Em meio às eleições, passaremos os próximos dias sem respirar. Temos alguns dias para sobreviver com angústia, mas com esperança. Mas temos que estar preparados para o caso de não conseguirmos. E a preparação vem nas palavras de Paco Urondo (1930 – 1976), escritor, jornalista, poeta, militante político e guerrilheiro argentino, que escreveu as Instruções Para Esquivar o Mau Tempo.
No quinto episódio do podcast Bendita Sois Vós, Geórgia Santos conversa com os jornalistas Flávia Cunha, Igor Natusch e Tércio Saccol sobre o problema das Fake News.
Evelin Argenta entrevista Luiz Fernando Martin Castro, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do Conselho Consultivo do TSE para acompanhar o processo eleitoral.
Confira também uma entrevista com o sociólogo Rogério Barbosa, do projeto Brasil Em Dados, que mostra, por meio de uma série de indicadores, as melhores que a democracia trouxe para o Brasil.
No quadro Sobre Nós, Raquel Grabauska traz Instruções para Esquivar o Mau Tempo, de Paco Urondo.
Estou pronto” – disse finalmente o rei, completamente nu. “Acham que esta roupa me assenta bem?” E novamente mirou-se no espelho, a fim de fingir que se admirava vestido com a roupa nova. E os camaristas, que deviam carregar o manto, inclinaram-se fingindo recolhê-lo do chão e logo começaram a andar com as mãos no ar, carregando nada, pois também eles não se atreviam a dizer que não viam coisa alguma. À frente o rei andava orgulhoso e todos os que o assistiam das ruas e das janelas, exclamavam: “Como está bem vestido o rei! Que cauda magnífica! A roupa assenta nele como uma luva!!!” Nunca na verdade a roupa do rei alcançara tanto sucesso!! Até que subitamente uma criança, do meio da multidão gritou: O rei está nu!!! “Ouçam! Ouçam o que diz esta criança inocente!” –observou o pai a quantos o rodeavam. Imediatamente o povo começou a cochichar entre si. “O rei está nu! O rei está nu!!” –começou a gritar o povo. E o rei ouvindo, fez um trejeito, pois sabia que aquelas palavras eram a expressão da verdade, mas pensou: “O desfile tem que continuar!!” E, assim, continuou mais impassível que nunca e os camaristas continuaram, segurando a sua cauda invisível.”
O trecho acima é de uma das mais diversas versões existentes de A Roupa Nova do Rei, publicado em 1837. Esse clássico de Christian Andersen faz parte do gênero contos de fada, histórias originalmente escritas para adultos que foram adaptadas para crianças com o surgimento da literatura infantil.
Ao longo dos anos, essas histórias entraram numa espécie de inconsciente coletivo ocidental, por terem sido tantas vezes contadas e recontadas em livros e filmes. O que pode acontecer a partir disso é a criação de novos textos a partir desses outros já existentes. O diálogo entre eles é a chamada intertextualidade. Esse recurso leva o leitor a ativar os seus conhecimentos do mundo, ao recorrer à memória para construir o sentido do texto. Dessa forma, a intertextualidade enriquece a leitura, no momento em que são percebidas diferenças e semelhanças entre textos de origem e suas recriações.
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Digamos que o Rei fosse uma representação de uma grande parcela da população que acredita na candidatura de extrema-direita que está à frente nas pesquisas do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras.
Esses leitores estão encantados com a retomada da moralidade na política e o combate à corrupção propostos por Jair Bolsonaro. Essa é a roupa nova do Rei. O plano de governo do candidato é pouco crível, com informações equivocadas e com propostas nada claras. Mas os nossos reis do século 21 estão lá, nus, e jurando que estão vestindo a melhor candidatura.
Pode ser que ainda reste tempo para acreditarem em alguém que os alerte para o fato, como a criança tenta fazer no clássico conto de fadas. Porém, como vemos no trecho acima, o Rei prefere fingir que não percebeu ter sido enganado pelos tecelões que criaram a roupa imaginária. Continuou impassível seu desfile, tentando manter as aparências. Já em um pleito, o que normalmente acontece com eleitores arrependidos é a amnésia seletiva. Ou vocês conhecem alguém que admite publicamente (e com orgulho) ter votado em Fernando Collor de Mello para presidente da República?
Imagem: Reprodução da Internet
No primeiro programa depois da eleição, os jornalistas Geórgia Santos, Igor Natusch, Flávia Cunha, Evelin Argenta e Renata Colombo discutem os rumos da política nacional. Alguma estratégia teria mudado o resultado dessas eleições? Quais são os desafios de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) par ao segundo turno? E agora?
O entrevistado é o professor e cientista político Augusto de Oliveira. No quadro Sobre Nós, Raquel Grabauska traz o tema da desigualdade. E na semana das crianças, o que será que elas fariam na presidência?
“Fazia tudo ficar mais barato. O Macdonalds viraria uma loja de brinquedos. E proibiria comida com agrotóxico no mundo todo. Eu quero ser presidente do mundo. “
Benjamin, 7 anos
Eu decretaria “o dia da bagunça!”
Tom, 4 anos
“Se eu fosse presidente eu ia tratar as pessoas bem e as meninas, mulheres iam ganhar a mesma coisa que meninos, homens. Também ia deixar as pessoas casarem com quem elas quisessem. Eu também vou dar dinheiro para as pessoa pobres”
Anita, 5 anos
“Se eu fosse o presidente, eu iria investir em tecnologia nacional de extração e transformação de matérias primas, além de computadores e softwares, também nacionais, para não termos que pagar um centavo pro exterior nessa área. E também eu iria investir na educação, para ter mão de obra para fazer isso.”
Samuel, 13 anos
“Eu só faria coisas importantes para as pessoas. Água, comida e brincadeiras”
Nicolas, 4 anos
“Eu não roubaria dinheiro da merenda das crianças, eu acabaria com a pobreza, reforçaria a polícia, faria justiça, eu pagaria o salário dos trabalhadores, eu mandaria mais pessoas taparem os buracos das ruas, defenderia os direitos dos gays, dos negros e das mulheres, pararia o tráfico de drogas e investiria na educação e na cultura.”
Franco, 10 anos
“Eu melhoria a economia primeiro, cortando os salários de todos os políticos e depois iria pensar em causas sociais.”
Lucca, 13 anos
“Eu queria um país que não tivesse tênis de cadarço, porque eu não gosto de amarrar cadarço. E depois, eu ia acabar com essas brigas que um fica falando que um é ruim, que o outro não é bom pro Brasil. Eu ia chegar e falar assim, ó: olha aqui, agora eu sou a presidente do Brasil, vamos acabar com essa briga, porque isso aqui é só pra diversão.”
Alice, 7 anos
“ Eu ia tocar violão”
Peterson, 5 anos
“Eu ia fazer todo o bem pras pessoas.”
Gabriel, 7 anos
“Eu faria um país melhor. Sem falta de emprego, emprego pra todo mundo, digno. E comida pra todo mundo.”
Gabriela, 9 anos
“Quem poluísse o planeta, iria pra cadeia, porque não pode poluir. Deveria ser assim. Não pode poluir. Porque se polui, tu acaba te matando e mata todo mundo, porque uma hora acabam as coisas. E também acharia um jeito de criar meios de transporte que não gaste nada de energia elétrica e nem nada de poluir o planeta, porque energia elétrica vem da água, da natureza. ”
Arthur, 8 anos
“Ia ter sorvete grátis!”
Duda, 4 anos
Até 1960, não havia qualquer dúvida sobre o enredo machadiano do livro Dom Casmurro, lançado no Brasil em 1899. Então, houve a ruptura dessa unanimidade quando a professora norte-americana Hellen Caldwell publicou o livro O Otelo Brasileiro de Machado de Assis.
Na obra, a escritora defende a personagem feminina da acusação de adultério, considerada inquestionável até então pela crítica literária nacional.
Atualmente, chega a ser banal dizer que Bentinho é um narrador não-confiável, termo criado pelo crítico literário Wayne Booth. De forma simplificada, podemos dizer que se trata de enredos contados por um personagem de quem nós, leitores, duvidamos da credibilidade ou da sanidade. Porém, quando Hellen Caldwell divulgou sua teoria, houve quem considerasse suas ideias um absurdo, um verdadeiro disparate e até um certo desrespeito com o legado de Machado de Assis.
Transferindo a análise para o segundo turno das eleições brasileiras em 2018, não apenas no que se refere à campanha oficial dos candidatos do PT e do PSL, mas também para publicações em redes sociais, considero que temos milhões de narradores não-confiáveis.
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Resta saber como fazer para os próprios eleitores perceberem que estão sendo parciais em suas análises políticas. Ou, então, teremos que aprender a lidar com essas narrativas não-confiáveis da vida real sem nos deixarmos abater. Apesar de, nesse momento, eu mesma duvidar da minha capacidade de opinar sobre o momento político atual. Seremos todos narradores não-confiáveis de nossas próprias existências?
Imagem: Reprodução de fotografia da revista argentina Caras y Caretas, de 1908
“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.”
A frase, dita pela ex-presidente Dilma Rousseff, é tão confusa que mais parece uma premonição. Sairemos todos perdedores desse processo eleitoral. O único vencedor será o ódio, o sentimento de ódio que já se mostra em cada esquina.
A presença do ex-capitão Jair Bolsonaro, do PSL, no pleito desse ano (e alcançando níveis altíssimos de aceitação) é o principal sintoma de um fenômeno que não é brasileiro e, sim, mundial. Vivemos a era do individualismo, do neopopulismo, do antiglobalismo, expresso no seu maior ícone, Donald Trump.
O ódio que se espalha pelo mundo e – na Europa e nos Estados Unidos – tem como alvo os imigrantes e os refugiados, no Brasil é canalizado internamente. O ódio tupiniquim é pelo seu próprio povo, pelos jovens pobres da periferia, pelo movimento feminista, pelos intelectuais de esquerda. O ódio legitimado pelo candidato de extrema-direita é, em parte, uma reação de quem perdeu as garantias e o status nos últimos anos. Como no trumpismo, o bolsonarismo usa o ódio e o rancor como orgulho e afirmação.
É esse sentimento já existe, independentemente do vencedor. Na vitória de Bolsonaro, a legitimação da homofobia, misoginia, machismo, racismo e intolerância. Na vitória de Haddad, a desconfiança, o boicote por parte de outros setores, a instabilidade política por mais quatro anos, o revanchismo.
O que acontece com ódio depois da eleição? Na rua, simplesmente ser é perigo. Ser jovem, gay e querer caminhar (somente caminhar com seu fone de ouvido) pode ser perigoso se você estiver sozinho. Ter um adesivo contrário ao candidato do momento faz você correr um grande risco de levar uma fechada numa grande avenida e ter que ouvir coisas do tipo “comunista tem que andar de ônibus”. Andar com sua filha pequena numa praça e pedir que os manifestantes parem de gritar palavrões ao defenderem o dito candidato pode resultar em tiros para o alto. Ser judeu e amanhecer com um símbolo nazista pintado no portão da sua casa.
As histórias acima poderiam ser fictícias, numa espécie de exercício de futurologia, mas todas elas são reais e aconteceram na mesma semana em três estados diferentes.
Seja quem for o presidente, no Congresso aumentamos ainda mais o conservadorismo com o reforço das bancadas evangélica, ruralista e da bala (a famosa Boi, Bíblia e Bala, BBB), o que deixa o país na mesma encruzilhada de sempre. Acabamos com a velha política e colocamos o que no lugar dela?
Serão quatro anos de um país que não se assusta em ter um ex-militar que tirou do armário o conservadorismo de quem anseia um líder que se guia pelos princípios dos tempos da ditadura. Como dizia Pedro Aleixo, então vice-presidente às vésperas do Ato Institucional -5, “o problema não é a lei ou os que governam. O problema é o guarda da esquina.”
Já até vejo os jornais falando da festa da democracia. Piada. Na melhor das hipóteses, neste 2018, temos uma bela de uma festa da hipocrisia. Em que um homem preconceituoso e despreparado passará ao segundo turno como o preferido dos cidadãos brasileiros. Um homem machista, homofóbico e xenófobo que passará como um homem tolerante e do povo. Um homem corrupto que passará como honesto. Um homem que está na política há 30 anos e passará como novo. Um homem que sempre fez mais do mesmo e passará como diferente. Um homem autoritário que passará como democrático.
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E tudo a pretexto do medo subjetivo de um partido, o medo mentiroso e sem cabimento de o Brasil virar a Venezuela. Que preocupação com a corrupção é essa, se não se importa com o fato de ele usar auxílio moradia pra “comer gente”?
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Que preocupação com a corrupção é essa que desaparece na hora de votar no PP, o partido mais investigado na Lava Jato? Que preocupação com a corrupção é essa que desaparece na hora de votar em qualquer outro partido?
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Que sexo é esse que ensinam nas escolas que a maioria desses machões não sabe nem onde fica o clitóris?
Que doutrinação esquerdista é essa que produz uma geração de adoradores da Ditadura Militar?
Que doutrinação é essa, que as pessoas sequer sabem o que é socialismo ou foi quem foi Marx?
Que “marxismo cultural” é esse, tão difundido, que criou uma geração que vai eleger um cara que insulta homossexuais, mulheres, negros e imigrantes? O tal do politicamente correto não está sufocando a todos, afinal de contas, nesse mundo chato?
Que defesa da família é essa, que vem do cara que não quis registrar o filho?
Que valores são esses, que vem do cara que quase bate a cara no poste pra olhar pra bunda de uma adolescente?
Que cristão é esse, que quer matar?
É uma bela de uma festa da hipocrisia, isso sim.
Todos os brasileiros se questionam sobre os rumos da segurança em um país violento como o Brasil. Os brasileiros tem medo, medo de assalto, medo de morrer e tem motivos pra isso. Os homicídios batem na casa dos 60mil ao ano e algo precisa ser feito. temas como descriminalização das drogas e encarceramento em massa precisam ser discutidos. Ainda assim, o debate da segurança nestas eleições girou em torno do porte de armas e de “matar bandido”.
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O candidato do Podemos promete “redução de 60% de homicídios e assaltos (36 mil vidas poupadas ao ano); investir nas polícias: os tres is da inteligência, informação e integração.” Não cita a questão do controle de armas no plano. Em entrevistas, ficou em cima do muro. Já disse que não considera que seja a solução para a segurança, mas avalia flexibilizar porque seria um direito do cidadão.
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Cabo Daciolo promete valorizar as Forças Armadas por meio do aumento dos investimentos (10% do PIB) e reestruturando os planos de carreira. Também promete ampliar o efetivo e a remuneração.
O candidato do Patriota afirma que vai focar “no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil”. Para ele, a dependência química é o “pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos.” aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal – que será efetivada, bem como a quantidade de Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência.
Cabo Daciolo afirma no plano, e já o fez em entrevistas, que é contra a liberação das armas.
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Já no início do plano de governo, o candidato do PDT deixa a sua posição clara. “Armar as pessoas vai provocar um número de mortes ainda maior (um “banhode sangue”). Esse não será o caminho da solução, com certeza; a saída se dará pela melhoria das condições de trabalho da polícia e da inteligência investigativa, ao combate ao tráfico de armas, ao crime organizado e suas movimentações financeiras, e ao policiamento nas fronteiras, dentre outros.” Sobre armas, ele pretende unificar o cadastro das armas registradas no país e criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas.
Ciro Gomes promete “Combater o crime com inteligência” com foco na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.); enfrentamento às organizações criminosas; controle do tráfico de armas; policiamento nas fronteiras; repressão à lavagem de dinheiro; e crimes contra a administração pública.
O candidato propõe, então, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública); a criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras; criação de projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP); e o fortalecimento dos quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Ciro ainda prevê a concessão de incentivos aos estados que cedam policiais para os quadros da Força Nacional por um ano e a criação de uma força tarefa nos estados em que a disputa entre facções provoca maior número de vítimas. No combate direto ao crime, ele garante a elaboração e execução de um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados. Outro ponto importante do programa de governo do PDT é o foco no sistema prisional, em que se prevê a ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais.
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Eymael pretende aplicar de maneira integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI. Além de !incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.” O candidato do DC ainda promete uma reformulação do sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.” Não consta no plano se o candidato é a favor ou contra a liberação das armas, mas em entrevistas diz que é favorável a um “porte de armas seletivo”, somente quando há “necessidade” – muito similar ao que já está em vigor no Brasil.
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Haddad propõe a elaboração de Plano Nacional de Redução de Homicídios, lembrando que o Brasil tem mais de 60mil homicídios por ano e “as vidas ceifadas são, em grande medida, de pessoas jovens, negras e moradoras da periferia.” O candidato do PT pretende usar como referência “os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública – SINESP”. Serão adotadas políticas intersetarias que “deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis.”
Nesse contexto, Haddad afirma que a política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, “reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento.”
O plano de governo do PT ainda prevê a modernização do sistema institucional de segurança; a reforma das polícias; debate sobre a militarização das polícias; além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. Haddad também destaca a necessidade de se alterar a política de drogas para combater o poder local armado. “O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio.”
Hadda ainda traz a multidisciplinaridade em debate, no sentido de que a proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. Também propõe a criação do “Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais para enfrentar o enceramento em massa, “sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. “
No programa de governo também está prevista a correção do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP para promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. A correção é no sentido de adequá-lo ao “paradigma da segurança cidadã e de participação social.”
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O candidato do PSDB pretende reduzir o número de homicídios, “engajando estados e municipios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes”; combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o território nacional; apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos.
Alckmin ainda prevê a atuação na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens. O tucano também propõe o estabelecimento de um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
Não há nenhuma referência sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevistas, ele defende flexibilizar a legislação.
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O candidato do PSOL propõe “mudar a lógica de um aparelho de Estado ultra repressivo e voltado para agredir o seu próprio povo.” Em um programa longo e com um extenso diagnóstico, Guilherme Boulos sugere a criação de uma política de segurança pública cidadã, que defende a vida e não a morte e “não pode estar confinada a ser exclusiva ou sinônimo de ação das polícias, ação repressora ou política de encarceramento.”
Boulos propõe, então, a desmilitarização da polícia e da política; a implementação da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento; acabar com a guerra às drogas e fazer justiça de transição; fortalecimento da rede socioassistencial; controle social e participação social no controle da violência; controle de armas; valorização dos profissionais de segurança; e políticas de promoção da igualdade.
O plano do PSOL também dá atenção especiais à questão do machismo, o racismo e a LGBTIfobia, que estão no centro da violência. “Sem políticas específicas de promoção da igualdade e enfrentamento dos privilégios continuaremos derramando sangue e enxugando gelo.”
Meirelles garante que “O Brasil MAIS SEGURO” será o maior programa de segurança pública já realizado no país. “Faremos uma cooperação intensiva de inteligência com os estados para que as polícias resgatem a confiança da sociedade e para reduzir a violência que tem dizimado milhares de vidas brasileiras todos os anos. A taxa de homicídios entre a população negra saltou 23,1% e foi a maior registrada desde 2006. Nossos jovens negros estão morrendo e isso precisa acabar.” O candidato do MDB também destaca o aumento da população carcerária como um problema grave.
Meirelles propõe aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas; investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial; investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência; reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.
O plano de Meirelles não esclarece sua posição sobre o controle de armas, mas em entrevistas, o candidato do MDB firmou ser contra a liberação do porte.
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O plano de Jair Bolsonaro é bastante extenso na área da segurança em que promete “Tolerância ZERO com o crime” , embora pouco propositivo. Pior, estabelece falsas relações de causa e efeito entre a esquerda e o aumento da criminalidade. De novo, a exemplo das acusações na área da educação, sem evidências e com manipulação dos dados. Por exemplo, afirma que “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo”, como se a reunião fosse a causa dessas mortes. Ainda comete o absurdo de dizer que “houve até “bolsa crack” em cidades administradas pela esquerda, como por exemplo em São Paulo”, insinuando que a esquerda paga para que as pessoas consumam drogas.
De novo, usando gráficos e mapas, apresenta o que chama de “CONTRA A ESQUERDA: NÚMEROS E LÓGICA”, defendendo que armas não matam pessoas. “As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa…”A partir disso, traça um comparativo com “EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá, etc, são países onde existe uma arma de fogo na maioria dos lares. Coincidentemente, o índice de homicídios por armas de fogo é muito menor que no Brasil.” O plano do candidato do PSL apenas deixa de mostrar que está comparando a segurança do Brasil com países desenvolvidos e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa desigualdade, o que impacta diretamente na questão da violência urbana. Outro dado importante que o plano não é que nos Estados Unidos, por exemplo, para cada “bandido” morto em legítima defesa, morrem 34 inocentes vítimas de arma de fogo.
Com relação aos homicídios em cada estado da federação, mais dados falsos ou manipulação de dados. O plano de Bolsonaro diz que “os 5 primeiros colocados no ranking de piora: Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a “epidemia” de drogas não foi coincidentemente introduzida.” Primeiro que é uma acusação gravíssima a de dizer que a esquerda introduz as drogas na região – e sem absolutamente nenhuma prova. Segundo, desses cinco estados, apenas a Bahia foi governada pela esquerda entre 2006 e 2016, que é a série histórica usada no plano.E mesmo assim, em 2006 era um governo do PFL (DEM). O Rio Grande do Norte é governado pelo PSD e antes foi governado por DEM, PSDB e PPB (PP); Maranhão agora é governado pelo PCdoB, antes era PMDB, PDT e PFL (DEM); Pará é governado pelo PSDB e antes por PT e PSDB, de novo; já o Ceará, agora é governado pelo PT, antes era PROS, PSB e PSDB.
Mas pra piorar a situação, esses não são os cinco primeiros colocados no “ranking de piora”, como diz Bolsonaro, entre 2006 e 2016. O Rio Grande do Norte é o pior, de fato, com uma piora de 256%, mas depois é seguido por Sergipe (governado pelo PSD, PMDB, PT e PFL (DEM)) e Tocantins (governado por PHS, PMDB, SD, PSDB e PFL (DEM)) e só então por Maranhão e Bahia.
Bolsonaro diz que “Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade”, exibindo um mapa manipulado do IBGE, em que aparecem estrelas e foices e martelos ao lado dos estados que tiveram aumento em índices de de homicídio. Além de, novamente, estabelecer a relação causal equivocada entre o Foro e a violência, coloca uma estrela ao lado do Rio Grande do Sul, por exemplo, que teve um governo do PT, sim, mas também do PMDB, PSDB e, agora, é governado pelo MDB. O mesmo acontece com Ceará e Rio Grande do Norte.
O plano inteiro é recheado de insinuações sobre a esquerda e a criminalidade, além da leviandade de associar o estupro de mulheres e crianças a um “exemplo de mudança ideológica”.
Uma das propostas de Bolsonaro é “prender e deixar na cadeia”, porque, segundo ele, “Mato Grosso do Sul, São Paulo e Brasília são os que mais prendem e os que mostram avanços”, de novo, manipulando dados, ignorando que há outros estados que “prendem muito” e não tem avanços. Pior, ignorando que o problema não é “prender muito”, mas superlotar casas prisionais, prática que só beneficia facções.
São poucas as propostas, na verdade. Além de “perder e deixar na cadeia” e aumentar o problema do sistema prisional, ele promete “investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais; acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias; reduzir a maioridade penal para 16 anos; reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.”Ele também pretende dar aos policiais uma espécie de “licença para matar”por meio “do excludente de ilicitude” e criminalizar movimentos sociais.
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O candidato do Novo pretende, no longo prazo, reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes por ano. A exemplo de outras áreas, também se nota a questão meritocráticas na segurança , em que pretende valorizar o policial por meio de “metas e bonificação para o sucesso”.
Amoedo garante investir em maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal; planos de carreira para os policiais; aprimoramento na prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia; combate com mais inteligência e tecnologia à lavagem de dinheiro; reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas; e prisão de condenados em segunda instância.
O plano do partido Novo não indica nada a respeito do porte de armas. Em entrevistas, disse que liberação do porte de armas “não é política de segurança”, mas defendeu o direito individual do cidadão de carregar uma arma.
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O candidato do PPL promete integrar cada vez mais os órgãos policiais entre os três níveis da federação e em cada nível; instituir Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social; assegurar o desenvolvimento de ações integradas intragovernamentais; e apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado, “com o fim de oportunizar a participação popular.” Para enfrentar o problema do sistema penitenciário, pretende usar o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança.
Em entrevistas, afirmou sem contra a liberação do porte de armas.
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Marina firma um compromisso com a redução de crimes violentos, em especial os homicídios, e o combate ao crime organizado. Propõe a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. “Para isso, será elaborado, em parceria com Estados e Municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.”
Ela também pretende adotar ferramentas e metodologias modernas de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras. Marina promete fortalecer a política de controle de armas.
Sobre sistema prisional, garante estabelecer “protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas, aplicação de sanções disciplinares, reali-zação de auditorias para localizar casos de corrupção e investimento em tecnologia para monitoramento da população carcerária. Apoiaremos a melhoraria das condições físicas e operacionais dos presídios.” Um ponto importante é a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e o Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional.
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A candidata do PSTU prevê a revogação da lei antiterrorismo, a desmilitarização da PM e a descriminalização das drogas. Não consta nada sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevista, afirmou ser a favor da liberação para a população.
Em 2018, comemora-se 40 anos do movimento LGBT no Brasil, mas o marco não é suficiente para que propostas que asseguram direitos à gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans sejam aprovadas no Congresso Nacional. Diante de conquistas por meio do Judiciário, somado ao avanço de pautas conservadoras no Congresso, alguns ativistas defendem aguardar uma renovação no Legislativo para investir na atuação pela aprovação das propostas.
Mas você sabe como a pauta LGBT é tratada pelos candidatos à presidência nos planos de governo? O Vós buscou nos 13 projetos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral quais são as propostas de cada um dos presidenciáveis. E a resposta: seis planos não trazem nenhuma proposta para a população LGBT. O resultado do levantamento você confere abaixo.
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Assim como nas pautas relativas ao público feminino, o presidenciável pelo PSL, Jair Bolsonaro não traz propostas para o grupo. As palavras gays, homossexuais ou as siglas LGBT e LGBTI (que inclui os Interssexuais, aqueles cujos corpos não se encaixam nas definições típicas de masculino ou feminino, como pessoas com genótipo masculino, mas corpo com aparência feminina) são sequer citadas.
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O programa do candidato do PDT utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais, alternadamente com LGBT. O programa afirma que o grupo, ao lado das mulheres, negros e pessoas com deficiência estará entre os contemplados com políticas afirmativas. As propostas, no entanto, não são detalhadas.
Os planos do PDT
– Criação de um Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais. Também propõe uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBT, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho;
– Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade;
– Garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população em sua melhor idade (acima dos 60 anos);
– Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades;
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Muito criticada por não ter uma posição clara em relação à população LGBT,a candidata da Rede, Marina Silva, afirma que vai trabalhar no combate a qualquer tipo de discriminação, principalmente dentro das escolas. O programa de governo da candidata também usa o termo LGBTI, que inclui intersexuais. As propostas, no entanto, não são aprofundadas.
Os planos da REDE
– Criação de condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI;
– Definição de políticas específicas para superar as desigualdades que atingem a população LGBTI;
– Investimentos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs, levando em conta as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT;
– A candidata promete acatar a resolução 175/13 do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo.;
– Em casos de adoção, o plano defende que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança.
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O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, também usa o termo LGBTI, incluindo interssexuais nas propostas, mas não explicita exatamente quais as propostas para esse público. O plano do tucano traz uma única menção à políticas para população LGBTI
Os planos do PSDB
– Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças.
O programa do candidato do PT, Fernando Haddad (formulado e homologado no TSE quando p candidato da sigla ainda era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) usa o termo LGBTI+, que inclui intersexuais e outras identidades de gênero além das identidades lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual.
Os planos do PT
-Promover o direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza.
– Criação de uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ – criminalização da LGBTIfobia;
– Fortalecimento do Sistema Nacional LGBTI+ e instituir a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero;
– Investimento na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar;
– Fortalecimento de políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racistae não-LGBTIfóbica;
– Criação do Programa Transcidadania, que garantiria bolsa de estudos a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, para que concluam o ensino fundamental e o médio, ‘articulado com formação profissional’.
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Mais uma vez, o candidato do Partido Novo, João Amoêdo, não traz políticas públicas voltadas ao público LGBTI. O candidato foi um dos quatro que não citou a palavra mulher no seu plano de governo, conforme mostrou o Vós.
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O candidato do MDB é mais um dos presidenciáveis que não cita planos específicos para a população LGBT em seu plano de governo.
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O programa do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais. Ao contrário dos demais candidatos, ele propõe políticas específicas de cuidado à população intersexual, ‘garantindo sua autonomia para tomar decisões sobre seus corpos, orientação das famílias e proteção a seus direitos’.
Os planos do PSOL
– Aprovação da Lei de Identidade de Gênero, que reforçaria o acesso à mudança em cartório, como garantido pelo STF em 2018;
– Vetar qualquer lei, aprovada por eventuais maiorias conservadoras no Congresso Nacional, que tenha por objeto restringir de alguma forma os direitos LGBTI;
– Manter o diálogo permanente com os movimentos sociais e de direitos humanos das pessoas LGBTI e promover formas de participação democrática dessa comunidade na elaboração de políticas públicas;
– Assumir a responsabilidade política que cabe ao presidente e à vicepresidenta da República na luta contra o preconceito, a discriminação, a exclusão e a violência contra a população LGBTI, não apenas através da ação de governo, mas também com o próprio exemplo, em suas atitudes individuais e discursos públicos;
– Promover que o Brasil assuma uma posição de liderança na defesa dos direitos LGBTI no cenário internacional, através de sua diplomacia, nos organismos e fóruns internacionais, nas relações bilaterais e nas políticas de concessão de asilo;
– Desenvolver uma política nacional de adoção que dê conta das necessidades das crianças e adolescentes sem família e inclua, como potenciais adotantes, os casais do mesmo sexo e as pessoas solteiras;
– Garantir o acesso universal às técnicas de reprodução humana assistida, sem discriminar as pessoas LGBTI;
– Desenvolver uma política nacional de prevenção da violência e dos crimes de ódio contra a população LGBTI – em especial, contra a população trans, que hoje é alvo privilegiado desses crimes;
– Prevenir e enfrentar o bullying e a violência LGBTI-fóbica e promover uma cultura de respeito e valorização da diversidade, através de educação permanente para os direitos humanos;
– Desenvolver um programa nacional de prevenção do abandono escolar e de reinserção no sistema educativo, em todos os níveis, das pessoas LGBTI; e ações afirmativas para o acesso e permanência delas na universidade;
– Criar programas de assistência, orientação e formação técnica e profissional especializada, para facilitar a inserção da população LGBTI e, em especial, das pessoas trans adultas no mercado de trabalho;
– Articular as políticas de assistência social e habitação para garantir o direito à moradia da população LGBTI, criando unidades de acolhimento;
– Promover a capacitação e o treinamento das polícias e demais forças de segurança (inclusive mudando os planos de estudo), para conscientizar seus integrantes a respeito da diversidade sexual e dos direitos das pessoas LGBTI;
– Promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo, das internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada “cura gay”;
– Criar plano de políticas públicas e metas para redução da transmissão do vírus do HIV, recuperando e reforçando campanhas e políticas específicas para a população LGBTI;
O programa da candidata do PSTU, Vera Lúcia, utiliza o termo LGBT, que não inclui intersexuais. O projeto defende a despatologização da transexualidade, como definido nas alterações pela OMS (Organização Mundial de Saúde) da Classificação Internacional de Doenças de junho de 2018.
Os planos do PSTU
– Garantir ‘à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS’, sem especificar quais;
– O projeto defende a criminalização da LGBTfobia;
– Garantir à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS.
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Mais uma vez, o candidato do Patriota, Cabo Daciolo, não traz políticas públicas voltadas ao público LGBTI. O candidato foi um dos quatro que não citou a palavra mulher no seu plano de governo, conforme mostrou o Vós. Recentemente em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Daciolo disse: “o homossexual está na mesma categoria de problemas que o alcoólatra, que o corrupto, o bandido, e isso tudo. Está no plano espiritual, se resolve com oração. Respeito todos eles.”
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O programa do candidato pelo PPL, João Goulart Filho, utiliza o termo LGBT, que não inclui intersexuais. Ele defende garantia de acesso de LGBTs a todos os ambientes, incluindo serviços públicos e privados, com garantia de atendimento de saúde, mas não detalha essas propostas.
Os planos do PPL
– Garantia de acessibilidade do cidadão LGBT a todos os ambientes, inclusive os que prestam serviços públicos e privados; nos concursos públicos e exercício de profissões;
– Combate à discriminação no serviço público quanto à população LGBT;
– Combate à intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual;
– Garantia de atendimento no serviço público de saúde para a população LGBT.
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Candidato pelo Democracia Cristã, o advogado José Maria Eymael apresentou um plano que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos “valores éticos” da família. É mais um plano que sequer menciona a população LGBT, assim como fez no que diz respeito às mulheres.LGBT
