O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado esta semana a pagar uma multa de R$ 150 mil por dano moral coletivo contra a população LGBT. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirma a sentença que já havia sido proferida em primeira instância em 2015. A indenização irá para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça.
.
Essa vitória é nossa! É do movimento LGBT e de todos aqueles que lutam por um mundo mais justo e sem ódio
.
A ação foi movida pelos grupos Diversidade, Arco Íris e CaboFree após declarações homofóbicas do deputado em 2011, durante entrevista ao programa CQC. Bolsonaro disse que jamais teria um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação” e acusou as paradas do orgulho LGBT de promoverem os “maus costumes”, contra Deus e a preservação da família.
Naquela época, Bolsonaro se gabava de nunca haver sido condenado. Agora já conta com a terceira condenação só este ano. A primeira foi uma multa de R$ 10 mil por ter dito que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não mereceria. E a segunda foi uma indenização de R$ 50 mil por comentários racistas contra a população quilombola.
.
Bolsonaro pode não estar morrendo pela boca – tendo em vista que sua retórica odiosa infelizmente encontra apelo em setores expressivos da sociedade -, mas está pagando muito caro por ela
As três multas impostas pela Justiça já somam R$ 210 mil
.
Na sentença que o condenou em primeira instância pelas declarações ao CQC, a juíza considerou que a liberdade de expressão não está acima da garantia de direitos a populações oprimidas. Ou seja: que liberdade de expressão não é o mesmo que liberdade de opressão. E a imunidade parlamentar do deputado não se aplica a este caso, em que ele estava emitindo uma opinião pessoal.
É significativo que Bolsonaro esteja sendo condenado justamente por estimular o ódio contra três grupos extremamente vulneráveis da sociedade: mulheres, negros e negras e a população LGBT. Por mais moroso que possa ser o processo judicial, as sentenças demonstram que esse tipo de discurso violento não encontra lugar na nossa Constituição.
Vivemos uma conjuntura muito dura, com o crescimento de setores semi-fascistas que preferem inventar pedófilos em museus do que derrubar um governo corrupto que compra apoio descarado no Congresso para se manter no poder. O movimento LGBT vem jogando um papel central neste enfrentamento, ocupando as ruas na linha de frente contra o conservadorismo. Afinal são as nossas vidas que estão diretamente em risco com este tipo de discurso de ódio.
As condenações do Bolsonaro são um bem-vindo sopro de alívio em meio a tantos retrocessos. É melhor ele Jair abrindo o bolso!