Na tempestade, o bote do eleitor de esquerda é Lula

Igor Natusch

26 de abril de 2017

Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Promovi uma pequena enquete pelo Twitter na semana passada. Meu objetivo: entender um pouco melhor a disposição dos setores mais à esquerda para um voto conveniente nas eleições de 2018 (caso elas aconteçam, é claro). Abaixo, o enunciado e as respostas:

https://twitter.com/igornatusch/status/854020659072180224

Algumas ressalvas. É evidente que se trata, acima de tudo, de um estudo de bolha – afinal, a imensa maioria das pessoas que tiveram contato com a enquete ou eram meus amigos e seguidores, ou eram pessoas próximas a esses que tiveram a chance de ver a enquete por meio de algum retweet. Um círculo pouco extenso e, portanto, de pouco ou nenhum valor científico. As opções também não foram as ideais: minha ideia inicial era ter cinco opções, com a candidatura do PSOL separada dos votos nulos. Porém, a ferramenta do Twitter infelizmente limita a quatro o número de alternativas – e, como para mim os nomes de Lula, Marina e Ciro eram fundamentais, fui forçado a juntar o partido com a opção de não votar em nenhum dos candidatos. Isso gera problemas óbvios para a leitura, como o fato de eu não saber exatamente quantos votariam nulo no cenário proposto. Ainda assim, acho que dá para tirar algumas reflexões usando essa enquetezinha como suporte.

A amostragem não é de todo desprezível, e a bolha no caso quase ajuda, pois a maioria dos meus seguidores são identificados com ideários progressistas e, portanto, mais pretensos a buscar opções de centro-esquerda em um cenário tão polarizado como deve ser o do ano que vem.

Ideologia fragmentada

O cenário que se desenha, a gente bem sabe, é de centro-esquerda fragmentada. É um momento de queda de hegemonia do PT, que durante décadas praticamente monopolizou o voto viável para esse nicho, ao menos em escala federal. Há um vácuo evidente nesse protagonismo, que será mais ou menos acentuado na medida em que Lula – única figura petista (e da centro-esquerda) cujas chances de vencer estão acima de debate – tiver ou não a oportunidade de concorrer.

Um exemplo é Ciro Gomes. Sem Lula, é um candidato a ser levado em conta; com o barbudo no páreo, perde muito de sua força, não sendo absurdo supor que possa deixar de lado sua convicção de momento e aceite concorrer como vice em uma chapa PT-PDT.

Talvez até mais do que uma briga pelo Planalto, o lado esquerdo do cenário político vê o pleito como uma chance de tomar a dianteira entre seus iguais – acima de tudo, se Lula não estiver na disputa.

Para o eleitor, a coisa é bem outra. Trata-se de lidar com um cenário desesperador – onde João Dória aparece como fenômeno midiático, Jair Bolsonaro cresce no submundo das redes sociais e não faltam Alckmins e Aécios aguardando o momento mais adequado para colocar o bloco na rua. Direitos históricos dos trabalhadores estão sendo profundamente visados, outros que vinham sendo construídos estão sob sério risco diante de um verdadeiro levante obscurantista, e tudo isso enquanto minorias seguem oprimidas por movimentações cada vez mais hostis, no Executivo e no Congresso.

Em resumo, ninguém parece pensar nas urnas como forma de legitimar um possível nome forte para o futuro à esquerda: o negócio é apagar incêndio, e rápido. A pequena amostra que temos até aqui mostra isso: o voto por convicção ou identificação ideológica fraqueja, diante de uma escolha cada vez mais clara por alguém que evite o pior. A quantidade de frases nessa direção, na enquete e no dia a dia, que tenho ouvido é testemunho claríssimo disso.

Esse cenário é de Lula

O discurso de que votar é uma escolha entre o criticável e o inaceitável vem sendo há tempos o mote das campanhas petistas – foi assim na reeleição de Dilma Rousseff, qualquer um há de lembrar. Num cenário onde os sonhos ruins de todos os progressistas viram realidade em frequência quase diária, reforçar esse discurso torna-se muito mais fácil. Ainda mais para uma figura como Lula.

Além de ter construído uma imagem quase messiânica em torno de si, o ex-presidente tem sido igualmente eficiente em construir, na imaginação de enormes contingentes, a narrativa de pai dos pobres perseguido por uma direita rancorosa e uma investigação injusta, determinada a destruí-lo.

Some-se a essa conjunção de fatores o já bastante consolidado ‘mito do gestor’: a convicção tácita e crescente de que o problema dos políticos é justamente serem políticos, e que é importante colocar no poder figuras que vejam o Executivo como um espaço de eficiência e objetividade. Sem desperdícios e sem perder tempo com discussões de fundo. Sem o debate conceitual, a esquerda perde muito do seu potencial, e a maré não está nem um pouco para esse tipo de discussão. Lula, com sua figura e seu discurso, é talvez o único político da “velha guarda” praticamente imune a esse tipo de colocação – praticamente.

Não é surpreendente (embora seja digno de nota) que muitos setores críticos ao modelo petista de governo federal estejam dispostos a engolir todas as críticas e reconduzir Lula ao Planalto. Há uma certeza (sustentava inclusive em pesquisas de opinião de escala nacional) de que, se ele concorrer, ele pode ganhar, somada a uma impressão não-expressa, mas presente, de que os outros não podem. E, ao menos para grande parte, sua vitória parece muito menos apavorante que a alternativa. Não que o voto convicto esteja inviável, mas vê-se na maioria das mentes submisso a uma narrativa de urgência que, pouco ou muito real que seja, é suficientemente convincente para ditar todas as decisões.

Queiramos ou não, Lula já é o nome forte do lado esquerdo do ponteiro. E isso já está consolidado.

A pergunta de um milhão de dólares: Lula conseguirá concorrer?

Que ele deseja, não há dúvida; sua situação com a lei, no entanto, pode facilmente impedi-lo. Poucos desejam que ele concorra – e isso não se aplica apenas à centro-direita, mas igualmente aos mais diferentes setores de esquerda que se opõem, por lógica político-eleitoral ou divergência ideológica, ao modelo petista de gestão e construção de alianças. Mas o eleitorado que teme as alternativas conservadoras e/ou liberais que estão na mesa demonstra claramente sua disposição de votar no barbudo, com uma convicção que pode ser pouco calorosa, mas não dá qualquer sinal de que possa arrefecer.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Igor Natusch

Povo unido protesta, com ou sem partido

Igor Natusch

5 de abril de 2017

Diretas Já em Porto Alegre. Foto: Alfonso Abraham

A imagem que ilustra a matéria foi registrada em 13 de abril de 1984, durante o movimento de Diretas Já em Porto Alegre – uma manifestação que, imagino eu, a maioria dos leitores e leitoras considerará, no mínimo, legítima. É possível enxergar com certa facilidade bandeiras do PDT, PCB e PMDB na foto – siglas que, à época, eram identificadas com o campo progressista e de oposição à ditadura. Ao ver essa imagem nas recordações de Facebook, durante a semana passada, voltei a fazer uma reflexão sobre os gritos de “povo unido protesta sem partido”, tão comuns em mobilizações de rua nos últimos anos, vindos tanto de gente mais à esquerda quanto de conservadores e direitistas.

É óbvio que estamos diante de cenários muito diferentes, mas ainda assim acho válido o questionamento. Faria algum sentido dizer que trabalhistas e comunistas teriam “cooptado” a manifestação de Diretas Já a seu favor, ou que sua presença abalou a legitimidade do protesto? Faria sentido, para os que protestaram na época, dizer que “povo protesta sem partido”? E por que isso faz todo o sentido agora, para tanta gente, sendo que os partidos políticos seguem sendo (ao menos em teoria) basicamente o que eram naqueles tempos: catalisadores da vontade de determinados grupos sociais, traduzindo em projetos e bandeiras os anseios de fatias significativas da população nacional?

Há, como bem se sabe, uma onda forte de descrédito quanto à política institucional. Quando alguém grita exigindo que as bandeiras sejam baixadas durante um protesto, está basicamente manifestando essa descrença, essa sensação de que os partidos preocupam-se apenas com as próprias conveniências e nada mais. No entanto, essa revolta traz entre suas características uma ausência de resposta implícita, já que dela não surge (ou ainda não surgiu) um caminho que melhore essas estruturas, que traga uma democracia institucional mais sólida e menos corrompida. Não é necessariamente um erro, diga-se: é mais um sintoma da ausência de reflexão por trás da maior parte das vozes que participam desses gritos. As alternativas, quando surgem, ou são articuladas de forma ingênua (voto em pessoas, não em partidos) ou propondo o abandono completo da esperança democrática, como nos cada vez menos constrangidos gritos por intervenção militar. Não são as únicas, mas são as vozes que ganham força em um cenário onde a indignação surge sem base, como água que brota do chão e não se sabe para qual lado irá correr.

Não tenho e nunca tive partido político. Sou crítico do atual modelo político brasileiro e um moderado descrente das possibilidades da política partidária como um todo, especialmente no sentido de promover verdadeiras mudanças de modelo e de sociedade. Não me sinto plenamente representado por nenhuma das bandeiras de partidos políticos que estiveram (ou estão) presentes em manifestações pelo País, e penso que precisamos de uma reformulação profunda no cenário partidário, no mínimo. Ainda assim, acho que esse tipo de grito traz em si a semente de um equívoco, acho errado querer impedir que partidos políticos se digam presentes nas ruas, em meio à massa humana que reclama de alguma coisa.

Essa demanda de “povo sem partido” pode ser espontânea, mas sua formulação em grito de guerra não é ingênua e desinteressada. É filhote de setores que acreditam existir na política partidária (em especial a de esquerda) uma tendência ao crime, à desonestidade e à criação de tensão social, entre outras coisas. Quem tradicionalmente pede que partidos fiquem de fora das manifestações populares é quem é contrário à ação política como um todo – e isso favorece quem se beneficia da despolitização coletiva para manter o poder de fato em suas mãos. Ao gritar que o “povo protesta sem partido”, está se reforçando a ideia de que um protesto “puro” só existe na completa ausência de mobilização partidária. Ou então está sendo defendida, mesmo que de forma inconsciente, uma noção de que o povo está intrinsecamente distante da articulação política, como algo que é “deles” e que nos contamina caso tenhamos contato com isso. Em última análise, são argumentos que jogam a favor do status quo e contra qualquer tentativa, institucional ou não, de mudança. Gostem ou não da política partidária, ela ainda é e possivelmente seguirá sendo um meio importante de atuação, e não me parece interessante (mesmo eu sendo, como apontei, um crítico do modelo) que ela seja deslegitimada desse modo.

A verdade, gostem ou não, é que povo simplesmente protesta, com ou sem partido. Evitem a proximidade com grupos político-partidários, se discordam deles; não aceitem suas sugestões, ignorem, mantenham distância. Mas não sejam ingênuos, atuando a favor de forças que, se tiverem chance, não hesitarão em calar as próprias vozes que as conclamam.

Foto: Alfonso Abraham

Igor Natusch

O sigilo da fonte não é para Eduardo Guimarães: é para todos nós

Igor Natusch

22 de março de 2017

Jornalismo. Foto: Igor Natusch

Um jornalismo sem capacidade de obter informações sensíveis é frágil e submisso – e é exatamente isso que políticos mal intencionados querem

A condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, foi mais um dos gestos questionáveis oriundos da força-tarefa da Lava-Jato – uma investigação (e digo desde já para tirar essa pedra do caminho) muito importante, plenamente justificada e que deve, sim, ser conduzida até o limite, sem piedades ou simpatias eletivas. O pior dela, porém, não é o procedimento jurídico questionável em si, mas seu objetivo confesso: forçar o blogueiro a revelar quem havia vazado a informação, depois confirmada, de que Lula seria alvo direto de ações da operação. Ou seja, Sergio Moro e seus colegas queriam que Guimarães abrisse mão do sigilo da fonte, um dos pilares que sustenta toda a atividade jornalística. Para justificar a ação, a Justiça Federal do Paraná lançou uma nota onde, entre outras coisas, se lê o seguinte:

“Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma.”

Isso não é novo. Há tempos jornalistas brasileiros têm sido assediados, de diferentes formas, para que revelem fontes de interesse para suas investigações. Eu mesmo, quando editor do Sul21, passei por algo parecido, ao acompanhar um colega chamado a depor pelo singelo motivo de ter entrevistado um representante de um movimento social – que não quis se identificar na matéria, e que a polícia desejava identificar a qualquer custo. Na ocasião, invocar o direito sagrado de sigilo da fonte foi suficiente – mas não são poucos as movimentações que querem relativizar ou mesmo acabar com essa barreira.

O motivo pelo qual esse direito constitucional não pode cair está no próprio texto da Justiça Federal paranaense. Quem definirá a linha de corte? Sua Majestade, o excelso Juiz Federal? Um Homem ungido para dividir bons e maus com um golpe de sua justa espada, eternamente iluminado e infalível? Caberá a ele, o Juiz Federal, determinar quem faz comentário jornalístico e quem não faz, quem dá notícia e quem não pode dar – e a nós todos não caberá senão dobrar os joelhos de forma obediente, aceitando a decisão do excelso Juiz como pia, boa, justa e severa na medida certa? Ou talvez caiba ao Deputado ou ao Senador, eleitos pelo voto popular, iluminados pelo aval do povo para dizer quando a fonte pode ficar em segredo e quando não pode? Talvez possa ser o Presidente, o mais poderoso entre todos, a figura a delimitar essa fronteira – afinal, ele será justo, será desinteressado, pensará exclusivamente no bem de nossa combalida coletividade?

Ninguém em sã consciência acredita nisso. Justamente porque o sigilo permite que essas mesmas pessoas – o deputado, o presidente, o juiz federal até – sejam denunciados e investigados por seus supostos malfeitos, como tantas vezes já se viu. Se fiscalizar os poderes é uma das funções do jornalismo (e inegavelmente o é), enfraquecer sua capacidade de obter informações sigilosas é decepá-lo, tanto faz se com boas ou más intenções. Que o jornalismo hoje é, na média, submisso ao interesse de fontes, infelizmente é algo notório – e algo que se revela tanto nos vazamentos seletivos quanto em situações como as “entrevistas informais” de promotores da Lava-Jato com jornalistas selecionados, situações igualmente subservientes e questionáveis. O fim da obrigatoriedade do diploma (e não estou fazendo juízo de valor a esse respeito, deixando claro) também contribui para esse quadro de incerteza. Mas são problemas que a atividade precisa resolver consigo mesma, pelos próprios mecanismos, sem a necessidade de uma voz iluminada surgida do firmamento para trazer uma resposta. Mesmo porque, como diz de forma cristalina o texto constitucional:

XIV – e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional

Sim, eu sei que você percebeu: o trecho não fala em “ser jornalista”, o que hoje está menos definido do que nunca, mas em “exercício profissional”. Tire daí as suas conclusões.

Eduardo Guimarães é um blogueiro pelo qual não tenho absolutamente nenhuma admiração. Seu trabalho me parece, em vários aspectos, lamentável. Seu blog parece mais uma ferramenta de guerra política, financiada por setores políticos – não raro, e de forma profundamente condenável, com dinheiro público. É um fenômeno para mim repulsivo, e que fará muito bem em desaparecer para sempre. Mas quem dá informação (e, mesmo por linhas tortas e não raro mal cheirosas, é o que o blogueiro fez) exerce, em princípio, uma atividade jornalística – e, mesmo que tenham retirado a régua legal para delimitar as fronteiras da atividade, não é nada seguro confiar essa decisão à subjetividade da autoridade de ocasião.

Políticos, integrantes do Judiciário, empresários de vulto, grandes proprietários rurais – todos, na medida em que eventualmente tenham maus interesses, vão se sentir bem mais à vontade na medida em que jornalistas tenham (ainda mais) dificuldade para atuar. E, na medida em que eu diminuo o direito de Eduardo Guimarães de preservar sua fonte sem ser coagido a revelá-la, estou encorajando um monstro muito feio que, na primeira oportunidade, baterá à minha porta. E à sua também. Discutir se Eduardo Guimarães é ou não jornalista é uma forma engenhosa de desviar a atenção do principal: o que querem remover dele, e a partir daí pode ser removido de todos e todas, é um direito constitucional fundamental para o jornalismo. Se a definição de quem é jornalista ou não tornar-se algo subjetivo, algo que a autoridade da vez decide no poder de um canetaço, estamos todos sob risco – não só os profissionais, mas a sociedade inteira e sua capacidade de fiscalizar poderosos, em todas as esferas.

Foto: Igor Natusch

Igor Natusch

É sempre uma boa ideia votar em uma mulher – agora, mais do que nunca

Igor Natusch

9 de março de 2017

Se alguém eventualmente tem dúvidas de que as mulheres ainda precisam lutar, e muito, pela igualdade plena no Brasil, uma simples observação de nossas casas legislativas traz elementos incontestáveis nessa direção. No Congresso, apenas 55 dos 513 deputados federais são mulheres, o que dá pouco mais de 10% do total. No Senado, a situação é ligeiramente menos ruim, com 12 senadoras em uma casa de 81 representantes, quase 15%. Ainda assim, um desequilíbrio brutal, já que as mulheres são 51,4% da população brasileira. De acordo com o TSE, menos mulheres foram eleitas prefeitas em 2016, no comparativo com 2012 – mais um dado que demonstra, com clareza, como as mulheres estão sub-representadas em nosso sistema político. Votamos muito, muito pouco em mulheres no Brasil.

Muito disso, é claro, vem da permanência de algumas ideias no subconsciente do brasileiro. A mais forte delas, uma suposta incapacidade feminina em tomar as rédeas de empreendimentos coletivos e da própria vida – o que, na mente preconceituosa de muitos, deveria forçar a mulher a um papel de submissão aos homens. A resposta, caso assim não haja, será violenta. Ou alguém tem notícias de um homem defensor de Direitos Humanos no Congresso que seja tão brutalmente perseguido quanto Maria do Rosário – alvo de ataques misóginos por parte até de colegas parlamentares? Alguém imagina Michel Temer, mesmo com a popularidade cada vez mais baixa, sendo vítima de montagens ultrajantes e gritos de guerra sexistas como os que Dilma Rousseff teve que vivenciar até o impeachment, e que possivelmente enfrente ainda hoje por aí? Os ataques a essas e várias outras mulheres em posições de poder político trazem em si um elemento extra, também visível no baixo número de eleitas: o de que a mulher não deve estar lá, de que o lugar dela não é ali. Uma situação, diga-se, que ainda surge em outras esferas de poder, como o Judiciário. Como esperar que os direitos delas sejam devidamente apreciados em um panorama como esse?

As unidades da Casa da Mulher Brasileira, planejadas para serem espaços de acolhimento nas principais cidades do País, sofrem para sair do papel. A aplicação efetiva da lei do feminicídio vai se tornando uma possibilidade cada vez menos concreta. A mudança nas proibições ao aborto, então, nem se fala. Há uma cruzada conservadora em curso no país, e boa parte das ideias que alimentam essa chama são contrárias a qualquer esforço emancipatório feminino: desejam a mulher silenciada, submissa, aceita nos espaços de decisão apenas para dar amém aos homens, jamais para contestá-los. É um cenário grave. E muito embora o voto não seja quase nada sem as mobilizações crescentes da sociedade civil em nome dos direitos das mulheres, ele também cumpre o seu papel.

Vivemos tempos de absurdo na política brasileira, onde um auto-intitulado Partido da Mulher tem dois representantes em Brasília, entre titulares e suplentes (ambos homens) e a presidente nacional afirma categoricamente que a sigla não se identifica com as lutas feministas. Ainda assim (e justamente por isso), reforçar o potencial eleitoral das mulheres é uma necessidade urgente, caso nossa busca seja a de uma sociedade onde homens e mulheres ganhem o mesmo salário, trabalhem durante o mesmo período, tenham o mesmo acesso a direitos e esferas de atuação social e política. Você vota em mulheres, leitor(a)? Se não vota, ou nunca votou, recomendo pensar a respeito. Porque os números que você digita na urna, mesmo cobertos das melhores intenções, podem estar enchendo as assembleias e prefeituras de homens, brancos, heterossexuais e de bom poder aquisitivo – pessoas que não viram criminosos por nenhum desses motivos, mas que são provavelmente bem menos sensíveis aos seus problemas (ou os da sua mãe, irmã, avó, prima, namorada, esposa, amante, vizinha ou amiga) do que você gostaria.

Foto: Cintia Barenho

Igor Natusch

O “voto consciente” perdeu espaço para o protesto. E a culpa é do próprio sistema

Igor Natusch

22 de fevereiro de 2017

Rio de Janeiro - Manifestantes e policiais militares entram em confronto durante protesto no centro da cidade ( Fernando Frazão/Agência Brasil)

Que vivemos tempos de crescente descrença nas instituições e de revoltas quase periódicas nas ruas (e nas redes) de todo o Brasil, é algo que qualquer um pode constatar por si só. Se gostamos ou não do grito de guerra ou da vidraça quebrada presente (ou ausente) na ocasião, a conclusão continua a mesma: muita gente, de diferentes esferas sociais e políticas, resolveu reclamar do que julga incorreto no país. Em resposta, é muito comum que se faça uma defesa do voto como elemento democrático de mudança, quase como se fosse ele o caminho disponível e, mais ainda, o único correto para a manifestação política. Uma fala do ministro do STF Marco Aurélio Mello, dita em entrevista à Veja em 2014, ainda é uma das mais ilustrativas que conheço a esse respeito:

“O local de protesto por excelência é a urna. (…) Não é mediante a apatia nem o protesto extremado que chegaremos no Brasil a dias melhores. Chegaremos com a participação de todos, escolhendo os melhores candidatos. Mais importante do que o “vem para a rua”, que virou moda, é o “vem para a urna”. O protesto eficiente não se faz queimando lixeiras, mas participando da vida pública.”

Considero a fala do ministro equivocada em diferentes níveis. E um tanto simplista em termos de leitura, também.

Fiquemos na prática, sem teorizar muito. “Votar bem”, no Brasil (no mundo?) é cada vez mais difícil, quase impossível em várias situações. E nem tanto pelos candidatos em si: é porque os eleitos, sejam quais forem, têm uma margem de atuação cada vez mais estreita e engessada. Quem nos governa não é (ou é cada vez menos) o presidente, governador, prefeito, deputados ou vereadores: é uma estrutura consolidada de troca de favores, baseada na necessidade de amplas alianças políticas e financiada de forma no mínimo antiética por grandes grupos econômicos e empresariais – que são, no fundo, quem determinam as políticas públicas de médio e longo prazo, obviamente dentro dos próprios campos de interesse.

É um sistema de manutenção de poder e de privilégios, no qual o eleito (use ele uma estrela no peito ou um tucano em sua sigla) tem margem limitada de atuação e quase nenhum espaço para atuar fora dos eixos previamente estabelecidos, por mais que eventualmente deseje. É um problema muito mais sistêmico do que fruto da desonestidade ou incompetência dos eleitos – embora nada disso, é claro, inocente o político corrupto e/ou incompetente de seus fracassos. Meu ponto, aqui, é que o voto individual colide contra um enorme muro que protege os círculos mais altos do poder econômico – o que nos aproxima muito mais de uma plutocracia legitimada pelo voto do que de regimes democráticos de fato. Aqui no Brasil, e em praticamente todo o mundo.

E por que tanta gente protesta – entendendo protesto como algo muito mais comum e numeroso que as manifestações de rua de 2013 ou 2015/16? Porque encontrou no protesto uma forma desesperada talvez, mas muito mais direta e eficiente de atuação política. Coloco fogo em alguns pneus e a companhia elétrica finalmente aparece para consertar a luz na minha rua. Pressiono deputados na Assembleia e eles, de vez em quando, recuam em algumas decisões polêmicas. Eu protesto nas ruas e, às vezes, até reverto o aumento de passagem nos ônibus. Protesto não conquista tudo (e o visível aumento na repressão violenta aos protestos indica claramente a disposição de anular esse modelo de reivindicação), mas é onde as pessoas se sentem capazes de uma atuação política de resultados visíveis. Elas simplesmente detectaram, ao natural, o que a reflexão pode nos mostrar de forma talvez mais elaborada: que o nosso sistema político funciona cada vez menos.

Não é que votar não preste para nada. No mínimo, é algo que deve ser feito com grande responsabilidade, pois ainda é o mecanismo para definir quem, individualmente, estará em nossas casas representativas. E é bem melhor ter um Congresso pavoroso, mas eleito no voto, do que um definido autocraticamente por um tirano de ocasião. Ainda assim, a lógica do excelentíssimo ministro me parece distorcida. Votar, cada vez mais, para o bem e para o mal, é um gesto acessório; o que marca nosso atual momento é a ação política direta, seja elaborada ou ingênua, seja fechando ruas ou gritando contra um determinado partido nas redes sociais. E a culpa, se é que podemos falar em culpa, não é de quem incendeia a lixeira ou de quem quer o fantoche reacionário como Presidente da República: é do nosso sistema engessado, contaminado pelo poder financeiro, que se afunda mais e mais em descrédito para que indivíduos possam salvar a própria pele. A política representativa, no Brasil (no mundo?) precisa mudar muito, mas muito mesmo para reverter esse jogo. E não é falando em “votar bem” que vamos conseguir evitar qualquer desdobramento negativo. Por um simples motivo: antes de pedir um “voto consciente”, é preciso criar um cenário onde ele possa, de fato, ter eficiência.

Igor Natusch

Alexandre de Moraes e o Judiciário contaminado

Igor Natusch

8 de fevereiro de 2017

Brasília - Michel Temer coordena primeira reunião com sua equipe após tomar posse na Presidência da República do Brasil. À direita, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (Valter Campanato/Agência Brasil)

A indicação do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal é desastrosa em vários níveis. Não apenas porque o indicado coleciona fracassos e eventos questionáveis em sua gestão, que vão desde uma pretensão absurda de erradicar a maconha em todo o continente (algo que ele, noves fora o delírio, ele não tem alcance legal para fazer) até uma mentira descarada sobre a presença de tropas federais em Roraima, passando por uma gestão desastrada do Fundo Penitenciário – tudo em meio a uma situação caótica e sangrenta em vários presídios do país. Também não é pelo seu histórico desastroso na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, onde comprovadamente mascarou dados de homicídios para fingir que a situação não era tão grave quanto sabemos que é. Tudo isso, claro, causa consternação – mas poderia ser rebatido a partir do notório saber jurídico e da produtiva carreira acadêmica do ministro, considerado uma das mentes mais promissoras do Direito brasileiro antes de transformar-se em (mau) gestor. Um exercício difícil, mas que não estaria proibido, de forma alguma.

O problema maior, porém, não está na incompetência do indicado. Incompetentes, no STF, têm sido mais comuns do que deveriam, inclusive. O intolerável está nas notórias, e jamais disfarçadas, afinidades políticas de Alexandre de Moraes. Filiado ao PSDB desde 2015 até pouco depois da indicação, ele é facilmente a mais politiqueira das indicações ao STF em muito tempo, superando com folga a presença de gente como Dias Tóffoli – que já era, convenhamos, mais do que suficiente nesse sentido. Já na pasta da Justiça a postura de Moraes era pouco republicana, repassando informações sigilosas ao núcleo de Michel Temer e antecipando ações da Lava-Jato contra o PT para contar vantagem em pleno palanque eleitoral, algo tão insólito e grave que motivou até um editorial no Estadão pedindo que ele renunciasse. Um alinhamento político que sempre rendeu frutos, fazendo dele um dos poucos nomes com trânsito irrestrito entre os tucanos e garantindo a blindagem de Temer, que jamais cogitou retirá-lo do posto, mesmo no auge da crise na segurança pública do país.

A independência entre os poderes não é apenas um conceito bonito: é algo fundamental para uma democracia minimamente saudável, pelo qual vale a pena (e muito) lutar. Só sendo muito #teamTemer ou #foraPT para ignorar o cheiro nauseante que emana dessa indicação – o mesmo fedor, aliás, que sentimos diante de Moreira Franco alçado a ministro, cargo que dá a ele o mesmo foro privilegiado que Gilmar Mendes negou a Lula no ministério de Dilma Rousseff. O mesmo Gilmar Mendes, aliás, que não se constrange em visitar e até pegar carona no avião de Michel Temer, a quem pode julgar enquanto presidente do TSE… Bem, acho que dá para entender onde quero chegar.

A indicação de Alexandre de Moraes – que inclusive nega e ridiculariza o que ele próprio disse em sua tese de doutorado – coloca como revisor da Lava-Jato alguém que estava até ontem no coração do governo que convulsiona por causa desta mesma investigação, sob a suspeita indisfarçável de que será um soldado do governo, e não da sociedade brasileira, durante sua longa estada na mais alta corte do Brasil. Nesse cenário, como não lembrar de Romero Jucá falando, na gravação agora famosa, de “estancar a sangria” com um “grande acordo, com STF, com tudo” – um spoiler tão eficiente que é quase o pré-roteiro de tudo que andamos vendo atualmente? Se o dito aparelhamento do Estado pelos governos petistas preocupava ao ponto de motivar protestos pedindo impeachment, como podem esses escandalosos sinais atuais de aparelhamento serem vistos com indiferença ou, pior ainda, relativizados?

Um dos sinais mais claros de um ambiente democrático se esfarelando é o desinteresse por princípios que se erguem acima das conveniências partidárias ou das raivinhas de ocasião. Qualquer um que deseja uma democracia sadia no Brasil, independente de alinhamento ideológico, deveria estar no mínimo assustado com a perspectiva de Alexandre de Moraes no STF. Porque ele escolheu virar um gestor incompetente ao invés de se aprofundar na doutrina, porque ele mente e dissimula informações de interesse público, porque já demonstrou destempero e falta de isenção em inúmeros momentos – mas, acima de tudo, porque é fortíssima a suspeita de que estará lá apenas para fazer o serviço do grupo político que está no poder. São sombrias as perspectivas para um país que aceite essa barbaridade sem espernear.

Igor Natusch

Hora de rever o resultado das urnas. De novo

Igor Natusch

12 de setembro de 2016

Cumprir mandato é quase missão impossível no Brasil. E isso diz muito sobre nossa política

De todos os presidentes que tivemos desde 1930, apenas quatro foram eleitos em votação direta e, ao mesmo tempo, tiveram oportunidade de cumprir seus mandatos até o fim. O dado, mencionado pela primeira vez no twitter por André Mendes Pini, é exatamente esse aí que você acabou de ler. Dos mais de vinte governantes que tivemos nos últimos 86 anos, apenas quatro puderam, uma vez abençoados pelas urnas, levar seus mandatos até o final. Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro. Somente quatro.

OK, eu dou alguns segundos para que você possa digerir essa informação.

A partir daí, é possível fazer algumas ponderações. Na verdade, Lula e FHC cumpriram dois mandatos cada um, Dilma cumpriu seu primeiro mandato até o fim, então são sete períodos cumpridos na íntegra por presidentes eleitos, e não quatro. Da mesma forma, vale lembrar que João Goulart foi eleito de forma direta, em uma chapa separada, para ser vice-presidente de Jânio Quadros. Ou seja, diferencia-se da situação de Itamar Franco e, ao que tudo indica, Michel Temer – eleitos sim, mas como integrantes de uma chapa fechada, do mesmo modo que se vê eleito o suplente de um senador, por exemplo.

São ressalvas justas, mas que não mudam o fato simples e assombroso. Ser eleito pelo povo e cumprir o mandato que recebeu, algo que deveria ser a mais natural das regras democráticas, é uma exceção em quase um século de trajetória política brasileira. Observado dentro desse padrão, o corrente (e, no momento em que escrevo, virtualmente consumado) impeachment de Dilma Rousseff ganha diferentes contornos: deixa de ser um processo particular, movido por razões e circunstâncias particulares, e insere-se em um cenário de quase permanente instabilidade política e institucional.

Mais de uma vez sofremos a intervenção de forças pretensamente piedosas, querendo nos salvar de nosso próprio voto. Seja pela intervenção do Congresso, seja pelo golpe militar, seja pela ação parlamentar que muita gente diz que é golpe. Além dessas, tivemos também uma renúncia, e um presidente que tinha sido ditador e decidiu matar-se com um tiro no peito. Ignorando a ilegitimidade total da ditadura militar, sobraram dessas interrupções alguns interinos inseguros e vice-presidentes que herdam um comando para o qual dificilmente teriam sido eleitos, fossem cabeças de chapa. A unir esses encerramentos abruptos e reinícios hesitantes, é claro, um quase permanente cenário de convulsão social. Nossa democracia é conturbada e confusa, uma espécie de amor bandido que nunca se cansa de recomeçar.

Agora estão, percebam bem, tentando nos salvar de nós mesmos uma vez mais. Dilma Rousseff é uma governante fraca e sem apoio, que navega em águas turbulentas desde que foi eleita, que conduziu o país a partir de um modelo econômico irresponsável e criou dificuldades para milhões de brasileiros. As pedaladas e demais crimes de responsabilidade podem ser deixados de lado neste momento, concorde você ou não com as acusações: o grande objetivo, a meta final desse arrastado e dramático processo de impeachment é dar um reset na política nacional. De novo. Os próprios deputados e senadores que votarão pelo encerramento da Era Dilma admitem isso, sem muito esforço em disfarçar. A partir da saída de Dilma do Planalto, acreditam seus opositores, teremos a chance de colocar as coisas nos eixos. De novo. Porque o eleitor foi enganado, porque a situação saiu do controle e ninguém aguenta mais. De novo.

Não dá para levar muito a sério uma democracia que está sempre devorando o próprio rabo. Não dá para dizer que funcionam instituições que nunca conseguem garantir para nossa viagem democrática muito mais que vinte anos sem turbulência. E não podemos nos furtar a olhar no espelho e tentar entender por que diabos é tão difícil que nossos presidentes tomem posse como num reloginho, de quatro em quatro anos, nem mais e nem menos. Sem entender o que nos impede de concluir as coisas, nunca deixaremos de reiniciá-las.

Remover presidentes eleitos é um aspecto da democracia, dirão alguns. Até é, mesmo. Ainda assim, sou forçado a lembrar para vocês: quatro presidentes em 86 anos. Quatro. Apenas quatro.

Não dá para fingir que está tudo bem. Nem para acreditar muito que agora vai.