgia Santos pergunta: nós estamos doentes?
O nível de violência desse pleito é anormal. Estamos fisicamente doentes, com dores musculares, problemas para dormir e transtornos de ansiedade. Mas talvez estejamos doentes enquanto sociedade. E relativizar autoritarismo, tortura, machismo, homofobia, e xenofobia talvez seja o sintoma dessa doença.
Participam do programa os jornalistas Flávia Cunha, Igor Natusch e Tércio Saccol. Evelin Argenta conversa com Christian Dunker, psicanalista e professor titular do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP). No quadro Sobre Nós, Agressões. Relatos de pessoas que foram agredidas por motivação política durante as eleições de 2018.
Nenhuma palavra é dita à toa. Nenhuma palavra é dita sem destino. E as palavras de Jair Bolsonaro não são diferentes. Nos últimos anos, suas palavras ecoam pelo Brasil e encontram suas consequências pelo caminho. Encontram pessoas reais, que sofrem todos os dias em função do discurso que o “messias” insiste em reproduzir.
.
Parece exagero?
Outros candidatos também cometem “atos falhos”?
É apenas brincadeira?
É fora de contexto?
.
Se as palavras soltas ao vento não são suficientes para repensar o voto no candidato do PSL, proponho, então, que façamos todos um exercício de empatia: nomear os alvos. Preencha a lacuna com o nome de algum amigo ou parente e sinta na pele a força de uma palavra que encontra seu destino.
“Eu vou dar carta branca para a polícia matar.”
(Evento em Deerfield Beach, EUA, 8 de outubro de 2017)
Eu vou dar carta branca para a polícia matar o José.
Eu vou dar carta branca para a polícia matar o __________
.
“Jamais iria estuprar você, porque você não merece … vagabunda!”
Jamais iria estruprar você, porque você não merece … Rafaela.
Jamais iria estuprar você, porque você não merece … _________
.
O que o senhor faria se seu filho namorasse uma negra?
“Ô, Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.”
“Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”
(Palestra no Clube Hebraica, abril de 2017)
Nem pra procriar o Marcelo serve mais.
Nem pra procriar a Leila serve mais.
Nem pra procriar o ______ serve.
.
“Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher.”
(Palestra no Clube Hebraica, abril de 2017)
Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio a Marielle.
Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio a _______.
.
“Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo.”
(Playboy em junho de 2011)
Seria incapaz de amar o Pedro. Prefiro que o Pedro morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.
Prefiro que o _________ morra num acidente do que apareça com um homem por aí.
.
O senhor já deu uns sopapos em mulher alguma vez?
“Já. Era garoto lá em Eldorado, uma menina que forçou a barra pra cima de mim.”
No primeiro programa depois da eleição, os jornalistas Geórgia Santos, Igor Natusch, Flávia Cunha, Evelin Argenta e Renata Colombo discutem os rumos da política nacional. Alguma estratégia teria mudado o resultado dessas eleições? Quais são os desafios de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) par ao segundo turno? E agora?
O entrevistado é o professor e cientista político Augusto de Oliveira. No quadro Sobre Nós, Raquel Grabauska traz o tema da desigualdade. E na semana das crianças, o que será que elas fariam na presidência?
Brasília - O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, que discute a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas no Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.”
A frase, dita pela ex-presidente Dilma Rousseff, é tão confusa que mais parece uma premonição. Sairemos todos perdedores desse processo eleitoral. O único vencedor será o ódio, o sentimento de ódio que já se mostra em cada esquina.
A presença do ex-capitão Jair Bolsonaro, do PSL, no pleito desse ano (e alcançando níveis altíssimos de aceitação) é o principal sintoma de um fenômeno que não é brasileiro e, sim, mundial. Vivemos a era do individualismo, do neopopulismo, do antiglobalismo, expresso no seu maior ícone, Donald Trump.
O ódio que se espalha pelo mundo e – na Europa e nos Estados Unidos – tem como alvo os imigrantes e os refugiados, no Brasil é canalizado internamente. O ódio tupiniquim é pelo seu próprio povo, pelos jovens pobres da periferia, pelo movimento feminista, pelos intelectuais de esquerda. O ódio legitimado pelo candidato de extrema-direita é, em parte, uma reação de quem perdeu as garantias e o status nos últimos anos. Como no trumpismo, o bolsonarismo usa o ódio e o rancor como orgulho e afirmação.
É esse sentimento já existe, independentemente do vencedor. Na vitória de Bolsonaro, a legitimação da homofobia, misoginia, machismo, racismo e intolerância. Na vitória de Haddad, a desconfiança, o boicote por parte de outros setores, a instabilidade política por mais quatro anos, o revanchismo.
O que acontece com ódio depois da eleição? Na rua, simplesmente ser é perigo. Ser jovem, gay e querer caminhar (somente caminhar com seu fone de ouvido) pode ser perigoso se você estiver sozinho. Ter um adesivo contrário ao candidato do momento faz você correr um grande risco de levar uma fechada numa grande avenida e ter que ouvir coisas do tipo “comunista tem que andar de ônibus”. Andar com sua filha pequena numa praça e pedir que os manifestantes parem de gritar palavrões ao defenderem o dito candidato pode resultar em tiros para o alto. Ser judeu e amanhecer com um símbolo nazista pintado no portão da sua casa.
As histórias acima poderiam ser fictícias, numa espécie de exercício de futurologia, mas todas elas são reais e aconteceram na mesma semana em três estados diferentes.
Seja quem for o presidente, no Congresso aumentamos ainda mais o conservadorismo com o reforço das bancadas evangélica, ruralista e da bala (a famosa Boi, Bíblia e Bala, BBB), o que deixa o país na mesma encruzilhada de sempre. Acabamos com a velha política e colocamos o que no lugar dela?
Serão quatro anos de um país que não se assusta em ter um ex-militar que tirou do armário o conservadorismo de quem anseia um líder que se guia pelos princípios dos tempos da ditadura. Como dizia Pedro Aleixo, então vice-presidente às vésperas do Ato Institucional -5, “o problema não é a lei ou os que governam. O problema é o guarda da esquina.”
Segurança . Apenas um candidato defende liberação das armas no plano de governo – e usa dados falsos
Geórgia Santos
6 de outubro de 2018
Todos os brasileiros se questionam sobre os rumos da segurança em um país violento como o Brasil. Os brasileiros tem medo, medo de assalto, medo de morrer e tem motivos pra isso. Os homicídios batem na casa dos 60mil ao ano e algo precisa ser feito. temas como descriminalização das drogas e encarceramento em massa precisam ser discutidos. Ainda assim, o debate da segurança nestas eleições girou em torno do porte de armas e de “matar bandido”.
.
Alguns candidatos não citam o porte de armas no plano, mas se manifestaram em entrevistas. E somente um defende a liberação no plano de governo – e usa dados falsos como convencimento
O candidato do Podemos promete “redução de 60% de homicídios e assaltos (36 mil vidas poupadas ao ano); investir nas polícias: os tres is da inteligência, informação e integração.” Não cita a questão do controle de armas no plano. Em entrevistas, ficou em cima do muro. Já disse que não considera que seja a solução para a segurança, mas avalia flexibilizar porque seria um direito do cidadão.
Cabo Daciolo promete valorizar as Forças Armadas por meio do aumento dos investimentos (10% do PIB) e reestruturando os planos de carreira. Também promete ampliar o efetivo e a remuneração.
O candidato do Patriota afirma que vai focar “no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil”. Para ele, a dependência química é o “pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos.” aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal – que será efetivada, bem como a quantidade de Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência.
Já no início do plano de governo, o candidato do PDT deixa a sua posição clara. “Armar as pessoas vai provocar um número de mortes ainda maior (um “banhode sangue”). Esse não será o caminho da solução, com certeza; a saída se dará pela melhoria das condições de trabalho da polícia e da inteligência investigativa, ao combate ao tráfico de armas, ao crime organizado e suas movimentações financeiras, e ao policiamento nas fronteiras, dentre outros.” Sobre armas, ele pretende unificar o cadastro das armas registradas no país e criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas.
Ciro Gomes promete “Combater o crime com inteligência” com foco na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.); enfrentamento às organizações criminosas; controle do tráfico de armas; policiamento nas fronteiras; repressão à lavagem de dinheiro; e crimes contra a administração pública.
O candidato propõe, então, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública); a criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras; criação de projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP); e o fortalecimento dos quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Ciro ainda prevê a concessão de incentivos aos estados que cedam policiais para os quadros da Força Nacional por um ano e a criação de uma força tarefa nos estados em que a disputa entre facções provoca maior número de vítimas. No combate direto ao crime, ele garante a elaboração e execução de um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados. Outro ponto importante do programa de governo do PDT é o foco no sistema prisional, em que se prevê a ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais.
Eymael pretende aplicar de maneira integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI. Além de !incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.” O candidato do DC ainda promete uma reformulação do sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.” Não consta no plano se o candidato é a favor ou contra a liberação das armas, mas em entrevistas diz que é favorável a um “porte de armas seletivo”, somente quando há “necessidade” – muito similar ao que já está em vigor no Brasil.
Haddad propõe a elaboração de Plano Nacional de Redução de Homicídios, lembrando que o Brasil tem mais de 60mil homicídios por ano e “as vidas ceifadas são, em grande medida, de pessoas jovens, negras e moradoras da periferia.” O candidato do PT pretende usar como referência “os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública – SINESP”. Serão adotadas políticas intersetarias que “deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis.”
Nesse contexto, Haddad afirma que a política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, “reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento.”
O plano de governo do PT ainda prevê a modernização do sistema institucional de segurança; a reforma das polícias; debate sobre a militarização das polícias; além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. Haddad também destaca a necessidade de se alterar a política de drogas para combater o poder local armado. “O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio.”
Hadda ainda traz a multidisciplinaridade em debate, no sentido de que a proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. Também propõe a criação do “Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais para enfrentar o enceramento em massa, “sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. “
No programa de governo também está prevista a correção do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP para promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. A correção é no sentido de adequá-lo ao “paradigma da segurança cidadã e de participação social.”
O candidato do PSDB pretende reduzir o número de homicídios, “engajando estados e municipios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes”; combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o território nacional; apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos.
Alckmin ainda prevê a atuação na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens. O tucano também propõe o estabelecimento de um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
O candidato do PSOL propõe “mudar a lógica de um aparelho de Estado ultra repressivo e voltado para agredir o seu próprio povo.” Em um programa longo e com um extenso diagnóstico, Guilherme Boulos sugere a criação de uma política de segurança pública cidadã, que defende a vida e não a morte e “não pode estar confinada a ser exclusiva ou sinônimo de ação das polícias, ação repressora ou política de encarceramento.”
Boulos propõe, então, a desmilitarização da polícia e da política; a implementação da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento; acabar com a guerra às drogas e fazer justiça de transição; fortalecimento da rede socioassistencial; controle social e participação social no controle da violência; controle de armas; valorização dos profissionais de segurança; e políticas de promoção da igualdade.
O plano do PSOL também dá atenção especiais à questão do machismo, o racismo e a LGBTIfobia, que estão no centro da violência. “Sem políticas específicas de promoção da igualdade e enfrentamento dos privilégios continuaremos derramando sangue e enxugando gelo.”
Meirelles garante que “O Brasil MAIS SEGURO” será o maior programa de segurança pública já realizado no país. “Faremos uma cooperação intensiva de inteligência com os estados para que as polícias resgatem a confiança da sociedade e para reduzir a violência que tem dizimado milhares de vidas brasileiras todos os anos. A taxa de homicídios entre a população negra saltou 23,1% e foi a maior registrada desde 2006. Nossos jovens negros estão morrendo e isso precisa acabar.” O candidato do MDB também destaca o aumento da população carcerária como um problema grave.
Meirelles propõe aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas; investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial; investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência; reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.
O plano de Jair Bolsonaro é bastante extenso na área da segurança em que promete “Tolerância ZERO com o crime” , embora pouco propositivo. Pior, estabelece falsas relações de causa e efeito entre a esquerda e o aumento da criminalidade. De novo, a exemplo das acusações na área da educação, sem evidências e com manipulação dos dados. Por exemplo, afirma que “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo”, como se a reunião fosse a causa dessas mortes. Ainda comete o absurdo de dizer que “houve até “bolsa crack” em cidades administradas pela esquerda, como por exemplo em São Paulo”, insinuando que a esquerda paga para que as pessoas consumam drogas.
De novo, usando gráficos e mapas, apresenta o que chama de “CONTRA A ESQUERDA: NÚMEROS E LÓGICA”, defendendo que armas não matam pessoas. “As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa…”A partir disso, traça um comparativo com “EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá, etc, são países onde existe uma arma de fogo na maioria dos lares. Coincidentemente, o índice de homicídios por armas de fogo é muito menor que no Brasil.” O plano do candidato do PSL apenas deixa de mostrar que está comparando a segurança do Brasil com países desenvolvidos e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa desigualdade, o que impacta diretamente na questão da violência urbana. Outro dado importante que o plano não é que nos Estados Unidos, por exemplo, para cada “bandido” morto em legítima defesa, morrem 34 inocentes vítimas de arma de fogo.
Com relação aos homicídios em cada estado da federação, mais dados falsos ou manipulação de dados. O plano de Bolsonaro diz que “os 5 primeiros colocados no ranking de piora: Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a “epidemia” de drogas não foi coincidentemente introduzida.” Primeiro que é uma acusação gravíssima a de dizer que a esquerda introduz as drogas na região – e sem absolutamente nenhuma prova. Segundo, desses cinco estados, apenas a Bahia foi governada pela esquerda entre 2006 e 2016, que é a série histórica usada no plano.E mesmo assim, em 2006 era um governo do PFL (DEM). O Rio Grande do Norte é governado pelo PSD e antes foi governado por DEM, PSDB e PPB (PP); Maranhão agora é governado pelo PCdoB, antes era PMDB, PDT e PFL (DEM); Pará é governado pelo PSDB e antes por PT e PSDB, de novo; já o Ceará, agora é governado pelo PT, antes era PROS, PSB e PSDB.
Bolsonaro diz que “Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade”, exibindo um mapa manipulado do IBGE, em que aparecem estrelas e foices e martelos ao lado dos estados que tiveram aumento em índices de de homicídio. Além de, novamente, estabelecer a relação causal equivocada entre o Foro e a violência, coloca uma estrela ao lado do Rio Grande do Sul, por exemplo, que teve um governo do PT, sim, mas também do PMDB, PSDB e, agora, é governado pelo MDB. O mesmo acontece com Ceará e Rio Grande do Norte.
O plano inteiro é recheado de insinuações sobre a esquerda e a criminalidade, além da leviandade de associar o estupro de mulheres e crianças a um “exemplo de mudança ideológica”.
Uma das propostas de Bolsonaro é “prender e deixar na cadeia”, porque, segundo ele, “Mato Grosso do Sul, São Paulo e Brasília são os que mais prendem e os que mostram avanços”, de novo, manipulando dados, ignorando que há outros estados que “prendem muito” e não tem avanços. Pior, ignorando que o problema não é “prender muito”, mas superlotar casas prisionais, prática que só beneficia facções.
São poucas as propostas, na verdade. Além de “perder e deixar na cadeia” e aumentar o problema do sistema prisional, ele promete “investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais; acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias; reduzir a maioridade penal para 16 anos; reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.”Ele também pretende dar aos policiais uma espécie de “licença para matar”por meio “do excludente de ilicitude” e criminalizar movimentos sociais.
O candidato do Novo pretende, no longo prazo, reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes por ano. A exemplo de outras áreas, também se nota a questão meritocráticas na segurança , em que pretende valorizar o policial por meio de “metas e bonificação para o sucesso”.
Amoedo garante investir em maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal; planos de carreira para os policiais; aprimoramento na prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia; combate com mais inteligência e tecnologia à lavagem de dinheiro; reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas; e prisão de condenados em segunda instância.
O candidato do PPL promete integrar cada vez mais os órgãos policiais entre os três níveis da federação e em cada nível; instituir Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social; assegurar o desenvolvimento de ações integradas intragovernamentais; e apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado, “com o fim de oportunizar a participação popular.” Para enfrentar o problema do sistema penitenciário, pretende usar o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança.
Marina firma um compromisso com a redução de crimes violentos, em especial os homicídios, e o combate ao crime organizado. Propõe a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. “Para isso, será elaborado, em parceria com Estados e Municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.”
Ela também pretende adotar ferramentas e metodologias modernas de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras. Marina promete fortalecer a política de controle de armas.
Sobre sistema prisional, garante estabelecer “protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas, aplicação de sanções disciplinares, reali-zação de auditorias para localizar casos de corrupção e investimento em tecnologia para monitoramento da população carcerária. Apoiaremos a melhoraria das condições físicas e operacionais dos presídios.” Um ponto importante é a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e o Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional.
Educação . Capacitação, ensino integral e até mentiras aparecem entre as propostas
Geórgia Santos
5 de outubro de 2018
A situação da educação brasileira é alarmante. Talvez sempre tenha sido. E segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Ministério da Educação no início do ano, a perspectiva não é boa. Há muitas pessoas longe da sala de aula. Os professores não tem formação adequada, para se ter uma ideia, apenas 27,1% têm a formação necessária para ensinar Sociologia no Ensino Médio. Sem contar que não são remunerados adequadamente. Aprender a ler e escrever continua sendo um desafio enorme, com altos índices de analfabetismo funcional, e a interpretação e compreensão de textos ainda é um problema. Sem falar no alto índice de jovens inativos, que não trabalham nem estudam.
De maneira geral, o desempenho da educação é muito baixo. E a EC95, que congela os investimentos por 20 anos, não ajuda em nada
Por isso, analisamos os planos de governo dos candidatos à presidência na esperança de encontrar alguma solução para o problema. São poucas as respostas.
Com relação à educação, o candidato do Podemos garante 100% de alunos no Ensino integral até 2022; web-educação e capacitação de professores; além do projeto 200 gênios para Universidades. Nenhuma das propostas, no entanto, vem acompanhada de uma explicação de viabilidade nem de informações complementares.
Em um anexo aos prefeitos, Alvaro Dias promete tornar o FUNDEB “permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental.”
Daciolo promete investir 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios. O candidato do Patriota toca na questão da acessibilidade. Segundo o texto, somente 27% das escolas estão preparadas para receber alunos portadores de deficiência. Ele garante aumentar o índice para 50% no segundo ano de governo.
O programa de Daciolo ainda propõe implementar políticas “a fim de reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas de todo o país.” O candidato também promete elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação. Também não explica como fará isso.
O programa de governo de Ciro Gomes mostra um planejamento para aumentar os investimentos na área da educação, a começar pela revogação da EC95, que limita os gastos por 20 anos.
O candidato do PDT pretende universalizar o acesso de 4 a 17 anos; eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto); melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA; elevar a média de anos de estudo da população; garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; reduzir a evasão, problema grave no ensino médio.
Para viabilizar esses objetivo, Ciro afirma a necessidade de uma base nacional comum curricular; o desenho do novo Fundeb; um processo adequado de formação e seleção de professores; capacitação contínua de gestores e professores; e regras de desenvolvimento profissional dos professores, com melhoria das condições de trabalho e incentivos. Além de um processo bem estruturado de avaliação dos resultados.
A partir dessa base, o pedetista promete reabrir a discussão sobre a melhoria e implementação da base nacional comum curricular, com ampla participação de professores e alunos; envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio. Por essas diretrizes, “as creches deverão oferecer permanência em período integral; pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral; e além do apoio direto, o Governo Federal apoiará estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento.”
Ciro, em uma proposta extensa e bastante detalhada sobre como fazer, ainda propõe a ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal.
Eymael, do Democrata Cristão, pretende priorizar a educação como “vetor fundamental para o desenvolvimento do País, avanço social e cidadania plena.”
Entre outras ações, propõe o “Ensino Inclusivo; Sociedade do conhecimento: acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga; Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes; Promover o ensino integral no ensino fundamental; ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais; Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica; valorização das carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor; pleno incentivo a municipalização do ensino fundamental.”
O programa de governo do candidato do PT traz uma lista de conquistas alcançadas na área da educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, especialmente do primeiro, já que Fernando Haddad foi ministro da educação. Entre elas, destaca-se o Programa Universidade Para Todos (ProUni) O candidato garante que, no próximo governo, “devolverá à educação prioridade estratégica”.
O plano se orienta pelas seguintes diretrizes: forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; concretização das metas do Plano Nacional de Educação; institucionalização do Sistema Nacional de Educação; criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB.
Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, Haddad promete retomar a colaboração com municípios para ampliação das vagas em creches. Também investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA.
No ensino fundamental, promete realizar ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar “as imposições obscurantistas” e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE. O governo de Haddad ainda promete vai implementar uma forte política nacional de alfabetização. “A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam.”
O candidato do PT ainda prevê a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.
O candidato do PSDB afirma que “o Brasil precisa se tornar um país mais justo, onde a igualdade de oportunidades seja assegurada pela educação pública de qualidade.”Para isso, Alckmin propõe investimento na educação básica de qualidade e traça como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA.
“A revolução na educação básica requer um sério investimento na formação e qualificação dos professores. Vamos transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens.”
Geraldo Alckmin também promete que “as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027.” Além disso, prevê o fortalecimento do ensino técnico e tecnológico e o estímulo das parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
Guilherme Boulos apresenta como diretriz “a certeza de que uma sociedade democrática somente é possível com educação pública, universal, gratuita, laica e de qualidade.” O candidato do PSOL defende a democratização da educação que, segundo ele, exige a “implementação de políticas direcionadas à ampliação do acesso, à garantia de permanência e à conclusão da formação com êxito em todas as etapas e modalidades educacionais.”
A primeira medida do governo será encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional no 95, que limita os gastos na área por 20 anos. “Em seguida, serão revogadas a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, sendo reaberto o debate sobre os dois temas de forma ampla e participativa.”
Boulos ainda prevê implementar o Sistema Nacional de Educação; regulamentar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei do PNE. O programa ainda prevê nova distribuição de recursos para as escolas, nova política de avaliação e regulação do setor privado da educação. Além de garantir capacitação e melhor remuneração aos professores.
O programa do PSOL, em todas as áreas, prevê a redução da desigualdade e o fim do preconceito, por isso, prevê ações específicas para mulheres, negros e a comunidade LGBT.
Meirelles reconhece que uma criança pobre não tem condições de “competir em igualdade de condições com uma criança rica”. Por isso, prevê a criação de oportunidades iguais para todos por meio da educação de qualidade desde os primeiros anos escolares. “O desenvolvimento de nossas crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que teremos no futuro, dado o impacto que essa fase tem na capacidade de aprendizagem e na formação da inteligência.”
O candidato do MDB traça um diagnótico do ponto de vista econômico, que é o seu forte, destacando que o Brasil gasta 6% do PIB em educação, “mas a realidade é que nossas crianças que vão à escola pouco aprendem.”
Meirelles foca na educação infantil que, segundo ele, é a principal política de investimento em capital humano e a que tem a maior taxa de retorno. Por isso, ele propõe a criação do “Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus lhos em creches particulares.”
Ele ressalta que é preciso dar condições materiais às famílias, “treinamento e condições de trabalho aos professores” e “afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino”, sugerindo apoio ao projeto Escola Sem Partido, que sugere que há doutrinação nas escolas sem qualquer embasamento concreto além de teorias da conspiração.
Ele promete “dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar.” De novo, falando em doutrinação, uma clara alusão ao movimento Escola Sem Partido, que parte do princípio que há “doutrinação marxista” nas escolas públicas. As supostas doutrinação e sexualização não passam, porém, de uma cortina de fumaça pra o fato de que não há propostas.
Bolsonaro não propõe, apenas diz que “precisamos revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas.”
A única proposta é a educação à distância que, segundo ele, “deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática.” Também fala em integrar sistemas de educação do governo federal, estadual e municípios. “Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.”
O candidato do Novo defende “educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação.”
No longo prazo, pretendo “subir o Brasil 50 posições no ranking do PISA” e “universalizar o acesso das crianças às creches”
João Amoedo tem um plano que estabelece parcerias do governo e da iniciativa privada, além de se basear na meritocracia. Pretende priorizar a educação básica na alocação de recursos; gestão profissional na direção das escolas; programa de bolsas em escolas particulares; consórcios intermunicipais para gestão da educação; “reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos”; base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.
O candidato do PPL promete uma reforma educacional. “Para que a educação cumpra um papel transformador no processo de desenvolvimento, trabalharemos para que o ensino superior seja prioritariamente público. Para isso, os 10% do PIB para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública.” Também de compromete em investir para melhorar a remuneração dos professores.
Antes de falar em educação, a candidata da Rede garante que “criança é prioridade absoluta”. Por isso, as metas de Marina Silva incluem “a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “
Marina ainda pretende atuar ao lado de Estados e Municípios para regulamentar o Sistema Nacional de Educação, além de dar continuidadeàs políticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental.
O plano da Rede dá destaque ao problema do analfabetismo. Marina ainda promete investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.A candidata ainda destaca a criação de políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação “para promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orienta- ção sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.”
A candidata do PSTU diz que educação não pode ser mercadoria. “Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas,” garantindo educação em todos os níveis. Vera afirma que é preciso investir de forma maciça, “revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.”
Saúde . Candidatos apostam na informatização do atendimento e prevenção
Geórgia Santos
2 de outubro de 2018
Não é surpresa que a saúde seja citada como o maior problema dos brasileiros na atualidade – embora a competição com educação e segurança seja intensa. Pesquisa do Ibope mostra que a área é apontada como o principal desafio do próximo presidente da República. Em junho, 75% dos entrevistados avaliaram a saúde como ruim ou péssima – era 61% em 2011.
.
Dentre os principais problemas estão demora e dificuldade de receber atendimento; falta de equipamento; falta de estrutura; e falta de médicos
.
Um detalhe importante apontado pela pesquisa é que, em sete anos, um número maior de pessoas passou a utilizar o Sistema Único de Saúde. Passou de 51% em 2011 para 65% em 2018. Além disso, apesar de a Constituição prever um investimento mínimo de 15% da receita em saúde, há o empecilho da Emenda Constitucional nº 95, aprovada em 2016, antes conhecida como a PEC dos Gastos. O texto limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, por 20 anos.
.
O que o próximo presidente deve fazer, então, para melhorar a questão da saúde no Brasil?
.
Nós investigamos os planos de governo de cada candidato e constatamos que o plano de ação principal é similar e gira em torno da informatização – ou modernização – para agilizar atendimento, foco na prevenção de doenças por meio da Estratégia de Saúde da Família e, até, criação de consórcios de saúde. Mas a forma de implantação difere bastante.
Em suas diretrizes gerais, Álvaro Dias fala em “Saúde com Pronto Atendimento” e diz que “um dos maiores problemas [do Brasil] é a saúde doente.” O candidato garante que a população poderá contar com um “sistema de saúde eficiente”.
Com relação às propostas, promete “promover e incentivar a criação de Consórcios Intermunicipais de Saúde, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional; saúde com pronto atendimento;fila zero nas emergências e prontuário eletrônico; e genéricos sem imposto até 2022.”
O candidato do Patriota apresenta um plano com uma forte base em diagnóstico. Cabo Daciolo garante “dar fim ao desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde” e dá bastante destaque à prevenção. “Iremos melhorar a gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais.”
O candidato ainda promete articular as Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública ao Sistema Único de Saúde (SUS) para padronizar as práticas de gestão. Em suas metas, garante “defender os princípios e diretrizes do SUS; adotar políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde; dar transparência às informações de caráter público do SUS; interiorizar a medicina e o trabalho médico; criar uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública; melhorar a infraestrutura, as condições de trabalho e o atendimento; recuperar a rede de urgências e emergências; e aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.” Só não diz como.
Daciolo não vê aborto como questão de saúde pública, afirma que “não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal’. Já a questão da dependência química é tratada como problema da segurança.
No plano de governo, o candidato do PDT afirma que é necessário revogar a EC95 e fazer uma revisão dos gastos para priorizar áreas como a saúde. Para Ciro Gomes, a chave para melhorar o atendimento está no aprimoramento do SUS. Ele diz que a atenção básica tem que ser reforçada e priorizada e que é necessário melhorar a gestão do atendimento médico e hospitalar de média e alta complexidade.
Na atenção básica, promete a Criação do Registro Eletrônico de Saúde, “que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.”
Além de “incentivo às ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde; redução da la atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado.” Já no atendimento emergencial, garante a “ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde.”
Na área de prevenção, Ciro prevê um reforço à vigilância sanitária e aos programas “bem-sucedidos” do SUS, como a estratégia de saúde da família (ESF), o programa de controle de HIV/AIDS, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização. Um ponto importante do programa é a recuperação urgente da cobertura vacinal para evitar uma epidemia de sarampo e o “combate intensivo” às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como dengue, zika e chikungunya.
O candidato do PDT também dedica parte do texto para a saúde das mulheres, em que dá a ” garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde.” Também prevê fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS. Assim como há uma parte dedicada às mulheres, Ciro garante a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para as necessidades especiais da população LGBT.
O plano enviado ao TSE promete “desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA”, assim, em caixa alta. No tem que chama de “Saúde Inteligente”, Eymael promete um programa com foco na prevenção, com ” a saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos.”
O programa de Fernando Haddad traça um diagnóstico bastante extenso, culpando Michel Temer por retrocessos na área da saúde como “aumento da mortalidade infantil”, a “diminuição da cobertura vacinal” e a “volta de doenças evitáveis”. O candidato do PT garante a luta pela” implantação total do SUS” por meio do “aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores da saúde; investimento no complexo econômico-industrial da saúde; articulação federativa entre municípios, Estados e União; e diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde.”
O plano de governo foca no fortalecimento de programas como o Mais Médicos, as UPAs, o SAMU, a Farmácia Popular, a Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunizações, entre outros.
Haddad garante, ainda, que fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde. “Além disso, o governo federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM). A REM contará com polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, para garantir acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.” Segundo o texto, os polos serão organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio.
O candidato do Partido dos Trabalhadores promete a implantação do prontuário eletrônico “de forma universal” e no aperfeiçoamento da governança da saúde. “Ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde.”
Com relação às mulheres, o texto prevê a promoção da saúde integral da mulher “para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”. O programa do PT ainda garante fortalecer “uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.” Além disso, há a previsão de ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS.
O candidato do PSDB tem dois planos, um mais curto, enviado ao TSE, e outro detalhado, disponível no site de sua candidatura. No segundo, ele destaca o desejo de que “todos os brasileiros tenham o seu médico da família; um médico que conheça o seu histórico de saúde e de doenças.”
Ele reconhece que isso exigirá investimento em sistemas de digitalização de dados, telemedicina e prontuário eletrônico, para a criação de um cadastro único de todos os usuários do SUS.
Alckmin, que é médico, afirma que a “convergência de tecnologias digital, físicas e biológicas” ajudarão a combater o desperdício, melhorar a qualidade da gestão da saúde e do atendimento, principalmente da saúde básica. O programa também garante prioridade à primeira infância por meio da integração de programas sociais, de saúde e educação do período pré-natal até os seis anos de idade.
O candidato tucano ainda promete ampliar o Programa Saúde da Família; criar um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais “amigos”; fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce;instituir o Cartão-Cidadão da Saúde, combinando o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos; fortalecer a Estratégia da Família; instituir a carreira nacional dos profissionais de saúde; aprofundar os avanços sanitários; ampliar a produção nacional de vacinas e o Programa Nacional de Imunizações; criar ações para combater o aumento de peso e a obesidade; e difundir o uso da telemedicina, permitindo a criação de um programa nacional de “segunda opinião”.
Alckmin também pretende criar o “programa nacional de prevenção, acolhimento, tratamento e inserção social dos pacientes usuários de álcool e drogas, com atenção especial aos jovens.”
O plano de governo do candidato do PSOL tem como base a defesa do Sistema Único de Saúde e falar da necessidade de revogar a EC 95 para reverter o “subfinanciamento crônico” do SUS. O objetivo de Boulos é tornar o sistema atraente para que as pessoas não fiquem reféns dos planos de saúde com o aumento do financiamento de 1,7% para 3% do PIB. Ele também promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e priorizar o modelo de Estratégia de Saúde da Família.
Com relação ao problema do atendimento, Boulos propõe “um teto de espera para consultas e cirurgias” e utilizar recurso público para pagar por serviços na rede privada quando for “necessário e solicitado pela autoridade local”
O candidato do PSOL é o único a citar a Reforma Psiquiátrica e garante dar continuidade ao processo de substituição dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial que, segundo ele, foi paralisado por políticas públicas que ‘apostaram em métodos conservadores e na contramão das experiências internacionais, como as comunidades terapêuticas’.
Boulos também propõe medidas específicas para mulheres, negros e para a população LGBT. Aos negros, garante o financiamento e implementação da ‘Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’, criada em 2009,com o foco no ‘enfrentamento às doenças com maior incidência na população negra’. Para as mulheres, garante a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, crida em 2004. Além disso, o candidato do PSOL defende os direitos reprodutivos, o parto humanizado e o combate à violência obstétrica.
O plano de Guilherme Boulos ainda afirma que “a descriminalização e legalização do aborto de forma segura e gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida das mulheres cis e homens trans em nosso país.”
Quanto à população LGBTI, propõe a “despatologização” das identidades LGBTI; o fim “das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo”; e das “internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada ‘cura gay’.”
Boulos ainda fala da necessidade de “trazer a política sobre drogas para o campo da saúde” uma vez que décadas de proibição não tiveram nenhum efeito sobre a violência já que há mais mortes relacionadas ao comércio do que ao consumo.
O candidato do MDB ressalta a obrigação de “levar dignidade e respeito a todos que dependem do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a saúde preventiva.” Meirelles afirma que o SUS dá prioridade ao tratamento da doença, e não do paciente, e que esse modelo representa um grande custo para Estado. Ele propõe, então, inverter a lógica: aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida.
O forte do emedebista é a economia, por isso ele promete maior eficiência aos gastos do setor. “Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil poderia aumentar os resultados de saúde em 10% com o mesmo nível de gastos. O estudo também aponta 37% de ineficiência na atenção primária e 71% nos cuidados de saúde secundários e terciários.”
Como solução, garante ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde; fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família; facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde; e promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas. Além de retomar os mutirões da saúde.
O candidato do PSL traça linhas de ação para “Saúde e Educação”, em que garante “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas.” Bolsonaro promete melhorar a saúde e lembra da participação das Forças Armadas no processo de atendimento, principalmente em áreas remotas do país.
O plano mostra que o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média de países mais desenvolvidos e que, por isso, é preciso melhorar a gestão. Ele propõe a criação do Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que será “o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa.”
Bolsonaro garante a manutenção do programa Mais Médicos. “Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!” O texto, porém, parece ser uma ironia. Em campanha, ele disse: “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”
Bolsonaro ainda garante criar a carreira de Médico de Estado, contrariando o perfil liberal do programa. E é algo que precisaria ser submetido ao Congresso em forma de Emenda Constitucional. Ele também afirma investir na prevenção, especialmente com relação à “saúde bucal e o bem estar da gestante.”
O candidato do partido Novo garante “Saúde Acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade.” O programa liberal pretende colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina,aumentando a longevidade e reduzindo mortalidade infantil.
A longo prazo, a meta é “reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos” e “aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro.”
Amoêdo pretende alcançar esses objetivos por meio do aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública; expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família; e ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. O candidato do Novo também prevê mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais; a criação de consórcios de municípios para maior escala de e ciência e gestão regionalizada de recursos e prioridades e o uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente; e utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.
O candidato do PPL assume o compromisso de reformar o SUS. “Nossa meta é elevar até o final do mandato o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União.” João Goulart Filho ainda fala em”alterar de 12% para 15% da arrecadação de impostos a obrigação dos estados (nos municípios, a taxa já é essa).”
O plano de governo ainda prevê atenção especial à população negra “em relação a problemas de saúde específicos – por exemplo, a anemia falciforme” e ao cidadão LGBT.
A candidata da Rede prevê a recuperação da “capacidade de atuação do SUS”, que passa pela combinação de promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. “Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.”
Marina Silva promete “uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional”.por meio da divisão do país em cerca de 400 regiões de saúde, cuja gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios, além de entidades filantrópicas e serviços privados. “Realizaremos o adequado mapeamento das necessidades e vazios assistenciais, promovendo um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais”, diz o texto.
No plano, a candidata promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família, valorizando cada vez mais a prevenção.
Marina ainda garante a modernização do atendimento, “como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde.”
A candidata da Rede ainda dá destaque para a saúde mental. “Vamos, ainda, desenvolver campanhas para combater o estigma que as pessoas com transtornos mentais sofrem e que, muitas vezes, as impedem de buscar ajuda.” O programa inda prevê a ampliação da oferta de tratamentos adequados às necessidades da população LGBTI; ações de saúde integral das mulheres e “de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Repro- dutivo e Planejamento Familiar” e estímulo ao parto humanizado. O texto ainda dá conta de políticas específicas para a população idosa e que destaquem a importância da alimentação saudável, inclusive o estímulo a uma “alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana.”
A candidata do PSTU afirma que saúde não pode ser “mercadoria”. Por isso, pretende estatizar os hospitais privados para garantir assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre.
Cultura . Apenas cinco candidaturas dão destaque à área
Flávia Cunha
2 de outubro de 2018
Em uma campanha eleitoral protagonizada por temas como segurança pública e crise financeira, além de rivalidades políticas e ideológicas, a Cultura aparece como secundária mesmo em candidaturas de partidos que historicamente defendem sua importância dentro da conjuntura brasileira. Apesar disso, na esfera das redes sociais, a Lei Rouanet é criticada com frequência, principalmente por Jair Bolsonaro, do PSL.
Com o intuito de entender a importância que a cultura tem para os candidatos à presidência, analisamos os Planos de Governo de cada um.
Apenas cinco candidaturas dão destaque à cultura; quatro candidatos mencionam o tema, mas não se aprofundam; e quatro candidatos sequer mencionam algum planejamento.
Nas propostas do candidato Alvaro Dias, do Podemos, o tema Cultura é citado em um item que engloba Ciência, Cultura e Ciência, por meio do subitem Cultura Livre, através do Cartão Cultura, sem dar mais detalhamentos.
O plano de Ciro Gomes, do PDT, traz duas páginas dedicadas ao tema. No capítulo “A Cultura como Afirmação da Identidade Nacional”, tem 10 itens com propostas de medidas. Entre elas, destaca-se:
Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams;
Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira;
Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.
Eymael, da Democracia Cristã, propõe em seu plano de governo promover a Cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada. Também cita a criação de novos espaços culturais e a produção cultural “nas suas várias manifestações”, através da parceria com empresas.
O programa de governo do candidato Fernando Haddad, do PT, tem um capítulo de cerca de duas páginas direcionado ao tema, chamado Cultura Para Garantir a Democracia, a Liberdade e a Diversidade. O textoressalta a necessidade de “aumentar progressivamente os recursos para o MinC [Ministério da Cultura], visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).”
Há ações específicas mencionadas para diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, patrimônio público e audiovisual (cinema). Também menciona a retomada do diálogo com a classe artística.
O tema Cultura é mencionado duas vezes no programa de governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, dentro de um capítulo chamado O Brasil da Esperança, com propostas para diferentes áreas. Um dos itens cita o desenvolvimento da economia criativa e ressalta o fomento ao “empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.”
Outro item refere-se ao reconhecimento “das diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política dedesenvolvimento econômico.”
O programa de Guilherme Boulos, do PSOL, conta com um capítulo dedicado ao tema, denominado A Cultura Contra a Desigualdade e Pela Democracia. Uma das propostas é o fim da polêmica Lei Rouanet:
“Nosso objetivo é o fim das leis de renúncia fiscal, em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural.”
Depois, são citadas oito propostas específicas para a área cultural, entre as quais destacamos duas:
Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada.
Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana, etc.
O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, também não traz propostas para o setor da Cultura. Porém, o assunto é mencionado com uma referência ao filósofo italiano Gramsci, que apontava a Cultura como influência para mudanças sociais. O texto também faz uma relação entre corrupção, classe artística e deturpação de valores familiares:
“Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira.”
O tema Cultura é mencionado uma vez no programa de governo de João Amoêdo, do Novo, como uma proposta dentro de um capítulodedicado à área de Educação:
Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.
O candidato João Goulart Filho, do PPL, traz em seu plano de governo diversas ações para a área cultural, afirmando que pretende “reestabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas”. Também menciona mudanças na Lei Rouanet, para restringir “as nocivas práticas de ‘incentivo’ baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas”.
O plano de Marina Silva, da Rede, conta com o capítulo Cultura e Valorização das Diversidades. Entre diversas propostas, Marina defende a democratização do acesso à Cultura, por meio da “educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura”.
Também menciona o “fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual”, além de trazer ações específicas para valorização do patrimônio e economia criativa, além de usar o capítulo para assumir o compromisso com a “plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação”.
Meio ambiente . Dois candidatos não contemplam propostas para a área
Geórgia Santos
10 de setembro de 2018
É notório que o problema ambiental se agrava a cada dia que passa. Além do aquecimento global, há o excesso de consumo de plástico e péssimos hábitos sociais e alimentares. Mas a forma como os governos conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é determinante para o nosso futuro. E a forma como os governos NÃO conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é ainda mais importante.
.
Por isso, decidimos explorar o conteúdo dos planos de governo dos candidatos à presidência da República – disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e compreender o nível de comprometimento de cada um e cada uma com as questões ambientais.
O plano de governo de Alvaro Dias (Podemos) tem 15 páginas e traça as principais diretrizes de um projeto com 19 metas. Até pelo tamanho, não é um texto com muitos detalhes sobre a forma como cada proposta será realizada. Uma das metas é voltada para o meio ambiente e se chama “Verde-água e saneamento 100%”.
No texto, o candidato propõe “preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais; proteção dos mananciais (replantio de matas em 3500 municípios); gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos; cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização); e prioridade Saneamento RS 20 bilhões/ano em esgoto tratado.”
Alvaro Dias garante, ainda, que “o meio-ambiente não pode ser negligenciado e desenvolvimentos tecnológicos devem ser utilizados para a sua preservação.” São propostas gerais e genéricas, sem um plano focado nos problemas mais graves do Brasil como desmatamento para criação de gado e produção de soja, além da exploração de reservas naturais.
O plano de governo de Cabo Daciolo (Patriota) não contempla o meio ambiente. Mas faz questão de dizer, em caixa alta, que “BEM-AVENTURADA É A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR”. Salmos 33:12″ Ok.
O plano de governo de Ciro Gomes tem 62 páginas e lista o que são diretrizes gerais, mas não definitivas, de governo. É um projeto desenvolvimentista que tem no horizonte o fortalecimento do agronegócio, algo que, no Brasil, é um problema em si se considerarmos as atuais práticas de desmatamento e consumo de água para criação de animais e plantio de culturas sem rotação. De qualquer forma, é um dos planos mais completos e específicos no que tange ao meio ambiente e ainda prevê “prática de menores taxas de juros para aquelas que inovarem e preservarem o meio ambiente.”
No ítem “Desenvolvimento e Meio Ambiente”, o candidato dá detalhes do plano para a área ambiental reforçando que processos de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura devem ocorrer de forma sustentável, preservando o meio ambiente. “A maior parte dos conflitos observados na Política de Meio Ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos originalmente interligados, a ecologia e a economia. Percebemos que não há falta de espaço, mas sim de ordenamento no uso e ocupação das terras.”
Ciro Gomes alerta para o fato de que os sistemas produtivos não precisam ocupar áreas vocacionadas a preservação, o que é um ponto importante para um candidato que tem Kátia Abreu (PDT) como candidata a vice, notória defensora do agronegócio e conhecida informalmente como a “rainha da motoserra”. Ele promete, então, avançar em “políticas de harmonização da preservação com a produção” por meio do desenvolvimento, no país, de agrotóxicos específicos e menos agressivos e ao incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura.
O projeto ainda prevê a redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris, e estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável.
Outro ponto importante é a proposta de estimular setores que possam agregar mais valor à produção a partir parâmetros de sustentabilidade. Por exemplo, a indústria de móveis pode utilizar madeira de reflorestamento certificada e a indústria de cosméticos pode utilizar insumos vegetais em vez de químicos.
Em um plano de nove página, Eymael dedica um espaço ao “Meio Ambiente Sustentável”, em que promete “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la”, além de “orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DOS HOMENS.”
O plano de governo do candidato do PT tem 58 páginas e é um dos mais detalhados no que tange às propostas para os problemas ambientais, dedicando 13 paginas ao tema. Promete “garantir práticas e inovações verdes como motores de crescimento inclusivo.” No item 5 do programa, Lula propõe uma “Transição Ecológica para a nova sociedade do século XXI”. Esse item em específico contempla propostas para uma economia de baixo impacto ambiental e valor agregado por meio inovação; políticas de financiamento e Reforma Fiscal verde; infraestrutura sustentável para o desenvolvimento; soberania energética com foco na transição para a energia renovável; diversificação da matriz de transporte; gestão de resíduos e o fim dos lixões; e produção de alimentos saudáveis, com menos agrotóxicos etc.
O programa contempla uma proposta de país em que “as práticas, tecnologias e inovações verdes vão ajudar a criar mais e melhores empregos e serão novos motores de crescimento inclusivo”, com foco no longo prazo, em uma economia justa e de baixo carbono. Além de se comprometer a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris.
De maneira geral, o projeto do candidato do PT, seja Lula ou Haddad, considera a área ambiental estratégica para questões de saúde, saneamento e infraestrutura. Dentre as principais propostas ainda estão a de reduzir o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa; a regulação do grande agronegócio para amenizar os danos socio-ambientais; promoção da agricultura familiar; e um programa de redução de agrotóxicos.Há, ainda, a promessa de adotar medidas concretas para diminuição dos impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis, estimulando a mudanças de hábitos para redução de seu uso e/ou substituição por materiais biodegradáveis.
O texto do plano de governo do candidato do PT ainda foca nas conquistas dos governo anteriores de Lula e Dilma, em que houve redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estuda. Embora ignore que o agronegócio se fortaleceu nos moldes de sempre e que não houve uma política pública específica para a redução de agrotóxicos.
No texto de nove páginas, o candidato do PSDB garante que, nas Relações Exteriores, o Brasil vai defender valores como a democracia e os direitos humanos e os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro. Geraldo Alckmin ainda garante que a gestão da Amazônia receberá atenção especial, uma vez que o “meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil.”
Um ponto importante do programa é a garantia do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.
O plano ainda prevê que o Brasil deve liderar a economia verde e garante que a questão ambiental será tratada de forma técnica, “evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais.” Infelizmente, essas palavras são códigos conhecidos de ambientalistas. Especialmente quando vem de uma candidatura que tem como vice Ana Amélia Lemos (PP), defensora ferrenha do agronegócio e barreira humana quando o assunto é o meio ambiente. Além disso, o partido de Alckmin representa uma série de problemas ao meio ambiente. Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária é um exemplo disso.
O programa de Guilherme Boulos é o mais extenso, com 228 páginas, e é um dos que mais se dedica ao tema do meio ambiente, recursos naturais, florestas e comunidades humanas. No item 10 do programa, Boulos fala de “Terra, Território e Meio Ambiente: um novo e urgente modelo de desenvolvimento.”
O plano dá muita importância à demarcação de terras indígenas, força da vice da chapa, Sônia Guajajara; reforma agrária e agroecológica; desmatamento zero e restauração das florestas com espécies nativas.
Boulos afirma, no plano de governo, que é possível e necessário zerar o desmatamento em uma década em todos os biomas e apresenta uma série de medidas para que isso aconteça, como aumento da fiscalização à atividade agropecuária e à grilagem de terra e o confisco de bens associados à crimes ambientais; estabelecimento de novas áreas protegidas; o uso da tributação para o estimulo à conservação; e incentivos financeiros para aumentar a produtividade. Além disso, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.
O programa ainda prevê a proteção das águas e sistemas hídricos; a defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza; transição energética e produtiva, visando superar o uso dos combustíveis fósseis.
Boulos também se compromete a reduzir as emissões de gás e a restaurar 120 mil km2 de suas florestas até 2030, conforme previsto no Acordo de Paris.
O programa de 21 páginas indica que o governo patrocinará ações que visem à defesa das riquezas naturais e do meio ambiente – particularmente na Amazônia. Henrique Meireles afirma a importância da valorização da biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural.
O candidato do MDB afirma que cumprirá com as diretrizes do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.
O plano de governo de Meirelles ainda prevê programas de redução do desmatamento na Amazônia; de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco; e a conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente.
É importante lembrar, porém, que o governo de Michel Temer, do qual Meirelles fazia parte, foi extremamente nocivo ao meio ambiente e protagonizou retrocessos importantes, como o decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia.
O plano de governo de Jair Bolsonaro tem 81 páginas e não contempla propostas ao Meio Ambiente. O candidato propõe, inclusive, terminar com o ministério da área e unir com o Ministério da Agricultura, tornando a questão ambiental secundária. “A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio); Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural; Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar; Pesca e Piscicultura; Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) Inovação Tecnológica.”
O plano de 23 páginas dá bastante destaque às questões do meio ambiente, ressaltando a “responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade”. Como a maioria dos programas, também dá um grande destaque ao agronegócio, mas o que chama de um agronegócio “moderno e indutor do desenvolvimento” com uma economia de baixo carbono.
João Amoêdo foca na questão de que é essencial combinar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. No longo prazo, pretende universalizar o saneamento no Brasil e promover o que chama de conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola. O candidato do partido Novo também promete eliminar o desmatamento ilegal.
Dentre as principais propostas estão o saneamento e recuperação dos rios por meio de parcerias com o setor privado; aplicação do Código Florestal; avanço no cadastro ambiental rural; fim dos lixões também por meio de PPPs; ampliação da energia renovável na matriz energética e fim de subsídios à energia não-renovável.
O plano de João Goulart Filho tem 14 páginas e vincula, inicialmente, a questão ambiental à reforma agrária. O candidato se compromete a priorizar o processo de desapropriação de todas as terras que não cumprem, entre outras coisas, a preservação do meio ambiente.
O candidato ainda pretende rever o Código Florestal de forma a aumentar a proteção do meio ambiente e garantir a produção agropecuária, promovendo um desenvolvimento que supõe o uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente. Segundo o programa, o capitalismo dependente brasileiro é vítima da exploração predatória não apenas da força de trabalho, mas também dos recursos naturais. Dentre as propostas estão o aumento da multa e da pena a crimes ambientais, o fim dos lixões e tratamento de esgoto. Além de fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes.
A área do meio ambiente é especial para a candidata Marina Silva, que tem a sustentabilidade como bandeira pessoal há muitos anos. Tanto é assim que o tema aparece já no nome do plano de governo, “BRASIL JUSTO, ÉTICO, PRÓSPERO E SUSTENTÁVEL. O programa reforça a convicção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, “que assuma o papel de líder global, principalmente no que diz respeito à qualidade de vida de sua população, ao uso inteligente dos recursos naturais.”
O plano de Marina, com relação ao meio ambiente, foca no bem-estar animal; ciência, tecnologia e inovação; cidades sustentáveis e urbanismo colaborativo; futuro com sustentabilidade, inovação e emprego; infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; e liderança para uma economia de carbono neutro.
O plano de governo destaca que “em nenhum outro país as condições naturais para uma transição justa para uma economia de carbono neutro são mais evidentes do que no Brasil. Temos alta capacidade para gerar energia de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica e detemos as maiores áreas de florestas entre os países tropicais, enorme biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo.” A partir disso, Marina propõe o alinhamento das políticas públicas econômica, social, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, e da gestão de resíduos e de infraestrutura.
Marina também se compromete a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris por meio de uma estratégia de longo prazo de descarbonização da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050.
O programa ainda prevê papel de liderança da Petrobras nos investimentos em energias limpas. “Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis.”
O programa de cinco páginas de Vera Lúcia, do PSTU, não aborda o meio ambiente em específico. Mas no item três, em que fala dos “Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais”, ressalta que o meio ambiente deve ser respeitado. Também, no item sete, vincula o tema à Reforma Agrária. “Defendemos a nacionalização e estatização do grande latifúndio e do chamado agronegócio sob o controle dos trabalhadores para que definam a sua produção de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente.”
