Segurança . Apenas um candidato defende liberação das armas no plano de governo – e usa dados falsos

Geórgia Santos

6 de outubro de 2018

Todos os brasileiros se questionam sobre os rumos da segurança em um país violento como o Brasil. Os brasileiros tem medo, medo de assalto, medo de morrer e tem motivos pra isso. Os homicídios batem na casa dos 60mil ao ano e algo precisa ser feito. temas como descriminalização das drogas e encarceramento em massa precisam ser discutidos. Ainda assim, o debate da segurança nestas eleições girou em torno do porte de armas e de “matar bandido”.

Alguns candidatos não citam o porte de armas no plano, mas se manifestaram em entrevistas. E somente um defende a liberação no plano de governo – e usa dados falsos como convencimento

Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O candidato do Podemos promete “redução de 60% de homicídios e assaltos (36 mil vidas poupadas ao ano); investir nas polícias: os tres is da inteligência, informação e integração.” Não cita a questão do controle de armas no plano. Em entrevistas, ficou em cima do muro. Já disse que não considera que seja a solução para a segurança, mas avalia flexibilizar porque seria um direito do cidadão.

Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Cabo Daciolo promete valorizar as Forças Armadas por meio do aumento dos investimentos (10% do PIB) e reestruturando os planos de carreira. Também promete ampliar o efetivo e a remuneração.

O candidato do Patriota afirma que vai focar “no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil”. Para ele, a dependência química é o “pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos.” aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal – que será efetivada, bem como a quantidade de Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência.

Cabo Daciolo afirma no plano, e já o fez em entrevistas, que é contra a liberação das armas.

Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

Já no início do plano de governo, o candidato do PDT deixa a sua posição clara. “Armar as pessoas vai provocar um número de mortes ainda maior (um “banhode sangue”). Esse não será o caminho da solução, com certeza; a saída se dará pela melhoria das condições de trabalho da polícia e da inteligência investigativa, ao combate ao tráfico de armas, ao crime organizado e suas movimentações financeiras, e ao policiamento nas fronteiras, dentre outros.” Sobre armas, ele pretende unificar o cadastro das armas registradas no país e criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas.

Ciro Gomes promete “Combater o crime com inteligência” com foco na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.); enfrentamento às organizações criminosas; controle do tráfico de armas; policiamento nas fronteiras; repressão à lavagem de dinheiro; e crimes contra a administração pública.

O candidato propõe, então, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública); a criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras; criação de projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP); e o fortalecimento dos quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Ciro ainda prevê a concessão de incentivos aos estados que cedam policiais para os quadros da Força Nacional por um ano e a criação de uma força tarefa nos estados em que a disputa entre facções provoca maior número de vítimas. No combate direto ao crime, ele garante a elaboração e execução de um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados. Outro ponto importante do programa de governo do PDT é o foco no sistema prisional, em que se prevê a ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael pretende aplicar de maneira integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI. Além de !incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.” O candidato do DC ainda promete uma reformulação do sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.” Não consta no plano se o candidato é a favor ou contra a liberação das armas, mas em entrevistas diz que é favorável a um “porte de armas seletivo”, somente quando há “necessidade” – muito similar ao que já está em vigor no Brasil.

Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

Haddad propõe a elaboração de Plano Nacional de Redução de Homicídios, lembrando que o Brasil tem mais de 60mil homicídios por ano e “as vidas ceifadas são, em grande medida, de pessoas jovens, negras e moradoras da periferia.” O candidato do PT pretende usar como referência “os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública – SINESP”. Serão adotadas políticas intersetarias que “deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis.”

Nesse contexto, Haddad afirma que a política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, “reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento.”

O plano de governo do PT ainda prevê a modernização do sistema institucional de segurança; a reforma das polícias; debate sobre a militarização das polícias; além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. Haddad também destaca a necessidade de se alterar a política de drogas para combater o poder local armado. “O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio.”

Hadda ainda traz a multidisciplinaridade em debate, no sentido de que a proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. Também propõe a criação do “Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais para enfrentar o enceramento em massa, “sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. “

No programa de governo também está prevista a correção do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP para promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. A correção é no sentido de adequá-lo ao “paradigma da segurança cidadã e de participação social.”

Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB pretende reduzir o número de homicídios, “engajando estados e municipios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes”; combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o território nacional; apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos.

Alckmin ainda prevê a atuação na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens. O tucano também propõe o estabelecimento de um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.

Não há nenhuma referência sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevistas, ele defende flexibilizar a legislação.

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O candidato do PSOL propõe “mudar a lógica de um aparelho de Estado ultra repressivo e voltado para agredir o seu próprio povo.” Em um programa longo e com um extenso diagnóstico, Guilherme Boulos sugere a criação de uma política de segurança pública cidadã, que defende a vida e não a morte e “não pode estar confinada a ser exclusiva ou sinônimo de ação das polícias, ação repressora ou política de encarceramento.”

Boulos propõe, então, a desmilitarização da polícia e da política; a implementação da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento; acabar com a guerra às drogas e fazer justiça de transição; fortalecimento da rede socioassistencial; controle social e participação social no controle da violência; controle de armas; valorização dos profissionais de segurança; e políticas de promoção da igualdade.

O plano do PSOL também dá atenção especiais à questão do machismo, o racismo e a LGBTIfobia, que estão no centro da violência. “Sem políticas específicas de promoção da igualdade e enfrentamento dos privilégios continuaremos derramando sangue e enxugando gelo.”

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

Meirelles garante que “O Brasil MAIS SEGURO” será o maior programa de segurança pública já realizado no país. “Faremos uma cooperação intensiva de inteligência com os estados para que as polícias resgatem a confiança da sociedade e para reduzir a violência que tem dizimado milhares de vidas brasileiras todos os anos. A taxa de homicídios entre a população negra saltou 23,1% e foi a maior registrada desde 2006. Nossos jovens negros estão morrendo e isso precisa acabar.” O candidato do MDB também destaca o aumento da população carcerária como um problema grave.

Meirelles propõe aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas; investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial; investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência; reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.

O plano de Meirelles não esclarece sua posição sobre o controle de armas, mas em entrevistas, o candidato do MDB firmou ser contra a liberação do porte.

Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O plano de Jair Bolsonaro é bastante extenso na área da segurança em que promete “Tolerância ZERO com o crime” , embora pouco propositivo. Pior, estabelece falsas relações de causa e efeito entre a esquerda e o aumento da criminalidade. De novo, a exemplo das acusações na área da educação, sem evidências e com manipulação dos dados. Por exemplo, afirma que “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo”, como se a reunião fosse a causa dessas mortes. Ainda comete o absurdo de dizer que “houve até “bolsa crack” em cidades administradas pela esquerda, como por exemplo em São Paulo”, insinuando que a esquerda paga para que as pessoas consumam drogas.

Não mencionam que a chamada “bolsa-crack” é uma iniciativa do governo de São Paulo, do PSDB, de Geraldo Alckmin, que tem o propósito de auxiliar as famílias dos dependentes químicos que precisam de tratamento.

De novo, usando gráficos e mapas, apresenta o que chama de “CONTRA A ESQUERDA: NÚMEROS E LÓGICA”, defendendo que armas não matam pessoas. “As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa…”A partir disso, traça um comparativo com “EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá, etc, são países onde existe uma arma de fogo na maioria dos lares. Coincidentemente, o índice de homicídios por armas de fogo é muito menor que no Brasil.” O plano do candidato do PSL apenas deixa de mostrar que está comparando a segurança do Brasil com países desenvolvidos e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa desigualdade, o que impacta diretamente na questão da violência urbana. Outro dado importante que o plano não é que nos Estados Unidos, por exemplo, para cada “bandido” morto em legítima defesa, morrem 34 inocentes vítimas de arma de fogo.

Com relação aos homicídios em cada estado da federação, mais dados falsos ou manipulação de dados. O plano de Bolsonaro diz que “os 5 primeiros colocados no ranking de piora: Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a “epidemia” de drogas não foi coincidentemente introduzida.” Primeiro que é uma acusação gravíssima a de dizer que a esquerda introduz as drogas na região – e sem absolutamente nenhuma prova. Segundo, desses cinco estados, apenas a Bahia foi governada pela esquerda entre 2006 e 2016, que é a série histórica usada no plano.E mesmo assim, em 2006 era um governo do PFL (DEM). O Rio Grande do Norte é governado pelo PSD e antes foi governado por DEM, PSDB e PPB (PP); Maranhão agora é governado pelo PCdoB, antes era PMDB, PDT e PFL (DEM); Pará é governado pelo PSDB e antes por PT e PSDB, de novo; já o Ceará, agora é governado pelo PT, antes era PROS, PSB e PSDB.

Mas pra piorar a situação, esses não são os cinco primeiros colocados no “ranking de piora”, como diz Bolsonaro, entre 2006 e 2016. O Rio Grande do Norte é o pior, de fato, com uma piora de 256%, mas depois é seguido por Sergipe (governado pelo PSD, PMDB, PT e PFL (DEM)) e Tocantins (governado por PHS, PMDB, SD, PSDB e PFL (DEM)) e só então por Maranhão e Bahia.

Bolsonaro diz que “Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade”, exibindo um mapa manipulado do IBGE, em que aparecem estrelas e foices e martelos ao lado dos estados que tiveram aumento em índices de de homicídio. Além de, novamente, estabelecer a relação causal equivocada entre o Foro e a violência, coloca uma estrela ao lado do Rio Grande do Sul, por exemplo, que teve um governo do PT, sim, mas também do PMDB, PSDB e, agora, é governado pelo MDB. O mesmo acontece com Ceará e Rio Grande do Norte.

O plano inteiro é recheado de insinuações sobre a esquerda e a criminalidade, além da leviandade de associar o estupro de mulheres e crianças a um “exemplo de mudança ideológica”.

Uma das propostas de Bolsonaro é “prender e deixar na cadeia”, porque, segundo ele, “Mato Grosso do Sul, São Paulo e Brasília são os que mais prendem e os que mostram avanços”, de novo, manipulando dados, ignorando que há outros estados que “prendem muito” e não tem avanços. Pior, ignorando que o problema não é “prender muito”, mas superlotar casas prisionais, prática que só beneficia facções.

São poucas as propostas, na verdade. Além de “perder e deixar na cadeia” e aumentar o problema do sistema prisional, ele promete “investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais; acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias; reduzir a maioridade penal para 16 anos; reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.”Ele também pretende dar aos policiais uma espécie de “licença para matar”por meio “do excludente de ilicitude” e criminalizar movimentos sociais.

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do Novo pretende, no longo prazo, reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes por ano. A exemplo de outras áreas, também se nota a questão meritocráticas na segurança , em que pretende valorizar o policial por meio de “metas e bonificação para o sucesso”.

Amoedo garante investir em maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal; planos de carreira para os policiais; aprimoramento na prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia; combate com mais inteligência e tecnologia à lavagem de dinheiro; reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas; e prisão de condenados em segunda instância.

O plano do partido Novo não indica nada a respeito do porte de armas. Em entrevistas, disse que liberação do porte de armas “não é política de segurança”, mas defendeu o direito individual do cidadão de carregar uma arma.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL promete integrar cada vez mais os órgãos policiais entre os três níveis da federação e em cada nível; instituir Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social; assegurar o desenvolvimento de ações integradas intragovernamentais; e apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado, “com o fim de oportunizar a participação popular.” Para enfrentar o problema do sistema penitenciário, pretende usar o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança.

Em entrevistas, afirmou sem contra a liberação do porte de armas.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Marina firma um compromisso com a redução de crimes violentos, em especial os homicídios, e o combate ao crime organizado. Propõe a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. “Para isso, será elaborado, em parceria com Estados e Municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.”

Ela também pretende adotar ferramentas e metodologias modernas de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras. Marina promete fortalecer a política de controle de armas.

Sobre sistema prisional, garante estabelecer “protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas, aplicação de sanções disciplinares, reali-zação de auditorias para localizar casos de corrupção e investimento em tecnologia para monitoramento da população carcerária. Apoiaremos a melhoraria das condições físicas e operacionais dos presídios.” Um ponto importante é a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e o Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional.

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU prevê a revogação da lei antiterrorismo, a desmilitarização da PM e a descriminalização das drogas. Não consta nada sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevista, afirmou ser a favor da liberação para a população.

Eleições

Saúde . Candidatos apostam na informatização do atendimento e prevenção

Geórgia Santos

2 de outubro de 2018

Não é surpresa que a saúde seja citada como o maior problema dos brasileiros na atualidade – embora a competição com educação e segurança seja intensa. Pesquisa do Ibope mostra que a área é apontada como o principal desafio do próximo presidente da República. Em junho, 75% dos entrevistados avaliaram a saúde como ruim ou péssima – era 61% em 2011.

Dentre os principais problemas estão demora e dificuldade de receber atendimento; falta de equipamento; falta de estrutura; e falta de médicos

Um detalhe importante apontado pela pesquisa é que, em sete anos, um número maior de pessoas passou a utilizar o Sistema Único de Saúde. Passou de 51% em 2011 para 65% em 2018. Além disso, apesar de a Constituição prever um investimento mínimo de 15% da receita em saúde, há o empecilho da Emenda Constitucional nº 95, aprovada em 2016, antes conhecida como a PEC dos Gastos. O texto limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, por 20 anos.

O que o próximo presidente deve fazer, então, para melhorar a questão da saúde no Brasil?

Nós investigamos os planos de governo de cada candidato e constatamos que o plano de ação principal é similar e gira em torno da informatização – ou modernização – para agilizar atendimento, foco na prevenção de doenças por meio da Estratégia de Saúde da Família e, até, criação de consórcios de saúde. Mas a forma de implantação difere bastante.

Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Em suas diretrizes gerais, Álvaro Dias fala em “Saúde com Pronto Atendimento” e diz que “um dos maiores problemas [do Brasil] é a saúde doente.” O candidato garante que a população poderá contar com um “sistema de saúde eficiente”.

Com relação às propostas, promete “promover e incentivar a criação de Consórcios Intermunicipais de Saúde, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional; saúde com pronto atendimento; fila zero nas emergências e prontuário eletrônico; e genéricos sem imposto até 2022.”

Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

O candidato do Patriota apresenta um plano com uma forte base em diagnóstico. Cabo Daciolo garante “dar fim ao desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde” e dá bastante destaque à prevenção. “Iremos melhorar a gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais.”

O candidato ainda promete articular as Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública ao Sistema Único de Saúde (SUS) para padronizar as práticas de gestão. Em suas metas, garante “defender os princípios e diretrizes do SUS; adotar políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde; dar transparência às informações de caráter público do SUS; interiorizar a medicina e o trabalho médico; criar uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública; melhorar a infraestrutura, as condições de trabalho e o atendimento; recuperar a rede de urgências e emergências; e aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.” Só não diz como.

Daciolo não vê aborto como questão de saúde pública, afirma que “não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal’. Já a questão da dependência química é tratada como problema da segurança.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

No plano de governo, o candidato do PDT afirma que é necessário revogar a EC95 e fazer uma revisão dos gastos para priorizar áreas como a saúde. Para Ciro Gomes, a chave para melhorar o atendimento está no aprimoramento do SUS. Ele diz que a atenção básica tem que ser reforçada e priorizada e que é necessário melhorar a gestão do atendimento médico e hospitalar de média e alta complexidade.

Na atenção básica, promete a Criação do Registro Eletrônico de Saúde, “que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.”

Além de “incentivo às ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde; redução da la atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado.” Já no atendimento emergencial, garante a “ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde.”

Na área de prevenção, Ciro prevê um reforço à vigilância sanitária e aos programas “bem-sucedidos” do SUS, como a estratégia de saúde da família (ESF), o programa de controle de HIV/AIDS, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização. Um ponto importante do programa é a recuperação urgente da cobertura vacinal para evitar uma epidemia de sarampo e o “combate intensivo” às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como dengue, zika e chikungunya.

O candidato do PDT também dedica parte do texto para a saúde das mulheres, em que dá a ” garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde.” Também prevê fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS. Assim como há uma parte dedicada às mulheres, Ciro garante a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para as necessidades especiais da população LGBT.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

O plano enviado ao TSE promete “desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA”, assim, em caixa alta. No tem que chama de “Saúde Inteligente”, Eymael promete um programa com foco na prevenção, com ” a saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos.”

Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

O programa de Fernando Haddad traça um diagnóstico bastante extenso, culpando Michel Temer por retrocessos na área da saúde como “aumento da mortalidade infantil”, a “diminuição da cobertura vacinal” e a “volta de doenças evitáveis”. O candidato do PT garante a luta pela” implantação total do SUS” por meio do “aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores da saúde; investimento no complexo econômico-industrial da saúde; articulação federativa entre municípios, Estados e União; e diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde.”

O plano de governo foca no fortalecimento de programas como o Mais Médicos, as UPAs, o SAMU, a Farmácia Popular, a Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunizações, entre outros.

Haddad garante, ainda, que fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde. “Além disso, o governo federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM). A REM contará com polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, para garantir acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.” Segundo o texto, os polos serão organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio.

O candidato do Partido dos Trabalhadores promete a implantação do prontuário eletrônico “de forma universal” e no aperfeiçoamento da governança da saúde. “Ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde.”

Com relação às mulheres, o texto prevê a promoção da saúde integral da mulher “para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”. O programa do PT ainda garante fortalecer “uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.” Além disso, há a previsão de ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS.

Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB tem dois planos, um mais curto, enviado ao TSE, e outro detalhado, disponível no site de sua candidatura. No segundo, ele destaca o desejo de que “todos os brasileiros tenham o seu médico da família; um médico que conheça o seu histórico de saúde e de doenças.”

Ele reconhece que isso exigirá investimento em sistemas de digitalização de dados, telemedicina e prontuário eletrônico, para a criação de um cadastro único de todos os usuários do SUS.

Alckmin, que é médico, afirma que a “convergência de tecnologias digital, físicas e biológicas” ajudarão a combater o desperdício, melhorar a qualidade da gestão da saúde e do atendimento, principalmente da saúde básica. O programa também garante prioridade à primeira infância por meio da integração de programas sociais, de saúde e educação do período pré-natal até os seis anos de idade.

O candidato tucano ainda promete ampliar o Programa Saúde da Família; criar um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais “amigos”; fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce; instituir o Cartão-Cidadão da Saúde, combinando o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos; fortalecer a Estratégia da Família; instituir a carreira nacional dos profissionais de saúde; aprofundar os avanços sanitários; ampliar a produção nacional de vacinas e o Programa Nacional de Imunizações; criar ações para combater o aumento de peso e a obesidade; e difundir o uso da telemedicina, permitindo a criação de um programa nacional de “segunda opinião”.

Alckmin também pretende criar o “programa nacional de prevenção, acolhimento, tratamento e inserção social dos pacientes usuários de álcool e drogas, com atenção especial aos jovens.”

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O plano de governo do candidato do PSOL tem como base a defesa do Sistema Único de Saúde e falar da necessidade de revogar a EC 95 para reverter o “subfinanciamento crônico” do SUS. O objetivo de Boulos é tornar o sistema atraente para que as pessoas não fiquem reféns dos planos de saúde com o aumento do financiamento de 1,7% para 3% do PIB. Ele também promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e priorizar o modelo de Estratégia de Saúde da Família.

Com relação ao problema do atendimento, Boulos propõe “um teto de espera para consultas e cirurgias” e utilizar recurso público para pagar por serviços na rede privada quando for “necessário e solicitado pela autoridade local”

O candidato do PSOL é o único a citar a Reforma Psiquiátrica e garante dar continuidade ao processo de substituição dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial que, segundo ele, foi paralisado por políticas públicas que ‘apostaram em métodos conservadores e na contramão das experiências internacionais, como as comunidades terapêuticas’.

Boulos também propõe medidas específicas para mulheres, negros e para a população LGBT. Aos negros, garante o financiamento e implementação da ‘Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’, criada em 2009,com o foco no ‘enfrentamento às doenças com maior incidência na população negra’. Para as mulheres, garante a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, crida em 2004. Além disso, o candidato do PSOL defende os direitos reprodutivos, o parto humanizado e o combate à violência obstétrica.

O plano de Guilherme Boulos ainda afirma que “a descriminalização e legalização do aborto de forma segura e gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida das mulheres cis e homens trans em nosso país.”

Quanto à população LGBTI, propõe a “despatologização” das identidades LGBTI; o fim “das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo”; e das “internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada ‘cura gay’.”

Boulos ainda fala da necessidade de “trazer a política sobre drogas para o campo da saúde” uma vez que décadas de proibição não tiveram nenhum efeito sobre a violência já que há mais mortes relacionadas ao comércio do que ao consumo.

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

O candidato do MDB ressalta a obrigação de “levar dignidade e respeito a todos que dependem do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a saúde preventiva.” Meirelles afirma que o SUS dá prioridade ao tratamento da doença, e não do paciente, e que esse modelo representa um grande custo para Estado. Ele propõe, então, inverter a lógica: aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida.

O forte do emedebista é a economia, por isso ele promete maior eficiência aos gastos do setor. “Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil poderia aumentar os resultados de saúde em 10% com o mesmo nível de gastos. O estudo também aponta 37% de ineficiência na atenção primária e 71% nos cuidados de saúde secundários e terciários.”

Como solução, garante ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde; fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família; facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde; e promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas. Além de retomar os mutirões da saúde.

Jair Bolsonaro (PSL) – O caminho da prosperidade

O candidato do PSL traça linhas de ação para “Saúde e Educação”, em que garante “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas.” Bolsonaro promete melhorar a saúde e lembra da participação das Forças Armadas no processo de atendimento, principalmente em áreas remotas do país.

O plano mostra que o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média de países mais desenvolvidos e que, por isso, é preciso melhorar a gestão. Ele propõe a criação do Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que será “o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa.”

Bolsonaro garante a manutenção do programa Mais Médicos. “Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!” O texto, porém, parece ser uma ironia. Em campanha, ele disse: “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”

Bolsonaro ainda garante criar a carreira de Médico de Estado, contrariando o perfil liberal do programa. E é algo que precisaria ser submetido ao Congresso em forma de Emenda Constitucional. Ele também afirma investir na prevenção, especialmente com relação à “saúde bucal e o bem estar da gestante.”

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do partido Novo garante “Saúde Acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade.” O programa liberal pretende colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina,aumentando a longevidade e reduzindo mortalidade infantil.

A longo prazo, a meta é “reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos” e “aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro.”

Amoêdo pretende alcançar esses objetivos por meio do aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública; expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família; e ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. O candidato do Novo também prevê mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais; a criação de consórcios de municípios para maior escala de e ciência e gestão regionalizada de recursos e prioridades e o uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente; e utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL assume o compromisso de reformar o SUS. “Nossa meta é elevar até o final do mandato o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União.” João Goulart Filho ainda fala em”alterar de 12% para 15% da arrecadação de impostos a obrigação dos estados (nos municípios, a taxa já é essa).”

O plano de governo ainda prevê atenção especial à população negra “em relação a problemas de saúde específicos – por exemplo, a anemia falciforme” e ao cidadão LGBT.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

A candidata da Rede prevê a recuperação da “capacidade de atuação do SUS”, que passa pela combinação de promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. “Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.”

Marina Silva promete “uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional”.por meio da divisão do país em cerca de 400 regiões de saúde, cuja gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios, além de entidades filantrópicas e serviços privados. “Realizaremos o adequado mapeamento das necessidades e vazios assistenciais, promovendo um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais”, diz o texto.

No plano, a candidata promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família, valorizando cada vez mais a prevenção.

Marina ainda garante a modernização do atendimento, “como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde.”

A candidata da Rede ainda dá destaque para a saúde mental. “Vamos, ainda, desenvolver campanhas para combater o estigma que as pessoas com transtornos mentais sofrem e que, muitas vezes, as impedem de buscar ajuda.” O programa inda prevê a ampliação da oferta de tratamentos adequados às necessidades da população LGBTI; ações de saúde integral das mulheres e “de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Repro- dutivo e Planejamento Familiar” e estímulo ao parto humanizado. O texto ainda dá conta de políticas específicas para a população idosa e que destaquem a importância da alimentação saudável, inclusive o estímulo a uma “alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana.”

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU afirma que saúde não pode ser “mercadoria”. Por isso, pretende estatizar os hospitais privados para garantir assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre.

Eleições

Cultura . Apenas cinco candidaturas dão destaque à área

Flávia Cunha

2 de outubro de 2018

Em uma campanha eleitoral protagonizada por temas como segurança pública e crise financeira, além de rivalidades políticas e ideológicas, a Cultura aparece como secundária mesmo em candidaturas de partidos que historicamente defendem sua importância dentro da conjuntura brasileira. Apesar disso, na esfera das redes sociais, a Lei Rouanet é criticada com frequência, principalmente por Jair Bolsonaro, do PSL.

Com o intuito de entender a importância que a cultura tem para os candidatos à presidência, analisamos os Planos de Governo de cada um.

Apenas cinco candidaturas dão destaque à cultura; quatro candidatos mencionam o tema, mas não se aprofundam; e quatro candidatos sequer mencionam algum planejamento.

Alvaro Dias – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Nas propostas do candidato Alvaro Dias, do Podemos, o tema Cultura é citado em um item que engloba Ciência, Cultura e Ciência, por meio do subitem Cultura Livre, através do Cartão Cultura, sem dar mais detalhamentos.

Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Cabo Daciolo, do Patriota, não menciona a área cultural em seu plano de governo.

Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O plano de Ciro Gomes, do PDT, traz duas páginas dedicadas ao tema. No capítulo “A Cultura como Afirmação da Identidade Nacional”, tem 10 itens com propostas de medidas. Entre elas, destaca-se:

Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams;
Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira;
Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael, da Democracia Cristã, propõe em seu plano de governo promover a Cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada. Também cita a criação de novos espaços culturais e a produção cultural “nas suas várias manifestações”, através da parceria com empresas.

Fernando Haddad – O Brasil feliz de novo

O programa de governo do candidato Fernando Haddad, do PT, tem um capítulo de cerca de duas páginas direcionado ao tema, chamado Cultura Para Garantir a Democracia, a Liberdade e a Diversidade. O texto ressalta a necessidade de “aumentar progressivamente os recursos para o MinC [Ministério da Cultura], visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).”

Há ações específicas mencionadas para diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, patrimônio público e audiovisual (cinema). Também menciona a retomada do diálogo com a classe artística.

Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O tema Cultura é mencionado duas vezes no programa de governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, dentro de um capítulo chamado O Brasil da Esperança, com propostas para diferentes áreas. Um dos itens cita o desenvolvimento da economia criativa e ressalta o fomento ao “empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.”

Outro item refere-se ao reconhecimento “das diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico.”

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa de Guilherme Boulos, do PSOL, conta com um capítulo dedicado ao tema, denominado A Cultura Contra a Desigualdade e Pela Democracia. Uma das propostas é o fim da polêmica Lei Rouanet:

“Nosso objetivo é o fim das leis de renúncia fiscal, em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural.”

Depois, são citadas oito propostas específicas para a área cultural, entre as quais destacamos duas:

Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada.
Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana, etc.

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

As propostas de governo de Henrique Meirelles, do PMDB, não incluem medidas específicas para a área cultural.

Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, também não traz propostas para o setor da Cultura. Porém, o assunto é mencionado com uma referência ao filósofo italiano Gramsci, que apontava a Cultura como influência para mudanças sociais. O texto também faz uma relação entre corrupção, classe artística e deturpação de valores familiares:

“Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira.”

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O tema Cultura é mencionado uma vez no programa de governo de João Amoêdo, do Novo, como uma proposta dentro de um capítulo dedicado à área de Educação:

Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato João Goulart Filho, do PPL, traz em seu plano de governo diversas ações para a área cultural, afirmando que pretende “reestabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas”. Também menciona mudanças na Lei Rouanet, para restringir “as nocivas práticas de ‘incentivo’ baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas”.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

O plano de Marina Silva, da Rede, conta com o capítulo Cultura e Valorização das Diversidades. Entre diversas propostas, Marina defende a democratização do acesso à Cultura, por meio da “educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura”.

Também menciona o “fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual”, além de trazer ações específicas para valorização do patrimônio e economia criativa, além de usar o capítulo para assumir o compromisso com a “plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação”.

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O plano de governo de Vera Lúcia, do PSTU, não apresenta propostas específicas para a área cultural.

ECOO, Eleições

Meio ambiente . Dois candidatos não contemplam propostas para a área

Geórgia Santos

10 de setembro de 2018

É notório que o problema ambiental se agrava a cada dia que passa. Além do aquecimento global, há o excesso de consumo de plástico e péssimos hábitos sociais e alimentares. Mas a forma como os governos conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é determinante para o nosso futuro. E a forma como os governos NÃO conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é ainda mais importante.

Por isso, decidimos explorar o conteúdo dos planos de governo dos candidatos à presidência da República – disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e compreender o nível de comprometimento de cada um e cada uma com as questões ambientais.

Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O plano de governo de Alvaro Dias (Podemos) tem 15 páginas e traça as principais diretrizes de um projeto com 19 metas. Até pelo tamanho, não é um texto com muitos detalhes sobre a forma como cada proposta será realizada. Uma das metas é voltada para o meio ambiente e se chama “Verde-água e saneamento 100%”.

No texto, o candidato propõe “preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais; proteção dos mananciais (replantio de matas em 3500 municípios); gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos; cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização); e prioridade Saneamento RS 20 bilhões/ano em esgoto tratado.”

Alvaro Dias garante, ainda, que “o meio-ambiente não pode ser negligenciado e desenvolvimentos tecnológicos devem ser utilizados para a sua preservação.” São propostas gerais e genéricas, sem um plano focado nos problemas mais graves do Brasil como desmatamento para criação de gado e produção de soja, além da exploração de reservas naturais.

Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

O plano de governo de Cabo Daciolo (Patriota) não contempla o meio ambiente. Mas faz questão de dizer, em caixa alta, que “BEM-AVENTURADA É A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR”. Salmos 33:12″ Ok.

Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O plano de governo de Ciro Gomes tem 62 páginas e lista o que são diretrizes gerais, mas não definitivas, de governo. É um projeto desenvolvimentista que tem no horizonte o fortalecimento do agronegócio, algo que, no Brasil, é um problema em si se considerarmos as atuais práticas de desmatamento e consumo de água para criação de animais e plantio de culturas sem rotação. De qualquer forma, é um dos planos mais completos e específicos no que tange ao meio ambiente e ainda prevê “prática de menores taxas de juros para aquelas que inovarem e preservarem o meio ambiente.”

No ítem “Desenvolvimento e Meio Ambiente”, o candidato dá detalhes do plano para a área ambiental reforçando que processos de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura devem ocorrer de forma sustentável, preservando o meio ambiente. “A maior parte dos conflitos observados na Política de Meio Ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos originalmente interligados, a ecologia e a economia. Percebemos que não há falta de espaço, mas sim de ordenamento no uso e ocupação das terras.”

Ciro Gomes alerta para o fato de que os sistemas produtivos não precisam ocupar áreas vocacionadas a preservação, o que é um ponto importante para um candidato que tem Kátia Abreu (PDT) como candidata a vice, notória defensora do agronegócio e conhecida informalmente como a “rainha da motoserra”. Ele promete, então, avançar em “políticas de harmonização da preservação com a produção” por meio do desenvolvimento, no país, de agrotóxicos específicos e menos agressivos e ao incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura.

O projeto ainda prevê a redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris, e estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável.

Outro ponto importante é a proposta de estimular setores que possam agregar mais valor à produção a partir parâmetros de sustentabilidade. Por exemplo, a indústria de móveis pode utilizar madeira de reflorestamento certificada e a indústria de cosméticos pode utilizar insumos vegetais em vez de químicos.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Em um plano de nove página, Eymael dedica um espaço ao “Meio Ambiente Sustentável”, em que promete “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la”, além de “orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DOS HOMENS.”

Fernando Haddad (PT) – O Brasil Feliz de Novo

O plano de governo do candidato do PT tem 58 páginas e é um dos mais detalhados no que tange às propostas para os problemas ambientais, dedicando 13 paginas ao tema. Promete “garantir práticas e inovações verdes como motores de crescimento inclusivo.” No item 5 do programa, Lula propõe uma “Transição Ecológica para a nova sociedade do século XXI”. Esse item em específico contempla propostas para uma economia de baixo impacto ambiental e valor agregado por meio inovação; políticas de financiamento e Reforma Fiscal verde; infraestrutura sustentável para o desenvolvimento; soberania energética com foco na transição para a energia renovável; diversificação da matriz de transporte; gestão de resíduos e o fim dos lixões; e produção de alimentos saudáveis, com menos agrotóxicos etc.

O programa contempla uma proposta de país em que “as práticas, tecnologias e inovações verdes vão ajudar a criar mais e melhores empregos e serão novos motores de crescimento inclusivo”, com foco no longo prazo, em uma economia justa e de baixo carbono. Além de se comprometer a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris.

De maneira geral, o projeto do candidato do PT, seja Lula ou Haddad, considera a área ambiental estratégica para questões de saúde, saneamento e infraestrutura. Dentre as principais propostas ainda estão a de reduzir o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa; a regulação do grande agronegócio para amenizar os danos socio-ambientais; promoção da agricultura familiar; e um programa de redução de agrotóxicos.Há, ainda, a promessa de adotar medidas concretas para diminuição dos impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis, estimulando a mudanças de hábitos para redução de seu uso e/ou substituição por materiais biodegradáveis.

O texto do plano de governo do candidato do PT ainda foca nas conquistas dos governo anteriores de Lula e Dilma, em que houve redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estuda. Embora ignore que o agronegócio se fortaleceu nos moldes de sempre e que não houve uma política pública específica para a redução de agrotóxicos.

Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

No texto de nove páginas, o candidato do PSDB garante que, nas Relações Exteriores, o Brasil vai defender valores como a democracia e os direitos humanos e os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro. Geraldo Alckmin ainda garante que a gestão da Amazônia receberá atenção especial, uma vez que o “meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil.”

Um ponto importante do programa é a garantia do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.

O plano ainda prevê que o Brasil deve liderar a economia verde e garante que a questão ambiental será tratada de forma técnica, “evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais.” Infelizmente, essas palavras são códigos conhecidos de ambientalistas. Especialmente quando vem de uma candidatura que tem como vice Ana Amélia Lemos (PP), defensora ferrenha do agronegócio e barreira humana quando o assunto é o meio ambiente. Além disso, o partido de Alckmin representa uma série de problemas ao meio ambiente. Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária é um exemplo disso.

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa de Guilherme Boulos é o mais extenso, com 228 páginas, e é um dos que mais se dedica ao tema do meio ambiente, recursos naturais, florestas e comunidades humanas. No item 10 do programa, Boulos fala de “Terra, Território e Meio Ambiente: um novo e urgente modelo de desenvolvimento.”

O plano dá muita importância à demarcação de terras indígenas, força da vice da chapa, Sônia Guajajara; reforma agrária e agroecológica; desmatamento zero e restauração das florestas com espécies nativas.

Boulos afirma, no plano de governo, que é possível e necessário zerar o desmatamento em uma década em todos os biomas e apresenta uma série de medidas para que isso aconteça, como aumento da fiscalização à atividade agropecuária e à grilagem de terra e o confisco de bens associados à crimes ambientais; estabelecimento de novas áreas protegidas; o uso da tributação para o estimulo à conservação; e incentivos financeiros para aumentar a produtividade. Além disso, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.

O programa ainda prevê a proteção das águas e sistemas hídricos; a defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza; transição energética e produtiva, visando superar o uso dos combustíveis fósseis.

Boulos também se compromete a reduzir as emissões de gás e a restaurar 120 mil km2 de suas florestas até 2030, conforme previsto no Acordo de Paris.

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

O programa de 21 páginas indica que o governo patrocinará ações que visem à defesa das riquezas naturais e do meio ambiente – particularmente na Amazônia. Henrique Meireles afirma a importância da valorização da biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural.

O candidato do MDB afirma que cumprirá com as diretrizes do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.

O plano de governo de Meirelles ainda prevê programas de redução do desmatamento na Amazônia; de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco; e a conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente.

É importante lembrar, porém, que o governo de Michel Temer, do qual Meirelles fazia parte, foi extremamente nocivo ao meio ambiente e protagonizou retrocessos importantes, como o decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia.

Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O plano de governo de Jair Bolsonaro tem 81 páginas e não contempla propostas ao Meio Ambiente. O candidato propõe, inclusive, terminar com o ministério da área e unir com o Ministério da Agricultura, tornando a questão ambiental secundária. “A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio); Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural; Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar; Pesca e Piscicultura; Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) Inovação Tecnológica.”

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O plano de 23 páginas dá bastante destaque às questões do meio ambiente, ressaltando a “responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade”. Como a maioria dos programas, também dá um grande destaque ao agronegócio, mas o que chama de um agronegócio “moderno e indutor do desenvolvimento” com uma economia de baixo carbono.

João Amoêdo foca na questão de que é essencial combinar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. No longo prazo, pretende universalizar o saneamento no Brasil e promover o que chama de conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola. O candidato do partido Novo também promete eliminar o desmatamento ilegal.

Dentre as principais propostas estão o saneamento e recuperação dos rios por meio de parcerias com o setor privado; aplicação do Código Florestal; avanço no cadastro ambiental rural; fim dos lixões também por meio de PPPs; ampliação da energia renovável na matriz energética e fim de subsídios à energia não-renovável.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O plano de João Goulart Filho tem 14 páginas e vincula, inicialmente, a questão ambiental à reforma agrária. O candidato se compromete a priorizar o processo de desapropriação de todas as terras que não cumprem, entre outras coisas, a preservação do meio ambiente.

O candidato ainda pretende rever o Código Florestal de forma a aumentar a proteção do meio ambiente e garantir a produção agropecuária, promovendo um desenvolvimento que supõe o uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente. Segundo o programa, o capitalismo dependente brasileiro é vítima da exploração predatória não apenas da força de trabalho, mas também dos recursos naturais. Dentre as propostas estão o aumento da multa e da pena a crimes ambientais, o fim dos lixões e tratamento de esgoto. Além de fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

A área do meio ambiente é especial para a candidata Marina Silva, que tem a sustentabilidade como bandeira pessoal há muitos anos. Tanto é assim que o tema aparece já no nome do plano de governo, “BRASIL JUSTO, ÉTICO, PRÓSPERO E SUSTENTÁVEL. O programa reforça a convicção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, “que assuma o papel de líder global, principalmente no que diz respeito à qualidade de vida de sua população, ao uso inteligente dos recursos naturais.”

O plano de Marina, com relação ao meio ambiente, foca no bem-estar animal; ciência, tecnologia e inovação; cidades sustentáveis e urbanismo colaborativo; futuro com sustentabilidade, inovação e emprego; infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; e liderança para uma economia de carbono neutro.

O plano de governo destaca que “em nenhum outro país as condições naturais para uma transição justa para uma economia de carbono neutro são mais evidentes do que no Brasil. Temos alta capacidade para gerar energia de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica e detemos as maiores áreas de florestas entre os países tropicais, enorme biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo.” A partir disso, Marina propõe o alinhamento das políticas públicas econômica, social, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, e da gestão de resíduos e de infraestrutura.

Marina também se compromete a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris por meio de uma estratégia de longo prazo de descarbonização da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050.

O programa ainda prevê papel de liderança da Petrobras nos investimentos em energias limpas. “Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis.”

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O programa de cinco páginas de Vera Lúcia, do PSTU, não aborda o meio ambiente em específico. Mas no item três, em que fala dos “Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais”, ressalta que o meio ambiente deve ser respeitado. Também, no item sete, vincula o tema à Reforma Agrária. “Defendemos a nacionalização e estatização do grande latifúndio e do chamado agronegócio sob o controle dos trabalhadores para que definam a sua produção de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente.”