{"id":9413,"date":"2023-10-15T11:59:58","date_gmt":"2023-10-15T14:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=9413"},"modified":"2023-10-25T15:08:31","modified_gmt":"2023-10-25T18:08:31","slug":"haveria-um-outro-destino-para-angela-diniz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=9413","title":{"rendered":"Haveria um outro destino para \u00c2ngela Diniz?"},"content":{"rendered":"\n
alerta de gatilho – viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/span><\/strong><\/h6>\n

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Imagem: colagem de imagens de \u00c2ngela Diniz e Doca Street e produzidas a partir de reprodu\u00e7\u00e3o da Revista Manchete e de imagens do processo de Rosana*<\/em><\/span><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

A socialite \u00c2ngela Diniz foi assassinada em 30 de dezembro de 1976, dentro da pr\u00f3pria casa, em B\u00fazios, no Rio de Janeiro. Foram tr\u00eas tiros no rosto e um na nuca. Quem puxou o\u00a0 <\/span>gatilho foi o namorado, Raul Fernando Street, o Doca, uma figura fr\u00e1gil. No laudo do perito, recuperado pela produ\u00e7\u00e3o do podcast Praia dos Ossos<\/a>, da R\u00e1dio Novelo, lemos que quando as balas a encontraram ela usava \u201cbiquini azul tendo, na regi\u00e3o frontal, o desenho de uma cabe\u00e7a de pantera de cor preta.\u201d Uma perversidade do destino com quem era chamada de \u201ca Pantera de Minas\u201d, apelido dado pelo colunista e amigo Ibrahim Sued, com quem \u00c2ngela tivera um relacionamento. O texto segue: \u201cJunto ao ombro direito da v\u00edtima, encontrava-se uma pistola autom\u00e1tica, oxidada, da marca Beretta, calibre 7,65 mm, com o carregador vazio.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Carlos Heitor Cony, na edi\u00e7\u00e3o 1291 da Revista Manchete<\/a>, de janeiro de 1977, escreve abre a reportagem sobre a morte de \u00c2ngela\u00a0 <\/span>de maneira crua:\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTinha gente que ia \u00e0 missa na Igreja de Lourdes, em Belo Horizonte, s\u00f3 para ver o meu vestido novo. Todos os domingos, minha m\u00e3e me dava uma roupa nova. Aos 12 anos eu j\u00e1 era sucesso.\u201d Vinte anos depois, essa menina que deslumbrava Belo Horizonte (e mais tarde escandalizou a cidade) estava deitada numa mesa de m\u00e1rmore, fria e imunda, no pequeno necrot\u00e9rio de Cabo Frio. Quase nua, apenas a tanga e a blusa, o rosto mutilado, os dentes trincados, como se mordessem o \u00faltimo peda\u00e7o de vida a que tinha direito. Muita coisa aconteceu na vida de \u00c2ngela Diniz: um casamento falido, tr\u00eas filhos, um crime de morte em seu pr\u00f3prio quarto, \u00e0 beira da sua cama. Problemas de t\u00f3xico e de amor, ela queria muito e ao mesmo tempo, at\u00e9 que de repente tudo acabou. Frase de uma senhora mineira, durante o seu sepultamento: \u201cFinalmente, ela descansou.\u201d<\/p>\n

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Poucas pessoas comparecem ao sepultamento de \u00c2ngela Diniz – Reprodu\u00e7\u00e3o, Revista Manchete.<\/span><\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O assassinato de \u00c2ngela Diniz provocou uma como\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, mas n\u00e3o pelos motivos que se espera, n\u00e3o pelo feminic\u00eddio – palavra que sequer existia no vocabul\u00e1rio dos brasileiros. De in\u00edcio, a surpresa de um crime t\u00e3o b\u00e1rbaro acometer a alta sociedade mesclava-se \u00e0 incredulidade com o fato de trag\u00e9dias acometerem aos ricos e famosos e belos. Mas em seguida \u00c2ngela revelou-se a v\u00edtima imperfeita e os motivos da aten\u00e7\u00e3o foram n\u00e3o t\u00e3o lentamente sendo moldados sob a \u00f3tica de uma sociedade cruel e moralista. Ela costumava dizer: sou rica, bonita e boa de briga. E era tudo isso. E as pessoas detestavam isso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na p\u00e1gina dez da mesma Manchete, h\u00e1 uma frase de \u00c2ngela que d\u00e1 uma ideia da mulher nada recatada: \u201cS\u00f3 tenho uma vida e quem decide sobre ela sou eu.\u201d Mas a senten\u00e7a do texto seguia cruel: \u201cSuportar ou n\u00e3o suportar essas consequ\u00eancias [da vida] eis quest\u00e3o.\u201d A frase era boa, explicava tudo. Ela continuou fazendo das suas, suportou as consequ\u00eancias t\u00e3o bem que acabou varada de balas.\u201d Duas semanas depois, na edi\u00e7\u00e3o 1293, o mesmo seman\u00e1rio traria uma entrevista com Doca Street, ent\u00e3o foragido, conduzida pelo jornalista Salom\u00e3o Schvartzman.\u00a0<\/span><\/p>\n

Doca se apresenta como uma figura atormentada, que sofre de saudade, que sofre pelo \u201camor alucinado\u201d que dedicou a \u00c2ngela. Dizia que queria morrer, mas seguiu vivo at\u00e9 2020, quando faleceu aos 86 anos. Ali, naquela entrevista, antes mesmo de se entregar \u00e0 pol\u00edcia, ele admite que a arma era dele, que estava louco de ci\u00fames, que a rela\u00e7\u00e3o era conturbada. Ele admite que atirou, s\u00f3 alega n\u00e3o lembrar quantas vezes. Ainda assim, ele n\u00e3o parecia assumir a responsabilidade pelo crime. A primeira coisa que ele diz \u00e9 que ela nunca se sustentou, se defendendo da alega\u00e7\u00e3o de que ele n\u00e3o ganhava dinheiro algum e, at\u00e9 aquele momento, dependia da fortuna da ex-mulher, Adelita Scarpa. E segue:<\/p>\n

\u201cFoi uma paix\u00e3o violenta, possessiva, uma paix\u00e3o total somada a um ci\u00fame doentio. Amei como jamais amei outra mulher. Quis dar a Angela uma outra imagem, queria que ela vivesse outra vida, que tornasse a ter os filhos perto dela, como verdadeira m\u00e3e. Ela me prometeu que mudaria seu comportamento.\u201d Ou seja, a culpa foi dela.\u00a0<\/span><\/p>\n

A entrevista toda \u00e9 entrecortada por frases que apontam para uma suposta inevitabilidade da viol\u00eancia. \u201cConsegui modificar \u00c2ngela em muitas coisas, mas o que a estragava era a vodka\u201d; \u201cDisseram que eu n\u00e3o deixava Angela sair de casa. \u00c9 verdade. Mas fazia isso por causa da compuls\u00e3o que ela tinha em provocar os homens \u00e0 sua volta\u201d; \u201cN\u00e3o sei o que acontecia no seu \u00edntimo, que lhe dava um prazer especial em me espica\u00e7ar, em me torturar, ferindo a minha sensibilidade\u201d. Como disse antes, um homem fr\u00e1gil. Ele n\u00e3o p\u00f4de evitar.<\/p>\n

De acordo com o que apurou a produ\u00e7\u00e3o do podcast Praia dos Ossos, o delegado Newton\u00a0Watzl, de Cabo Frio, leu a entrevista. E gostou. \u201c\u00c9 como se o Doca fosse um Dom Quixote moderno dentro do nosso mundo materialista.\u201d Era ele quem cuidava do caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

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LEG\u00cdTIMA DEFESA DA HONRA<\/span><\/h4>\n

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A estrat\u00e9gia tra\u00e7ada pelos advogados de Doca Street deu certo e n\u00e3o demoraria para a narrativa do crime passional ser dominante. O homem ponderado, cidad\u00e3o de bem, apaixonara-se por uma mulher intensa e, em um momento de destempero, perdera a cabe\u00e7a. Ele n\u00e3o era realmente assim. E conforme o tempo foi passando, boatos e conjecturas se misturaram \u00e0 realidade e, at\u00e9 o momento do julgamento, em 1979, ele se tornou uma esp\u00e9cie de her\u00f3i nacional. Ou, parafraseando o delegado, um Dom Quixote moderno. Ele estampava camisetas, nome de pratos em restaurante. Tamb\u00e9m em um trecho do podcast, sabemos que havia at\u00e9 um coquetel batizado em sua homenagem, que era servido com quatro balinhas no copo. Henfil foi quem melhor traduziu o que se passou naqueles tr\u00eas anos. \u201cT\u00e3o quase conseguindo provar! \u00c2ngela matou Doca\u201d, escreveu nO Pasquim. \u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, ignorando uma rela\u00e7\u00e3o turbulenta, apenas de curta; ignorando que ele era agressivo com as pessoas \u00e0 sua volta; ignorando que andava armado; ignorando que ele batia, amea\u00e7ava e agredia \u00c2ngela, o advogado Evandro Lins e Silva levou ao j\u00fari a tese da”leg\u00edtima defesa da honra\u201d. E voltou. Raul Fernando Street foi condenado a dois anos de pris\u00e3o e, como r\u00e9u prim\u00e1rio, cumpriu a pena em liberdade. A senten\u00e7a provocou uma rea\u00e7\u00e3o sem precedentes e movimentos feministas lutaram para que ele fosse novamente julgado. E conseguiram. Na segunda vez, ele\u00a0 <\/span>foi considerado culpado e recebeu pena de 15 anos. Cumpriu um ter\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria da Pantera de Minas \u00e9 contada no filme “Angela”, de Hugo Prata, que estreou nos cinemas em setembro deste ano. Um m\u00eas depois de a tese da \u201cleg\u00edtima defessa da honra\u201d ser derrubada, por unanimidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), 47 anos depois do assassinato que seria uma divisor de \u00e1guas na justi\u00e7a brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pela tese aceita at\u00e9 ent\u00e3o, um r\u00e9u agressor poderia alegar que sua honra havia sido ferida a partir do comportamento da v\u00edtima e, por isso, o crime havia sido cometido. De maneira pr\u00e1tica, se uma mulher cometesse adult\u00e9rio, por exemplo, era como se o homem tivesse direito de se defender. E isso foi usado ao longo de d\u00e9cadas para, no limite, inclusive inocentar assassinos – como quase aconteceu com Doca. E n\u00e3o que seja um crime incomum por aqui.<\/p>\n

No Brasil, o feminic\u00eddio foi incorporado ao C\u00f3digo Penal como uma qualificadora do crime de homic\u00eddio em 2015. Assim, a defini\u00e7\u00e3o dada pela Lei N\u00ba 13.104\/2015 considera o feminic\u00eddio um tipo espec\u00edfico de homic\u00eddio doloso, cuja motiva\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou ao desprezo pelas mulheres, pelo sexo feminino.\u00a0<\/span>Um levantamento do Monitor da Viol\u00eancia, parceria do site G1 com o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (NEV-USP) mostra que houve um aumento de 5% nos casos de feminic\u00eddio em 2022 em compara\u00e7\u00e3o com 2021. Segundo o que mostram os dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, mais de 1,4 mil mulheres foram assassinadas pelo fato de serem mulheres. \u00c9 uma morte a cada seis horas. O n\u00famero \u00e9 o maior registrado no pa\u00eds desde que a legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada. Se forem consideradas as mortes de mulheres\u00a0 <\/span>tamb\u00e9m sem a qualificadora, o n\u00famero cresceu 3% entre 2021 e 2022 e chega a 3.930 assassinatos. Segundo dados do Atlas da Viol\u00eancia<\/a>, produzido pelo Ipea e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registrou 50.056 assassinatos de mulheres entre 2009 e 2019.\u00a0<\/span><\/p>\n

A pesquisa \u201cVis\u00edvel e Invis\u00edvel\u201d<\/a>, encomendada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica junto ao Instituto Datafolha e com apoio da Uber, ainda mostra que mais de 18 milh\u00f5es de mulheres sofreram alguma forma de viol\u00eancia em 2022. Estima-se que 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais experimentaram alguma forma de viol\u00eancia por parte do parceiro ou ex. O resultado \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia mundial, estimada em 27% segundo o Global Prevalence Estimates of Intimate Partner Violence, publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n

Mas h\u00e1 um detalhe sobre a suposta leg\u00edtima defesa da honra: ela n\u00e3o aparece no C\u00f3digo Penal. O texto estabelece, sim, que \u201ca leg\u00edtima defesa pode ser empregada para repelir injusta agress\u00e3o, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem\u201d. Ou seja, defesa da pr\u00f3pria vida, n\u00e3o da honra.\u00a0<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o contra o argumento foi apresentada ao STF pelo\u00a0PDT\u00a0 em janeiro de 2021. No mesmo ano, o relator, ministro\u00a0Dias Toffoli, suspendeu o uso da tese da leg\u00edtima defesa da honra em julgamentos por meio de liminar. A decis\u00e3o foi referendada por todos os ministros at\u00e9 que, em 29 de junho, Toffoli proferiu o voto, dizendo se tratar de um recurso argumentativo cruel. \u201cA leg\u00edtima defesa da honra \u00e9 um estratagema cruel, subversivo da dignidade da pessoa humana e dos direitos \u00e0 igualdade e \u00e0 vida, e totalmente discriminat\u00f3ria contra a mulher, por contribuir com a perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e do feminic\u00eddio no Brasil\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Todos acompanharam o voto do relator. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi did\u00e1tica: \u201cA vitimiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u nestes casos se faz indo em busca de informa\u00e7\u00f5es sobre a mulher, \u2018o que ela teria feito para merecer isso’. Portanto, sendo merecedora do assassinato, no caso do feminic\u00eddio, o homem n\u00e3o teria feito nada demais. E isto n\u00e3o \u00e9 algo que esteja afastado da realidade brasileira de 2023. Uma mulher \u00e9 violentada a cada quatro minutos no Brasil em 2023\u201d. Durante o voto, a ministra relembrou o caso de \u00c2ngela Diniz.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eu sempre me perguntei e agora, diante disso, volto a me questionar como seria se houvesse um outro destino para Angela Diniz. Ser\u00e1 que as mulheres imperfeitas seriam absolvidas? Como seria se ela, sim, tivesse agido em leg\u00edtima defesa? Como seria se ela tivesse reagido \u00e0s agress\u00f5es, tomado a arma das m\u00e3os de Doca e atirado contra ele at\u00e9 que ele tombasse? N\u00e3o precisei ir muito longe para descobrir que esse mesmo benef\u00edcio raramente \u00e9 concedido quando a hist\u00f3ria se inverte e a v\u00edtima se levanta. \u201cA mulher, quando senta no banco dos r\u00e9us, existe uma viol\u00eancia estatal muito forte contra ela\u201d, diz o defensor p\u00fablico Andrey R\u00e9gis de Melo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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ROSANA E ROBERTO<\/span><\/h4>\n

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Na primeira p\u00e1gina do processo, leio: homic\u00eddio simples. Eu sei que se trata da tipifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pude deixar de pensar que n\u00e3o \u00e9 nada simples. Assim como \u00c2ngela e Doca, Rosana e Roberto namoravam h\u00e1 poucos meses. E assim como o de \u00c2ngela e Doca, era um relacionamento violento. Mas diferente do que houve com \u00c2ngela e Doca, Rosana matou Roberto, n\u00e3o o contr\u00e1rio. Na noite de 06 de janeiro de 2005, Rosana deu uma facada no namorado que a segurava pelo pesco\u00e7o. No auto de necropsia, lemos que Roberto apresentava uma \u201cles\u00e3o perfuro-cortante na regi\u00e3o peitoral esquerda com 27mm de extens\u00e3o.\u201d A facada perfurou o cora\u00e7\u00e3o. Bastou um golpe.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Colagem a partir de imagens dos autos do processo.<\/em><\/span><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

O nome dela n\u00e3o \u00e9 Rosana mesmo, ela pediu para n\u00e3o ser identificada quando eu entrei em contato para que contasse sua hist\u00f3ria. De in\u00edcio, ela topou. Mas dois dias depois, enviou um \u00e1udio explicando que n\u00e3o conseguiria. \u201cEu comecei a me lembrar de tudo que eu passei, de todo aquele sofrimento. Foram v\u00e1rios anos de muito sofrimento e muita ang\u00fastia. Eu n\u00e3o quero nem lembrar, foram momentos muito dif\u00edceis que eu vivi, foram coisas muito dolorosas e eu n\u00e3o quero nem lembrar\u201d, me disse. Acontece que Rosana foi denunciada e pronunciada por homic\u00eddio simples e, por 18 anos, o seu destino esteve nas m\u00e3os de quem n\u00e3o levou em conta as marcas de esganadura que ela trazia no pesco\u00e7o e, muito menos, a palavra dela.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em respeito \u00e0 Rosana, eu n\u00e3o insisti com as perguntas sobre como tudo aconteceu e decidi recorrer aos autos. No depoimento que prestou \u00e0 pol\u00edcia no dia seguinte aos fatos, Rosana conta que ela e Roberto Keppler come\u00e7aram a namorar em novembro de 2004. Em dezembro, o namorado a convidou para morar com ele e, assim, come\u00e7a a hist\u00f3ria de viol\u00eancia: \u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQue ficou uma semana morando junto com a v\u00edtima. Que a v\u00edtima sempre queria lhe agredir, s\u00f3 n\u00e3o fazendo porque \u201ceu corri e foi (sic) posar na casa dos vizinhos\u201d; que posou na casa da m\u00e3e da I.M.; que a v\u00edtima sempre \u201cme amea\u00e7ava de agress\u00e3o\u201d.\u201d\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Note que, neste depoimento, a v\u00edtima \u00e9 o Roberto.<\/p>\n

\u201cQue ontem, 06.01.05, por volta de 19h3 ou 20h, Roberto chegou com um litro de cacha\u00e7a, j\u00e1 com sinais de embriaguez e disse: Rosi, hoje eu vou quebr\u00e1 (sic) a tua cara, hoje eu vou te mat\u00e1 (sic)\u201d Que pediu para o Roberto parar, pois estavam na casa da amiga e n\u00e3o queria fazer fiasco; que Roberto convidou a depoente dizendo \u201ctu qu\u00e9 apanh\u00e1 (sic) l\u00e1 em casa?\u201d; que concordou em descer junto com Roberto at\u00e9 a casa dele, por\u00e9m pediu para tomar um banho. Que foi tomar banho e neste momento a I.M. veio lhe dizer para n\u00e3o descer junto com ele porque ele ia lhe bater. Que se escondeu no quarto, por\u00e9m antes pegou uma faca tamanho grande, cabo de madeira, na cozinha da I.M. e foi para o quarto; que deixou a faca sobre o balc\u00e3o e se escondeu atr\u00e1s da porta; que I.M. foi dizer para o Roberto que a depoente tinha fugido; que Roberto disse \u201ceu vou achar a R. nem que seja no inferno\u201d e entrou para dentro do quarto, fechou a porta e come\u00e7ou a chamar a depoente de \u201cvagabunda, vadia, vou quebrar a tua cara\u201d; que pediu para sentar e conversar, mas Roberto disse \u201cn\u00e3o tem conversa contigo, eu vou quebrar a tua cara, vou bater onde mais d\u00f3i, vou te quebrar tudo\u201d; que Roberto falava em tom baixinho, n\u00e3o elevou a voz nenhuma vez; que implorou para ele parar dizendo \u201ctu qu\u00e9 (sic) que eu me ajoelhe aqui, vamo para (sic) com isso, pelo amor de Deus\u201d; que neste momento Roberto lhe deu um tapa na \u201ccara\u201d e a depoente continuou pedindo para ele parar, por\u00e9m Roberto lhe pegou pelo pesco\u00e7o e disse \u201cagora vou te matar\u201d e come\u00e7ou a apertar; diz a depoente que estava sufocada, que n\u00e3o conseguia mais respirar e falar, neste momento lembrou da faca, \u201clevei a m\u00e3o pra tr\u00e1s, peguei a faca e finquei, eu tava desatinada, eu n\u00e3o sei onde atingi\u201d; \u201cquando eu grudei a faca ele me largou e eu sa\u00ed apavorada\u201d.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo testemunhas, Roberto saiu do quarto cambaleando e dizendo: \u201cEla me arrebentou o cora\u00e7\u00e3o.\u201d e tombou no ch\u00e3o da cozinha.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Colagem a partir de imagens dos autos do processo.<\/em><\/span><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Rosana pediu abrigo na primeira casa que encontrou e ficou l\u00e1 at\u00e9 a manh\u00e3 do dia seguinte, quando voltou para a casa da amiga e s\u00f3 ent\u00e3o soube que o namorado estava morto. \u201cEu n\u00e3o acreditava que tinha matado ele.\u201d Ela foi encaminhada para exame de les\u00e3o corporal em que se atestou que ela havia sofrido viol\u00eancia: \u201cApresenta contus\u00e3o na face lateral esquerda da regi\u00e3o cervical.\u201d Mesmo assim, o delegado pediu a pris\u00e3o preventiva. O juiz indeferiu, mas deu seguimento ao processo. Ela seria julgada por homic\u00eddio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o defensor p\u00fablico Andrey R\u00e9gis de Melo, respons\u00e1vel pela defesa de Rosana no tribunal do j\u00fari, a vers\u00e3o dela foi desconsiderada ao longo do processo. \u201cN\u00e3o \u00e9 levada em conta pelo delegado de pol\u00edcia, que acaba iniciando ela; n\u00e3o \u00e9 levada em conta pelo promotor da \u00e9poca, que acaba denunciando ela; n\u00e3o \u00e9 levada em conta pelo juiz, que pronuncia. E no julgamento, a promotora tamb\u00e9m n\u00e3o reconhece a leg\u00edtima defesa\u201d, conta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um tempo depois, a pris\u00e3o preventiva foi decretada novamente, mas Rosana havia se mudado e n\u00e3o havia not\u00edcias do seu paradeiro. Ela foi considerada foragida at\u00e9 que foi presa em 2016. \u201cEla foi registrar uma ocorr\u00eancia policial, inclusive, e a\u00ed ficou sabendo que existia essa pris\u00e3o preventiva referente a esse processo\u201d, explica o defensor. \u00a0<\/span><\/p>\n

Rosana s\u00f3 seria julgada em agosto de 2023. A acusa\u00e7\u00e3o passou de homic\u00eddio simples para les\u00e3o corporal seguida de morte, com pena de quatro a 12 anos de reclus\u00e3o. O defensor Andrey R\u00e9gis de Melo explica que o caso \u00e9 muito emblem\u00e1tico sobre como as v\u00edtimas que reagem \u00e0 agress\u00e3o s\u00e3o tratadas no sistema. \u201cFoi desconsiderado que ela era uma v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela j\u00e1 havia sido agredida por ele, inclusive havia informa\u00e7\u00f5es dando conta de que uma vez ela praticamente se jogou na frente de uma viatura da Brigada Militar pedindo socorro. Ele fugiu na oportunidade e depois confidenciou para uma policial militar que estava armado. Ent\u00e3o, era uma rela\u00e7\u00e3o de poucos meses, mas j\u00e1 tinha os indicativos muito fortes de que ela era v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\u201d<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, em 2006, o debate em torno da viol\u00eancia de g\u00eanero v\u00eam se fortalecendo, assim como a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Mas a viol\u00eancia estatal em julgamentos como esse perdura. \u201cQuando a mulher senta no banco dos r\u00e9us, ela \u00e9 muito violentada\u201d, aponta o defensor. E a viol\u00eancia de g\u00eanero, segundo ele, pode ser notada em diversos \u00e2mbitos, n\u00e3o apenas em casos em que isso \u00e9 julgado especificamente. Por exemplo, em casos que envolvem organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u201cN\u00f3s temos o maior encarceramento feminino da nossa hist\u00f3ria e n\u00e3o \u00e9 feito um debate, por exemplo, sobre o quanto elas s\u00e3o violentadas dentro de fac\u00e7\u00f5es. A gente n\u00e3o vai deparar com homens cedendo o pr\u00f3prio corpo para transportar drogas, mas as mulheres fazem isso porque muitas vezes elas est\u00e3o sofrendo viol\u00eancia psicol\u00f3gica, viol\u00eancia f\u00edsica e isso \u00e9 totalmente desconsiderado.\u201d O defensor Andrey Melo disse que j\u00e1 chegou a ouvir de um desembargador que uma mulher coagida poderia ir \u00e0 pol\u00edcia e registrar um boletim de ocorr\u00eancia. \u201cPor que ela n\u00e3o vai numa delegacia? Porque no outro dia t\u00e1 morta.\u201d<\/p>\n

Rosana foi absolvida, afinal. Gra\u00e7as ao trabalho da Defensoria P\u00fablica, antes representada pela defensora Kedi Leticia Bagetti. Mas n\u00e3o significa que ela n\u00e3o tenha, de certa forma, cumprido uma pena. \u00c9 o que se chama de pena processual, que \u00e9 o tempo que as pessoas ficam sentadas no banco dos r\u00e9us.\u00a0 <\/span>E a \u201cpena processual\u201d de Rosana foi longa. \u201cGra\u00e7as a Deus foi feita a justi\u00e7a. Eu fui absolvida e eu quero deixar l\u00e1 no passado. Eu n\u00e3o quero nem lembrar porque foram momentos muito dif\u00edceis que eu vivi, foram coisas muito dolorosas. Passa todo aquele filme novamente na minha cabe\u00e7a e foi muito sofrimento para mim. Gra\u00e7as a Deus isso acabou\u201d, desabafa Rosana.\u00a0<\/span><\/p>\n

No interrogat\u00f3rio do julgamento, ela estava muito emocionada. Chorou bastante. Sabia que a vida dela, dos dois filhos e do marido dependia do desfecho daquela hist\u00f3ria.\u00a0 <\/span>\u201cPorque \u00e9 um trauma para vida dela. A facada que ela d\u00e1 no ent\u00e3o namorado, companheiro dela, \u00e9 um ato de socorro, \u00e9 o que restou. Ela est\u00e1 sendo esganada dentro de um quarto, inclusive por um agressor que xingava ela, zombava dela. Ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para entender. Sinceramente, n\u00e3o d\u00e1 para entender porque que ela foi denunciada e submetida a julgamento\u201d, questiona o defensor.\u00a0<\/span><\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o pelo STF do uso da tese da leg\u00edtima defesa da honra \u00e9 um avan\u00e7o, mas existe muita coisa ainda para mudar no sistema judicial brasileiro. O caso da Rosana \u00e9 um exemplo de como ainda n\u00e3o se compreende a complexidade das rela\u00e7\u00f5es a que as mulheres s\u00e3o submetidas. Porque at\u00e9 ent\u00e3o, para se defender homens agressores, usava-se um recurso que sequer consta no C\u00f3digo Penal enquanto as mulheres que se defendem mal conseguem se defender com o que est\u00e1, de fato, escrito na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, a mulher acaba sendo submetida a diversas viol\u00eancias durante processo como esse.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTeve um momento no julgamento que a acusa\u00e7\u00e3o diz o seguinte: olha, n\u00e3o h\u00e1 uma prova da vers\u00e3o dela. A\u00ed eu at\u00e9 interrompi a promotora e disse : olha, Doutora, com todo respeito do mundo, mas quando a senhora diz que n\u00e3o h\u00e1 uma prova em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o dela, inclusive desconsiderando o laudo m\u00e9dico, a senhora simplesmente t\u00e1 dizendo que essa mulher aqui, que apresentou todo esse sofrimento hoje aqui, \u00e9 uma mentirosa. \u00c9 s\u00f3 uma forma elegante de dizer que essa mulher est\u00e1 aqui mentindo. Porque em um crime que s\u00f3 tem ela e o companheiro agressor, e ele morre e ela traz uma vers\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que s\u00f3 vai existir essa vers\u00e3o dela\u201d, me conta o defensor.\u00a0<\/span><\/p>\n

O caso da Rosana mostra que a misoginia do sistema n\u00e3o permitiria outro destino para \u00c2ngela Diniz. Ela n\u00e3o seria tratada com a benevol\u00eancia do agressor. Mas o defensor Andrey Melo faz ainda outra pergunta: \u201cSe fosse um homem que tivesse uma marca de esganadura no pesco\u00e7o e que tivesse dado um \u00fanico golpe de faca e que existisse pessoas dizendo que ele j\u00e1 havia sido agredido pela mesma pessoa. Ser\u00e1 que esse homem seria submetido ao Tribunal do J\u00fari?\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":9416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[376],"tags":[2790,2028,2791,2392,414],"class_list":["post-9413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagens-especiais","tag-angela-diniz","tag-feminicidio","tag-legitima-defesa","tag-violencia-de-genero","tag-violencia-domestica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9413\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}