Não é surpresa que a saúde seja citada como o maior problema dos brasileiros na atualidade – embora a competição com educação e segurança seja intensa. Pesquisa do Ibope mostra que a área é apontada como o principal desafio do próximo presidente da República. Em junho, 75% dos entrevistados avaliaram a saúde como ruim ou péssima – era 61% em 2011.

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Dentre os principais problemas estão demora e dificuldade de receber atendimento; falta de equipamento; falta de estrutura; e falta de médicos

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Um detalhe importante apontado pela pesquisa é que, em sete anos, um número maior de pessoas passou a utilizar o Sistema Único de Saúde. Passou de 51% em 2011 para 65% em 2018. Além disso, apesar de a Constituição prever um investimento mínimo de 15% da receita em saúde, há o empecilho da Emenda Constitucional nº 95, aprovada em 2016, antes conhecida como a PEC dos Gastos. O texto limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, por 20 anos.

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O que o próximo presidente deve fazer, então, para melhorar a questão da saúde no Brasil?

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Nós investigamos os planos de governo de cada candidato e constatamos que o plano de ação principal é similar e gira em torno da informatização – ou modernização – para agilizar atendimento, foco na prevenção de doenças por meio da Estratégia de Saúde da Família e, até, criação de consórcios de saúde. Mas a forma de implantação difere bastante. 

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Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Em suas diretrizes gerais, Álvaro Dias fala em “Saúde com Pronto Atendimento” e diz que “um dos maiores problemas [do Brasil]  é a saúde doente.” O candidato garante que a população poderá contar com um “sistema de saúde eficiente”.

Com relação às propostas, promete “promover e incentivar a criação de Consórcios Intermunicipais de Saúde, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional; saúde com pronto atendimento; fila zero nas emergências e prontuário eletrônico; e genéricos sem imposto até 2022.”

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

O candidato do Patriota apresenta um plano com uma forte base em diagnóstico. Cabo Daciolo garante “dar fim ao desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde” e dá bastante destaque à prevenção. “Iremos melhorar a gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais.”

O candidato ainda promete articular as Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública ao Sistema Único de Saúde (SUS) para padronizar as práticas de gestão. Em suas metas, garante “defender os princípios e diretrizes do SUS; adotar políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde; dar transparência às informações de caráter público do SUS; interiorizar a medicina e o trabalho médico; criar uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública; melhorar a infraestrutura, as condições de trabalho e o atendimento; recuperar a rede de urgências e emergências; e aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.” Só não diz como. 

Daciolo não vê aborto como questão de saúde pública, afirma que “não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal’. Já a questão da dependência química é tratada como problema da segurança.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

No plano de governo, o candidato do PDT afirma que é necessário revogar a EC95 e fazer uma revisão dos gastos para priorizar áreas como a saúde. Para Ciro Gomes, a chave para melhorar o atendimento está no aprimoramento do SUS. Ele diz que a atenção básica tem que ser reforçada e priorizada e que é necessário melhorar a gestão do atendimento médico e hospitalar de média e alta complexidade. 

Na atenção básica, promete a Criação do Registro Eletrônico de Saúde,  “que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.”

Além de “incentivo às ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde; redução da la atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado.” Já no atendimento emergencial, garante a “ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde.”

Na área de prevenção, Ciro prevê um reforço à vigilância sanitária e aos programas “bem-sucedidos” do SUS, como a estratégia de saúde da família (ESF), o programa de controle de HIV/AIDS, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização. Um ponto importante do programa é a recuperação urgente da cobertura vacinal para evitar uma epidemia de sarampo e o “combate intensivo” às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como dengue, zika e chikungunya.

 

O candidato do PDT também dedica parte do texto para a saúde das mulheres, em que dá a ” garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde.” Também prevê fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS. Assim como há uma parte dedicada às mulheres, Ciro garante a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para as necessidades especiais da população LGBT. 

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Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

O plano enviado ao TSE promete “desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA”, assim, em caixa alta. No tem que chama de “Saúde Inteligente”, Eymael promete um programa com foco na prevenção, com ” a saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos.”

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Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

O programa de Fernando Haddad traça um diagnóstico bastante extenso, culpando Michel Temer por retrocessos na área da saúde como “aumento da mortalidade infantil”, a “diminuição da cobertura vacinal” e a “volta de doenças evitáveis”. O candidato do PT garante a luta pela” implantação total do SUS” por meio do  “aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores da saúde; investimento no complexo econômico-industrial da saúde; articulação federativa entre municípios, Estados e União; e diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde.”

O plano de governo foca no fortalecimento de programas como o Mais Médicos, as UPAs, o SAMU, a Farmácia Popular, a Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunizações, entre outros.

Haddad garante, ainda, que fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde. “Além disso, o governo federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM). A REM contará com polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, para garantir acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.” Segundo o texto, os polos serão organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio.

O candidato do Partido dos Trabalhadores promete a implantação do prontuário eletrônico “de forma universal” e no aperfeiçoamento da governança da saúde.  “Ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde.”

Com relação às mulheres, o texto prevê a promoção da saúde integral da mulher “para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”. O programa do PT ainda garante fortalecer “uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.” Além disso, há a previsão de ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS. 

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB tem dois planos, um mais curto, enviado ao TSE, e outro detalhado, disponível no site de sua candidatura. No segundo, ele destaca o desejo de que “todos os brasileiros tenham o seu médico da família; um médico que conheça o seu histórico de saúde e de doenças.”

Ele reconhece que isso exigirá investimento em sistemas de digitalização de dados, telemedicina e prontuário eletrônico, para a criação de um cadastro único de todos os usuários do SUS. 

Alckmin, que é médico,  afirma que a “convergência de tecnologias digital, físicas e biológicas” ajudarão a combater o desperdício, melhorar a qualidade da gestão da saúde e do atendimento, principalmente da saúde básica. O programa também garante prioridade à primeira infância por meio da integração de programas sociais, de saúde e educação do período pré-natal até os seis anos de idade. 

O candidato tucano ainda promete ampliar o Programa Saúde da Família; criar um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais “amigos”; fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce; instituir o Cartão-Cidadão da Saúde, combinando o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos;  fortalecer a Estratégia da Família; instituir a carreira nacional dos profissionais de saúde; aprofundar os avanços sanitários; ampliar a produção nacional de vacinas e o Programa Nacional de Imunizações; criar ações para combater o aumento de peso e a obesidade; e difundir o uso da telemedicina, permitindo a criação de um programa nacional de “segunda opinião”.

Alckmin também pretende criar o “programa nacional de prevenção, acolhimento, tratamento e inserção social dos pacientes usuários de álcool e drogas, com atenção especial aos jovens.”

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Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O plano de governo do candidato do PSOL tem como base a defesa do Sistema Único de Saúde  e falar da necessidade de revogar a EC 95 para reverter o “subfinanciamento crônico” do SUS. O objetivo de Boulos é tornar o sistema atraente para que as pessoas não fiquem reféns dos planos de saúde com o aumento do financiamento de 1,7% para 3% do PIB. Ele também promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e priorizar o modelo de Estratégia de Saúde da Família.

Com relação ao problema do atendimento, Boulos propõe “um teto de espera para consultas e cirurgias” e utilizar recurso público para pagar por serviços na rede privada quando for “necessário e solicitado pela autoridade local”

O candidato do PSOL é o único a citar a Reforma Psiquiátrica e garante dar continuidade ao processo de substituição dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial que, segundo ele,  foi paralisado por políticas públicas que ‘apostaram em métodos conservadores e na contramão das experiências internacionais, como as comunidades terapêuticas’.

Boulos também propõe medidas específicas para mulheres, negros e para a população LGBT.  Aos negros, garante o financiamento e implementação da ‘Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’, criada em 2009,com o foco no ‘enfrentamento às doenças com maior incidência na população negra’.  Para as mulheres, garante a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, crida em 2004. Além disso, o candidato do PSOL defende os direitos reprodutivos, o parto humanizado e o combate à violência obstétrica. 

O plano de Guilherme Boulos ainda afirma que “a descriminalização e legalização do aborto de forma segura e gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida das mulheres cis e homens trans em nosso país.”

Quanto à população LGBTI, propõe  a “despatologização” das identidades LGBTI; o fim “das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo”;  e das “internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada ‘cura gay’.”  

Boulos ainda  fala da necessidade de “trazer a política sobre drogas para o campo da saúde” uma vez que décadas de proibição não tiveram nenhum efeito sobre a violência já que há mais mortes relacionadas ao comércio do que ao consumo.  

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Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

O candidato do MDB ressalta a obrigação de “levar dignidade e respeito a todos que dependem do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a saúde preventiva.” Meirelles afirma que o SUS dá prioridade ao tratamento da doença, e não do paciente, e que esse modelo representa um grande custo para Estado. Ele propõe, então, inverter a lógica: aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida.

O forte do emedebista é a economia, por isso ele promete maior eficiência aos gastos do setor. “Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil poderia aumentar os resultados de saúde em 10% com o mesmo nível de gastos. O estudo também aponta 37% de ineficiência na atenção primária e 71% nos cuidados de saúde secundários e terciários.” 

Como solução, garante ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde; fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família; facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde; e promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas. Além de retomar os mutirões da saúde.

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Jair Bolsonaro (PSL) – O caminho da prosperidade

O candidato do PSL traça linhas de ação para “Saúde e Educação”, em que garante “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas.” Bolsonaro promete melhorar a saúde e lembra da participação das Forças Armadas no processo de atendimento, principalmente em áreas remotas do país.

O plano mostra que o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média de países mais desenvolvidos e que, por isso, é preciso melhorar a gestão. Ele propõe a criação do Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que será “o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa.” 

Bolsonaro garante a manutenção do programa Mais Médicos. “Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!” O texto, porém, parece ser uma ironia. Em campanha, ele disse: “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”

Bolsonaro ainda garante criar a carreira de Médico de Estado, contrariando o perfil liberal do programa. E é algo que precisaria ser submetido ao Congresso em forma de Emenda Constitucional. Ele também afirma investir na prevenção, especialmente com relação à “saúde bucal e o bem estar da gestante.” 

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João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do partido Novo garante “Saúde Acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade.” O programa liberal pretende colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina,aumentando a longevidade e reduzindo mortalidade infantil.

A longo prazo, a meta é “reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos” e “aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro.”

Amoêdo pretende alcançar esses objetivos por meio do aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública; expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família; e ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. O candidato do Novo também prevê  mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais; a criação de consórcios de municípios para maior escala de e ciência e gestão regionalizada de recursos e prioridades e o uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente; e utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.

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João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL assume o compromisso de reformar o SUS. “Nossa meta é elevar até o final do mandato o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União.” João Goulart Filho ainda fala em”alterar de 12% para 15% da arrecadação de impostos a obrigação dos estados (nos municípios, a taxa já é essa).”

O plano de governo ainda prevê atenção especial à população negra “em relação a problemas de saúde específicos – por exemplo, a anemia falciforme” e ao cidadão LGBT. 

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Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

A candidata da Rede prevê a recuperação da “capacidade de atuação do SUS”, que passa pela combinação de promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. “Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.”

Marina Silva promete “uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional”.por meio da divisão do país em cerca de 400 regiões de saúde, cuja gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios, além de entidades filantrópicas e serviços privados. “Realizaremos o adequado mapeamento das necessidades e vazios assistenciais, promovendo um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais”, diz o texto. 

No plano, a candidata promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família, valorizando cada vez mais a prevenção.

Marina ainda garante a modernização do atendimento, “como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde.”

A candidata da Rede ainda dá destaque para a saúde mental. “Vamos, ainda, desenvolver campanhas para combater o estigma que as pessoas com transtornos mentais sofrem e que, muitas vezes, as impedem de buscar ajuda.” O programa inda prevê a ampliação da oferta de tratamentos adequados às necessidades da população LGBTI; ações de saúde integral das mulheres e “de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Repro- dutivo e Planejamento Familiar” e estímulo ao parto humanizado. O texto ainda dá conta de políticas específicas para a população idosa e que destaquem a importância da alimentação saudável, inclusive o estímulo a uma “alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana.”

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Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU afirma que saúde não pode ser “mercadoria”. Por isso, pretende estatizar os hospitais privados para garantir  assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre.