Semana passada se comemorou em 17 de maio o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia. A data tem um significado histórico. Foi em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença. Devemos celebrar muito esta conquista. Foi um importante respaldo institucional que certamente contribuiu no processo de empoderamento de muitos homossexuais no mundo inteiro.
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Fica muito mais fácil migrar da vergonha para o orgulho quando a principal organização internacional de saúde reconhece que a homossexualidade é uma expressão natural sexualidade humana, não uma doença
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Acontece que, 27 anos após esta conquista, não podemos esquecer que a população de travestis e transexuais ainda não tem este “privilégio” de não ser considerada doente. De ter sua expressão de gênero tratada pela medicina e pelo Estado como algo natural, não como um transtorno psiquiátrico.
Até hoje o Catálogo Internacional de Doenças (CID) da OMS considera o “transexualismo” e a “travestilidade” como doenças mentais. As instituições da psiquiatria também apertam seus torniquetes contra esta população. O Manual Estatístico e Diagnóstico de Transtornos Mentais (DSM) lista a transexualidade como uma “disforia de gênero”.
Não se trata apenas de letras mortas em catálogos e manuais. Estas classificações têm um efeito cruel na vida de travestis e transexuais, que precisam submeter-se a laudos psiquiátricos para ter acesso a tratamentos hormonais e para conseguir, na Justiça, o direito pleno à identidade.
É um absurdo que deixaria qualquer pessoa cisgênera completamente revoltada se tivesse que ser submetida a este tipo de procedimento. Imaginem a Justiça exigir que a medicina lavre um laudo para dizer que uma pessoa cisgênera de fato se identifica com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento? São opressões que o CIStema direciona apenas à população T.
Somente a mobilização da população LGBT organizada e a solidariedade de todas e todos que acreditam em um mundo mais justo e igualitário poderá fazer com que não se leve mais 27 anos para mudar esta situação.
Foto: Elza Fiuza/ABr
