{"id":8844,"date":"2022-10-28T18:28:04","date_gmt":"2022-10-28T21:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=8844"},"modified":"2022-11-16T20:42:55","modified_gmt":"2022-11-16T23:42:55","slug":"o-crime-da-casa-da-frente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=8844","title":{"rendered":"O crime da casa da frente"},"content":{"rendered":"\n

De um lado da <\/strong>rua, um jovem morto a tiros. Do outro lado da rua, dois<\/strong> i<\/strong>rm\u00e3os presos injustamente pelo assassinato do vizinho.<\/strong><\/p>\n

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A casa da frente fica na zona urbana de um munic\u00edpio da regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em uma \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o predominantemente residencial e de m\u00e9dia densidade populacional, como diz o laudo dos peritos que estiveram no local em 23 de setembro de 2016, no dia seguinte ao crime. \u00c9 f\u00e1cil de entrar e f\u00e1cil de sair desse bairro de casas de tamanhos diversos, feitas de materiais diversos. Nessa rua, em espec\u00edfico, h\u00e1 constru\u00e7\u00f5es de alvenaria com port\u00f5es, cercas e grades protegendo os quintais, na maioria com grama nem t\u00e3o verde. \u00c0s vezes por cortar. H\u00e1 outros im\u00f3veis de madeira, mais vulner\u00e1veis, como a Casa 886.<\/p>\n

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A porta da frente tem vest\u00edgios de arrombamento na estrutura met\u00e1lica. Como um afundo feito por um chute de sola. Ao se ultrapassar essa primeira barreira que n\u00e3o se sabe se ainda fecha, o vermelho surge logo por sobre o piso de azulejo da sala. Havia t\u00eanues manchas de sangue contrastando com a laje de gelo, formadas por contato e por arrasto, interrompidas somente pelo rejunte escuro. Sobre a mesa redonda da cozinha adjacente, h\u00e1 uma tampa de alum\u00ednio com uma marca t\u00edpica de consequ\u00eancia de arma de fogo. O par est\u00e1 na geladeira e ostenta o mesmo sinal da tampa, o que leva a crer que estavam juntos no momento dos disparos. Algu\u00e9m colocou a panela no refrigerador para a comida n\u00e3o estragar, provavelmente. O prato vazio com restos de algo que parece feij\u00e3o na foto em branco e preto tamb\u00e9m preserva alguma coisa daquela noite. Mesmo a geladeira tem duas perfura\u00e7\u00f5es alinhadas, uma na face lateral, outra na face posterior. Na parede de madeira escondida pelo eletrodom\u00e9stico, nota-se uma marca de impacto. Algo bateu ali com for\u00e7a e fez um vinco.<\/p>\n

No ch\u00e3o da Casa 886, junto \u00e0 porta que leva da cozinha para um quarto, h\u00e1 um fragmento de jaqueta de muni\u00e7\u00e3o, uma daquelas c\u00e1psulas de bala de arma de fogo. No quarto, v\u00ea-se uma janela ainda aberta. O alvo fugiu por ali antes de ser atingido. E dessa mesma janela d\u00e1 para ver o c\u00e3o, este sim, morto com um tiro no pesco\u00e7o.<\/p>\n

Nunca se sabe quando um evento vai transformar a nossa vida. Os guris que estavam na casa da frente n\u00e3o sabiam que aquelas marcas assinaladas pelos peritos n\u00e3o eram apenas evid\u00eancias do assassinato do vizinho, mas viriam a ser o seu decreto de pris\u00e3o e senten\u00e7a de morte. Porque a casa da frente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma e o crime da casa frente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um. \u00c9 o assassinato do vizinho na Casa 886 e a pris\u00e3o dos dois irm\u00e3os da Casa 891, que ficaram quatro anos no c\u00e1rcere aguardando julgamento. E s\u00f3 um voltaria pra casa.<\/strong><\/p>\n

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Os nomes dos envolvidos nos crimes foram omitidos a pedido da fam\u00edlia da casa 891, cujos integrantes conversaram com a reportagem. Os membros da fam\u00edlia da Casa 886 j\u00e1 n\u00e3o vivem mais l\u00e1 e n\u00e3o foram encontrados. Os fatos narrados a partir de sua perspectiva foram reconstitu\u00eddos com base nos depoimentos prestados \u00e0 pol\u00edcia. <\/em><\/span><\/p>\n

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22 DE SETEMBRO DE 2016<\/u><\/strong><\/h3>\n

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Na Casa 886<\/strong>, a m\u00e3e est\u00e1 amamentando o beb\u00ea em um quarto \u2013 ela tem outros cinco filhos. O mais velho chegou da casa da av\u00f3 h\u00e1 pouco, rec\u00e9m trocou de roupa. De repente, ouve o barulho de um carro chegando e portas batendo. O primog\u00eanito e uma irm\u00e3 mais velha tamb\u00e9m perceberam algo de estranho na porta lateral da casa e resolvem verificar o que est\u00e1 acontecendo. A irm\u00e3 do meio est\u00e1 gr\u00e1vida, ent\u00e3o continua onde est\u00e1, em algum c\u00f4modo incerto, mas o Cunhado, pai da crian\u00e7a que ainda n\u00e3o nasceu, fuge pela janela quando ouve o an\u00fancio: \u201cPol\u00edcia!\u201d<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 a pol\u00edcia. Quando o irm\u00e3o mais velho se aproxima da porta de metal que guarda a frente da casa de madeira, \u00e9 surpreendido por dois homens usando uma meia de nylon na cabe\u00e7a e que j\u00e1 entram atirando. Quando ouvem algu\u00e9m chorando, repreendem: \u201cVagabunda!\u201d \u00c9 tudo muito r\u00e1pido. Depois dos tiros, os dois tipos come\u00e7am a se movimentar pelo interior do im\u00f3vel onde, aparentemente, n\u00e3o encontram a pessoa com quem querem acertar contas. A essa altura, j\u00e1 est\u00e1 claro que se trata do Cunhado, egresso da Fase e foragido do sistema prisional. Ele e a namorada gr\u00e1vida haviam discutido dias antes e isso levou a uma briga com outras pessoas, que inclusive mandaram um aviso: \u201cVagabundo a gente n\u00e3o bate, a gente mata.\u201d<\/p>\n

Os dois mascarados ent\u00e3o recolhem as jaquetas da muni\u00e7\u00e3o e, assim como entraram, saem. R\u00e1pidos, brutos, violentos. Um gordinho de olhos claros, bastante alto, branco, que usava uma touca. E outro homem de pele mais escura e de olhos castanhos, mais baixo que o primeiro, mais magro que o primeiro, que usava um bon\u00e9 de aba curva. Saem sem deixar rastro em um carro que bem poderia n\u00e3o ter marca ou placa, n\u00e3o faria diferen\u00e7a na penumbra.<\/p>\n

\u00c9 s\u00f3 agora que todos percebem que o irm\u00e3o mais velho est\u00e1 ferido. Ele foi atingido logo no in\u00edcio, mas permaneceu de p\u00e9 enquanto a dupla n\u00e3o sa\u00eda de dentro da casa. Ele controlou a dor. Mas agora que todos est\u00e3o seguros, quando sente que pode, desaba no sof\u00e1, sangrando. Desesperada, a m\u00e3e sai de casa para pedir ajuda. E \u00e9 acolhida pela fam\u00edlia da casa da frente.\u00a0<\/p>\n

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Na Casa 891<\/strong>, o cen\u00e1rio \u00e9 outro. Uma constru\u00e7\u00e3o de alvenaria guarda uma fam\u00edlia unida. Os pais, juntos h\u00e1 mais de 20 anos, criam tr\u00eas filhos. Dois guris e uma guria. Ningu\u00e9m ali conhece uma delegacia de pol\u00edcia por dentro, muito menos um pres\u00eddio. O mais parecido com grades que conhecem \u00e9 a cerca que guarda o p\u00e1tio bem cuidado. Na casa da frente, n\u00e3o h\u00e1 beb\u00eas, gr\u00e1vidas, egressos. J\u00e1 \u00e9 meia noite, mas todo mundo est\u00e1 acordado. Quem conta \u00e9 a mem\u00f3ria da m\u00e3e.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 \u00e9 tarde da noite, a gente tem costume de dormir um pouco mais tarde. A\u00ed a gente ouve um barulho de carro parar, ouve os tiros e eu digo para todo mundo se abaixar. Logo depois a gente ouve gritos pedindo socorro aqui no nosso port\u00e3o, pedindo para gente ajudar, acudir. Ent\u00e3o eu saio, eu saio na frente, porque eu estou na sala e meu marido est\u00e1 no quarto. E quando eu abro a porta e vou ver, \u00e9 a vizinha da frente e o filho dela pedindo socorro.<\/p>\n

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– O que houve?<\/p>\n

– Entraram na minha casa, atiraram no meu filho. Por favor, nos ajude.<\/p>\n

– Chama a pol\u00edcia!<\/p>\n

– N\u00e3o, a gente n\u00e3o pode, mas por favor, acode! Socorre o nosso filho, nos ajuda!<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nessa hora, meu marido j\u00e1 est\u00e1 junto de mim. A gente volta para pegar a chave do port\u00e3o e abrir para ele tirar o carro. O tempo todo os nossos filhos est\u00e3o dentro de casa, e a minha guria tamb\u00e9m.\u201d S\u00f3 depois que o carro j\u00e1 est\u00e1 fora da garagem \u00e9 que os guris saem. Ent\u00e3o, o pai e outro vizinho levam o menino ferido para o hospital e a m\u00e3e volta para dentro da casa da frente. O filho mais velho fica no p\u00e1tio e os moradores das duas casas ficam conversando, trocando informa\u00e7\u00f5es, tentando entender que o que acabou de acontecer e tentando amenizar o choque e a preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pai volta em seguida e chama a esposa para fazer companhia \u00e0 outra m\u00e3e, que est\u00e1 sozinha esperando not\u00edcias. Antes de ir, ela passa na outra casa da frente e pega um par de chinelos para a vizinha que est\u00e1 descal\u00e7a e vai para o hospital. \u201cA\u00ed eu digo para o meu filho: entra e tranca o port\u00e3o. Fica dentro de casa que a gente j\u00e1 volta.\u201d<\/p>\n

Aquela rua n\u00e3o \u00e9 necessariamente tranquila, mas tamb\u00e9m n\u00e3o mete medo. A quest\u00e3o \u00e9 que a cidade inteira, de mais de 200 mil habitantes, \u00e9 um campo minado. De acordo com o Mapa da Viol\u00eancia elaborado e publicado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em 2016 o munic\u00edpio est\u00e1 entre os 30 mais violentos do pa\u00eds, ocupando a 12 posi\u00e7\u00e3o no geral e a primeira no Rio Grande do Sul. Os dados s\u00e3o referentes ao ano de 2015 e indicam um \u00edndice de 78,4 mortes para cada 100 mil habitantes. Ent\u00e3o aquela rua, justo aquela, n\u00e3o seria diferente. Mas sempre assusta. Tiro sempre assusta. Gente que vive em bairro com nome e sobrenome antigo acha que todo mundo que mora em vila com nome de santa tira essa vida de letra, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Quem tem filho debaixo do teto sempre vai se assustar com tiro. E quem tem filho de pele preta, ent\u00e3o, precisa se preocupar com os tiros dos dois lados.<\/p>\n

A m\u00e3e fica no hospital at\u00e9 que pessoas mais pr\u00f3ximas da fam\u00edlia da v\u00edtima apare\u00e7am. Ela sai sem saber que o vizinho viria a falecer naquela madrugada.<\/p>\n

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A certid\u00e3o de \u00f3bito do primog\u00eanito da Casa 886 indica que ele morreu em fun\u00e7\u00e3o de uma \u201chemorragia interna devido a ferimento transfixante de t\u00f3rax por proj\u00e9til de arma de fogo. Tipo de morte: violenta.\u201d Tinha olhos castanhos. Tinha 20 anos. Nos primeiros depoimentos prestados \u00e0 pol\u00edcia, as testemunhas s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar que duas pessoas entraram na casa. Duas pessoas brancas, ningu\u00e9m mais. E todos tamb\u00e9m concordam que as figuras n\u00e3o s\u00e3o reconhec\u00edveis. Este \u00e9 o primeiro crime da casa da frente. O segundo crime da casa da frente acontece quase um ano depois.<\/span><\/p>\n

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De novo, a gente nunca sabe quando um evento ser\u00e1 definidor. \u00c9 algo s\u00f3 denominado com o tempo, com distanciamento. Neste caso, a import\u00e2ncia que aquele acontecimento teria na vida da fam\u00edlia da casa 891 s\u00f3 seria evidenciada em setembro de 2017, quando a pol\u00edcia bate na porta, disposta a levar os dois guris da casa da frente. \u201cA pol\u00edcia chega aqui do nada e leva os nossos filhos, dizendo que eles tinham sido acusados. E a gente n\u00e3o estava entendendo nada. Simplesmente foi de um dia para o outro que tudo desmoronou\u201d, contou a m\u00e3e.<\/p>\n

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24 DE JULHO DE 2017<\/u><\/strong><\/h3>\n

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O Cunhado, que estava foragido, \u00e9 preso. Em depoimento, ele relata que reconhece \u201csem sombra de d\u00favida\u201d tr\u00eas dos autores do homic\u00eddio cujo alvo era ele, mesmo tendo fugido pela janela.<\/p>\n

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Com este \u00fanico depoimento prestado \u00e0 Pol\u00edcia Civil, tudo muda. Os dois indiv\u00edduos passam a ser quatro ou cinco; de dois brancos passam a ser dois brancos e dois pretos e talvez mais um misterioso; e de desconhecidos passam a ser reconhec\u00edveis. \u201cOs g\u00eameos\u201d a que ele se refere s\u00e3o os irm\u00e3os da casa da frente, que s\u00e3o parecidos, apenas. Um tem 19 anos e o outro tem 18.<\/p>\n

O depoimento do Cunhado basta para a Pol\u00edcia Civil, que encaminha a representa\u00e7\u00e3o pela pris\u00e3o preventiva e mandado de busca e apreens\u00e3o em 28 de julho de 2017 e, tr\u00eas dias depois, remete o inqu\u00e9rito ao juiz. Em quatro de agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico oferece a den\u00fancia e o magistrado defere o pedido 20 dias depois. O mandado de pris\u00e3o para o Desafeto e os dois irm\u00e3os \u00e9 emitido em 31 de agosto. E assim, sem antecedentes e surpreendidos pela acusa\u00e7\u00e3o da vizinha, os guris da casa da frente s\u00e3o presos em 04 de setembro de 2017.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico Iesus Rodrigues Cabral entra no caso j\u00e1 na reta final. Antes, a fam\u00edlia da casa da frente contrata duas advogadas que ficam \u00e0 frente do caso por dois anos at\u00e9 que a Defensoria P\u00fablica assume, em 2019. E desde o primeiro momento em que o processo dos dois irm\u00e3os cai na m\u00e3e do Dr. Iesus, ele surpreende. \u201cSe por um lado, em um primeiro momento eu at\u00e9 penso que \u00e9 realmente muito suspeito esses garotos estarem ali, \u00e0 meia-noite, na frente da casa, depois eu falo: \u201cBom, eles s\u00e3o vizinhos.\u201d Quando acontece um tiroteio, a gente aguarda um pouquinho e depois vai ver o que que aconteceu.\u00a0E a postura desses rapazes, de estarem l\u00e1 sem m\u00e1scara, a n\u00e3o ser que fossem pessoas da mais alta frieza no sentido de se garantir, n\u00e3o era compat\u00edvel com o que se descrevia. \u201cN\u00f3s participamos desse esquema e n\u00f3s vamos fingir que n\u00f3s somos pessoas que est\u00e3o ajudando. Chegar l\u00e1 desmascarados, sem armas e ajudar a v\u00edtima.\u201d N\u00e3o, n\u00e3o, isso est\u00e1 errado\u201d, disse. Mas a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico compraram a vers\u00e3o do Cunhado, para desespero da m\u00e3e. \u201cComo que uma pessoa que reconhece os criminosos vai na casa dessas mesmas pessoas para pedir socorro? Isso nos abalou muito. N\u00e3o foi investigado, n\u00e3o foi nada. Simplesmente porque disseram que foram eles. E tudo leva a dizer que foram eles porque eles s\u00e3o pobres, s\u00e3o pretos, n\u00e3o estavam trabalhando de carteira assinada. Tudo isso. \u00c9 o peso das coisas.\u201d\u00a0<\/p>\n

Depois de preso, o guri mais velho n\u00e3o quis falar, mas o guri mais novo prestou depoimento e contou a mesma hist\u00f3ria que a m\u00e3e relatou \u00e0 reportagem. E quanto mais tentava explicar, mais inacredit\u00e1vel tudo parecia. \u201cSimplesmente os guris foram presos porque ele [o Cunhado] falou isso. Eles entraram aqui e os guris n\u00e3o tinham uma arma, n\u00e3o tinham nada. Simplesmente foi pela palavra dele [o Cunhado). E a gente ficava mais chocado porque a gente sabia o que tinha acontecido ali, que a gente estava dentro de casa, que a gente socorreu o vizinho. S\u00f3 que ao mesmo tempo, a nossa palavra n\u00e3o valia de nada, porque n\u00f3s somos os pais.\u201d E assim come\u00e7a a peregrina\u00e7\u00e3o pelo inferno. Da casa da frente para uma casa prisional.<\/p>\n

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Nos 17 dias em que eles estiveram detidos de maneira improvisada na delegacia, os pais visitavam os filhos tr\u00eas vezes por dia. N\u00e3o podiam se ver o tempo todo, mas atentavam para que estivessem, pelo menos, bem alimentados. Para que estivessem bem, dentro do poss\u00edvel, se \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel. Com lasanha da m\u00e3e. Com cuidado do pai. Mas era uma situa\u00e7\u00e3o extrema, porque as delegacias estavam abrigando mais presos provis\u00f3rios do que a capacidade indicada, era um problema generalizado no estado em 2017. Nos autos do processo, h\u00e1 inclusive o registro da preocupa\u00e7\u00e3o do Comandante do Batalh\u00e3o da Brigada Militar da regi\u00e3o. Por isso, ao longo do m\u00eas de setembro, as advogadas constitu\u00eddas pelos irm\u00e3os pedem a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico advoga pelo indeferimento e o juiz acolhe o parecer do MP.<\/p>\n

At\u00e9 que no dia 21, sem aviso, os guris s\u00e3o transferidos para o Pres\u00eddio Central, o maior de Porto Alegre. A fam\u00edlia fica afastada por longos 20 dias. \u201cE quando a gente entra no Central toma outro baque, porque a gente n\u00e3o tinha nenhuma no\u00e7\u00e3o de como era um pres\u00eddio. Juro. A gente n\u00e3o tinha mesmo. Ent\u00e3o a gente quando entrou l\u00e1, ficou muito chocado.\u00a0 E os guris estavam magros, bem mais magros. Eles j\u00e1 s\u00e3o magros por natureza, mas estavam bem mais magros, com cabelo grande.\u00a0 Foi uma vis\u00e3o do inferno, de verdade\u201d, lembra a m\u00e3e. E era. Naquele per\u00edodo, a cadeia p\u00fablica da capital ga\u00facha operava com superlota\u00e7\u00e3o. Segundo dados da Superintend\u00eancia de Assuntos Penitenci\u00e1rios, havia 4700 presos em um pres\u00eddio com capacidade para 1824. Mais de dois presos por vaga.<\/p>\n

Mas n\u00e3o seria o fim da peregrina\u00e7\u00e3o. No m\u00eas seguinte eles foram transferidos para a Penitenci\u00e1ria Estadual de Canoas. \u201cEra um pouco melhor, mas tamb\u00e9m era um pres\u00eddio. Mas a gente ia l\u00e1 todo dia de visita. Todo domingo.\u201d De fato, a Pecan II \u00e9 uma casa prisional considerada modelo. Al\u00e9m de n\u00e3o operar com superlota\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e0 \u00e9poca da pris\u00e3o dos guris tinha 807 vagas para 505 presos \u2013, era um complexo rec\u00e9m constru\u00eddo, com infraestrutura adequada e boas condi\u00e7\u00f5es de higiene. Outro detalhe importante \u00e9 que foi um pres\u00eddio constru\u00eddo para enfraquecer o poder das fac\u00e7\u00f5es criminosas do Estado, ent\u00e3o, era um local para apenados que n\u00e3o tinham v\u00ednculo com esses grupos. Isso fazia com que o ambiente fosse menos hostil que o padr\u00e3o do sistema prisional brasileiro. Mas n\u00e3o seria o destino final.<\/p>\n

Eventualmente, os guris seriam enviados para a Penitenci\u00e1ria Estadual do Jacu\u00ed, em Charqueadas. Esta, sim, conhecida pela precariedade da infraestrutura e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de saneamento \u201cCada um que a gente ia, a gente ficava baqueado mesmo, porque era um diferente do outro. Ent\u00e3o cada vez que eles trocavam, era um baque diferente. Quando foram para Charqueadas tamb\u00e9m, chegamos l\u00e1 e foi outro susto. Muda tudo de novo, \u00e9 bem complicado\u201d, lembra a m\u00e3e entre suspiros. Entre 2017 e 2018, segundo dados da Susepe, a PEJ chegou a abrigar 2596 presos em um complexo que suportava 1422, uma m\u00e9dia de quase duas pessoas por vaga. Como se n\u00e3o bastasse, enquanto os guris estiveram l\u00e1, o poder p\u00fablico ficou, pelo menos, quatro meses sem recolher o lixo do pres\u00eddio, gerando um problema sanit\u00e1rio e ambiental.<\/p>\n

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\u201cACONTECE COM TODO MUNDO, V\u00cdRGULA\u201d<\/u><\/strong><\/h3>\n

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A m\u00e3e nunca imaginou que veria os filhos naquela situa\u00e7\u00e3o degradante. A fam\u00edlia veio de Ca\u00e7apava do Sul, mas vive na regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre h\u00e1 mais de 20 anos. Ela trabalha como cuidadora e cozinheira em uma casa de fam\u00edlia e o marido trabalha em uma empresa de laborat\u00f3rio de concreto \u2013 ambos na capital. O casal teve tr\u00eas filhos. Dois meninos e uma menina. \u00c9 uma fam\u00edlia comum, que gosta de ficar em casa, reunir os parentes, fazer almo\u00e7os e jantares. A m\u00e3e \u00e9 quem cozinha \u2013 lasanha, de prefer\u00eancia \u2013 enquanto se ouve samba, pagode, forr\u00f3, o que tiver. O povo \u00e9 bem ecl\u00e9tico, \u201cfaz uma misturan\u00e7a\u201d, diz ela. No futebol, n\u00e3o h\u00e1 consenso. A m\u00e3e, o filho mais novo e a filha s\u00e3o colorados. O pai e o filho mais velho s\u00e3o gremistas. Mas a divis\u00e3o para por a\u00ed. Para todo o resto, trata-se de um grupo muito unido.<\/p>\n

Ent\u00e3o n\u00e3o, ela nunca imaginou ver os filhos nem ningu\u00e9m da fam\u00edlia sendo humilhado daquela forma. E quando algu\u00e9m \u00e9 preso, a fam\u00edlia toda \u00e9 presa, segundo ela. Porque n\u00e3o existe vida fora daquilo, todo mundo \u00e9 humilhado, todo mundo \u00e9 humilhado, arrastado da casa da frente para o inferno.<\/p>\n

Foi s\u00f3 depois da pris\u00e3o dos guris que a fam\u00edlia passou a falar abertamente sobre racismo, inclusive com os sobrinhos. \u201cA gente v\u00ea em reportagens, mas a gente n\u00e3o imagina que possa acontecer com a gente. E acontece, acontece com todo mundo. Quer dizer, acontece com todo mundo, v\u00edrgula. A classe social, a cor, tudo interfere\u201d, desabafa.<\/p>\n

Ela \u00e9 uma mulher negra e jovem, de 40 e poucos anos. Hoje, todos na casa tem consci\u00eancia de que se tivesse acontecido em outro bairro, com pessoas brancas, com pessoas \u201cde dinheiro\u201d, com certeza teria um cuidado em volta, mas a hist\u00f3ria foi outra. \u201cUm dia o guri falou aquilo, n\u00e3o deu 20 dias e eles estavam presos. Sendo que o nome deles nunca tinha sido citado.\u201d<\/p>\n

O defensor p\u00fablico Iesus Rodrigues Cabral entende que esse caso \u00e9 o exemplo \u201cperfeito\u201d das falhas estruturais do sistema. \u201cO primeiro ponto \u00e9 a fraqueza, a fragilidade, a dificuldade que a pol\u00edcia tem para trabalhar. Hoje, no Brasil, trabalha-se basicamente com testemunha. Ent\u00e3o, se acontece um homic\u00eddio e eu digo que foi a senhora, essa \u00e9 a prova. A n\u00e3o ser quando envolve uma pessoa rica ou bem relacionada, a\u00ed vem pol\u00edcia coletar digital.\u201d<\/p>\n

O segundo ponto indicado pelo defensor p\u00fablico, e a\u00ed \u00e9 espec\u00edfico desse caso, \u00e9 o fato de a pol\u00edcia e\/ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o ter considerado o contexto, porque os guris n\u00e3o tinham antecedentes. At\u00e9 o policial que atendeu a ocorr\u00eancia declarou em ju\u00edzo que \u201cnunca teve conhecimento [dos guris] em outras ocorr\u00eancias policiais.\u201d A \u00fanica passagem que se pode considerar \u00e9 um cigarro de maconha no bolso de um deles, anos antes. \u201cOlha, o cara j\u00e1 iniciar, j\u00e1 debutar, com um homic\u00eddio desse, n\u00e3o \u00e9 o comum.\u201d<\/p>\n

Os guris eram, de fato, amigos de um dos atiradores supostamente reconhecidos. O Desafeto do Cunhado. Mas exceto por esse v\u00ednculo, toda a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base nos depoimentos. Diante da falta de evid\u00eancias materiais, a pol\u00edcia tentou, ent\u00e3o, criar uma conex\u00e3o dos guris com o crime organizado que pudesse explicar o envolvimento com o assassinato do vizinho. E tentou fazer isso por meio das redes sociais. Na p\u00e1gina do Facebook de um dos irm\u00e3os, os agentes encontraram somente algumas fotos do Desafeto do Cunhado, que fora reconhecido pela m\u00e3e da v\u00edtima, e letras de rap \u201cproibid\u00e3o\u201d que foram usadas como evid\u00eancia de associa\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cEnt\u00e3o veja, ali tamb\u00e9m tem claramente uma repreens\u00e3o a um aspecto cultural. Mas eu nem sei qual era esse tipo de rap porque a pol\u00edcia acabou n\u00e3o juntando ao processo. Ela mencionou no relat\u00f3rio, mas n\u00e3o juntou o que tinha nesse perfil do Facebook\u201d, explicou o defensor.<\/p>\n

Ou seja, mesmo sem materialidade, a partir apenas do depoimento do Cunhado, os guris da casa da frente s\u00e3o acusados por um homic\u00eddio consumado com duas qualificadoras: motivo f\u00fatil, porque essa a\u00e7\u00e3o teria se originado daquela discuss\u00e3o entre o casal, e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, porque teriam entrado na casa de surpresa e a v\u00edtima n\u00e3o teve tempo de rea\u00e7\u00e3o; por um homic\u00eddio tentado contra o Cunhado tamb\u00e9m por motivo f\u00fatil; e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada. Em sendo condenados, a pena poderia ser de mais de 60 anos.<\/p>\n

Por causa da associa\u00e7\u00e3o criminosa, eles s\u00e3o presos preventivamente. A pris\u00e3o preventiva \u00e9 um dos tipos de pris\u00e3o cautelar \u2013 as outras s\u00e3o a pris\u00e3o em flagrante e a pris\u00e3o tempor\u00e1ria \u2013 que se aplica quando o acusado ainda n\u00e3o tem uma senten\u00e7a transitada em julgado mas, segundo autoridades, existem provas do crime e ind\u00edcios de autoria. Ou seja, a ideia \u00e9 impedir que a pessoa pratique o mesmo delito enquanto responde em liberdade. Por isso a acusa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 t\u00e3o determinante nesse caso.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea um prazo para o t\u00e9rmino da preventiva, e esse \u00e9 um dos pontos centrais do problema do encarceramento em massa no Brasil. Em 2017, ano da pris\u00e3o dos guris, 32,4% das pessoas privadas de liberdade no pa\u00eds tamb\u00e9m eram presos provis\u00f3rios. Em 2018, esse percentual chegou a 35,1% segundo os dados publicados pelo F\u00f3rum Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica. No RS, o percentual era de 31%.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo levantamento, o percentual de presos provis\u00f3rios no Brasil diminuiu, mas o n\u00famero absoluto aumentou. Em um universo de mais de 820 mil presos em 2021, 233 mil ainda n\u00e3o foram julgados. Alguns esperam anos por um desfecho. Os irm\u00e3os da casa da frente, por exemplo, s\u00f3 seriam julgados quatro anos depois e permaneceriam atr\u00e1s das grades durante todo esse tempo.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cDISSE QUE N\u00c3O VIU [OS GU<\/u><\/strong>RIS<\/u><\/strong>] ARMADOS\u201d<\/u><\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/p>\n

O andamento do processo refletiu a morosidade esperada do Judici\u00e1rio brasileiro. As primeiras audi\u00eancias s\u00e3o agendadas para o in\u00edcio de abril de 2018, mas foram adiadas para o final de maio. No dia 28, as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o s\u00e3o ouvidas e corroboram o depoimento do Cunhado, que repete o que havia dito a pol\u00edcia um ano antes. A m\u00e3e e as irm\u00e3s da v\u00edtima, por outro lado, modificam suas vers\u00f5es dos fatos. A m\u00e3e, por exemplo, passa a reconhecer o Desafeto do genro e diz que quando saiu de casa para pedir ajuda, deu de cara com \u201cos g\u00eameos\u201d no p\u00e1tio, ambos sem m\u00e1scara. Mas s\u00e3o testemunhos cheios de contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Primeiro porque, de repente, reclamaram de uma picha\u00e7\u00e3o no muro da casa da v\u00edtima. S\u00f3 que a casa n\u00e3o tem muros, mas grades. Segundo porque tanto a m\u00e3e quanto as irm\u00e3s da v\u00edtima n\u00e3o eram capazes de reconhecer ningu\u00e9m e agora apontam que o Desafeto e os guris da casa da frente estavam l\u00e1. Terceiro, nos primeiros depoimentos \u00e0 Pol\u00edcia, as duas irm\u00e3s afirmaram que duas pessoas brancas entraram na casa e agora afirmam que os dois irm\u00e3os, que s\u00e3o pretos, ficaram na porta enquanto os outros vasculhavam a casa. Sem contar que a m\u00e3e n\u00e3o corrobora a vers\u00e3o de que eles tenham sido vistos antes de ela ir para o p\u00e1tio. Quarto, nenhuma sabia descrever os guris ou apontar as caracter\u00edsticas dos irm\u00e3os. A m\u00e3e da v\u00edtima s\u00f3 soube dizer que eram parecidos com o pai, que aguardava no sagu\u00e3o do F\u00f3rum. Do pai ela lembrava, porque ele levou o filho para o hospital antes de ele falecer.<\/p>\n

\u201cQUE OS DOIS \u201cMORENINHOS\u201d FICARAM NO P\u00c1TIO. AP\u00d3S O FATO, PEDIU PARA SUA FILHA E. PEDIR SOCORRO E QUE ELA SAIU NO P\u00c1TIO E OS OUTROS DOIS \u201cMORENINHOS\u201d AINDA ESTAVAM NO P\u00c1TIO. QUE QUANDO ELA SAIU DE CASA, OS \u201cMORENINHOS\u201d DESCERAM A RUA CORRENDO E ENTRARAM NO CARRO. QUE OS DOIS \u201cMORENINHOS\u201d MATARAM O CACHORRO QUE TINHA NO P\u00c1TIO. ADUZIU QUE S\u00c3O IRM\u00c3OS E QUE S\u00c3O BEM PARECIDOS COM O PAI, AL\u00c9M DOS DOIS ESTAREM ARMADOS. DISSE QUE N\u00c3O VIU [OS GURIS] ARMADOS, POIS ESTAVA ESCURO. DISSE QUE O PAI DELES PRESTOU SOCORRO AO FILHO QUE HAVIA SIDO BALEADO.\u201d<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201c<\/u>PRENDER NO BRASIL \u00c9 UM PROJETO POL\u00cdTICO\u201d<\/u><\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o bastasse a fragilidade das evid\u00eancias, o julgamento dos guris foi adiado diversas vezes e todos os pedidos para que fossem soltos durante o processo foram ignorados. E eles n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o, como bem lembra o defensor p\u00fablico Iesus Cabral. \u201c<\/strong>A quest\u00e3o racial no Brasil, ela \u00e9 muito forte. N\u00e3o estou culpando o juiz, o promotor ou o delegado, n\u00e3o. Isso aqui \u00e9 um sistema. Quisera fosse uma s\u00f3 pessoa que fosse racista. Isso \u00e9 um sistema racista. O nosso Direito Penal, ele tem um alvo muito claro, que \u00e9 a pessoa pobre e, de regra, a pessoa preta.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Nos \u00faltimos anos, o perfil da popula\u00e7\u00e3o encarcerada n\u00e3o tem se modificado profundamente. Ali\u00e1s, o percentual da popula\u00e7\u00e3o negra encarcerada aumentou. Entre 2011 e 2021 passou de 60,3% para 67,5% de presos negros. Lembrando que mais 22,5% dos apenados n\u00e3o forneceram informa\u00e7\u00f5es sobre ra\u00e7a ou cor, portanto, o n\u00famero de pessoas negras que est\u00e3o privadas de liberdade pode ser ainda maior. Os dados do Anu\u00e1rio do F\u00f3rum Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica indicam que h\u00e1 tamb\u00e9m uma intensifica\u00e7\u00e3o do encarceramento de jovens. Hoje, no Brasil, 46,4% dos presos t\u00eam entre 18 e 29 anos. Vale ressaltar que o perfil da popula\u00e7\u00e3o presa \u00e9 o mesmo perfil das principais v\u00edtimas das mortes violentas intencionais (MVI) no Brasil: a popula\u00e7\u00e3o masculina, negra e jovem. O mesmo perfil dos guris da casa da frente.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Joel Luiz Costa, advogado criminal, co-fundador e coordenador-executivo do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra, que atua no estado do Rio de Janeiro, ressalta que prender no Brasil \u00e9 um projeto pol\u00edtico. E n\u00e3o s\u00f3 agora que o pa\u00eds tem a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, atr\u00e1s somente de Estados Unidos e China, segundo o World Prison Brief , um levantamento mundial sobre dados prisionais realizado pela Institute for Crime & Justice Research (ICPR) e pela Birkbeck University of London. \u201cPrender como um mecanismo de controle dos grupos indesejados \u00e9 parte da hist\u00f3ria brasileira. Voc\u00ea est\u00e1 falando de um pa\u00eds que recebeu a maior quantidade de pessoas negras escravizadas na Am\u00e9rica e foi o \u00faltimo pa\u00eds do ocidente a abolir a escravid\u00e3o. Uma em cada cinco pessoas que sa\u00edram da \u00c1frica para ser escravizadas botou o p\u00e9, em algum momento, no Rio de Janeiro. Isso \u00e9 muito importante\u201d, diz.<\/p>\n

De acordo com o Censo de 1849, portanto quase 40 anos antes da aboli\u00e7\u00e3o, o Rio de Janeiro tinha 266,5 mil habitantes, destes, 110,6 mil eram escravizados. O que representava 41,5% da popula\u00e7\u00e3o. Segundo lembra Costa, \u00e9 a maior concentra\u00e7\u00e3o de pessoas escravizadas em ambiente urbano da hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, voc\u00ea precisa criar uma m\u00e1quina, uma estrutura e uma forma de controlar esses corpos, sobretudo no cen\u00e1rio p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o. Porque voc\u00ea n\u00e3o pode mais, em 1888, sair matando preto igual matou \u00edndio em 1500. Ent\u00e3o, nesse processo de controlar esse grupo massivo, voc\u00ea precisa criar essa estrutura de prender para controle de corpos. E n\u00e3o s\u00f3 prender, n\u00e9, porque n\u00e3o \u00e9 simplesmente o corpo f\u00edsico, \u00e9 criar toda a estrutura pol\u00edtica para desenvolver a figura do elemento criminoso, do elemento suspeito.<\/p>\n

Tudo isso voc\u00ea precisa construir no imagin\u00e1rio, porque ao mesmo tempo que voc\u00ea prende fisicamente 750 mil, indiretamente voc\u00ea prende dois, tr\u00eas milh\u00f5es aqui no Rio de Janeiro, que \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de favelas. Ou os 110 milh\u00f5es de pessoas pretas que esse pa\u00eds tem. Prende na seguinte perspectiva: n\u00e3o pisa fora da faixa que voc\u00ea n\u00e3o tem o direito de errar.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

H\u00e1 um homem branco ganhando R$ 25 mil por m\u00eas pra assinar esse mandado de pris\u00e3o. H\u00e1 um homem branco ganhando R$ 23 mil por m\u00eas pra pedir esse mandado de pris\u00e3o. H\u00e1 um homem branco ganhando R$ 18 mil por m\u00eas para mandar a equipe dele cumprir esse mandado de pris\u00e3o. H\u00e1 homens brancos ganhando R$ 7 mil por m\u00eas na Pol\u00edcia Civil pra ir l\u00e1 e prender essa pessoa\u201d, explica Joel Luiz Costa. E de fato h\u00e1 um abismo entre o perfil dos magistrados e o perfil do presos. Segundo dados do Perfil Socioecon\u00f4mico dos Magistrados Brasileiros publicado em 2018, mais de 62% do Judici\u00e1rio \u00e9 formado por homens, 80% brancos, com m\u00e9dia de idade de 47 anos. E um detalhe importante: pelo menos 20% tem familiares na mesma carreira. Enquanto isso, 95% dos presos s\u00e3o homens, 67% negros, 45% entre 18 e 29 anos, segundo o Infopen de 2020.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, esses casos, como o desses irm\u00e3os, est\u00e1 nessa perspectiva do simb\u00f3lico. O aviso est\u00e1 dado. Fica na tua que, com sorte, nada vai te acontecer. Com azar vai\u201d, declara Costa. E, com azar, foi o que aconteceu com os guris.<\/p>\n

O irm\u00e3o mais velho contou \u00e0 reportagem que os anos no c\u00e1rcere foram de conviv\u00eancia com a superlota\u00e7\u00e3o. \u201cTinha muita gente, muita gente, tinha mais de 200 na galeria\u201d, lembra. Ele fala pouco, mas a linguagem corporal diz muito. Ele j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 guri, \u00e9 um homem magro, de pele preta, n\u00e3o muito alto, que tenta sorrir, mas parece cansado. Usa um bon\u00e9 e um moletom escuro estilo canguru. Os ombros baixos, encolhidos, as pernas inquietas, sem saber o que fazer com os bra\u00e7os, as m\u00e3os acabam nos bolsos. Os olhos expressivos e ao mesmo tempo desesperan\u00e7osos.<\/p>\n

Mas a realidade que ele descreveu n\u00e3o \u00e9 exclusiva. Em 24 de dezembro de 2019, como um presente de Natal perverso, foi publicada a Lei 13.964\/2019, conhecido como Pacote Anticrime. A legisla\u00e7\u00e3o tornou-se a grande bandeira do ent\u00e3o Ministro da Justi\u00e7a, o ex-juiz S\u00e9rgio Moro, que chegou a admitir que as medidas n\u00e3o resolveriam todos os problemas, mas que, na opini\u00e3o dele, eram um \u201cpasso na dire\u00e7\u00e3o correta\u201d. O problema \u00e9 que essa \u201cdire\u00e7\u00e3o correta\u201d era investir no encarceramento em massa e se aproximar da marca de 1 milh\u00e3o de presos no Brasil.<\/p>\n

Um dos pontos centrais do Pacote \u00e9 o aumento do prazo para progress\u00e3o do regime, o que significaria um cen\u00e1rio de maior tempo de pena em regime fechado e, como consequ\u00eancia, o aumento do encarceramento de um modo geral no pa\u00eds. Assim, se entre 2016 e 2019 a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria cresceu em um ritmo menos acelerado que nos per\u00edodos anteriores, e, entre 2019 e 2020 houve praticamente estabilidade no total de presos \u2013 impulsionada pelas medidas de conten\u00e7\u00e3o de riscos em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19, em 2021, retoma-se a tend\u00eancia de crescimento da popula\u00e7\u00e3o, atingindo o total de 820.689 pessoas custodiadas pelo Estado.<\/p>\n

Vale destacar que esse \u00e9 o dado sistematizado e divulgado pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) a partir de coleta realizada com todas as unidades prisionais do pa\u00eds entre janeiro e junho de 2021. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que usa o Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es, com informa\u00e7\u00f5es oriundas dos mandados de pris\u00f5es e Varas de Execu\u00e7\u00f5es Penais, divulgou, para maio de 2022, o total de 919.272 pessoas privadas de liberdade. Ainda que apresentem ordens de grandeza distintas, as duas fontes mostram a mesma tend\u00eancia de crescimento no n\u00famero de presos no Brasil. \u00c9 muita gente. E durante a pandemia, isso significou um risco ainda maior que o normal.<\/p>\n

No caso dos guris da casa da frente, como se sabe, eles foram encarcerados em uma pris\u00e3o que abrigava o dobro de pessoas que o recomendado, sem acesso a condi\u00e7\u00f5es de higiene e saneamento minimamente aceit\u00e1veis e com v\u00e1rios casos de tuberculose.\u201d Tinha muita gente no mesmo lugar?\u201d, perguntamos. \u201cSim, era horr\u00edvel.\u201d \u201cE com a Covid teve alguma orienta\u00e7\u00e3o?\u201d \u201cN\u00e3o, s\u00f3 o que a gente via na TV.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cNEM TODO MUNDO SAI VIVO\u201d<\/u><\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2020, com o in\u00edcio da pandemia de Covid-19 no mundo, uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos governos ao redor do mundo eram as unidades prisionais. Afinal, s\u00e3o locais insalubres, superlotados e sem a possibilidade de distanciamento social. Logo, s\u00e3o ambientes ideais para a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Em mar\u00e7o de 2021, Phillip Meissner, especialista em reforma prisional da UNODC, colocou, em perspectiva mundial, que \u201ca superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es aumenta os desafios postos pela COVID-19 e a atual viabilidade de levar preven\u00e7\u00e3o e medidas de controle da pandemia a esses locais\u201d.<\/p>\n

Mas essa n\u00e3o era uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo do Brasil, especificamente, ou do Judici\u00e1rio. O site ‘Deixados para morrer’ revela impactos da pandemia nos pres\u00eddios brasileiros e mostra que o Judici\u00e1rio fechou os olhos para a situa\u00e7\u00e3o, endossando uma pol\u00edtica genocida, racista e punitiva que resultou em incont\u00e1veis mortes que poderiam ter sido evitadas.<\/p>\n

Os ju\u00edzes brasileiros dificultaram e at\u00e9 impediram a aplica\u00e7\u00e3o de uma das \u00fanicas medidas para conter o cont\u00e1gio por Covid-19 nas pris\u00f5es, que foi a Recomenda\u00e7\u00e3o 62\/2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A recomenda\u00e7\u00e3o tratava de medidas sanit\u00e1rias que deveriam ser assegurada aos presos, como fornecimento de \u00e1gua e acesso \u00e0 sa\u00fade. e convocava magistrados a reavaliarem a necessidade de pris\u00e3o em uma s\u00e9rie de casos. No entanto, o que o Instituto de Estudos da Religi\u00e3o (ISER) notou foi falta de acesso \u00e0 \u00e1gua e tempo de banho de sol; interrup\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o com familiares; distribui\u00e7\u00e3o insuficiente de kits de higiene, m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel; falta de assist\u00eancia m\u00e9dica; testagem em massa n\u00e3o realizada; inexist\u00eancia de distanciamento social e medidas de desencarceramento n\u00e3o implementadas. O CNJ recomendava, entre outras coisas, reavaliar a aplica\u00e7\u00e3o do em regime fechado em casos de pessoas com tuberculose, em unidades superlotadas e presos provis\u00f3rios detidos h\u00e1 mais de 90 dias. Os irm\u00e3os da casa da frente se encaixavam nesses tr\u00eas itens, afinal, os dois contra\u00edram tuberculose enquanto presos, estavam em um complexo superlotado e, apesar de a senten\u00e7a n\u00e3o ter transitado em julgado, estavam presos h\u00e1 dois anos e meio. Mesmo assim, o Judici\u00e1rio fechou os olhos. E a consequ\u00eancia foi a pior poss\u00edvel.<\/p>\n

\n

\u201cEu vou ser sincera, eu n\u00e3o sei muito bem. Eu at\u00e9 agora n\u00e3o li os laudos do hospital, porque eu n\u00e3o tive coragem. Quem sabe os detalhes \u00e9 o meu outro filho, mas n\u00e3o consigo tocar nesse assunto com ele. Eu evito. Deixo ele falar quando ele quer falar, que eu sinto que ele est\u00e1 angustiado e quer colocar alguma coisa pra fora, eu deixo, mas eu n\u00e3o continuo no assunto, porque eu ainda n\u00e3o quero saber.\u201d A m\u00e3e ainda chora quando fala nisso. Provavelmente vai chorar sempre que lembrar do dia em que o mais novo faleceu, depois de apresentar um quadro de tuberculose dentro da pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA \u00faltima vez que eu vi ele foi dia 14 de mar\u00e7o. Foi a \u00faltima visita que a gente fez,\u00a0 porque na outra semana j\u00e1 cancelaram as visitas por causa da pandemia. Ent\u00e3o essa foi a \u00faltima vez que eu vi ele com vida. S\u00f3 que ele estava bem.\u00a0\u00a0O meu filho mais velho \u00e9 mais quieto, mas o outro era muito extrovertido, muito falante, muito risonho e ele estava bem, n\u00e3o demonstrava nada de doente. E a\u00ed depois, no dia 27 de agosto me ligaram. Eu estava no trabalho. Era de l\u00e1 [do Pres\u00eddio], dizendo que ele estava ruim, que ele estava com tuberculose e que ele estava com a press\u00e3o muito baixa. Mas da\u00ed me ligaram do hospital, porque ele teve que ser internado e intubado. S\u00f3 que tamb\u00e9m n\u00e3o adiantava eu ir l\u00e1, porque por causa da pandemia eu n\u00e3o poderia entrar.\u00a0Isso foi dia 27 de agosto, era umas 5:30 da tarde, mais ou menos. E a\u00ed eu fiquei desesperada. Fui para casa e contei para o meu marido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eu liguei para minha irm\u00e3, mas depois ela ligou de volta para saber mais detalhes, porque eu fiquei muito atacada e n\u00e3o perguntei nada na hora que me ligaram. A minha irm\u00e3 depois que ligou e pediu mais informa\u00e7\u00f5es. A mo\u00e7a do hospital deixou o n\u00famero dela comigo, caso eu precisasse saber de alguma coisa, porque eu n\u00e3o podia entrar. Da\u00ed eu soube que ele tinha ido para l\u00e1 muito debilitado. E o meu filho disse que ele estava com tuberculose h\u00e1 um tempo e que ele estava tomando a medica\u00e7\u00e3o, mas a medica\u00e7\u00e3o fazia muito mal, porque ele vomitava muito. E disse tamb\u00e9m que ele parou de querer sair pro sol, de querer caminhar, que ele ficava mais na cama e quase n\u00e3o comia mais.<\/span><\/p>\n

Ainda disse que na noite anterior ele\u00a0 tinha passado muito mal. Ele foi pra enfermaria do pres\u00eddio dia 26, mais ou menos 10 horas da noite, que foi quando ele ficou bem mal, quase n\u00e3o conseguia respirar. E a\u00ed meu filho mais velho e outro rapaz foram at\u00e9 o port\u00e3o e pediram e imploraram para levar ele para enfermaria.\u00a0 Da\u00ed foi que levaram.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 que pelo que eu entendo, ele s\u00f3 foi para o hospital no dia 27 \u00e0 tarde. Ent\u00e3o ele ficou do dia 26 \u00e0 noite at\u00e9 o dia 27 \u00e0 tarde l\u00e1 no pres\u00eddio. E essas horas que, para mim, foram as horas fundamentais pra vida dele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse intervalo de tempo que eu queria saber o que realmente aconteceu, o que fizeram para ajudar. Se tivessem feito, se tivesse levado ele para o hospital de manh\u00e3, ser\u00e1 que n\u00e3o teria salvado? Eu n\u00e3o sei. Depois, j\u00e1 nessa madrugada, dia 28, ele faleceu. A mo\u00e7a me ligou. E \u00e9 isso que eu sei. H\u00e1 muitas perguntas que eu nunca vou saber, que s\u00f3 ele saberia. Porque ele ficou sozinho depois que saiu do lado do irm\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O atestado de \u00f3bito n\u00e3o menciona Covid, mas o irm\u00e3o mais velho n\u00e3o se conforma. Ele n\u00e3o duvida da tuberculose, porque ele tamb\u00e9m contraiu a doen\u00e7a e at\u00e9 hoje convive com ela, mas a piora s\u00fabita nos sintomas, para ele, foi sinal de coronav\u00edrus. \u201cTenho certeza.\u00a0Porque suspenderam as visitas e depois eles estavam abafando para poder reabrir\u201d, desabafou. \u00a0<\/p>\n

E ele n\u00e3o est\u00e1 sozinho. No livro \u201cCovid nas pris\u00f5es: luta por justi\u00e7a no Brasil (2020- 2021)\u201d, organizado Nina Barrouin e outros autores, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso \u00e0 mem\u00f3ria da viol\u00eancia estatal sobre pessoas encarceradas no per\u00edodo de pico da pandemia do novo coronav\u00edrus. F\u00e1tima Pinho, moradora da favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e cofundadora do Movimento das M\u00e3es de Manguinhos, tem o filho privado de liberdade no sistema de Bangu e relata, no livro, o desrespeito da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do estado (SEAP) com a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de sa\u00fade do jovem de 21 anos que entrou saud\u00e1vel no sistema e hoje est\u00e1 com tuberculose. \u201cQueria saber como ele est\u00e1, pois estamos passando por uma pandemia, meu filho \u00e9 grupo de risco, e a SEAP n\u00e3o me passa nada. N\u00e3o durmo e n\u00e3o como direito h\u00e1 dias, pois sei que meu filho n\u00e3o est\u00e1 bem, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que nos coloca doente. Se por acaso tivesse alguma informa\u00e7\u00e3o, faria uma diferen\u00e7a enorme, mas nenhum canal de informa\u00e7\u00e3o existe, com as visitas suspensas, fico sem saber o que fazer\u201d, contou ela em 2021.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como saber se o irm\u00e3o mais novo foi v\u00edtima da Covid, mas sabe-se que h\u00e1 subnotifica\u00e7\u00e3o de casos nas penitenci\u00e1rias. Desde o in\u00edcio da pandemia, em 2020, foram registrados 69.591 casos e 314 mortes por Covid no sistema prisional, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica. S\u00e3o 38,5 \u00f3bitos para cada 100 mil presos. Quando se trata da popula\u00e7\u00e3o geral, segundo o Our World in Data, o Brasil tem 321 mortes para cada 100 mil habitantes. \u00c9 uma diferen\u00e7a e tanto, especialmente para um nicho insalubre.<\/p>\n

De todo modo, o guri mais novo come\u00e7ou a definhar mesmo antes da pandemia. \u201cConversando com o irm\u00e3o sobrevivente, soube que ele entrou em depress\u00e3o e foi definhando. Emagreceu muito, os dentes foram afetados. Foi uma coisa chocante, porque ele morreu com 21 anos. Chegou l\u00e1 com 18 e faleceu aos 21. Ele acabou muito fr\u00e1gil e morreu por problemas respirat\u00f3rios\u201d, conta o defensor publico Iesus Cabral.<\/p>\n

Como disse Joel Luiz Costa, h\u00e1 v\u00e1rias formas de matar e morrer no c\u00e1rcere. Fora das pris\u00f5es, a taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes \u00e9 de 22,2, conforme apresentado no Anu\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. J\u00e1 no sistema prisional, a taxa de mortalidade \u00e9 de 155,6 a cada 100 mil presos. Mas mesmo o que matou o guri mais novo, a tuberculose, n\u00e3o \u00e9 rara. \u201cNo Rio de Janeiro os \u00edndices de tuberculose s\u00e3o compar\u00e1veis \u00e0 Idade M\u00e9dia. E h\u00e1 outras coisas: doen\u00e7as, suic\u00eddio, rebeli\u00e3o, bala. Nem todo mundo sai vivo\u201d, diz.<\/p>\n

A m\u00e3e perdeu completamente a f\u00e9. \u201cPorque eu dizia: Deus, por que isso t\u00e1 acontecendo? Porque eu n\u00e3o sou uma pessoa ruim, meu marido n\u00e3o \u00e9 uma pessoa ruim, a gente sempre tentou fazer o melhor pelos filhos e por que isso aconteceu? E eu, literalmente, perdi a f\u00e9. E isso s\u00f3 foi e resgatando em mim agora pouco tempo atr\u00e1s, depois de muita luta com isso, comigo mesmo.\u201d Ela s\u00f3 conseguiu come\u00e7ar esse processo depois do julgamento a que o filho mais velho foi sozinho, em 2021, 1460 dias depois da pris\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O GU<\/u><\/strong>RI DE VOLTA \u00c0 CASA DA FRENTE<\/u><\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A trag\u00e9dia da morte de um dos guris da casa da frente \u00e9 mais um elemento de press\u00e3o para o defensor p\u00fablico Iesus Rodrigues Cabral, que desde o in\u00edcio percebeu que havia algo de muito errado com esse caso. \u201cOu os dois rapazes eram atores, eram verdadeiros psicopatas para simular de tal forma brilhante ou eles estavam sendo injustamente acusados disso. E quando eu conversei com eles, cheguei \u00e0 conclus\u00e3o que era a segunda op\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o para o Tribunal do J\u00fari come\u00e7a em mar\u00e7o de 2020, com o irm\u00e3o mais novo ainda vivo, mas o julgamento s\u00f3 seria marcado para nove de fevereiro de 2021. Houve quatro adiamentos nesse per\u00edodo, at\u00e9 que em sete de julho chega o dia do evento que n\u00e3o precisa de tempo ou distanciamento para ser definidor.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Das 12h47 \u00e0s 14h15, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico exp\u00f5e os ind\u00edcios fr\u00e1geis que apontam que os irm\u00e3os s\u00e3o culpados pelo assassinato do vizinho. Das 14h30 \u00e0s 15h40, o defensor p\u00fablico rebate a tese da acusa\u00e7\u00e3o. O Dr. Iesus \u00e9 sistem\u00e1tico e organiza as informa\u00e7\u00f5es por escrito e em uma apresenta\u00e7\u00e3o de Power Point para os jurados. E ponto por ponto foi derrubando a tese da pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele conseguiu mostrar que os depoimentos eram contradit\u00f3rios e n\u00e3o se sustentavam, que n\u00e3o havia evid\u00eancias de que os guris tivessem entrado na casa do vizinho, que n\u00e3o havia indicativos de associa\u00e7\u00e3o criminosa que fossem al\u00e9m de preconceitos, que n\u00e3o havia materialidade na acusa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que resta comprovado o fato de que os irm\u00e3os estavam em casa, com a fam\u00edlia. Cinco anos depois do primeiro crime da casa da frente, quatro anos depois do segundo crime da casa da frente.<\/p>\n

No dia sete de julho de 2021, o irm\u00e3o mais velho foi absolvido. Mas n\u00e3o sem antes perder a paz, n\u00e3o sem antes o irm\u00e3o perder a vida.<\/strong><\/p>\n

\u201cQuando termina, eu fa\u00e7o quest\u00e3o de ligar para a m\u00e3e. E ela chora muito. Chora muito. Ela fala, \u201colha eu sempre soube.\u201d A m\u00e3e sempre acha que o filho \u00e9 inocente, mas ela sabe que ele \u00e9\u201d, lembra o defensor. Hoje, a m\u00e3e dos guris, que recuperou a f\u00e9, aben\u00e7oa o defensor. \u201cN\u00e3o sei como teria sido se o Dr. Iesus n\u00e3o tivesse cruzado o nosso caminho, porque ele entendeu a injusti\u00e7a e fez de tudo para que eles fossem inocentados. Que Deus aben\u00e7oe ele e tudo o que ele fizer\u201d, desabafa.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Mas \u00e9 uma vit\u00f3ria que \u00e9 dif\u00edcil de ser celebrada, mesmo pelo Dr. Iesus, que conseguiu encerrar o ciclo infernal da fam\u00edlia. \u201cO problema \u00e9 que a vida desse guri, se ele n\u00e3o passasse pelo sistema penitenci\u00e1rio, j\u00e1 seria muito dif\u00edcil no Brasil. Mas agora, passando, fica muito complicado, porque a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio, essa vai ficar. Todo mundo vai dizer: ah, esse aqui foi acusado de homic\u00eddio.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O caso do crime da casa da frente evidencia as defici\u00eancias estatais a que os brasileiros est\u00e3o submetidos. E \u00e9 uma defici\u00eancia estatal que, nesse caso, tem o apoio da maioria da sociedade. Porque se o guri sa\u00edsse da pris\u00e3o e tivesse apoio de um servi\u00e7o de assist\u00eancia social integrado que encaminhasse esse egresso para um emprego, por exemplo, seria muito diferente. Mas quem sai de uma penitenci\u00e1ria n\u00e3o recebe sequer passagem para voltar para casa. \u201cAlgu\u00e9m certamente diria, olha, nem o trabalhador recebe isso, mas o bandido recebe\u201d, aponta o defensor. E a fam\u00edlia sabe disso, a m\u00e3e sabe disso. \u201cA justi\u00e7a tamb\u00e9m simplesmente te joga de volta para o mundo, assim como te tirou. Mas te joga e tu que se vire, tu fica tamb\u00e9m num beco sem sa\u00edda. Porque \u00e9 isso que acontece com ex-presidi\u00e1rio. Tu fica sem rumo. E a gente como da fam\u00edlia, tamb\u00e9m, a gente fica sem saber para onde correr, porque a gente quer ajudar, mas n\u00e3o tem como, n\u00e3o sabe como. Por que o nome \u201cex-presidi\u00e1rio\u201d pesa muito. Porque at\u00e9 eu te explicar, ningu\u00e9m vai querer parar para ouvir que ele \u00e9 inocente. E muitas pessoas n\u00e3o v\u00e3o nem acreditar. Ent\u00e3o como que vai arrumar trabalho? \u00c9 outra luta. A gente n\u00e3o venceu a guerra, ainda, s\u00f3 vou vencer uma guerra depois que eu consegui colocar ele na sociedade de novo.\u201d<\/p>\n

E, de novo, n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. \u201cSaber que muitas pessoas s\u00e3o injusti\u00e7adas porque s\u00e3o pessoas negras, \u00e9 muito revoltante. \u00c0s vezes falam que a gente se vitimiza, mas n\u00e3o. Tem muitas pesquisas que dizem que isso \u00e9 verdade, que existe o preconceito de classe e de cor\u201d, diz a m\u00e3e. \u201cA nossa fam\u00edlia nunca mais vai ser a mesma, a vida do meu filho nunca mais vai ser a mesma.\u201d<\/p>\n

\u201cUm outro dia a gente foi no mercado e eu pedi para ele entrar comigo.\u00a0 E ele l\u00e1 dentro e come\u00e7ou a suar, a tremer. Ele disse que as pessoas estavam olhando para ele, que estavam olhando o jeito dele, que o seguran\u00e7a estava olhando para ele. Teve um ataque de p\u00e2nico.\u00a0 Ent\u00e3o s\u00e3o traumas que s\u00e3o dif\u00edceis, tanto para n\u00f3s como para ele.\u201d<\/p>\n

\u201cEu posso dizer que justi\u00e7a teve por um lado. Que se as coisas n\u00e3o tivessem dado certo, seria muito pior. Mas Justi\u00e7a seria se desde o come\u00e7o as coisas tivessem sido encaminhadas do modo certo. Eles n\u00e3o teriam nem passado pelo que eles passaram e talvez meu filho estivesse vivo, ainda. Ent\u00e3o n\u00e3o sei te dizer isso, se houve Justi\u00e7a. Porque Justi\u00e7a h\u00e1 se as coisas s\u00e3o feitas certas desde o come\u00e7o. A\u00ed sim \u00e9 Justi\u00e7a. Porque a cicatriz que ficou na gente, nunca vai sair. Mas eu agrade\u00e7o todos os dias pelo meu filho estar de volta em casa. Pelo menos um.\u201d<\/p>\n

A cada vez que o filho mais velho, que agora est\u00e1 em casa, sai para passear, os pais ficam com o cora\u00e7\u00e3o na m\u00e3o. Ligando, mandando mensagens, ansiosos, porque n\u00e3o podem confiar em ningu\u00e9m, nem na pol\u00edcia, nem nos vizinhos. E pra ele tamb\u00e9m \u00e9 muito dif\u00edcil. \u201cPor enquanto, eu t\u00f4 vivendo, n\u00e3o tem o que fazer\u201d, diz o guri mais velho, que evita a casa da frente. Porque nunca se sabe quando evento vai transformar nossa vida.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":8956,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[376],"tags":[],"class_list":["post-8844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagens-especiais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8844\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}