É notório que o problema ambiental se agrava a cada dia que passa. Além do aquecimento global,  há o excesso de consumo de plástico e péssimos hábitos sociais e alimentares. Mas a forma como os governos conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é determinante para o nosso futuro. E a forma como os governos NÃO conduzem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente é ainda mais importante.

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Por isso, decidimos explorar o conteúdo dos planos de governo dos candidatos à presidência da República – disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e compreender o nível de comprometimento de cada um e cada uma com as questões ambientais.

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Alvaro Dias (Podemos) – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O plano de governo de Alvaro Dias (Podemos) tem 15 páginas e traça as principais diretrizes de um projeto com 19 metas. Até pelo tamanho, não é um texto com muitos detalhes sobre a forma como cada proposta será realizada. Uma das metas é voltada para o meio ambiente e se chama  “Verde-água e saneamento 100%”.

No texto, o candidato propõe “preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais; proteção dos mananciais (replantio de matas em 3500 municípios); gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos; cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização); e prioridade Saneamento RS 20 bilhões/ano em esgoto tratado.” 

Alvaro Dias garante, ainda, que “o meio-ambiente não pode ser negligenciado e desenvolvimentos tecnológicos devem ser utilizados para a sua preservação.” São propostas gerais e genéricas, sem um plano focado nos problemas mais graves do Brasil como desmatamento para criação de gado e produção de soja, além da exploração de reservas naturais. 

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

O plano de governo de Cabo Daciolo (Patriota) não contempla o meio ambiente. Mas faz questão de dizer, em caixa alta, que “BEM-AVENTURADA É A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR”. Salmos 33:12″ Ok. 

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O plano de governo de Ciro Gomes tem 62 páginas e lista o que são diretrizes gerais, mas não definitivas, de governo. É um projeto desenvolvimentista que tem no horizonte o fortalecimento do agronegócio, algo que, no Brasil, é um problema em si se considerarmos as atuais práticas de desmatamento e consumo de água para criação de animais e plantio de culturas sem rotação. De qualquer forma, é um dos planos mais completos e específicos no que tange ao meio ambiente e ainda prevê “prática de menores taxas de juros para aquelas que inovarem e preservarem o meio ambiente.”

No ítem “Desenvolvimento e Meio Ambiente”, o candidato dá detalhes do plano para a área ambiental reforçando que processos de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura devem ocorrer de forma sustentável, preservando o meio ambiente. “A maior parte dos conflitos observados na Política de Meio Ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos originalmente interligados, a ecologia e a economia. Percebemos que não há falta de espaço, mas sim de ordenamento no uso e ocupação das terras.”

Ciro Gomes alerta para o fato de que os sistemas produtivos não precisam ocupar áreas vocacionadas a preservação, o que é um ponto importante para um candidato que tem Kátia Abreu (PDT) como candidata a vice, notória defensora do agronegócio e conhecida informalmente como a “rainha da motoserra”. Ele promete, então, avançar em “políticas de harmonização da preservação com a produção” por meio do desenvolvimento, no país,  de agrotóxicos específicos e menos agressivos e ao incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura.

O projeto ainda prevê a redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris, e estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável.

Outro ponto importante é a proposta de estimular setores que possam agregar mais valor à produção a partir parâmetros de sustentabilidade. Por exemplo,  a indústria de móveis pode utilizar madeira de reflorestamento certificada e a indústria de cosméticos pode utilizar insumos vegetais em vez de químicos.

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Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Em um plano de nove página, Eymael dedica um espaço ao “Meio Ambiente Sustentável”, em que promete “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la”, além de “orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DOS HOMENS.”

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Fernando Haddad (PT) – O Brasil Feliz de Novo

O plano de governo do candidato do PT tem 58 páginas e é um dos mais detalhados no que tange às propostas para os problemas ambientais, dedicando 13 paginas ao tema. Promete “garantir práticas e inovações verdes como motores de crescimento inclusivo.” No item 5 do programa, Lula propõe uma “Transição Ecológica para a nova sociedade do século XXI”. Esse item em específico contempla propostas para uma economia de baixo impacto ambiental e valor agregado por meio  inovação; políticas de financiamento e Reforma Fiscal verde; infraestrutura sustentável para o desenvolvimento; soberania energética com foco na transição para a energia renovável; diversificação da matriz de transporte; gestão de resíduos e o fim dos lixões; e produção de alimentos saudáveis, com menos agrotóxicos etc.

O programa contempla uma proposta de país em que “as práticas, tecnologias e inovações verdes vão ajudar a criar mais e melhores empregos e serão novos motores de crescimento inclusivo”, com foco no longo prazo, em uma economia justa e de baixo carbono. Além de se comprometer a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris.

De maneira geral, o projeto do candidato do PT, seja Lula ou Haddad, considera a área ambiental estratégica para questões de saúde, saneamento e infraestrutura.  Dentre as principais propostas ainda estão a de reduzir o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa; a regulação do grande agronegócio para amenizar os danos socio-ambientais; promoção da agricultura familiar; e um programa de redução de agrotóxicos.Há, ainda, a promessa de adotar medidas concretas para diminuição dos impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis, estimulando a mudanças de hábitos para redução de seu uso e/ou substituição por materiais biodegradáveis.

O texto do plano de governo do candidato do PT ainda foca nas conquistas dos governo anteriores de Lula e Dilma, em que houve redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estuda. Embora ignore que o agronegócio se fortaleceu nos moldes de sempre e que não houve uma política pública específica para a redução de agrotóxicos.

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

No texto de nove páginas, o candidato do PSDB garante que, nas Relações Exteriores, o Brasil vai defender valores como a democracia e os direitos humanos e os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro. Geraldo Alckmin ainda garante que a gestão da Amazônia receberá atenção especial, uma vez que o “meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil.”

Um ponto importante do programa é a garantia do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris. 

O plano ainda prevê que o Brasil deve liderar a economia verde e garante que a questão ambiental será tratada de forma técnica, “evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais.” Infelizmente, essas palavras são códigos conhecidos de ambientalistas. Especialmente quando vem de uma candidatura que tem como vice Ana Amélia Lemos (PP), defensora ferrenha do agronegócio e barreira humana quando o assunto é o meio ambiente. Além disso, o partido de Alckmin representa uma série de problemas ao meio ambiente. Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária é um exemplo disso. 

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Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa de Guilherme Boulos é o mais extenso, com 228 páginas, e é um dos que mais se dedica ao tema do meio ambiente,  recursos naturais, florestas e comunidades humanas. No item 10 do programa, Boulos fala de “Terra, Território e Meio Ambiente: um novo e urgente modelo de desenvolvimento.”

O plano dá muita importância à demarcação de terras indígenas, força da vice da chapa, Sônia Guajajara; reforma agrária e agroecológica; desmatamento zero e restauração das florestas com espécies nativas. 

Boulos afirma, no plano de governo, que é possível e necessário zerar o desmatamento em uma década em todos os biomas e apresenta uma série de medidas para que isso aconteça, como aumento da fiscalização à atividade agropecuária e à grilagem de terra e o confisco de bens associados à crimes ambientais; estabelecimento de novas áreas protegidas; o uso da tributação para o estimulo à conservação; e incentivos financeiros para aumentar a produtividade. Além disso, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.

O programa ainda prevê a proteção das águas e sistemas hídricos; a defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza; transição energética e produtiva, visando superar o uso dos combustíveis fósseis. 

Boulos também se compromete a reduzir as emissões de gás  e a restaurar 120 mil km2 de suas florestas até 2030, conforme previsto no Acordo de Paris. 

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Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

O programa de 21 páginas indica que o governo patrocinará ações que visem à defesa das riquezas naturais e do meio ambiente – particularmente na Amazônia. Henrique Meireles afirma a importância da valorização da biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural.

O candidato do MDB afirma que cumprirá com as diretrizes do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.

O plano de governo de Meirelles ainda prevê programas de redução do desmatamento na Amazônia; de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco; e a conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente.

É importante lembrar, porém, que o governo de Michel Temer, do qual Meirelles fazia parte, foi extremamente nocivo ao meio ambiente e  protagonizou retrocessos importantes, como o  decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia.

Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O plano de governo de Jair Bolsonaro tem 81 páginas e não contempla propostas ao Meio Ambiente. O candidato propõe, inclusive, terminar com o ministério da área e unir com o Ministério da Agricultura, tornando a questão ambiental secundária. “A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio); Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural; Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar; Pesca e Piscicultura; Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) Inovação Tecnológica.”

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João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O plano de 23 páginas dá bastante destaque às questões do meio ambiente, ressaltando a “responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade”.  Como a maioria dos programas, também dá um grande destaque ao agronegócio, mas o que chama de um agronegócio “moderno e indutor do desenvolvimento” com uma economia de baixo  carbono. 

João Amoêdo foca na questão de que é essencial combinar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. No longo prazo, pretende universalizar o saneamento no Brasil e promover o que chama de conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola.  O candidato do partido Novo também promete eliminar o desmatamento ilegal.

Dentre as principais propostas estão o saneamento e recuperação dos rios por meio de parcerias com o setor privado; aplicação do Código Florestal; avanço no cadastro ambiental rural; fim dos lixões também por meio de PPPs; ampliação da energia renovável na matriz energética e fim de subsídios à energia não-renovável.

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João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O plano de João Goulart Filho tem 14 páginas e vincula, inicialmente, a questão ambiental à reforma agrária. O candidato se compromete a priorizar o processo de desapropriação de todas as terras que não cumprem, entre outras coisas,  a preservação do meio ambiente.

O candidato ainda pretende rever o Código Florestal de forma a aumentar a proteção do meio ambiente e garantir a produção agropecuária, promovendo um desenvolvimento que supõe o uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente. Segundo o programa, o capitalismo dependente brasileiro é vítima da exploração predatória não apenas da força de trabalho, mas também dos recursos naturais. Dentre as propostas estão o aumento da multa e da pena a crimes ambientais, o fim dos lixões e tratamento de esgoto. Além de fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes. 

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Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

A área do meio ambiente é especial para a candidata Marina Silva, que tem a sustentabilidade como bandeira pessoal há muitos anos. Tanto é assim que o tema aparece já no nome do plano de governo, “BRASIL JUSTO, ÉTICO, PRÓSPERO E SUSTENTÁVEL.  O programa reforça a convicção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, “que assuma o papel de líder global, principalmente no que diz respeito à qualidade de vida de sua população, ao uso inteligente dos recursos naturais.” 

O plano de Marina, com relação ao meio ambiente, foca no bem-estar animal; ciência, tecnologia e inovação; cidades sustentáveis e urbanismo colaborativo; futuro com sustentabilidade, inovação e emprego; infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; e liderança para uma economia de carbono neutro.

O plano de governo destaca que “em nenhum outro país as condições naturais para uma transição justa para uma economia de carbono neutro são mais evidentes do que no Brasil. Temos alta capacidade para gerar energia de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica e detemos as maiores áreas de florestas entre os países tropicais, enorme biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo.” A partir disso, Marina propõe o alinhamento das políticas públicas econômica, social, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, e da gestão de resíduos e de infraestrutura.

Marina também se compromete a cumprir as diretrizes do Acordo de Paris por meio de uma estratégia de longo prazo de descarbonização da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050.

O programa ainda  prevê papel de liderança da Petrobras nos investimentos em energias limpas. “Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis.”

Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O programa de cinco páginas de Vera Lúcia, do PSTU, não aborda o meio ambiente em específico. Mas no item três, em que fala dos “Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais”, ressalta que o meio ambiente deve ser respeitado. Também, no item sete, vincula o tema à Reforma Agrária. “Defendemos a nacionalização e estatização do grande latifúndio e do chamado agronegócio sob o controle dos trabalhadores para que definam a sua produção de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente.”