{"id":7105,"date":"2020-04-10T13:02:25","date_gmt":"2020-04-10T16:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=7105"},"modified":"2020-04-10T13:02:25","modified_gmt":"2020-04-10T16:02:25","slug":"coronavirus-em-defesa-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=7105","title":{"rendered":"#coronav\u00edrus – Em defesa do SUS e de seus profissionais"},"content":{"rendered":"

A epidemia do coronav\u00edrus no Brasil exp\u00f5e diversos problemas existentes no pa\u00eds h\u00e1 d\u00e9cadas. Um deles \u00e9 a dificuldade encontrada pelos profissionais que atuam em hospitais ligados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Em um momento t\u00e3o grave da sa\u00fade p\u00fablica, j\u00e1 h\u00e1 in\u00fameros relatos de falta de itens essenciais para evitar a contamina\u00e7\u00e3o desses profissionais, como m\u00e1scaras cir\u00fargicas, luvas e aventais.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

CR\u00cdTICAS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA<\/h6>\n

At\u00e9 bem pouco tempo, antes da pandemia do Covid-19,\u00a0 o SUS recebia constantes cr\u00edticas por seu mau funcionamento e demora no atendimento.\u00a0Os motivos seriam uso inadequado de recursos p\u00fablicos e corrup\u00e7\u00e3o. Seus detratores, pessoas com recursos financeiros para serem atendidas na rede privada de sa\u00fade, defendem o desmonte do sistema e que a sa\u00fade p\u00fablica seja destinada apenas para os \u201cmais pobres\u201d. De fato, a redu\u00e7\u00e3o do repasse de recursos para o SUS j\u00e1 vem ocorrendo h\u00e1 alguns anos, em especial durante o governo Temer e durante a\u00a0gest\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/a>.\u00a0O resultado agora \u00e9 que muito antes do pico de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus, a realidade j\u00e1 \u00e9 preocupante em muitas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade. O argumento de que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade n\u00e3o funciona me levou a pesquisar sobre como era a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil antes de sua cria\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O QUE \u00c9 O SUS<\/strong><\/h6>\n

Durante essas pesquisas, encontrei um livro confi\u00e1vel (e gratuito) a respeito do assunto.\u00a0<\/span>A vers\u00e3o digital da obra <\/span>O que \u00e9 o SUS<\/span><\/i><\/a>, escrita por Jairnilson Silva Paim, foi lan\u00e7ada em 2015 pela Editora Fiocruz, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz. O autor da obra \u00e9 m\u00e9dico e professor universit\u00e1rio, sendo considerado uma das maiores autoridades brasileiras a respeito do assunto. J\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz \u00e9 a respons\u00e1vel por coordenar no Brasil uma pesquisa mundial a respeito do tratamento para o Covid-19, entre outros ineg\u00e1veis m\u00e9ritos.<\/span><\/p>\n

SUS: ACESSO UNIVERSAL \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/h6>\n

O Sistema \u00danico Sa\u00fade nasceu em 1988, na esteira da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que pregava em seu artigo de n\u00famero 196:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/h5>\n

Portanto, o acesso universal, uma das caracter\u00edsticas atualmente criticadas no SUS \u00e9 um princ\u00edpio constitucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

LUTAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO SUS<\/h6>\n

O Sistema \u00danico de Sa\u00fade nasceu ap\u00f3s muitas lutas que come\u00e7aram ainda na \u00e9poca da ditadura militar no Brasil, \u00e9poca em que iniciou-se uma crescente redu\u00e7\u00e3o no sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Engana-se quem pensa que a corrup\u00e7\u00e3o e o desvio de recursos \u00e9 uma \u201cinven\u00e7\u00e3o\u201d recente ou reflexo da democracia. De acordo com J<\/span>airnilson Silva Paim,\u00a0\u00a0no livro O que \u00e9 O SUS<\/i>, a censura que houve a uma an\u00e1lise mais aprofundada da sa\u00fade p\u00fablica no Brasil na d\u00e9cada de 1970:\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cUm estudo <\/span>censurado<\/b> pelo governo militar durante a V Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, em 1975, […] descrevia o sistema de sa\u00fade brasileiro daquela \u00e9poca com seis caracter\u00edsticas insuficiente, mal distribu\u00eddo, descoordenado, inadequado, ineficiente, ineficaz. E certamente encontrou, dificuldade de explicitar mais quatro adjetivos que caracterizariam aquele n\u00e3o-sistema: autorit\u00e1rio, centralizado, corrupto e injusto.\u201d<\/span><\/h5>\n

Na obra, o autor reconhece que existem falhas no SUS, por\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que \u00e9 um dos maiores sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade no mundo em atua\u00e7\u00e3o e \u00e9 impens\u00e1vel no atual momento imaginarmos o Brasil apenas com servi\u00e7os privados. Exemplos disso s\u00e3o as pesquisas, essenciais na atual crise, capitaneadas por funda\u00e7\u00f5es e universidades p\u00fablicas, al\u00e9m da ineg\u00e1vel vantagem no acesso universal \u00e0 sa\u00fade em meio a uma pandemia.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio reivindicar mais recursos para o combate ao coronav\u00edrus<\/strong> e exigir a anula\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 95<\/strong>, que tirou recursos do SUS.<\/p>\n

Sa\u00fade \u00e9 um direito!<\/p>\n

Saiba mais – Alguns dados hist\u00f3ricos sobre a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil (Fonte: Livro O que \u00e9 o SUS<\/em>)\u00a0<\/b><\/h5>\n

Brasil Col\u00f4nia<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  • Os doentes sem recursos financeiros eram amparados pela caridade crist\u00e3,. j\u00e1 que os primeiros hospitais brasileiros foram santas casas, antes mesmo de haver legisla\u00e7\u00e3o existentes no pa\u00eds. <\/span><\/li>\n
  • A Santa Casa de Santos foi criada em 1543, a primeira constitui\u00e7\u00e3o imperial data de 1824.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Imp\u00e9rio<\/b><\/p>\n

      \n
    • Em 1828, houve o entendimento que a sa\u00fade p\u00fablica seria uma responsabilidade das municipalidades.<\/span><\/li>\n
    • Na \u00e9poca imperial, foram criados \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como a Inspetoria-Geral de Higiene e o Conselho Superior de Sa\u00fade P\u00fablica.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

      Rep\u00fablica Velha (1889 – 1930)<\/b><\/p>\n

        \n
      • Sa\u00fade p\u00fablica passo a ser uma responsabilidade das unidades da federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/li>\n
      • Preval\u00eancia de uma vis\u00e3o liberal, de que o Estado deveria intervir minimamente, apenas quando as pessoas ou a iniciativa privada n\u00e3o pudesse atuar.\u00a0<\/span><\/li>\n
      • Havia desconfian\u00e7a na descentraliza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade e desarticula\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
      • Epidemias de febre amarela, peste e var\u00edola obrigaram o governo a impor medidas de saneamento e a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Ainda n\u00e3o havia um Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/li>\n
      • Nascimento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade ocorreu, a partir de tr\u00eas vias: sa\u00fade p\u00fablica, medicina previdenci\u00e1ria e medicina do trabalho.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

        Anos 1930 at\u00e9 o golpe militar<\/b><\/p>\n

          \n
        • No fim da d\u00e9cada de 1940, 80% dos recursos federais eram gastos com sa\u00fade p\u00fablica e 20% com assist\u00eancia m\u00e9dica individual.<\/span><\/li>\n
        • Perman\u00eancia de campanhas contra doen\u00e7as como mal\u00e1ria, tuberculose e var\u00edola.<\/span><\/li>\n
        • Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 criado em 1953.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

          Ditadura Militar e Reabertura Pol\u00edtica<\/b><\/p>\n

            \n
          • Governos militares reduziram o investimento em sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/li>\n
          • Criada a modalidade de medicina de grupo.<\/span><\/li>\n
          • Empres\u00e1rios que optassem por essa modalidade n\u00e3o precisavam pagar parte das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de seus funcion\u00e1rios.<\/span><\/li>\n
          • Motivo: evitavam que os trabalhadores procurassem assist\u00eancia m\u00e9dica na previd\u00eancia social.<\/span><\/li>\n
          • Nessa \u00e9poca, somente somente os\u00a0 brasileiros que estivessem no mercado formal de trabalho\u00a0 tinha direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica da previd\u00eancia social.<\/span><\/li>\n
          • Quem n\u00e3o tivesse carteira assinada, podia pagar pelo atendimento m\u00e9dico, recorrer a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picos ou postos de sa\u00fade e hospitais dos estados e munic\u00edpios.<\/span><\/li>\n
          • 1977 – Cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de de Assist\u00eancia M\u00e9dica da Previd\u00eancia Social (Inamps)\u00a0<\/span><\/li>\n
          • 1986 – Realiza\u00e7\u00e3o da VIII Confer\u00eancia Nacional de sa\u00fade, com quase cinco mil participantes.\u00a0<\/span><\/li>\n
          • 1988 – Promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, que tem o cap\u00edtulo Sa\u00fade inspirado no relat\u00f3rio final da confer\u00eancia nacional realizada dois anos antes. Cria\u00e7\u00e3o do SUS.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

             <\/p>\n

             <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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