Educação . Capacitação, ensino integral e até mentiras aparecem entre as propostas

Geórgia Santos

5 de outubro de 2018

A situação da educação brasileira é alarmante. Talvez sempre tenha sido. E segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Ministério da Educação no início do ano, a perspectiva não é boa. Há muitas pessoas longe da sala de aula. Os professores não tem formação adequada, para se ter uma ideia, apenas 27,1% têm a formação necessária para ensinar Sociologia no Ensino Médio. Sem contar que não são remunerados adequadamente. Aprender a ler e escrever continua sendo um desafio enorme, com altos índices de analfabetismo funcional, e a interpretação e compreensão de textos ainda é um problema. Sem falar no alto índice de jovens inativos, que não trabalham nem estudam.

De maneira geral, o desempenho da educação é muito baixo. E a EC95, que congela os investimentos por 20 anos, não ajuda em nada

Por isso, analisamos os planos de governo dos candidatos à presidência na esperança de encontrar alguma solução para o problema. São poucas as respostas.

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Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Com relação à educação, o candidato do Podemos garante 100% de alunos no Ensino integral até 2022; web-educação e capacitação de professores; além do projeto 200 gênios para Universidades. Nenhuma das propostas, no entanto, vem acompanhada de uma explicação de viabilidade nem de informações complementares.

Em um anexo aos prefeitos, Alvaro Dias promete tornar o FUNDEB “permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental.”

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Daciolo promete investir 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios. O candidato do Patriota toca na questão da acessibilidade. Segundo o texto, somente 27% das escolas estão preparadas para receber alunos portadores de deficiência. Ele garante aumentar o índice para 50% no segundo ano de governo.

O programa de Daciolo ainda propõe implementar políticas “a fim de reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas de todo o país.” O candidato também promete elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação. Também não explica como fará isso.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O programa de governo de Ciro Gomes mostra um planejamento para aumentar os investimentos na área da educação, a começar pela revogação da EC95, que limita os gastos por 20 anos.

O candidato do PDT pretende universalizar o acesso de 4 a 17 anos; eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto); melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA; elevar a média de anos de estudo da população; garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; reduzir a evasão, problema grave no ensino médio.

Para viabilizar esses objetivo, Ciro afirma a necessidade de uma base nacional comum curricular; o desenho do novo Fundeb; um processo adequado de formação e seleção de professores; capacitação contínua de gestores e professores; e regras de desenvolvimento profissional dos professores, com melhoria das condições de trabalho e incentivos. Além de um processo bem estruturado de avaliação dos resultados.

A partir dessa base, o pedetista promete reabrir a discussão sobre a melhoria e implementação da base nacional comum curricular, com ampla participação de professores e alunos; envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio. Por essas diretrizes, “as creches deverão oferecer permanência em período integral; pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral; e além do apoio direto, o Governo Federal apoiará estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento.”

Ciro, em uma proposta extensa e bastante detalhada sobre como fazer, ainda propõe a ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael, do Democrata Cristão, pretende priorizar a educação como “vetor fundamental para o desenvolvimento do País, avanço social e cidadania plena.”

Entre outras ações, propõe o “Ensino Inclusivo; Sociedade do conhecimento: acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga; Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes; Promover o ensino integral no ensino fundamental; ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais; Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica; valorização das carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor; pleno incentivo a municipalização do ensino fundamental.”

Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

O programa de governo do candidato do PT traz uma lista de conquistas alcançadas na área da educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, especialmente do primeiro, já que Fernando Haddad foi ministro da educação. Entre elas, destaca-se o Programa Universidade Para Todos (ProUni) O candidato garante que, no próximo governo, “devolverá à educação prioridade estratégica”.

O plano se orienta pelas seguintes diretrizes: forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; concretização das metas do Plano Nacional de Educação; institucionalização do Sistema Nacional de Educação; criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB.

Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, Haddad promete retomar a colaboração com municípios para ampliação das vagas em creches. Também investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA.

No ensino fundamental, promete realizar ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar “as imposições obscurantistas” e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE. O governo de Haddad ainda promete vai implementar uma forte política nacional de alfabetização. “A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam.”

O candidato do PT ainda prevê a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB afirma que “o Brasil precisa se tornar um país mais justo, onde a igualdade de oportunidades seja assegurada pela educação pública de qualidade.”Para isso, Alckmin propõe investimento na educação básica de qualidade e traça como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA.

“A revolução na educação básica requer um sério investimento na formação e qualificação dos professores. Vamos transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens.”

Geraldo Alckmin também promete que “as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027.” Além disso, prevê o fortalecimento do ensino técnico e tecnológico e o estímulo das parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

Guilherme Boulos apresenta como diretriz “a certeza de que uma sociedade democrática somente é possível com educação pública, universal, gratuita, laica e de qualidade.” O candidato do PSOL defende a democratização da educação que, segundo ele, exige a “implementação de políticas direcionadas à ampliação do acesso, à garantia de permanência e à conclusão da formação com êxito em todas as etapas e modalidades educacionais.”

A primeira medida do governo será encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional no 95, que limita os gastos na área por 20 anos. “Em seguida, serão revogadas a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, sendo reaberto o debate sobre os dois temas de forma ampla e participativa.”

Boulos ainda prevê implementar o Sistema Nacional de Educação; regulamentar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei do PNE. O programa ainda prevê nova distribuição de recursos para as escolas, nova política de avaliação e regulação do setor privado da educação. Além de garantir capacitação e melhor remuneração aos professores.

O programa do PSOL, em todas as áreas, prevê a redução da desigualdade e o fim do preconceito, por isso, prevê ações específicas para mulheres, negros e a comunidade LGBT.

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

Meirelles reconhece que uma criança pobre não tem condições de “competir em igualdade de condições com uma criança rica”. Por isso, prevê a criação de oportunidades iguais para todos por meio da educação de qualidade desde os primeiros anos escolares. “O desenvolvimento de nossas crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que teremos no futuro, dado o impacto que essa fase tem na capacidade de aprendizagem e na formação da inteligência.”

O candidato do MDB traça um diagnótico do ponto de vista econômico, que é o seu forte, destacando que o Brasil gasta 6% do PIB em educação, “mas a realidade é que nossas crianças que vão à escola pouco aprendem.”

Meirelles foca na educação infantil que, segundo ele, é a principal política de investimento em capital humano e a que tem a maior taxa de retorno. Por isso, ele propõe a criação do “Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus lhos em creches particulares.”

Ele ressalta que é preciso dar condições materiais às famílias, “treinamento e condições de trabalho aos professores” e “afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino”, sugerindo apoio ao projeto Escola Sem Partido, que sugere que há doutrinação nas escolas sem qualquer embasamento concreto além de teorias da conspiração.

Jair Bolsonaro (PSL) – O caminho da prosperidade

O candidato do PSL afirma que a educação está à beira do colapso e em uma série de gráficos confusos aponta uma série de acusações sem embasamento ou prova alguma. Segundo Jair Bolsonaro, “conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE.” Assim, em caixa alta. Em nenhum momento, porém, explica como aconteceria a doutrinação e sexualização, pelo menos não com provas ou indícios, apenas com uma retórica conspiratória. Em 2011, foi elabora um material para promover a não-discriminação por orientação sexual nas escolas. Político como Bolsonaro classificaram como “Kit Gay”, dizendo que “ensinava as crianças” a praticarem a homossexualidade (?). No entanto, o material nunca foi distribuído e tampouco se tratava de uma cartilha sexual. Então surgiu o boato de outro livro de educação sexual que seria adotado pelas escolas, o que se comprovou mentiroso também – embora não houvesse problema algum.

Ele promete “dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar.” De novo, falando em doutrinação, uma clara alusão ao movimento Escola Sem Partido, que parte do princípio que há “doutrinação marxista” nas escolas públicas. As supostas doutrinação e sexualização não passam, porém, de uma cortina de fumaça pra o fato de que não há propostas.

Bolsonaro não propõe, apenas diz que “precisamos revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas.”

A única proposta é a educação à distância que, segundo ele, “deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática.” Também fala em integrar sistemas de educação do governo federal, estadual e municípios. “Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.”

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do Novo defende “educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação.”

No longo prazo, pretendo “subir o Brasil 50 posições no ranking do PISA” e “universalizar o acesso das crianças às creches”

João Amoedo tem um plano que estabelece parcerias do governo e da iniciativa privada, além de se basear na meritocracia. Pretende priorizar a educação básica na alocação de recursos; gestão profissional na direção das escolas; programa de bolsas em escolas particulares; consórcios intermunicipais para gestão da educação; “reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos”; base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL promete uma reforma educacional. “Para que a educação cumpra um papel transformador no processo de desenvolvimento, trabalharemos para que o ensino superior seja prioritariamente público. Para isso, os 10% do PIB para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública.” Também de compromete em investir para melhorar a remuneração dos professores.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Antes de falar em educação, a candidata da Rede garante que “criança é prioridade absoluta”. Por isso, as metas de Marina Silva incluem “a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “

Marina ainda pretende atuar ao lado de Estados e Municípios para regulamentar o Sistema Nacional de Educação, além de dar continuidade às políticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental.

O plano da Rede dá destaque ao problema do analfabetismo. Marina ainda promete investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.A candidata ainda destaca a criação de políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação “para promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orienta- ção sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.”

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU diz que educação não pode ser mercadoria. “Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas,” garantindo educação em todos os níveis. Vera afirma que é preciso investir de forma maciça, “revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.”

Eleições

Cultura . Apenas cinco candidaturas dão destaque à área

Flávia Cunha

2 de outubro de 2018

Em uma campanha eleitoral protagonizada por temas como segurança pública e crise financeira, além de rivalidades políticas e ideológicas, a Cultura aparece como secundária mesmo em candidaturas de partidos que historicamente defendem sua importância dentro da conjuntura brasileira. Apesar disso, na esfera das redes sociais, a Lei Rouanet é criticada com frequência, principalmente por Jair Bolsonaro, do PSL.

Com o intuito de entender a importância que a cultura tem para os candidatos à presidência, analisamos os Planos de Governo de cada um.

Apenas cinco candidaturas dão destaque à cultura; quatro candidatos mencionam o tema, mas não se aprofundam; e quatro candidatos sequer mencionam algum planejamento.

Alvaro Dias – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Nas propostas do candidato Alvaro Dias, do Podemos, o tema Cultura é citado em um item que engloba Ciência, Cultura e Ciência, por meio do subitem Cultura Livre, através do Cartão Cultura, sem dar mais detalhamentos.

Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Cabo Daciolo, do Patriota, não menciona a área cultural em seu plano de governo.

Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O plano de Ciro Gomes, do PDT, traz duas páginas dedicadas ao tema. No capítulo “A Cultura como Afirmação da Identidade Nacional”, tem 10 itens com propostas de medidas. Entre elas, destaca-se:

Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams;
Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira;
Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.

Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael, da Democracia Cristã, propõe em seu plano de governo promover a Cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada. Também cita a criação de novos espaços culturais e a produção cultural “nas suas várias manifestações”, através da parceria com empresas.

Fernando Haddad – O Brasil feliz de novo

O programa de governo do candidato Fernando Haddad, do PT, tem um capítulo de cerca de duas páginas direcionado ao tema, chamado Cultura Para Garantir a Democracia, a Liberdade e a Diversidade. O texto ressalta a necessidade de “aumentar progressivamente os recursos para o MinC [Ministério da Cultura], visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).”

Há ações específicas mencionadas para diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, patrimônio público e audiovisual (cinema). Também menciona a retomada do diálogo com a classe artística.

Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O tema Cultura é mencionado duas vezes no programa de governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, dentro de um capítulo chamado O Brasil da Esperança, com propostas para diferentes áreas. Um dos itens cita o desenvolvimento da economia criativa e ressalta o fomento ao “empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.”

Outro item refere-se ao reconhecimento “das diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico.”

Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa de Guilherme Boulos, do PSOL, conta com um capítulo dedicado ao tema, denominado A Cultura Contra a Desigualdade e Pela Democracia. Uma das propostas é o fim da polêmica Lei Rouanet:

“Nosso objetivo é o fim das leis de renúncia fiscal, em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural.”

Depois, são citadas oito propostas específicas para a área cultural, entre as quais destacamos duas:

Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada.
Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana, etc.

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

As propostas de governo de Henrique Meirelles, do PMDB, não incluem medidas específicas para a área cultural.

Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, também não traz propostas para o setor da Cultura. Porém, o assunto é mencionado com uma referência ao filósofo italiano Gramsci, que apontava a Cultura como influência para mudanças sociais. O texto também faz uma relação entre corrupção, classe artística e deturpação de valores familiares:

“Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira.”

João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O tema Cultura é mencionado uma vez no programa de governo de João Amoêdo, do Novo, como uma proposta dentro de um capítulo dedicado à área de Educação:

Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato João Goulart Filho, do PPL, traz em seu plano de governo diversas ações para a área cultural, afirmando que pretende “reestabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas”. Também menciona mudanças na Lei Rouanet, para restringir “as nocivas práticas de ‘incentivo’ baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas”.

Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

O plano de Marina Silva, da Rede, conta com o capítulo Cultura e Valorização das Diversidades. Entre diversas propostas, Marina defende a democratização do acesso à Cultura, por meio da “educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura”.

Também menciona o “fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual”, além de trazer ações específicas para valorização do patrimônio e economia criativa, além de usar o capítulo para assumir o compromisso com a “plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação”.

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O plano de governo de Vera Lúcia, do PSTU, não apresenta propostas específicas para a área cultural.

Eleições

Políticas para as mulheres . Quatro dos 13 candidatos sequer citam a palavra “mulher” nos planos de governo

Évelin Argenta

13 de setembro de 2018

O eleitorado feminino é maioria no universo de eleitores. Somos 52,5% do eleitorado no pleito de 2018 e também representamos a maioria dos indecisos. Segundo dados da última pesquisa Datafolha, divulgada em 11 de setembro, uma em cada duas mulheres ainda não sabe em quem votar. É quase o dobro da indefinição entre os homens, de 26%.

Não é de se surpreender que, nesse cenário, o público feminino tenha sido escolhido como parte do discurso dominante. Depois de seguidos movimentos denunciando abusos e agressões contra mulheres, o feminismo virou pauta (não sem antes virar mercadoria) na boca dos candidatos.

Diante de um cenário ainda tão confuso, atrair a atenção desse segmento pode ser crucial para definir quem vai para o segundo turno

Há duas mulheres disputando o pleito: Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). Mas a preocupação com o eleitorado feminimo também tem como primeiro sinal a escolha dos vices nas campanhas. Embora não envolvidas diretamente com a pauta feminina, as candidaturas do PSDB e do PDT escolheram mulheres para dividir o governo. As senadoras Ana Amélia e Kátia Abreu, respectivamente, foram oficializadas no começo de agosto para compor as candidaturas. Uma terceira vice, mesmo que, inicialmente, em posição de stand-by, foi anunciada pelo PT. Trata-se da deputada gaúcha Manuela d’Ávila que chegou a oficializar a candidatura para presidente pelo PCdoB.

Mas será que o discurso condiz com a prática? O Vós analisou os planos de governo registrados pelas 13 candidaturas no TSE. A ordem de apresentação no texto segue a posição dos candidatos na última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 11 de setembro.

Jair Bolsonaro – O caminho da prosperidade

Candidato do PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro tem maior prevalência de votos entre os homens. Entre as mulheres, a rejeição ao candidato ainda é grande: 49% do eleitorado feminino diz que não votaria em Bolsonaro de jeito nenhum.

O programa de governo dele disponível no TSE menciona uma única vez a palavra “mulheres” em 81 páginas.

As propostas apresentadas são em geral dirigidas a todos os “cidadãos”, às “pessoas” ou às famílias, sem direcioná-las a grupos específicos. Em suas manifestações públicas, Bolsonaro afirma que tratará os gêneros igualmente. Quando questionado sobre desigualdade salarial entre homens e mulheres, o candidato afirma que não cabe ao Estado interferir no mercado de trabalho e que a CLT já trata da equiparação salarial.

Os planos do PSL

Combater o estupro de mulheres e crianças, por meio de medidas como investimento policial, redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e ampliação do acesso ao porte de armas;
Investir na saúde bucal e no bem-estar de gestantes, com foco na prevenção de doenças;

Ciro Gomes – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

Candidato do PDT, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes afirma em seu programa que, se for eleito, ele pretende corrigir desigualdades sociais entre homens e mulheres e que isso faz parte de sua estratégia. O plano inclui as mulheres ao lado da população negra, LGBT e pessoas com deficiência.

Um dos tópicos é “respeito às mulheres”, em que propõe 32 medidas. A palavra mulheres aparece, igualmente, 32 vezes no programa.

Os planos do PDT

Recriar a Secretaria das Mulheres;
Promover ações de combate à violência contra a mulher;
Equiparar o número de homens e mulheres em cargos de comando no governo federal;
Aumentar as vagas em creches (não fala em números ou prazos);
Fortalecer programas de qualificação profissional;
Criar programas de microcrédito;
Promover ações com foco no aumento de mulheres na política;
Garantir cumprimento da lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres com igual função e carga horária;
Incentivar criação de novas delegacias de atenção à mulher.

Marina Silva – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Candidata da Rede, a ex-ministra Marina Silva fala das mulheres em pontos do programa dedicados à saúde, educação e emprego. As ações são articuladas a propostas que incluem também as populações LGBT, negra e povos indígenas.

A palavra “mulher” aparece nove vezes no programa da candidata.

No capítulo “Direitos Humanos e cidadania plena”, por exemplo, o programa fala em definir políticas específicas para “as desigualdades que atingem mulheres, população negra“, entre outros grupos. Nesse ponto, há um tópico só para mulheres, em que Marina detalha algumas propostas.

Os planos da Rede

Ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher;
Combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, bem como o turismo sexual, que atingem majoritariamente as mulheres;
Criação de políticas que enfrentem a discriminação no mercado de trabalho, com o objetivo de garantir igualdade salarial para mulheres e homens;
Apoiar o empreendedorismo feminino, por meio de acesso a crédito e capacitação profissional;
Ampliar oferta de creches em tempo integral (como forma de facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho);
Ampliação do tempo de licença paternidade e a construção de um modelo que possibilite uma transição gradual para um sistema de licença parental;
Promoção de ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar;
Oferta de contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado;
Promover ações de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência;
Ampliar as políticas de prevenção à violência contra mulher e a rede de atendimento às vítimas

Geraldo Alckmin – Diretrizes gerais

Candidato do PSDB, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin entregou um programa de governo enxuto. Ele é composto por propostas curtas, em formato de tópicos. Há três eixos principais de ação, que giram em torno do desenvolvimento econômico e do combate à corrupção e à desigualdade social.

A palavra “mulheres” aparece apenas duas vezes no plano do tucano.

O tema “mulheres” surge associado a políticas sociais e de segurança pública, que incluem outros grupos, como idosos, LGBT e “outras minorias”. Lembrando que as mulheres são a maioria da população e do eleitorado brasileiro. Lembrando, ainda, que em janeiro de 2015, quando o então eleito governador de São Paulo anunciou o secretariado, apenas duas das 25 pastas foram ocupadas por mulheres.

Os planos do PSDB

Incentivar a disseminação de “patrulhas Maria da Penha” nas PMs e nas Guardas Municipais com a padronização dos serviços em âmbito da Academia Nacional de Polícia;
Incentivar a criação de uma rede nacional de serviços especializados de atendimento a mulheres vítimas de violência (exame de corpo de delito, atendimento nas delegacias etc.);
Incentivar a criação de redes não-governamentais de atendimento às vítimas de violência doméstica, violência de gênero, violência racial, violência contra homossexuais, contra idosos, abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes;

Fernando Haddad – Plano Lula de governo

O plano registrado pelo PT foi oficializado ainda quando o partido tinha em sua cabeça de chapa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, condenado pela Lava-Jato. O partido dedicou um tópico a políticas para mulheres dentro do capítulo “Inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos”. De forma geral, o programa trata a temática de maneira conjunta com outros setores, destacando ações específicas para esse público em campos diversos, como economia, saúde, social e segurança pública.

A palavra mulheres aparece 25 vezes no programa do PT.

Em outros pontos do programa, o partido inclui as mulheres ao lado de outros grupos, como indígenas, negros e população LGBT, cuja participação promete “aumentar significativamente” nas instâncias de decisão do Poder Executivo.

Os planos do PT

Recriar as secretarias, com status de ministério, de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial;
Incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres;
Aumentar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes (não traz números);
Aumentar significativamente a presença das mulheres e de negras/os nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público;
Ampliar políticas de proteção e combate à violência contra a mulher;
Incentivar políticas de saúde voltadas a gestantes (como programas de valorização do parto normal) e ao combate à mortalidade infantil;
Apoiar prefeituras para ampliar oferta de vagas em creches (para facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho);
Assegurar às mulheres a titularidade prioritária dos lotes em assentamentos de programas de reforma agrária;
-Investir na estruturação do futebol feminino;

Alvaro Dias – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O plano de governo do candidato do Podemos, senador Alvaro Dias, não tem tópico específico sobre a temática de gênero ou ações direcionadas a mulheres ou outros grupos específicos. O tom do documento se destina essencialmente ao “povo brasileiro”.

A palavra “mulheres” não aparece uma única vez no plano do candidato.

A única menção ao público feminino aparece dentro de “sociedade”, no tópico “família unida”, em que o candidato promete acesso universal a creches para “as mães que trabalham”.

João Amoedo – Mais oportunidades, menos privilégios

Candidato do Novo, o empresário João Amoêdo não traz em seu plano de governo ações específicas a mulheres ou a outros grupos, como negros, indígenas ou população LGBT.

Mais uma vez, as “mulheres” não são citadas em nenhuma das 23 páginas do plano.

O candidato só fala ao público feminino quando fala da ideia de universalizar o acesso às creches (que permite que as mães possam trabalhar enquanto os filhos estudam), mas o programa não faz essa relação nem detalha a promessa com ações e prazos.

Henrique Meirelles – Pacto pela confiança!

Candidato do MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles elaborou um plano direcionado quase que exclusivamente à economia, tema que abre o programa do candidato.

A palavra “mulheres” aparece duas vezes no plano do emedebista.

Em um trecho específico ele menciona a diferença salarial entre homens e mulheres, detalhando que trabalhamos, em média, três horas a mais todas as semanas e temos 76,5% do rendimento dos homens. Com efeito indireto para as mulheres, o plano enfatiza investimentos em educação infantil, mas o candidato não explicita essa relação no documento.

Os planos do MDB

Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres;
Criar o Pró-Criança, programa de transferência de renda para famílias colocarem filhos em creches particulares;
Retomar obras paradas de creches.

Guilherme Boulos – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

Candidato do PSOL, o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, elaborou um programa amplo, com 228 páginas, que tem como prioridade o combate às desigualdades sociais.

A palavra “mulheres” aparece 125 vezes.

Boulos coloca como medidas centrais de seu plano, as ideias voltadas às mulheres, à população negra, LGBT e indígena e a pessoas com deficiência. A parcela que, nas palavras do candidato, representa a “maioria da classe trabalhadora brasileira”. O texto tem tópicos específicos para mulheres e ao menos 40 ações intersetoriais mencionadas em todo o programa.

Os planos do Psol

Realizar uma reforma eleitoral para assegurar cotas de participação a mulheres e negros nos partidos;
Instituir cotas para mulheres, negros e indígenas em cargos públicos;
Criar mecanismos de equiparação salarial entre homens e mulheres;
Criar um plano nacional contra a violência contra a mulher;
Destinação de 1% do PIB para combate à violência contra a mulher;
Implantar projetos de modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero com os Centros de Atenção Psicossocial;
Garantir a equiparação salarial;
Descriminalizar e legalizar o aborto;
Ampliar o acesso à creche.

Vera Lúcia –16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

Candidata do PSTU, a educadora sindical Vera Lúcia tem um plano de governo voltado para a classe trabalhadora, há referências a mulheres e população LGBT. O texto traz 16 pontos que tratam de questões trabalhistas, geração de emprego e melhorias na saúde e educação.

A palavra “mulher” é citada quatro vezes.

As referências de políticas voltadas ao público feminino não trazem detalhes de como essas propostas seriam colocadas em práticas.

Os planos do PSTU

Combater a violência contra mulher;
Equiparar salários entre homens e mulheres;
Legalizar o aborto.

Cabo Daciolo – Plano de nação para a colônia brasileira

O deputado federal Cabo Daciolo, candidato à presidência pelo Patriota, não traz nenhuma menção ou proposição específica para mulheres ou outros grupos, como população LGBT. As propostas, bastante generalistas, são divididas em cinco grupos: educação, saúde, economia, infraestrutura de transportes e segurança pública. No plano, um dos pontos que toca indiretamente as mulheres é o aborto. Daciolo critica o debate sobre a legalização do aborto.

A palavra “mulheres”, mais uma vez, não aparece no documento protocolado no TSE.

João Goulart Filho – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

Candidato do PPL, o escritor João Goulart Filho propôs um programa voltado à distribuição de renda e ao desenvolvimento econômico. A proposta é organizada em 20 tópicos. Em um deles, o candidato afirma que a situação da mulher é o principal “termômetro do avanço ou atraso de uma sociedade”, cabendo ao Estado assegurar o desenvolvimento das mulheres. A palavra “mulher” aparece 20 vezes no plano de 14 páginas.

O documento sinaliza que, se eleito, o candidato manterá as regras atuais (legalizado em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia). Ele ainda defende que o Estado proporcione acesso a métodos anticoncepcionais.

Os planos do PPL

Equiparar os salários entre homens e mulheres;
Aumentar para 1 ano a licença maternidade;
Reduzir a carga de trabalho que recai sobre as mulheres, ao desenvolver equipamentos sociais que reduzam as tarefas domésticas;
Incluir mulheres na titularidade de terras concedidas em programas de reforma agrária;
Instituição de policiamento específico – policiais femininas, delegacias da mulher, que devem ser restabelecidas, e outros aparelhamentos públicos;
Zerar o deficit de creches e garantir creche em horário integral (não apresenta metas ou prazos)

José Maria Eymael – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Candidato pelo Democracia Cristã, o advogado José Maria Eymael apresentou um plano que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos “valores éticos” da família. É mais um plano que sequer menciona a palavra “mulheres”. Eymael cita idosos e pessoas com deficiência, como aqueles que necessitam ações específicas, mas sem dizer quais são. Em educação e emprego, o programa propõe medidas voltadas a crianças e adolescentes.