Geórgia Santos

Nenhuma palavra é dita sem destino

Geórgia Santos
26 de outubro de 2018

Nenhuma palavra é dita à toa. Nenhuma palavra é dita sem destino. E as palavras de Jair Bolsonaro não são diferentes. Nos últimos anos, suas palavras ecoam pelo Brasil e encontram suas consequências pelo caminho. Encontram pessoas reais, que sofrem todos os dias em função do discurso que o “messias” insiste em reproduzir.

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Parece exagero?

Outros candidatos também cometem “atos falhos”?

É apenas brincadeira?

É fora de contexto?

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Se as palavras soltas ao vento não são suficientes para repensar o voto no candidato do PSL, proponho, então, que façamos todos um exercício de empatia: nomear os alvos. Preencha a lacuna com o nome de algum amigo ou parente e sinta na pele a força de uma palavra que encontra seu destino.

 

“Eu vou dar carta branca para a polícia matar.”

(Evento em Deerfield Beach, EUA, 8 de outubro de 2017)

Eu vou dar carta branca para a polícia matar o José.

Eu vou dar carta branca para a polícia matar o __________

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“Jamais iria estuprar você, porque você não merece … vagabunda!”

(RedeTV,  11 de novembro de 2003)

Jamais iria estruprar você, porque você não merece … Rafaela.

Jamais iria estuprar você, porque você não merece … _________

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O que o senhor faria se seu filho namorasse uma negra?

 “Ô, Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.”

(CQC, TV Bandeirantes, 28 de março de 2011)

 “Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”

(Palestra no Clube Hebraica, abril de 2017)

Nem pra procriar o Marcelo serve mais.

Nem pra procriar a Leila serve mais.

 Nem pra procriar o ______ serve.

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 “Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher.”

(Palestra no Clube Hebraica, abril de 2017)

Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio a Marielle.

Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio a _______.

 

“Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo.”

(Playboy em junho de 2011)

Seria incapaz de amar o Pedro. Prefiro que o Pedro morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.

Prefiro que o _________  morra num acidente do que apareça com um homem por aí.

O senhor já deu uns sopapos em mulher alguma vez?

“Já. Era garoto lá em Eldorado, uma menina que forçou a barra pra cima de mim.”    

(CQC, TV Bandeirantes, 26 de março de 2012)

Já. Era garoto lá em Eldorado e a Alice forçou a barra pra cima de mim.

 Já dei sopapos em mulher, eu era garoto lá em Eldorado e a ___________forçou a barra pra cima de mim. 

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“Vamos fuzilar a petralhada!”

(Discurso no centro de Rio Branco, Acre, 1 de setembro de 2018)

Vamos fuzilar o mestre Moa.

Vamos fuzilar o _______

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“Vai haver uma limpeza como nunca houve antes nesse país. Vou varrer os vermelhos do Brasil. Ou vão embora ou vão pra cadeia”.

 

 “O cara lá que tem uma camisa minha comete lá um excesso, o que é que eu tenho a ver com isso?”

(TV UOL, 10 de outubro de 2018)

Geórgia Santos

Entre a imparcialidade e a conivência

Geórgia Santos
24 de outubro de 2018

A imparcialidade é uma espécie de véu que se espera que os jornalistas vistam, como aqueles véus usados por carolas para ir à igreja aos domingos –  nem translúcido, nem opaco. É possível enxergar a silhueta por baixo do pano, mas o tecido não é transparente o suficiente para identificar as feições de quem o veste. Assim é a imparcialidade, um véu que, de certa forma, protege o jornalista de se deixar levar por paixões e afinidades que possam atrapalhar uma abordagem objetiva. A ideia por trás do conceito de imparcialidade é não privilegiar ninguém ou nenhuma parte quando se aborda qualquer fato.  Mas esse véu também está diante dos olhos. Esse véu também nubla a visão.

Faço parte do grupo de pessoas que entende que a imparcialidade é impossível de ser atingida. Não acredito que seja possível para uma pessoa – mesmo que treinada para exercer o jornalismo – se despir totalmente de suas convicções ao escrever uma reportagem. Nossas preferências aparecem até mesmo na escolha das palavras. Em uma cobertura que envolva uma ação do Movimento dos Sem Terra (MST), por exemplo, a escolha entre “ocupação” ou “invasão” já é suficiente para perceber a forma como o jornalista vê o movimento.

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O que não significa que o profissional não deva aspirar a imparcialidade. Podemos não ser imparciais, mas ainda devemos buscar a objetividade, a equidade e a verdade, obviamente. Essa é uma busca que não termina. 

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A questão é que aspirar ser imparcial e justo no exercício do jornalismo é uma excelente forma de disciplina e uma ótima maneira de atingir excelência no trabalho, mas a obsessão com a imparcialidade pode transformar esse traço do jornalismo contemporâneo em conivência, especialmente quando se trata de política.

O Brasil vive o que se pode chamar, com tranquilidade, de a eleição mais turbulenta da história democrática do país, que começa em 1985, depois de duas décadas de Ditadura Militar. Há inúmeros aspectos atípicos que envolvem esse pleito, desde a instabilidade política que se desenhou com os protestos de 2013 e foi agravada com a saída de Dilma Rousseff até a personalidade caricata de candidatos que, entre outras coisas, jejuam no monte. Mas há outras questões.

Pela primeira vez há um candidato que defende abertamente o regime militar e a tortura, a ponto de atestar que “o erro da ditadura foi torturar e não matar” (entrevista à rádio Jovem Pan, junho de 2016). Pela primeira vez há um candidato declaradamente racista, que foi em um quilombo e disse que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais” (palestra no Clube Hebraica, abril de 2017). Ele ainda afirmou eu não “corria o risco” de um filho seu namorar uma mulher negra, porque, segundo ele, seus filhos foram “bem educados” (entrevista ao CQC, março de 2011). Pela primeira vez há um candidato claramente machista, que acredita que mulheres devem receber um salário menor que os homens em função do risco da gravidez (entrevista ao jornal Zero Hora, dezembro de 2014; entrevista ao programa SuperPop,  fevereiro de 2016). Pela primeira vez há um candidato assumidamente homofóbico, que disse ser  “incapaz de amar um filho homossexual”, que prefere que um filho seu “morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí” ( entrevista à revista Playboy,  junho de 2011). Pela primeira vez há um candidato abertamente xenófobo, que disse que os imigrantes haitianos, senegaleses, iranianos, bolivianos e sírios são a “escória do mundo” (entrevista ao jornal Opção, setembro de 2015). Pela primeira vez há um candidato  que flerta com o autoritarismo a ponto de dizer que vai “acabar com todo o tipo de ativismo” e que afirma, com todas as letras, que a oposição “se quiser ficar aqui, vai ter se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para cadeia.”

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Ainda assim, nós, jornalistas, de maneira geral, vestidos com o véu da imparcialidade, hesitamos em dizer que se trata de um candidato de extrema-direita, racista, misógino, xenófobo e autoritário

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A busca pela imparcialidade, embora utópica, é muito importante. Mas não pode ser desculpa para tratar essa candidatura com equivalência. Não pode ser justificativa para não dar nome aos bois. Não pode ser motivo para ignorar o fato de que esse comportamento é inaceitável em uma democracia sadia. Até porque a excelência profissional não se esgota na neutralidade. No Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros está claro, no Artigo 6º, que é dever do jornalista:

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“I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos; “

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A imparcialidade não pode, portanto, ser utilizada para acobertar os riscos que uma candidatura desse tipo representa. Se a busca é a objetividade, o público precisa ser informado sobre o significado do atual momento político e a desinformação precisa ser confrontada com jornalismo de qualidade. Já em 1947, a Hutchins Commission percebeu que não é suficiente relatar o fato, é preciso relatar a verdade sobre o fato. E tratar essa candidatura como qualquer outra não é imparcialidade, é conivência.

Não é crime um jornalista assumir como pensa, muito menos motivo para demérito ou descrença. O exemplo clássico disso é Homenagem à Catalunha, de George Orwell, uma das maiores obras da reportagem política. No último capítulo, Orwell escreve: “Caso eu não tenha dito isso em algum lugar no início do livro, direi agora: cuidado com meu partidarismo, meus erros factuais e a distorção inevitavelmente causada por ter visto os eventos de apenas um ângulo”. Ele completa: “Não acredite em mim.” E por causa de sua transparência, acreditamos.

PodCasts

OUÇA Bendita Sois Vós #4 E agora?

Geórgia Santos
12 de outubro de 2018

No primeiro programa depois da eleição, os jornalistas Geórgia Santos, Igor Natusch, Flávia Cunha, Evelin Argenta e Renata Colombo discutem os rumos da política nacional. Alguma estratégia teria mudado o resultado dessas eleições? Quais são os desafios de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) par ao segundo turno? E agora?

O entrevistado é o professor e cientista político Augusto de Oliveira. No quadro Sobre Nós, Raquel Grabauska traz o tema da desigualdade. E na semana das crianças, o que será que elas fariam na presidência?

 

Eleições

Segurança . Apenas um candidato defende liberação das armas no plano de governo – e usa dados falsos

Geórgia Santos
6 de outubro de 2018

Todos os brasileiros se questionam sobre os rumos da segurança em um país violento como o Brasil. Os brasileiros tem medo, medo de assalto, medo de morrer e tem motivos pra isso. Os homicídios batem na casa dos 60mil ao ano e algo precisa ser feito. temas como descriminalização das drogas e encarceramento em massa precisam ser discutidos. Ainda assim, o debate da segurança nestas eleições girou em torno do porte de armas e de “matar bandido”.

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Alguns candidatos não citam o porte de armas no plano, mas se manifestaram em entrevistas. E somente um defende a liberação no plano de governo – e usa dados falsos como convencimento

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Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O candidato do Podemos promete “redução de 60% de homicídios e assaltos (36 mil vidas poupadas ao ano); investir nas polícias: os tres is da inteligência, informação e integração.” Não cita a questão do controle de armas no plano. Em entrevistas, ficou em cima do muro. Já disse que não considera que seja a solução para a segurança, mas avalia flexibilizar porque seria um direito do cidadão.

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Cabo Daciolo promete valorizar as Forças Armadas por meio do aumento dos investimentos (10% do PIB) e reestruturando os planos de carreira. Também promete ampliar o efetivo e a remuneração.  

O candidato do Patriota afirma que vai focar “no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil”. Para ele,  a dependência química é o “pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos.” aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal – que será efetivada, bem como a quantidade de Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência.

Cabo Daciolo afirma no plano, e já o fez em entrevistas, que é contra a liberação das armas.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

Já no início do plano de governo, o candidato do PDT deixa a sua posição clara. “Armar as pessoas vai provocar um número de mortes ainda maior (um “banhode sangue”). Esse não será o caminho da solução, com certeza; a saída se dará pela melhoria das condições de trabalho da polícia e da inteligência investigativa, ao combate ao tráfico de armas, ao crime organizado e suas movimentações financeiras, e ao policiamento nas fronteiras, dentre outros.” Sobre armas, ele pretende unificar o cadastro das armas registradas no país e criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas.

Ciro Gomes promete “Combater o crime com inteligência” com foco na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.); enfrentamento às organizações criminosas;  controle do tráfico de armas; policiamento nas fronteiras; repressão à lavagem de dinheiro; e crimes contra a administração pública. 

O candidato propõe, então, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública);  a criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras; criação de projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP); e o fortalecimento dos quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Ciro ainda prevê a concessão de incentivos aos estados que cedam policiais para os quadros da Força Nacional por um ano e a criação de uma força tarefa nos estados em que a disputa entre facções provoca maior número de vítimas. No combate direto ao crime, ele garante a elaboração e execução de um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados. Outro ponto importante do programa de governo do PDT é o foco no sistema prisional, em que se prevê a ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais.

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Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael pretende aplicar de maneira integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI. Além de !incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.” O candidato do DC ainda promete uma reformulação do sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.” Não consta no plano se o candidato é a favor ou contra a liberação das armas, mas em entrevistas diz que é favorável  a um “porte de armas seletivo”, somente quando há “necessidade” – muito similar ao que já está em vigor no Brasil.

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Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

Haddad propõe a elaboração de Plano Nacional de Redução de Homicídios, lembrando que o Brasil tem mais de 60mil homicídios por ano e “as vidas ceifadas são, em grande medida, de pessoas jovens, negras e moradoras da periferia.” O candidato do PT pretende usar como referência “os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública – SINESP”. Serão adotadas políticas intersetarias que  “deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis.” 

Nesse contexto, Haddad afirma que a política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, “reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento.”

O plano de governo do PT ainda prevê a modernização do sistema institucional de segurança;  a reforma das polícias; debate sobre a militarização das polícias; além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. Haddad também destaca a necessidade de se alterar a política de drogas para combater o poder local armado. “O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio.”

Hadda ainda traz a multidisciplinaridade em debate, no sentido de que a proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. Também propõe a criação do “Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais para enfrentar o enceramento em massa,  “sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. “

No programa de governo também está prevista a correção do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP para  promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. A correção é no sentido de adequá-lo ao “paradigma da segurança cidadã e de participação social.”

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB pretende reduzir o número de homicídios, “engajando estados e municipios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes”; combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o território nacional; apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos.

Alckmin ainda prevê a atuação na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens. O tucano também propõe o estabelecimento de um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI. 

Não há nenhuma referência sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevistas, ele defende flexibilizar a legislação. 

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Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O candidato do PSOL propõe “mudar a lógica de um aparelho de Estado ultra repressivo e voltado para agredir o seu próprio povo.” Em um programa longo e com um extenso diagnóstico, Guilherme Boulos sugere a criação de uma política de segurança pública cidadã, que defende a vida e não a morte e “não pode estar confinada a ser exclusiva ou sinônimo de ação das polícias, ação repressora ou política de encarceramento.”

Boulos propõe, então, a desmilitarização da polícia e da política; a implementação da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento; acabar com a guerra às drogas e fazer justiça de transição; fortalecimento da rede socioassistencial; controle social e participação social no controle da violência; controle de armas; valorização dos profissionais de segurança; e políticas de promoção da igualdade. 

O plano do PSOL também dá atenção especiais à questão do machismo, o racismo e a LGBTIfobia, que estão no centro da violência. “Sem políticas específicas de promoção da igualdade e enfrentamento dos privilégios continuaremos derramando sangue e enxugando gelo.”

 

Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

Meirelles garante que “O Brasil MAIS SEGURO” será o maior programa de segurança pública já realizado no país. “Faremos uma cooperação intensiva de inteligência com os estados para que as polícias resgatem a confiança da sociedade e para reduzir a violência que tem dizimado milhares de vidas brasileiras todos os anos. A taxa de homicídios entre a população negra saltou 23,1% e foi a maior registrada desde 2006. Nossos jovens negros estão morrendo e isso precisa acabar.” O candidato do MDB também destaca o aumento da população carcerária como um problema grave.

Meirelles propõe aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas; investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial; investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência; reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.

O plano de Meirelles não esclarece sua posição sobre o controle de armas, mas em entrevistas, o candidato do MDB firmou ser contra a liberação do porte.

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Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O plano de Jair Bolsonaro é bastante extenso na área da segurança em que promete “Tolerância ZERO com o crime” , embora pouco propositivo. Pior, estabelece falsas relações de causa e efeito entre a esquerda e o aumento da criminalidade. De novo, a exemplo das acusações na área da educação, sem evidências e com manipulação dos dados. Por exemplo, afirma que “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo”, como se a reunião fosse a causa dessas mortes. Ainda comete o absurdo de dizer que “houve até “bolsa crack” em cidades administradas pela esquerda, como por exemplo em São Paulo”, insinuando que a esquerda paga para que as pessoas consumam drogas.

Não mencionam que a chamada “bolsa-crack” é uma iniciativa do governo de São Paulo, do PSDB, de Geraldo Alckmin, que tem o propósito de auxiliar as famílias dos dependentes químicos que precisam de tratamento. 

De novo, usando gráficos e mapas, apresenta o que chama de “CONTRA A ESQUERDA: NÚMEROS E LÓGICA”, defendendo que armas não matam pessoas. “As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa…”A partir disso, traça um comparativo com “EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá, etc, são países onde existe uma arma de fogo na maioria dos lares. Coincidentemente, o índice de homicídios por armas de fogo é muito menor que no Brasil.” O plano do candidato do PSL apenas deixa de mostrar que está comparando a segurança do Brasil com países desenvolvidos e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa desigualdade, o que impacta diretamente na questão da violência urbana. Outro dado importante que o plano não é que nos Estados Unidos, por exemplo, para cada “bandido” morto em legítima defesa, morrem 34 inocentes vítimas de arma de fogo.  

Com relação aos homicídios em cada estado da federação, mais dados falsos ou manipulação de dados. O plano de Bolsonaro diz que “os 5 primeiros colocados no ranking de piora: Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a “epidemia” de drogas não foi coincidentemente introduzida.” Primeiro que é uma acusação gravíssima a de dizer que a esquerda introduz as drogas na região – e sem absolutamente nenhuma prova. Segundo, desses cinco estados, apenas a Bahia foi governada pela esquerda entre 2006 e 2016, que é a série histórica usada no plano.E mesmo assim, em 2006 era um governo do PFL (DEM). O Rio Grande do Norte é governado pelo PSD e antes foi governado por DEM, PSDB e PPB (PP); Maranhão agora é governado pelo PCdoB, antes era PMDB, PDT e PFL (DEM); Pará é governado pelo PSDB e antes por PT e PSDB, de novo; já o Ceará, agora é governado pelo PT, antes era PROS, PSB e PSDB.

Mas pra piorar a situação, esses não são os cinco primeiros colocados no “ranking de piora”, como diz Bolsonaro, entre 2006 e 2016. O Rio Grande do Norte é o pior, de fato, com uma piora de 256%, mas depois é seguido por Sergipe (governado pelo PSD, PMDB, PT e PFL (DEM)) e Tocantins (governado por PHS, PMDB, SD, PSDB e PFL (DEM)) e só então por Maranhão e Bahia. 

Bolsonaro diz que “Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade”, exibindo um mapa manipulado do IBGE, em que aparecem estrelas e foices e martelos ao lado dos estados que tiveram aumento em índices de de homicídio. Além de, novamente, estabelecer a relação causal equivocada entre o Foro e a violência, coloca uma estrela ao lado do Rio Grande do Sul, por exemplo, que teve um governo do PT, sim, mas também do PMDB, PSDB e, agora, é governado pelo MDB. O mesmo acontece com Ceará e Rio Grande do Norte. 

O plano inteiro é recheado de insinuações sobre a esquerda e a criminalidade, além da leviandade de associar o estupro de mulheres e crianças a um “exemplo de mudança ideológica”.

Uma das propostas de Bolsonaro é “prender e deixar na cadeia”, porque, segundo ele, “Mato Grosso do Sul, São Paulo e Brasília são os que mais prendem e os que mostram avanços”, de novo, manipulando dados, ignorando que há outros estados que “prendem muito” e não tem avanços. Pior, ignorando que o problema não é “prender muito”, mas superlotar casas prisionais, prática que só beneficia facções. 

São poucas as propostas, na verdade. Além de “perder e deixar na cadeia” e aumentar o problema do sistema prisional, ele promete “investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais; acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias; reduzir a maioridade penal para 16 anos; reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.”Ele também pretende dar aos policiais uma espécie de “licença para matar”por meio  “do excludente de ilicitude” e criminalizar movimentos sociais. 

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João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do Novo pretende, no longo prazo, reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes por ano. A exemplo de outras áreas, também se nota a questão meritocráticas na segurança , em que pretende valorizar o policial por meio de “metas e bonificação para o sucesso”.

Amoedo garante investir em maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal; planos de carreira para os policiais; aprimoramento na prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia; combate com mais inteligência e tecnologia à lavagem de dinheiro; reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas; e prisão de condenados em segunda instância.

O plano do partido Novo não indica nada a respeito do porte de armas. Em entrevistas, disse que liberação do porte de armas “não é política de segurança”, mas defendeu o direito individual do cidadão de carregar uma arma. 

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João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL promete  integrar cada vez mais os órgãos policiais entre os três níveis da federação e em cada nível; instituir Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social;  assegurar o desenvolvimento de ações integradas intragovernamentais; e apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado, “com o fim de oportunizar a participação popular.” Para enfrentar o problema do sistema penitenciário, pretende usar o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança.

Em entrevistas, afirmou sem contra a liberação do porte de armas. 

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Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Marina firma um compromisso com a redução de crimes violentos, em especial os homicídios, e o combate ao crime organizado. Propõe a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. “Para isso, será elaborado, em parceria com Estados e Municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.”

Ela também pretende adotar ferramentas e metodologias modernas de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras. Marina promete fortalecer a política de controle de armas.

Sobre sistema prisional, garante estabelecer “protocolos e parâmetros nacionais para a transferência de presos, revistas periódicas, aplicação de sanções disciplinares, reali-zação de auditorias para localizar casos de corrupção e investimento em tecnologia para monitoramento da população carcerária. Apoiaremos a melhoraria das condições físicas e operacionais dos presídios.” Um ponto importante é a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e o Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional.

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Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU prevê a revogação da lei antiterrorismo, a desmilitarização da PM e a descriminalização das drogas. Não consta nada sobre o porte de armas no plano de governo. Em entrevista, afirmou ser a favor da liberação para a população. 

 

 

Eleições

Saúde . Candidatos apostam na informatização do atendimento e prevenção

Geórgia Santos
2 de outubro de 2018

Não é surpresa que a saúde seja citada como o maior problema dos brasileiros na atualidade – embora a competição com educação e segurança seja intensa. Pesquisa do Ibope mostra que a área é apontada como o principal desafio do próximo presidente da República. Em junho, 75% dos entrevistados avaliaram a saúde como ruim ou péssima – era 61% em 2011.

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Dentre os principais problemas estão demora e dificuldade de receber atendimento; falta de equipamento; falta de estrutura; e falta de médicos

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Um detalhe importante apontado pela pesquisa é que, em sete anos, um número maior de pessoas passou a utilizar o Sistema Único de Saúde. Passou de 51% em 2011 para 65% em 2018. Além disso, apesar de a Constituição prever um investimento mínimo de 15% da receita em saúde, há o empecilho da Emenda Constitucional nº 95, aprovada em 2016, antes conhecida como a PEC dos Gastos. O texto limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, por 20 anos.

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O que o próximo presidente deve fazer, então, para melhorar a questão da saúde no Brasil?

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Nós investigamos os planos de governo de cada candidato e constatamos que o plano de ação principal é similar e gira em torno da informatização – ou modernização – para agilizar atendimento, foco na prevenção de doenças por meio da Estratégia de Saúde da Família e, até, criação de consórcios de saúde. Mas a forma de implantação difere bastante. 

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Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Em suas diretrizes gerais, Álvaro Dias fala em Saúde com Pronto Atendimento” e diz que “um dos maiores problemas [do Brasil]  é a saúde doente.” O candidato garante que a população poderá contar com um “sistema de saúde eficiente”.

Com relação às propostas, promete “promover e incentivar a criação de Consórcios Intermunicipais de Saúde, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regionalsaúde com pronto atendimento; fila zero nas emergências e prontuário eletrônico; e genéricos sem imposto até 2022.”

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

O candidato do Patriota apresenta um plano com uma forte base em diagnóstico. Cabo Daciolo garante “dar fim ao desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde” e dá bastante destaque à prevenção. “Iremos melhorar a gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais.”

O candidato ainda promete articular as Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública ao Sistema Único de Saúde (SUS) para padronizar as práticas de gestão. Em suas metas, garante “defender os princípios e diretrizes do SUS; adotar políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde; dar transparência às informações de caráter público do SUS; interiorizar a medicina e o trabalho médico; criar uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública; melhorar a infraestrutura, as condições de trabalho e o atendimento; recuperar a rede de urgências e emergências; e aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.” Só não diz como. 

Daciolo não vê aborto como questão de saúde pública, afirma que “não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal’. Já a questão da dependência química é tratada como problema da segurança.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

No plano de governo, o candidato do PDT afirma que é necessário revogar a EC95 e fazer uma revisão dos gastos para priorizar áreas como a saúde. Para Ciro Gomes, a chave para melhorar o atendimento está no aprimoramento do SUS. Ele diz que a atenção básica tem que ser reforçada e priorizada e que é necessário melhorar a gestão do atendimento médico e hospitalar de média e alta complexidade. 

Na atenção básica, promete a Criação do Registro Eletrônico de Saúde,  “que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.”

Além de “incentivo às ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde; redução da la atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado.” Já no atendimento emergencial, garante a “ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde.”

Na área de prevenção, Ciro prevê um reforço à vigilância sanitária e aos programas “bem-sucedidos” do SUS, como a estratégia de saúde da família (ESF), o programa de controle de HIV/AIDS, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização. Um ponto importante do programa é a recuperação urgente da cobertura vacinal para evitar uma epidemia de sarampo e o “combate intensivo” às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como dengue, zika e chikungunya.

 

O candidato do PDT também dedica parte do texto para a saúde das mulheres, em que dá a ” garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde.” Também prevê fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS. Assim como há uma parte dedicada às mulheres, Ciro garante a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para as necessidades especiais da população LGBT. 

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Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

O plano enviado ao TSE promete “desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA”, assim, em caixa alta. No tem que chama de “Saúde Inteligente”, Eymael promete um programa com foco na prevenção, com ” a saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos.”

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Fernando Haddad (PT) – O Brasil feliz de novo

O programa de Fernando Haddad traça um diagnóstico bastante extenso, culpando Michel Temer por retrocessos na área da saúde como “aumento da mortalidade infantil”, a “diminuição da cobertura vacinal” e a “volta de doenças evitáveis”. O candidato do PT garante a luta pela” implantação total do SUS” por meio do  “aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores da saúde; investimento no complexo econômico-industrial da saúde; articulação federativa entre municípios, Estados e União; e diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde.”

O plano de governo foca no fortalecimento de programas como o Mais Médicos, as UPAs, o SAMU, a Farmácia Popular, a Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunizações, entre outros.

Haddad garante, ainda, que fortalecerá a regionalização dos serviços de saúde. “Além disso, o governo federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM). A REM contará com polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, para garantir acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.” Segundo o texto, os polos serão organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio.

O candidato do Partido dos Trabalhadores promete a implantação do prontuário eletrônico “de forma universal” e no aperfeiçoamento da governança da saúde.  “Ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde.”

Com relação às mulheres, o texto prevê a promoção da saúde integral da mulher “para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”. O programa do PT ainda garante fortalecer “uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.” Além disso, há a previsão de ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS. 

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB tem dois planos, um mais curto, enviado ao TSE, e outro detalhado, disponível no site de sua candidatura. No segundo, ele destaca o desejo de que “todos os brasileiros tenham o seu médico da família; um médico que conheça o seu histórico de saúde e de doenças.”

Ele reconhece que isso exigirá investimento em sistemas de digitalização de dados, telemedicina e prontuário eletrônico, para a criação de um cadastro único de todos os usuários do SUS. 

Alckmin, que é médico,  afirma que a “convergência de tecnologias digital, físicas e biológicas” ajudarão a combater o desperdício, melhorar a qualidade da gestão da saúde e do atendimento, principalmente da saúde básica. O programa também garante prioridade à primeira infância por meio da integração de programas sociais, de saúde e educação do período pré-natal até os seis anos de idade. 

O candidato tucano ainda promete ampliar o Programa Saúde da Família; criar um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais “amigos”; fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce; instituir o Cartão-Cidadão da Saúde, combinando o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos;  fortalecer a Estratégia da Família; instituir a carreira nacional dos profissionais de saúde; aprofundar os avanços sanitários; ampliar a produção nacional de vacinas e o Programa Nacional de Imunizações; criar ações para combater o aumento de peso e a obesidade; e difundir o uso da telemedicina, permitindo a criação de um programa nacional de “segunda opinião”.

Alckmin também pretende criar o “programa nacional de prevenção, acolhimento, tratamento e inserção social dos pacientes usuários de álcool e drogas, com atenção especial aos jovens.”

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Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O plano de governo do candidato do PSOL tem como base a defesa do Sistema Único de Saúde  e falar da necessidade de revogar a EC 95 para reverter o “subfinanciamento crônico” do SUS. O objetivo de Boulos é tornar o sistema atraente para que as pessoas não fiquem reféns dos planos de saúde com o aumento do financiamento de 1,7% para 3% do PIB. Ele também promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e priorizar o modelo de Estratégia de Saúde da Família.

Com relação ao problema do atendimento, Boulos propõe “um teto de espera para consultas e cirurgias” e utilizar recurso público para pagar por serviços na rede privada quando for “necessário e solicitado pela autoridade local”

O candidato do PSOL é o único a citar a Reforma Psiquiátrica e garante dar continuidade ao processo de substituição dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial que, segundo ele,  foi paralisado por políticas públicas que ‘apostaram em métodos conservadores e na contramão das experiências internacionais, como as comunidades terapêuticas’.

Boulos também propõe medidas específicas para mulheres, negros e para a população LGBT.  Aos negros, garante o financiamento e implementação da ‘Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’, criada em 2009,com o foco no ‘enfrentamento às doenças com maior incidência na população negra’.  Para as mulheres, garante a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, crida em 2004. Além disso, o candidato do PSOL defende os direitos reprodutivos, o parto humanizado e o combate à violência obstétrica. 

O plano de Guilherme Boulos ainda afirma que “a descriminalização e legalização do aborto de forma segura e gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida das mulheres cis e homens trans em nosso país.”

Quanto à população LGBTI, propõe  a “despatologização” das identidades LGBTI; o fim “das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo”;  e das “internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada ‘cura gay’.”  

Boulos ainda  fala da necessidade de “trazer a política sobre drogas para o campo da saúde” uma vez que décadas de proibição não tiveram nenhum efeito sobre a violência já que há mais mortes relacionadas ao comércio do que ao consumo.  

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Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

O candidato do MDB ressalta a obrigação de “levar dignidade e respeito a todos que dependem do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a saúde preventiva.” Meirelles afirma que o SUS dá prioridade ao tratamento da doença, e não do paciente, e que esse modelo representa um grande custo para Estado. Ele propõe, então, inverter a lógica: aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida.

O forte do emedebista é a economia, por isso ele promete maior eficiência aos gastos do setor. “Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil poderia aumentar os resultados de saúde em 10% com o mesmo nível de gastos. O estudo também aponta 37% de ineficiência na atenção primária e 71% nos cuidados de saúde secundários e terciários.” 

Como solução, garante ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde; fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família; facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde; e promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas. Além de retomar os mutirões da saúde.

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Jair Bolsonaro (PSL) – O caminho da prosperidade

O candidato do PSL traça linhas de ação para “Saúde e Educação”, em que garante “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas.” Bolsonaro promete melhorar a saúde e lembra da participação das Forças Armadas no processo de atendimento, principalmente em áreas remotas do país.

O plano mostra que o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média de países mais desenvolvidos e que, por isso, é preciso melhorar a gestão. Ele propõe a criação do Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que será “o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa.” 

Bolsonaro garante a manutenção do programa Mais Médicos.Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!” O texto, porém, parece ser uma ironia. Em campanha, ele disse: “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”

Bolsonaro ainda garante criar a carreira de Médico de Estado, contrariando o perfil liberal do programa. E é algo que precisaria ser submetido ao Congresso em forma de Emenda Constitucional. Ele também afirma investir na prevenção, especialmente com relação à “saúde bucal e o bem estar da gestante.” 

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João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O candidato do partido Novo garante “Saúde Acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade.” O programa liberal pretende colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina,aumentando a longevidade e reduzindo mortalidade infantil.

A longo prazo, a meta é “reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos” e “aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro.”

Amoêdo pretende alcançar esses objetivos por meio do aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública; expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família; e ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. O candidato do Novo também prevê  mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais; a criação de consórcios de municípios para maior escala de e ciência e gestão regionalizada de recursos e prioridades e o uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente; e utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.

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João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato do PPL assume o compromisso de reformar o SUS. “Nossa meta é elevar até o final do mandato o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União.” João Goulart Filho ainda fala em”alterar de 12% para 15% da arrecadação de impostos a obrigação dos estados (nos municípios, a taxa já é essa).”

O plano de governo ainda prevê atenção especial à população negra “em relação a problemas de saúde específicos – por exemplo, a anemia falciforme” e ao cidadão LGBT. 

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Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

A candidata da Rede prevê a recuperação da “capacidade de atuação do SUS”, que passa pela combinação de promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. “Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.”

Marina Silva promete “uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional”.por meio da divisão do país em cerca de 400 regiões de saúde, cuja gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios, além de entidades filantrópicas e serviços privados. “Realizaremos o adequado mapeamento das necessidades e vazios assistenciais, promovendo um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais”, diz o texto. 

No plano, a candidata promete ampliar a cobertura da Atenção Básica e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família, valorizando cada vez mais a prevenção.

Marina ainda garante a modernização do atendimento, “como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde.”

A candidata da Rede ainda dá destaque para a saúde mental. “Vamos, ainda, desenvolver campanhas para combater o estigma que as pessoas com transtornos mentais sofrem e que, muitas vezes, as impedem de buscar ajuda.” O programa inda prevê a ampliação da oferta de tratamentos adequados às necessidades da população LGBTI; ações de saúde integral das mulheres e “de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Repro- dutivo e Planejamento Familiar” e estímulo ao parto humanizado. O texto ainda dá conta de políticas específicas para a população idosa e que destaquem a importância da alimentação saudável, inclusive o estímulo a uma “alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana.”

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Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

A candidata do PSTU afirma que saúde não pode ser “mercadoria”. Por isso, pretende estatizar os hospitais privados para garantir  assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre. 

Eleições

Cultura . Apenas cinco candidaturas dão destaque à área

Flávia Cunha
2 de outubro de 2018

Em uma campanha eleitoral protagonizada por temas como segurança pública e crise financeira, além de rivalidades políticas e ideológicas, a Cultura aparece como secundária mesmo em candidaturas de partidos que historicamente defendem sua importância dentro da conjuntura brasileira. Apesar disso, na esfera das redes sociais, a Lei Rouanet é criticada com frequência, principalmente por Jair Bolsonaro, do PSL.

Com o intuito de entender a importância que a cultura tem para os candidatos à presidência, analisamos os Planos de Governo de cada um.

Apenas cinco candidaturas dão destaque à cultura; quatro candidatos mencionam o tema, mas não se aprofundam; e quatro candidatos sequer mencionam algum planejamento. 

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Alvaro Dias –  Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Nas propostas do candidato Alvaro Dias, do Podemos, o tema Cultura é citado em um item que engloba Ciência, Cultura e Ciência, por meio do subitem Cultura Livre, através do Cartão Cultura, sem dar mais detalhamentos.

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Cabo Daciolo, do Patriota, não menciona a área cultural em seu plano de governo.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O plano de Ciro Gomes, do PDT, traz duas páginas dedicadas ao tema. No capítulo “A Cultura como Afirmação da Identidade Nacional”, tem 10 itens com propostas de medidas. Entre elas, destaca-se:

  • Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams;
  • Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira;
  • Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.

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Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael, da Democracia Cristã, propõe em seu plano de governo promover a Cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada.  Também cita a criação de novos espaços culturais e a produção cultural “nas suas várias manifestações”, através da parceria com empresas.

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Fernando Haddad – O Brasil feliz de novo

O programa de governo do candidato Fernando Haddad, do PT, tem um capítulo de cerca de duas páginas direcionado ao tema, chamado Cultura Para Garantir a Democracia, a Liberdade e a Diversidade. O texto ressalta a necessidade de “aumentar progressivamente os recursos para o MinC [Ministério da Cultura], visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).”

Há ações específicas mencionadas para diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, patrimônio público e audiovisual (cinema). Também menciona a retomada do diálogo com a classe artística.

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O tema Cultura é mencionado duas vezes no programa de governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, dentro de um capítulo chamado O Brasil da Esperança, com propostas para diferentes áreas. Um dos itens cita o desenvolvimento da economia criativa e ressalta o fomento ao “empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.”

Outro item refere-se ao reconhecimento “das diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política  de desenvolvimento econômico.”

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Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa de Guilherme Boulos, do PSOL, conta com um capítulo dedicado ao tema, denominado A Cultura Contra a Desigualdade e Pela Democracia. Uma das propostas é o fim da polêmica Lei Rouanet:

“Nosso objetivo é o fim das leis de renúncia fiscal, em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural.”

Depois, são citadas oito propostas específicas para a área cultural, entre as quais destacamos duas:

  • Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada.
  • Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana, etc.

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Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

As propostas de governo de Henrique Meirelles, do PMDB, não incluem medidas específicas para a área cultural.

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Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, também não traz propostas para o setor da Cultura. Porém, o assunto é mencionado com uma referência ao filósofo italiano Gramsci, que apontava a Cultura como influência para mudanças sociais. O texto também faz uma relação entre corrupção, classe artística e deturpação de valores familiares:

Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira.”

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João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O tema Cultura é mencionado uma vez no programa de governo de João Amoêdo, do Novo, como uma proposta dentro de um capítulo dedicado à área de Educação:

  • Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

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João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato João Goulart Filho, do PPL, traz em seu plano de governo diversas ações para a área cultural, afirmando que pretende “reestabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas”. Também menciona mudanças na Lei Rouanet, para restringir “as nocivas práticas de ‘incentivo’ baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas”.

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Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

O plano de Marina Silva, da Rede, conta com o capítulo Cultura e Valorização das Diversidades. Entre diversas propostas, Marina defende a democratização do acesso à Cultura, por meio da “educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura”.

Também menciona o “fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual”, além de trazer ações específicas para valorização do patrimônio e economia criativa, além de usar o capítulo para assumir o compromisso com a “plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação”.

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Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O plano de governo de Vera Lúcia, do PSTU, não apresenta propostas específicas para a área cultural.

PodCasts

OUÇA Bendita Sois Vós #2 O que os eleitores querem?

Geórgia Santos
28 de setembro de 2018

No segundo episódio do Bendita Sois Vós, os jornalistas Geórgia Santos, Airan Albino, Igor Natusch e Tércio Saccol discutem a expectativa dos eleitores para o pleito deste ano e formas de renovar a agenda eleitoral. A entrevistada é a antropóloga Lúcia Scalco, que conduz pesquisa com jovens eleitores de Bolsonaro na periferia de Porto Alegre. E no quadro Sobre Nós, a fome em pauta.

 

* O Bendita Sois Vós, uma parceria do Vós com a Rádio Estação Web e vai ao ar todas quintas-feiras, das 19h às 20h. Clique aqui para saber como ouvir no seu celular e em aplicativos.

Voos Literários

O poder feminino na decisão eleitoral #elenão

Flávia Cunha
25 de setembro de 2018

Se o direito de falar, de ter credibilidade, de ser ouvido é uma espécie de riqueza, essa riqueza agora vem sendo redistribuída. Por muito tempo houve uma elite com audibilidade e credibilidade e uma subclasse de destituídos de voz. Com a redistribuição da riqueza, a perplexidade e a incompreensão afloram incessantemente. […] Essas vozes, ouvidas, subvertem as relações de poder.”

O trecho acima, do ensaio Uma Breve História do Silêncio, um dos capítulos do livro A Mãe de Todas as Perguntas, da autora feminista Rebecca Solnit, pode ser usado como uma analogia à tentativa de hackear o grupo do Facebook Mulheres Unidas Contra Bolsonaro (que conta hoje com cerca de 3 milhões de participantes). A iniciativa de cunho apartidário incomodou  seguidores do candidato à presidência pelo PSL. Houve, então, a invasão hacker ao grupo, logo revertida pelas administradoras. Depois, tentou-se desqualificar a iniciativa, com afirmações inverídicas de que havia sido comprado um grupo já existente e simplesmente havia sido trocado seu nome.

A verdade é que a tentativa de silenciamento não deu certo e a campanha #elenao ganhou adesão de mulhereres famosas e começa a ter engajamento no Exterior, adaptada para #nothim. Mas o que significa mulheres de diferentes partidos e ideologias estarem unidas contra uma determinada candidatura? De acordo com os eleitores de Bolsonaro, essa seria uma reação de mulheres feias, peludas e mal-amadas. Tanto é que, às pressas, foram criados grupos femininos de apoio ao candidato, em que os atributos físicos das participantes são exaltados, como se isso tivesse alguma importância dentro de um debate complexo que envolve riscos à democracia.

O movimento #elenão sem dúvida é feito por feministas, mulheres a favor de direitos iguais entre homens e mulheres e é uma contraponto direto ao discurso misógino e propagador da violência feito por Bolsonaro e seu vice general Mourão. Mas, como bem lembra a autora Rebecca Solnit, os homens também são vítimas do machismo patriarcal, sendo silenciados no que diz respeito a poderem demonstrar fraquezas e expor sentimentos:

A masculinidade é uma grande renúncia. O cor-de-rosa é apenas uma miudeza, mas meninos e homens bem-sucedidos renunciam a emoções, à expansividade, à receptividade [….] e homens que ocupam áreas masculinizadas – esportes, Forças Armadas, trabalhos exclusivamente masculinos como construção ou extração de recursos minerais – muitas vezes precisam renunciar a outras coisas mais. […] No mainstream heterossexual, as mulheres ficam com a tarefa de portar e expressar emoções pelos outros.”

O discurso que flerta com o fascismo e o ódio a mulheres, gays, negros e indígenas não está sendo combatido apenas pelas feministas. Um manifesto assinado por empresários e artistas famosos como Caetano Veloso ganhou visibilidade nos últimos dias. Quem sabe com isso uma candidatura perigosa para os rumos da nossa frágil democracia possa ser esvaziada.

Entre meus motivos para dizer “Ele Não” estão relativizar a tortura e a perseguição política ocorridas durante o regime militar, propagar fake news e destilar aos quatro ventos falas repletas de misoginia, racismo e homofobia. Por isso,  me juntarei a milhares de mulheres em um protesto  marcado para esse sábado em diversas capitais brasileiras e também no Exterior. Não nos calarão!

 

 

PodCasts

OUÇA Bendita Sois Vós #1 Que eleição é essa?

Geórgia Santos
24 de setembro de 2018

No primeiro episódio do Bendita Sois Vós, jornalistas  discutem “Que eleição é essa?” O programa é apresentado pela jornalista Geórgia Santos e conta com a participação de Evelin Argenta, Igor Natusch e Tércio Saccol em um debate sobre os aspectos atípicos das eleições, o fenômeno Bolsonaro e a ameaça autoritária. 

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Essa eleição é, de fato, estranha. Até pouco tempo tinha candidato preso, candidato esfaqueado, candidato jejuando no monte. Por isso separamos algumas declarações de candidatos à presidencia da República, ou relacionados a eles, que exemplificam um pouco da anormalidade do pleito de 2018. Além disso, uma conversa com o cientista político Augusto de Oliveira, professor da PUCRS,  sobre como e porquê surge o fenômeno Bolsonaro.

Falar de Bolsonaro implica discutir, ainda, viabilidade democrática. Afinal, o candidato ainda não afirmou que vai respeitar o resultado das eleições caso perca.  Sem contar as declarações do vice do candidato do PSL, General Hamilton Mourão, que deixou clara a possibilidade de autogolpe em entrevista à GloboNews.

Como uma resposta também ao General Mourão, o Bendita Sois Vós traz uma verdade crua revelada por meio da arte. O quadro “SOBRE NÓS” é produzido por Raquel Grabauska, que é atriz, produtora, diretora e está à frente do grupo Cuidado Que Mancha. Toda a semana, um grupo de atores traz relatos reais sobre temas que nos tiram o sono. Na primeira edição, depoimentos  de quem sofreu tortura durante a Ditadura Militar. O texto foi extraído dos relatórios da Comissão da Verdade e mostra a cara desse herói que mata.

* O Bendita Sois Vós, uma parceria do Vós com a Rádio Estação Web e vai ao ar todas quintas-feiras, das 19h às 20h. Clique aqui para saber como ouvir no seu celular e em aplicativos.

PodCasts

Vós lança podcast sobre política e sociedade

Geórgia Santos
21 de setembro de 2018

Bendita Sois Vós é uma parceria com a Rádio Estação Web e estreou no dia 20 de setembro

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Nesta quinta-feira, 20 de setembro, estreia o Bendita Sois Vós, com apresentação da jornalista Geórgia Santos. O podcast é uma parceria do portal Vós com a Rádio Estação Web, que veiculará o programa todas as quintas-feiras, das 19h às 20h. Depois, o conteúdo ficará disponível em várias plataformas.

A ideia por trás dessa novidade é discutir política e sociedade de uma forma provocadora, como todo o conteúdo do Vós. Haverá entrevistas, debates entre a equipe do portal, reportagens e muita experimentação com novos formatos e linguagens. “A gente quer que as pessoas saiam da zona de conforto e a gente também se abre pra isso no Bendita, a gente se abre à dúvida e à contestação sem perder a essência do Vós, que é de fazer um jornalismo sério e objetivo mas que se posiciona e não se esconde na neutralidade”, explica Geórgia Santos, que idealizou o projeto.

O primeiro episódio se chama “Que eleição é essa?” e discute os aspectos atípicos do pleito de 2018. Além de Geórgia, que também é cientista política, participam  do programa a jornalista Évelin Argenta; o jornalista e escritor Igor Natusch; e o jornalista e professor da Famecos Tércio Saccol. A parte técnica fica por conta do Rogério Barbosa, que também coordena a Rádio Estação Web. O entrevistado da semana é o cientista político Augusto de Oliveira, professor da PUCRS.

Há outros elementos para a estreia, mas permanecem uma surpresa. “A gente ainda quer que as pessoas reflitam sobre os riscos dessa eleição, por isso, além da entrevista e do debate, há um quadro muito especial sendo produzido pela Raquel Grabauska e um grupo incrível de atores. Um quadro que deve ser recorrente no programa e vai mexer com o emocional dos ouvintes. E a gente espera que os faça pensar, também”, adiantou Geórgia.

O Bendita Sois Vós vai ao ar todas as quintas-feiras, entre 19h e 20h, na Rádio Estação Web. O podcast ficará disponível para ouvir e para download no Vós. Então, é possível baixar no celular e ouvir no carro, no transporte público, correndo, fazendo ginástica, lavando a louça, enfim, da mesma maneira que se ouve rádio.

Segue um guia de como acompanhar essa novidade:

1. No computador

Ao vivo, no site da Rádio Estação Web; Para ouvir, basta acessar o site do Vós. Também é possível fazer o download pelo Soundcloud

 2. No celular – Para quem usa Apple

Se você tem um iPhone ou iPad, o aparelho já vem com o aplicativo Podcasts instalado. Basta procurar por Bendita Sois Vós e clicar em assinar. É gratuito. Depois que você assinar, o aplicativo avisa sempre que houver episódio novo e permite que você faça download. Assim, dá pra ouvir sem precisar da internet.

3. No celular – Para quem usa Android

Se você tem um celular que opera no sistema Android, você pode baixar aplicativos para ouvir o Bendita Sois Vós. Algumas opções:

SoundCloud: pode ser acessado por computador, smartphone ou tablet, e está disponível para Android e iOS. Bbasta acessar o perfil do Vós. Ao clicar sobre um episódio, o programa começará a tocar automaticamente. Também é possível adicionar a uma playlist e compartilhar nas suas redes sociais.

•  Spotify (em breve): pode ser acessado por computador, smartphone ou tablet, e também está disponível nos sistemas Android e iOS. Vá até a seção Navegar, clique em Podcasts e use a ferramenta de busca para procurar pelo Bendita Sois Vós. Para salvar o podcast, clique na opção Seguir.

Em breve, também estará disponível em outros apps como Overcast.