{"id":7907,"date":"2021-03-13T17:46:53","date_gmt":"2021-03-13T20:46:53","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=7907"},"modified":"2021-03-13T17:46:53","modified_gmt":"2021-03-13T20:46:53","slug":"o-stf-e-a-guerra-bolsonarista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=7907","title":{"rendered":"O STF e a guerra bolsonarista"},"content":{"rendered":"
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O STF decidiu que ao governo federal coube basicamente envio de recursos e meios para a Sa\u00fade. N\u00e3o se justifica esta cr\u00edtica do ex-presidente Lula, que agora inicia uma campanha.\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Assim Jair Bolsonaro reagiu ao pronunciamento<\/a> de Lula, nessa semana<\/a>. O discurso ocorreu depois de decis\u00e3o do ministro do STF, Edson Fachin, que anulou todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Durante sua fala,<\/span>\u00a0Lula fez duras cr\u00edticas ao descaso do governo federal com a condu\u00e7\u00e3o da pandemia no Brasil. Ap\u00f3s o posicionamento do advers\u00e1rio pol\u00edtico, Bolsonaro usou dois recursos para tentar se defender. Mentir e atacar o Supremo Tribunal Federal.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Fal\u00e1cias repetidas<\/strong><\/h6>\n

O argumento de \u201cn\u00e3o poder fazer nada\u201d porque foi impedido pelo STF \u00e9 t\u00e3o requentado que j\u00e1 teve nota oficial do Supremo publicada h\u00e1 quase dois meses. No texto<\/a>, h\u00e1 o desmentido em rela\u00e7\u00e3o a falas semelhantes do presidente da Rep\u00fablica e \u00e0 viraliza\u00e7\u00e3o dessa alega\u00e7\u00e3o falsa nas redes sociais. <\/span><\/p>\n

Mas Bolsonaro n\u00e3o parece se constranger em repetir o discurso baseado em uma inverdade, Afinal, o Supremo \u00e9 um de seus alvos preferidos de ataques desde a campanha eleitoral de 2018. Ele parecia adivinhar que, ao chegar ao poder, tomaria decis\u00f5es que seriam contestadas pelo Judici\u00e1rio. Afinal, a fun\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e9 justamente a de fazer com que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira seja cumprida. Saiba todas as fun\u00e7\u00f5es detalhadas do STF aqui<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Guerra sem fim com o Judici\u00e1rio<\/h6>\n

Considero um fato curioso que Bolsonaro siga atacando o STF, ainda que indiretamente decis\u00f5es do Supremo tenham o beneficiado. Um desses exemplos foi a rejei\u00e7\u00e3o do pedido de habeas corpus da defesa de Lula, em abril de 2018. A pris\u00e3o do ex-presidente poderia ter sido adiada ou mesmo evitada, naquela \u00e9poca, se a decis\u00e3o dos ministros do STF tivesse sido diferente. Mesmo assim, a l\u00f3gica bolsonarista \u00e9 a de manter um clima de guerra com o Judici\u00e1rio como nenhum presidente fez desde o in\u00edcio da chamada Nova Rep\u00fablica, em 1985.<\/span><\/p>\n

Ataques hist\u00f3ricos ao Supremo<\/h6>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio brasileiro sofre persegui\u00e7\u00f5es desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1891. As amea\u00e7as ao STF ocorreram sempre que a democracia esteve amea\u00e7ada de alguma maneira, conforme alerta o jornalista Felipe Recondo no livro <\/span>Tanques e Togas<\/span><\/i><\/a>. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma extensa pesquisa sobre o papel do Supremo durante a ditadura militar, conforme comenta o autor na introdu\u00e7\u00e3o da obra:<\/span><\/p>\n

\u201cOs tanques estavam nas ruas. Os militares comandavam o Brasil em um clima t\u00edpico de guerra fria. O \u2018Comando da Revolu\u00e7\u00e3o\u2019 depusera um presidente leg\u00edtimo. Garantias fundamentais foram suspensas. Pris\u00f5es pol\u00edticas, efetuadas. Cassa\u00e7\u00f5es, tortura, censura, desaparecimentos e mortes marcaram a ditadura. A Constitui\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda por atos de exce\u00e7\u00e3o. Em meio a tudo isso encontrava-se o Supremo Tribunal Federal (stf). Um tribunal desconhecido da popula\u00e7\u00e3o. Fechado para a imprensa. Discreto. Uma corte que viu seu presidente, o ministro Ribeiro da Costa, legitimar e apoiar o golpe de Estado em 1964. Uma corte amea\u00e7ada, dilu\u00edda e, cinco anos depois […] violada pela cassa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas de seus integrantes.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Amea\u00e7as desde o in\u00edcio da Rep\u00fablica<\/h6>\n

Fazendo uma retrospectiva do hist\u00f3rico do STF, Felipe Recondo explica que as primeiras persegui\u00e7\u00f5es ocorreram ainda no s\u00e9culo 19, no governo de Floriano Peixoto. Esse per\u00edodo hist\u00f3rico \u00e9 marcado por uma grande instabilidade pol\u00edtica ap\u00f3s a ren\u00fancia de Deodoro da Fonseca, general que proclamou a Rep\u00fablica e que saiu do cargo ao tentar, sem \u00eaxito, fechar o Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio relatado no trecho abaixo se refere a um pedido de habeas corpus feito pelo jurista Rui Barbosa. A medida visava tirar da pris\u00e3o generais que se rebelaram contra a deposi\u00e7\u00e3o de governadores leais a Deodoro da Fonseca.<\/span><\/p>\n

\u201cNaqueles primeiros anos da Rep\u00fablica, o tribunal sofreu as primeiras amea\u00e7as de sua hist\u00f3ria. Dias antes do julgamento do novo habeas corpus impetrado por Rui Barbosa, correu como verdadeira a not\u00edcia de que o presidente da Rep\u00fablica, Floriano Peixoto, teria se antecipado a uma improv\u00e1vel derrota e vaticinado: \u2018Se os ju\u00edzes do tribunal concederem habeas corpus aos pol\u00edticos, eu n\u00e3o sei quem amanh\u00e3 lhes dar\u00e1 o habeas corpus de que, por sua vez, necessitar\u00e3o\u2019. O governo venceu com folga, e \u00e9 muito prov\u00e1vel que assim teria sido com ou sem amea\u00e7a.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Um aparte necess\u00e1rio<\/h6>\n

Claro que n\u00e3o estou aqui atribuindo a mais completa perfei\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal e aos ministros que integram ou integraram a corte. Mas \u00e9 preciso ficar muito claro que eventuais altera\u00e7\u00f5es nas compet\u00eancias do STF seriam poss\u00edveis apenas por meio de uma reforma constitucional. E, vale lembrar, esse pedido de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o relativo ao Judici\u00e1rio n\u00e3o parece estar entre as prioridades de reformas de Bolsonaro, que prioriza pautas econ\u00f4micas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atitudes antidemocr\u00e1ticas<\/h6>\n

Sendo assim, a ret\u00f3rica bolsonarista beira mesmo a defesa do fim da democracia. Quem n\u00e3o se lembra das faixas criticando o STF e pedindo a volta da ditadura, em um protesto, em Bras\u00edlia, em 2020? O reiterado e constante direcionamento de cr\u00edtica e \u00f3dio ao Judici\u00e1rio por parte da extrema-direita \u00e9, no m\u00ednimo, um motivo de alerta.\u00a0 N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que depois da decis\u00e3o favor\u00e1vel a Lula, maior advers\u00e1rio pol\u00edtico do presidente da Rep\u00fablica, o ministro Edson Fachin foi alvo de amea\u00e7as<\/a>. tendo sua seguran\u00e7a refor\u00e7ada como medida preventiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um lembrete hist\u00f3rico<\/strong><\/h6>\n

Como destaca Felipe Recondo:<\/span><\/p>\n

\u201cO caminho do Supremo Tribunal Federal brasileiro, desde os primeiros dias, foi vacilante, ao sabor de golpes e mudan\u00e7as de regime, de amea\u00e7as e viol\u00eancias institucionais.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Em tempo<\/strong><\/h6>\n

Muito antes do bolsonarismo, eu pessoalmente tinha algumas cr\u00edticas ao STF. Uma delas \u00e9 ao rebuscado linguajar jur\u00eddico, que acaba fazendo com que a maioria da popula\u00e7\u00e3o tenha dificuldades em compreender as decis\u00f5es e at\u00e9 as atribui\u00e7\u00f5es do Supremo. Por isso, indico aos interessados o livro <\/span>O Judici\u00e1rio ao Alcance de Todos \u2013 No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Juridiqu\u00eas<\/em>. Ele \u00e9 disponibilizado gratuitamente pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros e pode ser acessado aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

Imagem: Felipe Sampaio\/STF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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