Os deputados da Comissão dos Agrotóxicos aprovaram, nesta segunda-feira, o parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) sobre o Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza as regras para comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em menos de dois meses de debates, o PL do Veneno avança em meio à Copa do Mundo e a portas fechadas.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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O tema mobilizou grupos de diferentes setores da sociedade. De um lado, representantes do agronegócio. De outro, ambientalistas e entidades ligadas ao meio ambiente e saúde
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Apesar de todo o interesse em torno do assunto, alguns deputados não estavam preocupados ou atentos ao debate. Ao que tudo indica, tinham coisas mais urgentes a resolver. Segundo reportagem do jornal O Globo, César Halum (PRB) foi flagrado enquanto se divertia e olhava a foto de uma mulher seminua no celular. Ao ser questionado, não só não assumiu a responsabilidade como respondeu com grosseria.
“É o seguinte: você abre o celular, aí os caras vão e colocam isso aí. Eu abro toda hora para ver mensagem e aí de vez em quanto vem isso aí. Também não vou olhar uma foto de macho com pau duro olhando pra mim”, respondeu à reportagem de O Globo.
Já o deputado Victório Galli (PSL-MT) se divertia acompanhando o jogo entre Portugal e Irã pela Copa do Mundo, também pelo celular. Neste caso, não houve resposta do parlamentar. Os dois votaram a favor do projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos. O PL do Veneno foi aprovado por 18 votos a 9 e agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
Os ruralistas afirmam que a proposta trata, apenas, da diminuição da burocracia no processo de certificação dos produtos. Garantem que não há risco para os consumidores. O Vós já se posicionou sobre esse assunto, que acreditamos ser um problema de saúde pública. O PL do Veneno afrouxa a regulação de agrotóxicos e pode trazer sérios riscos à saúde humana. A nossa posição não é uma questão de opinião, mas embasada nos comunicados oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Nacional do Câncer.
Se o projeto for aprovado no Congresso, o Ministério da Agricultura terá toda a autonomia para registrar novos agrotóxicos, sem a palavra das entidades de saúde e meio ambiente.
Confira aqui os riscos que a aprovação do PL do Veneno traz à saude.