{"id":7666,"date":"2020-12-12T14:52:02","date_gmt":"2020-12-12T17:52:02","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=7666"},"modified":"2020-12-12T15:20:07","modified_gmt":"2020-12-12T18:20:07","slug":"sobre-direitos-humanos-cidadaos-de-bem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=7666","title":{"rendered":"Sobre direitos humanos e “cidad\u00e3os de bem”"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 72 anos, em 10 de dezembro de 1948, era criado um dos documentos balizadores do mundo p\u00f3s-guerra, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, aprovada em uma assembleia-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Na \u00e9poca, a maioria dos 58 pa\u00edses integrantes da ONU foi favor\u00e1vel ao texto, incluindo o Brasil.\u00a0\u00a0<\/span>Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a declara\u00e7\u00e3o, composta por 30 artigos, \u00e9 considerada um marco no\u00a0<\/span>compromisso internacional para um mundo mais justo e com menos desigualdade.<\/span><\/p>\n

DESVIRTUAMENTO CONCEITUAL<\/h6>\n

Tantas d\u00e9cadas depois, o que vemos no Brasil do s\u00e9culo 21 \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o do conceito de direitos humanos. A ideia err\u00f4nea vigente \u00e9 de que serviriam apenas para proteger criminosos e livr\u00e1-los de puni\u00e7\u00e3o. E, ent\u00e3o, o que percebemos entre os chamados cidad\u00e3os de bem \u00e9 uma necessidade de justi\u00e7amento contra bandidos.\u00a0 Tamb\u00e9m evidencia-se um discurso bastante question\u00e1vel de que direitos humanos deveriam servir apenas para \u201chumanos direitos\u201d.<\/span><\/p>\n

MAS SER\u00c1 QUE ELES ENTENDEM O QUE S\u00c3O OS DIREITOS HUMANOS?<\/strong><\/h6>\n

\"\"<\/a>Para come\u00e7ar, n\u00e3o d\u00e1 para saber quantos partid\u00e1rios desse discurso tosco realmente leram a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. \u00c9 bom lembrar que este \u00e9 um texto amplamente acess\u00edvel, inclusive na Internet, al\u00e9m de contar com uma bela adapta\u00e7\u00e3o<\/a> destinada ao p\u00fablico infantil, com texto de Ruth Rocha e ilustra\u00e7\u00f5es de Otavio Roth.<\/span><\/p>\n

Para efeitos did\u00e1ticos, seguiremos o pensamento (equivocado, volto a ressaltar) de que direitos humanos deveriam ser apenas para \u201chumanos direitos\u201d. Como exerc\u00edcio de reflex\u00e3o, consideraremos \u201chumanos direitos\u201d aqueles que n\u00e3o cometem crimes como assaltos e assassinatos. (Sonegar impostos, sabemos, \u00e9 um crime considerado menor por cidad\u00e3os de bem, muitos deles grandes empres\u00e1rios cheios de pend\u00eancias e problemas com a Receita Federal.)<\/span><\/p>\n

Continuando essa linha de racioc\u00ednio, vamos imaginar aqui uma pessoa comum. Um trabalhador ou trabalhadora, de baixa renda, que se esfor\u00e7a para ter o suficiente por m\u00eas para pagar alimenta\u00e7\u00e3o e um local de moradia. Ser\u00e1 que os direitos humanos chegam mesmo a uma pessoa assim?<\/span><\/p>\n

VEJAMOS O PRIMEIRO ITEM DO ARTIGO 23 DA DECLARA\u00c7\u00c3O:<\/h6>\n
Todo ser humano tem direito ao trabalho, \u00e0 livre escolha de emprego, a condi\u00e7\u00f5es justas e favor\u00e1veis de trabalho e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra o desemprego.<\/span><\/em><\/h6>\n

Sobre a senten\u00e7a acima, vale enfatizar que \u201ccondi\u00e7\u00f5es justas e favor\u00e1veis de trabalho\u201d s\u00e3o cada vez mais dif\u00edceis para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o somente em raz\u00e3o da pandemia. H\u00e1 anos, vem se desenhando um cen\u00e1rio baseado em precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com sal\u00e1rios cada vez menos justos. Afora que a livre escolha acaba se tornando uma fal\u00e1cia, em um panorama com grande desemprego e poucas oportunidades de novas vagas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Continuando nossa argumenta\u00e7\u00e3o, destaco parte de um dos itens do artigo 27 da Declara\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h6>\n
Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes […].<\/span><\/em><\/h6>\n

O ponto exposto nesse trecho do artigo 27 \u00e9 o conceito de frui\u00e7\u00e3o da Arte. Sim, ele deveria ser fundamental na vida de todos, mas acaba sendo pouco presente na vida dos brasileiros, mesmo em tempos pr\u00e9-pand\u00eamicos. Dentre os maiores impeditivos para a Arte estar no dia a dia de muitos trabalhadores, acredito serem os mais comuns a falta de tempo e dificuldade de acesso a espa\u00e7os culturais, mesmo gratuitos.<\/span><\/p>\n

UM RESPIRO LITER\u00c1RIO<\/h6>\n

\"\"<\/a>Um exemplo liter\u00e1rio dessa aliena\u00e7\u00e3o do trabalho e falta de acesso \u00e0 cultura e lazer pode ser encontrado no conto \u201cRoda-Gigante\u201d, do livro <\/span>Mundos Paralelos<\/span><\/i><\/a>, lan\u00e7amento independente do escritor ga\u00facho Rodrigo Mizunski Peres. Tive o privil\u00e9gio de ler esse texto antes de sua publica\u00e7\u00e3o, por ter sido a produtora editorial da obra. E esse conto foi o que mais me chamou a aten\u00e7\u00e3o dentre os 19 que integram o livro. Um exemplo claro, no meu ponto de vista, do quanto as condi\u00e7\u00f5es de trabalho afetam a vida de “humanos direitos” e podem, de certa forma, impedir o acesso destes a direitos humanos b\u00e1sicos, como os que citei ao longo deste post<\/em>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O enredo de “Roda-Gigante” narra a jornada exaustiva e repetitiva de uma oper\u00e1ria. Conforme a leitura avan\u00e7a, acompanhamos o arrebatamento da personagem ao deparar-se com um parque de divers\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica onde trabalha:<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o costumava parar fosse na ida ou na volta de sua mon\u00f3tona rotina. Sequer passara na padaria para comprar seu p\u00e3o. Mas se deteve na cal\u00e7ada, e ficou a mirar \u2013 j\u00e1 admirava \u2013 a roda-gigante. Pois nunca mesmo andara numa. Nunca fora a um parque de divers\u00f5es. Nunca. N\u00e3o soube precisar quanto tempo ficara ali parada, mas o suficiente para alterar sua rotina.”<\/span><\/em><\/h6>\n
Confiram um trecho do conto, na leitura c\u00eanica feita pela atriz Elisa Lucas:<\/h6>\n