Lula segue preso, mas habeas corpus o fez mais pré-candidato do que nunca

Igor Natusch

9 de julho de 2018

É possível analisar a lambança em torno da não-soltura do ex-presidente Lula, pedida pelo desembargador Rogério Favreto e protelada de todas as formas até ser inviabilizada, por diferentes ângulos. Na esfera do Direito, para citar apenas o mais óbvio, tivemos um fiasco épico para o Judiciário, que se vê com as entranhas expostas e mais esculachado publicamente do que nunca. Mas me parece mais interessante o aspecto político, porque é de política que estamos falando – de uma guerra política, melhor dizendo, centralizada em um pré-candidato fortíssimo mesmo atrás das grades.

Que as circunstâncias em torno do habeas corpus são, no mínimo, peculiares é algo muito difícil de ignorar. Assim como não há como deixar para lá o passado político de Favreto – ex-filiado ao Partido dos Trabalhadores, integrante de governos petistas, único voto a favor do processo contra Sergio Moro pelo levantamento do sigilo na famosa conversa entre Lula e Dilma. Ingênuo também seria pensar que isso não foi levado em conta na hora de ingressar com o pedido de soltura, no timing quase exato para que fosse Favreto, e nenhum outro, a apreciá-lo. Até na pouco sólida alegação de um suposto fato novo – a dificuldade do pré-candidato Lula de conceder entrevistas a veículos de imprensa – se escancara o aspecto absolutamente político em torno do pedido. Se Favreto decidiu pela própria consciência ou em tabelinha com os impetrantes, no fundo, pouco importa: a manobra é política, seja o desembargador jogador ativo ou mero instrumento na obtenção do gol.

E que golaço, convenhamos. Menos de dois dias depois do Brasil ser eliminado da Copa do Mundo, toda a atenção midiática do Brasil estava à disposição. Corações e mentes, paixões e ódios irracionais dirigidos imediatamente à carceragem de Curitiba. Soltarão Lula? Eis o que todos se perguntavam.

E aí o outro time entrou em campo

Sergio Moro, super-herói da moralidade, surgiu mais rápido que o trovão para, em pleno gozo de férias, trazer uma inovação daquelas: um despacho absolutamente maluco, que ninguém saberá dizer a que tipo de figura jurídica se refere, questionando a autoridade de Favreto e admitindo, de forma tão insólita quanto imprudente, que se aconselharia com o relator no TRF-4, João Gebran Neto, sobre o que fazer.

Temos um juiz de primeira instância, em momento no qual não tem jurisdição nem na própria vara (está de férias, por Deus), dizendo que um desembargador em plantão não tem competência para expedir habeas corpus – aquela que é, convenhamos, a mais óbvia de suas competências. Admitindo que, por fora de todos os procedimentos legais, consultou integrantes da mesma instância para decidir como derrubar um habeas corpus que o incomodava e no qual sequer era coator (afinal, refere-se à juíza da execução de pena de Lula). E sendo em seguida confirmado pelo próprio Gebran, que – sempre alerta e à disposição da Justiça, mesmo nas tardes de folga! – chama para si a decisão de soltura tomada por outro desembargador, alegando que ele é relator do caso. Algo deveras questionável, já que, se há fato novo, a decisão de urgência cabe ao desembargador de plantão. E um habeas corpus do tipo, certo ou errado que seja, só pode ser anulado por decisão do colegiado, ou de instância superior. Ou ao menos assim era, nos tempos em que o ordenamento jurídico valia alguma coisa.

Por fim, a pá de cal. Thompson Flores, presidente do TRF-4, ergue-se em plena folga para, com a autoridade dos grandes árbitros, revogar a decisão de Favreto e coloca ordem na bagunça. Qual o mecanismo que dá a um desembargador, pelo simples fato de ser presidente, poder para revogar a decisão de um colega em pleno exercício do plantão, ninguém sabe direito qual seja. Nunca, na história do Judiciário brasileiro, se ouviu falar que a presidência de um tribunal seja uma instância recursal no próprio tribunal. Mas é o presidente, ora pois: que bom que alguém colocou as coisas em seus devidos lugares!

Não importa muito, a essa altura. O golaço narrativo – de placa, no ângulo – o time dos pró-Lula já pode comemorar.

Temos, antes de tudo, um recorde: um habeas concedido em período de plantão, não cumprido por aqueles legalmente obrigados a tal e revogado, com velocidade de Usain Bolt e grande criatividade jurídica, durante o mesmo período de plantão. Temos também a narrativa, que já existe há tempos, mas a petição acolhida por Favreto tinha como interesse reforçar: Lula é um preso político, e sua prisão é objetivo, não consequência. E, por fim, o texto nas entrelinhas, ou o canto da sereia, se preferirem: se a candidatura de Lula causa tanto horror, aí sim é que ela não pode ser deixada para trás.

Um recado para os colegas de trincheira, sem dúvida. E uma leitura que Moro, Gebran e Thompson Flores não tiveram pudores de fortalecer.

Com sua pressa quase maníaca em garantir que o ex-presidente não ficasse solto um segundo sequer, os três escancararam não apenas a vaidade, a visão justiceira do Direito e a falta de respeito pelos procedimentos que, há tempos, consomem o Judiciário brasileiro. Deixaram claro que, quando o assunto é manter Lula fora de cena e o PT longe do poder, nenhum prazo é muito curto, nenhuma ausência é distante demais. Quem ainda achar que são isentos cumpridores da lei, depois da pataquada de domingo, pode retirar sua carteirinha de sócio master do Clube Velhinha de Taubaté no guichê mais próximo.

Numa batalha tão profunda entre narrativas, deixar o adversário nu é uma moeda política valiosa. As chances de Lula concorrer seguem escassas, mas agora ele é – inclusive, e especialmente, no campo simbólico – mais pré-candidato do que nunca.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Igor Natusch

Sem Lula, Ciro Gomes é o alvo – e a artilharia só começou

Igor Natusch

12 de abril de 2018

Se havia dúvida sobre quem se destacaria no campo da centro-esquerda após a saída de Lula da lista de pré-candidatos, as ações de MBL e seus apêndices no começo desta semana deixaram pouca ou nenhuma margem para dúvida. Ciro Gomes (PDT) e sua equipe podem ir se preparando, pois é com ele que os setores mais à direita – incluindo, é claro, o submundo das redes sociais – devem se entreter nos próximos meses.

O cálculo é simples. Se o seu candidato não vai poder contar com nenhum dos votos que seriam organicamente de Lula (e quanto mais à direita, mais improvável essa herança se torna), o ideal é que esses eleitores sejam pulverizados ao máximo, diminuindo o impacto geral de suas escolhas e aumentando as suas chances de chegar ao segundo turno com os votos que já estão ao alcance.

Ciro Gomes é o candidato que mais obviamente herda votos de Lula, em especial se o barbudo não fizer uma indicação explícita para alguma outra candidatura. Crítico severo dos rumos de Michel Temer, inúmeras vezes se posicionou a favor de Lula na disputa jurídica que acabou levando-o para a prisão. É visto, de forma difusa, como candidato viável contra o bloco solidamente direitista, e conta com suporte partidário e financeiro bem maior do que Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, que estiveram mais visivelmente ao lado do ex-presidente nos últimos dias.

Ciro Gomes adotou uma postura menos explícita em seu apoio a Lula: buscou ser ouvido, mas não ser visto. O que pode ganhar a antipatia de defensores mais entusiasmados do petista, mas evita a geração de imagens que podem prejudicar o pré-candidato do PDT junto ao eleitor mais moderado, que eventualmente deteste Lula, mas também não esteja lá muito inclinado para o lado mais conservador (ou mesmo reacionário) da balança.

Por tudo isso, Ciro vira alvo, na tentativa de abatê-lo antes que possa decolar. Não foi outra coisa a presença, no começo da semana, do youtuber Mamãe Falei no Fórum da Liberdade: a missão era provocar Ciro, tirá-lo do prumo, colher elementos visuais e midiáticos que possam convencer pessoas a não votar nele. Não deu muito certo (o ridicularizado nas redes, no fim das contas, foi o próprio aliado do MBL), mas seguirá sendo um objetivo – e considerando o bem conhecido pavio curto do pré-candidato, é temerário dizer que não possa dar certo em uma ocasião futura.

Nesse sentido, a equipe de Ciro Gomes precisa estar atenta. Aliás, me surpreende que os assessores dos pré-candidatos ainda sejam pegos de surpresa pelas ações de provocadores como Mamãe Falei. Todo mundo sabe quem são, o que buscam e de que modo tentam obter o capital político desejado. Cada um dos que trabalham ao lado dos presidenciáveis deveria, por pura questão estratégica, estar preparado para reconhecer essas pessoas e evitar que entrem em contato direto com pré-candidatos. E figuras como Ciro Gomes, por mais experientes e habilidosas que sejam, precisam estar preparadas para agir quando um desses aparecer em sua frente, com respostas afiadas ou, quem sabe, resposta nenhuma. Não é possível que, a essa altura do campeonato de brutalidade que virou a política brasileira, alguém ainda seja traído pela ingenuidade.

SÓ PARA NÃO PASSAR EM BRANCO:

Diante da mobilização de vereadores e deputados em diferentes esferas, incorporando “Lula”, “Moro” e “Lava-Jato” a seus nomes, não sei se fico tocado pela singeleza da estratégia ou preocupado pela falta de profundidade na hora de expor posições e divergências políticas. É o fenômeno dos nomes com Guarani-Kaiowá (eles mesmos questionáveis talvez, mas certamente mais incisivos enquanto posicionamento) degradado ao nível de bate-boca juvenil e escancarado nos telões de casas legislativas Brasil afora. Mas enfim, não é de hoje que a política brasileira virou um puxadinho do Facebook.

Foto: Murilo Silva/CAPOL

Igor Natusch

Mesmo se não concorrer, Lula pode decidir a eleição – e ele sabe disso

Igor Natusch

13 de dezembro de 2017

07/12/2017- Rio de janeiro- Visita do ex-presidente Lula em Magé, no Rio de janeiro Foto: Ricardo Stuckert

Há algum tempo vem sendo dito em diferentes cantos da internet – por aqui, inclusive – que a ideia que move a pré-campanha de Lula à presidência nem é tanto viabilizar de fato a candidatura, mas inviabilizar ao máximo decisões judiciais que o tornem inelegível e, em última consequência, o coloquem na prisão. A situação se torna mais sólida na medida em que o TRF-4, com agilidade de todo incomum, já tem marcada a data do julgamento do barbudo: em 24 de janeiro do ano que vem a coisa começa, para o bem e para o mal, e o Brasil que se vire com um ano político já começando em tal intensidade.

Mesmo que o ex-presidente seja condenado em segunda instância (um cenário, no mínimo, bastante plausível), há considerável espaço para movimentos jurídicos de caráter protelatório, que podem arrastar a situação e permitir a candidatura. Mas penso eu que nem é esse o grande debate no momento.

A questão é: Lula está mesmo determinado a concorrer à presidência? Ou trabalha com outros cenários, cogitando – e talvez até mesmo construindo – uma situação favorável a outro candidato que não ele próprio?

Quem observa com atenção os recentes discursos do líder petista percebe que ele constrói duas narrativas paralelas. Em primeiro plano, coloca a si mesmo como um perseguido pela Justiça e por setores retrógrados do poder político nacional, um injustiçado que pode ir à cadeia sem que exista qualquer prova dos crimes que supostamente teria cometido. A outra esfera, menos óbvia, talvez, é talvez ainda mais importante: a de resgate de um passado recente pretensamente idílico, de negação das reformas promovidas pela gestão de Michel Temer ao mesmo tempo que acena para possíveis gestos de conciliação – algo que, vale dizer, ele está longe de ser a pessoa mais capacitada, neste momento, para propor.

A primeira dimensão não é uma plataforma política, por assim dizer. A segunda é. A primeira é, por óbvio, indissociável de Lula e de sua imagem; a segunda, não. Ao contrário: talvez seja ainda mais palpável na medida em que o barbudo não esteja no centro do cenário

Condenar Lula em segunda instância já é uma batata quente daquelas, com consequências políticas e sociais difíceis de prever. Há quem pense que a letargia da população facilita um cenário onde Lula vai pro xilindró; pessoalmente, não acredito muito nisso. Prender o ex-presidente é contrariar diretamente quase 40% da população que, segundo as pesquisas, manifesta interesse em elegê-lo novamente. Quem acha que isso pode ser feito sem que haja barulho e reação ou está na torcida, ou está sendo ingênuo.

Nesse sentido, é possível inclusive dizer que Lula já teve sucesso – ou alguém acha mesmo que, condenado, ele viraria um proscrito, seria rejeitado pelas massas que hoje o veneram, deixaria de ter qualquer importância nos rumos políticos do Brasil?

Ao contrário: talvez um veredito desfavorável o fortaleça ainda mais.

É difícil dizer, nesse momento, quem seria o plano B de Lula e do PT. Talvez uma figura mais jovem e menos desgastada da sigla, como Fernando Haddad? Quem sabe um outro candidato qualquer, sem chance de vitória, mas como um aceno a outras figuras de centro-esquerda, como Ciro Gomes ou até mesmo Marina Silva, para uma aliança no segundo turno? São cenários possíveis – e seguem perfeitamente possíveis, dentro do posicionamento que Lula vem adotando até aqui.

Longe da “radicalização” pintada pelos que desejam colocá-lo como o extremo oposto de um Bolsonaro, Lula usa um discurso não só palatável para diferentes setores de oposição, mas que também pode colar com quem está cansado de guerra e pode ver como injustiça uma eventual nova condenação. E que possivelmente concorda com a ideia de que Dilma Rousseff foi injustiçada, outra narrativa bem construída pelo ângulo petista da discussão política. Há força e viabilidade eleitoral para um candidato de Lula, seja o próprio Lula ou não. E isso faz com que o julgamento no TRF-4, mesmo importantíssimo, não seja tão definitivo politicamente quanto parece.

Foto: Ricardo Stuckert

Igor Natusch

Palocci ataca não o Lula candidato, mas a imagem de homem honesto

Igor Natusch

27 de setembro de 2017

Não sei se a carta de desfiliação de Antonio Palocci, divulgada no começo da semana pela imprensa e que traz duras palavras contra o PT e Lula, tem o poder de, sozinha, colocar na lona o ex-presidente. Acredito que não, inclusive, já que Lula tem demonstrado uma capacidade impressionante de sobrevivência em meio à artilharia pesada contra ele. Mas é um documento não apenas pesado e constrangedor, mas histórico por todas as suas implicações. E que, além do impacto jurídico (que depende da devida investigação para se concretizar), traz um efeito político que é simplesmente impossível de ignorar.

Palocci não é um qualquer. Trata-se de uma das figuras mais importantes de todo o período de governo petista – e reforçar essa quase obviedade é importante, porque ela precisa ficar acima de argumentos relativizadores, que tentam colocar as palavras do ex-ministro de Lula e Dilma como mero espernear desesperado de um homem que deseja fugir de um longo período de prisão. Reduzir um estrategista inteligente como Palocci, figura central em todas as decisões da alta cúpula do partido nas últimas duas décadas, a um mentiroso que quer escapar do cárcere é quase ridículo, é quase tirar os outros para idiotas. O que Palocci diz tem peso simplesmente por ser dito por Palocci, e qualquer análise do que é dito que menospreze esse peso é defeituosa de nascença, para não dizer coisa pior. Isso posto, podemos avançar.

Muito além das acusações claras de malfeitorias que teriam sido cometidas, Palocci atira contra a imagem de Lula, contra a construção que o coloca como honesto e corajoso herói do povo brasileiro enfrentando malvados que querem destruir tudo que ele construiu

É uma construção intencional, que vem sendo feita desde antes da consumação do impeachment de Dilma Rousseff, e que no caso dela funcionou bem – convenhamos, não dá para dizer que a maioria do povo brasileiro veja a ex-presidente como uma ladra e criminosa, muito pelo contrário. Para Lula, essa construção é não só estratégica, mas uma chance de sobrevivência diante de acusações cada vez mais difíceis de rebater. O abismo que eliminou o meio-campo na discussão política não apenas é aceitável, mas desejável e incentivado nessa situação.

Diante da forte possibilidade de ser preso e tornar-se inelegível, Lula precisa ser heroico, não apenas para seguir forte como possível candidato em 2018, mas para que seja crível transformá-lo em mártir, caso não consiga concorrer e acabe condenado em segunda instância. Quem vê a provável candidatura como uma chance de salvar o Brasil está sendo ingênuo ou enganando a si mesmo: não há projeto algum, apenas oportunidade e tábua de salvação. Ou alguém escuta, nos discursos cada vez mais apelativos do barbudo, algo além de retórica e malabarismos, algo que indique um plano coletivo, qualquer coisa além da reafirmação obsessiva de si mesmo e do próprio caráter histórico?

É essa construção de narrativa o grande alvo da carta de Palocci. Ele não fala apenas à força-tarefa que investiga Lula, dizendo que tem o que oferecer em troca de uma fatia maior de liberdade; ele fala também na direção de Lula e do PT, dizendo que tem lama nas mãos, e está disposto a arremessá-la se julgar necessário.

“Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’, enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!) são atribuídos a Dona Marisa?” Nessa frase, o que está antes da primeira vírgula talvez seja mais importante do que o que vem depois.

Julgar que um homem capaz dessa frase está apenas desesperado é, de novo, um argumento pífio. Estamos diante não de uma metralhadora de acusações aleatórias, mas de um efetivo estrategista político – e que, capaz de refinado raciocínio político que é, ataca seus outrora aliados onde o golpe é mais duro: na imagem de homem honesto e injustiçado em torno de Lula, o mais valioso elemento político de que dispõem no momento. Chega a insinuar um acordo de leniência, proposto por João Vaccari, que envolveria o próprio Partido dos Trabalhadores – e que, é claro, tem valor apenas argumentativo, já que seria impossível sem colocar o grande nome da sigla na berlinda de forma possivelmente definitiva.

Com sua carta, Palocci frisa que não é um homem honesto, e o faz justamente para acentuar a possível hipocrisia de quem, tendo feito o que se diz que tenha feito, vende a si mesmo como bastião de bravura e honestidade

Não sou honesto, diz Palocci- e, sem ser honesto, estive ao lado daquele que se diz o mais honesto de todos, conheço bem todas as suas fachadas e tenho meios para derrubá-las

Do ponto de vista estritamente político, discutir se Lula é culpado ou não das coisas que Palocci afirma ou insinua é contribuir para a aura em que ele e a cúpula partidária apostam nesse momento caótico. Debater se Lula é inocente ou culpado é sujeitar-se aos termos de uma cisão que interessa aos atores em disputa, e não necessariamente a quem tenta entender esse cenário. O central, me parece, é discutir se Lula segue capaz de dizer-se inocente – ou, dito de outro modo, até que ponto é visível a diferença entre ele e outros tantos que foram parar na prisão ou que estão com a imagem manchada. Quando o ex-presidente bate no peito e diz que é o homem mais honesto do país, o quão convincente ele é?

Para o líder petista, ser condenado é menos importante do que, condenado ou não, manter seu capital político em pé. E o maior risco que Palocci oferece não é ajudar a prendê-lo, mas ter força para colocar sua imagem pública no chão. É esse embate o que mais interessa, em termos de futuro político do país.

Foto: Bruno Spada/ABr.