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Bendita Sois Vós #87 Tic, tac, o cerco está se fechando em torno de Bolsonaro

Geórgia Santos
16 de agosto de 2023

Nesta semana, tic, tac, falamos do cerco fechando em torno de Jair Bolsonaro. Entre a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o comércio de jóias operados pelos asseclas do ex-presidente, a coisa está feia para o lado do presidente de honra do PL. E para completar a diversão, falamos dos 17 mil emails esquecidos na lixeira.

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Vamos de trás pra frente? Nos últimos dias, apesar de todos pensarmos que nada mais poderia nos surpreender, fomos presenteados com um vídeo de Jair Bolsonaro recebendo um presente secreto de uma oficial da FAB. Parecia a minha vó me dando 50 reais de aniversário, mas era o cara que vestia a faixa de presidente do Brasil à época. Como se não bastasse, ainda vimos o rosto do pai do Mauro Cid no reflexo de uma foto usada para negociar esculturas nos Estados Unidos. Ao melhor estilo General vende espelho nunca usado. Sim, porque o pai do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, que está preso, também é militar. E como se não bastasse, ex-funcionários da Ajudância de Ordens da Presidência da República durante a gestão de Bolsonaro apagaram ao menos 17 mil e-mails funcionais da caixa de entrada e esqueceram de deletar o material das lixeiras.

Essas três bizarrices fazem parte do mesmo problema: uma operação da Polícia Federal que investiga a venda ilegal de joias dadas como presentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até então, tudo era negado e desviado e desdito. Nesta quarta-feira, dia 16, o advogado de Mauro Cid, o filho, resolveu falar. Em entrevista à Globo News, Cezar Bitencourt disse que ele apenas cumpria ordens.

Pois é. E antes de tudo isso, na última quarta-feira, dia 9, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente. O motivo? A interferência no segundo turno das eleições de 2022. Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze em diversas cidades, sobretudo no Nordeste, onde o então candidato Lula (PT) tinha vantagem nas pesquisas de intenção de voto. A PF indica que pode provar que as blitze foram realizadas deliberadamente para interferir no resultado das eleições. Por isso, os crimes incluem prevaricação, que é quando um servidor público não cumpre o dever que lhe cabe; violência política, afinal, usou-se a força policial para impedir cidadãos de exercerem um direito político; e impedir ou atrapalhar a votação, que é, em si, um crime previsto no Código Eleitoral. Só que tem mais, horas após blitze no 2º turno, Vasques se reuniu com o então ministro da Justiça, Anderson Torres e com o então presidente e candidato derrotado, Jair Bolsonaro.

É, parece que o jogo virou.

Foto: Anderson Riedel/PR

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Bendita Sois Vós #79 PL das Fake News

Geórgia Santos
3 de maio de 2023

Nesta semana vamos falar do famigerado PL 2630/2020. O PL das Fake News, ou PL… não, esse último apelido, não. E ainda a operação da PF contra Bolsonaro em função de fraude no cartão de vacinação.

 

O PL 2630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB) e tem o deputado Orlando Silva (PCdoB) como relator. A votação do polêmico PL das Fake News estava marcada para essa terça, 02, mas foi adiada depois de forte pressão das big techs, entre outras coisas. O texto foi bastante alterado ao longo dos últimos tempos, também após discussões entre diversas entidades da sociedade. Ele torna crime a promoção ou financiamento de divulgação em massa de mensagens com conteúdo mentiroso por meio das chamadas contas-robôs.

Além disso, estabelece que provedores tenham representação por pessoa jurídica no Brasil; sejam responsabilizados por conteúdos cuja distribuição tenha sido impulsionada por meio de pagamento; que as plataformas digitais mantenham regras transparentes de moderação; exige a retirada imediata de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes; determina que conteúdos jornalísticos deverão ser remunerados; além da extensão da imunidade parlamentar às redes sociais.

A proposta começou a tramitar no Congresso em 2020 e chegou a ser aprovada pelo Senado no mesmo ano. Mas parou na Câmara. Desde então, o relator tem trabalhado na construção de um texto que seja palatável para a maioria das bancadas. Até pouco tempo atrás, acreditava-se que havia maioria para aprovação da proposta, mas o clima não foi favorável e a votação foi adiada.

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Os dias que antecederam a data marcada para a votação foram marcados por um forte embate, especialmente depois que as big techs entraram na jogada

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Google e outras grandes empresas de tecnologia se empenharam em um lobby intenso contra o projeto. Ao mesmo tempo que grandes veículos de comunicação também se empenharam em defender a proposta. Além, é claro, da disputa de narrativas justamente nas redes sociais. Na arena de apoiadores de Lula versus Bolsonaristas, temos os governistas defendendo o projeto de lei e os apoiadores de Bolsonaro tentando derrubar a proposta. Quem diria, google e igrejas evangélicas do mesmo lado.

Pra não dar palpite furado, nós convidamos o professor Marcelo Träsel pra participar do episódio de hoje. Träsel é professor do departamento de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Mas não para por aí, porque estamos gravando em um grande dia. Na quarta-feira, 03, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os agentes ainda prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e outros cinco suspeitos. Suspeita é que grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e assessores.

A apresentação é de Geórgia Santos. Marcelo Nepomuceno participa do debate e Flávia Cunha traz a Palavra da Salvação. Você também pode ouvir o episódio no Spotify, Itunes e Castbox.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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