{"id":6683,"date":"2019-11-29T11:30:43","date_gmt":"2019-11-29T14:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=6683"},"modified":"2019-12-01T11:31:48","modified_gmt":"2019-12-01T14:31:48","slug":"pelo-fim-da-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=6683","title":{"rendered":"Pelo fim da viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Dentre as in\u00fameras datas que nos lembram do quanta falta avan\u00e7armos enquanto sociedade, est\u00e1 a de 25 de novembro, dia internacional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O assunto n\u00e3o deixa de ser abordado pela grande m\u00eddia, mas os notici\u00e1rios em geral se det\u00e9m em aspectos particulares de cada caso. O horror de Eliza Sam\u00fadio ter sido devorada por c\u00e3es a mando do ex-amante, as fortes imagens do circuito interno de um elevador onde uma advogada foi espancada violentamente pelo marido. Depois, foi jogada do edif\u00edcio de alto padr\u00e3o no Paran\u00e1 onde morava. N\u00e3o resistiu. Cito esses exemplos porque me chocaram especialmente. Mas se os n\u00fameros s\u00e3o necess\u00e1rios para convencer o leitor desse texto a respeito da urg\u00eancia de abordarmos este tema, vamos a eles.<\/strong> O levantamento mais recente, divulgado em mar\u00e7o de 2019, aponta que foram registrados 4.254 homic\u00eddios dolosos de mulheres em 2018. Conforme o Monitor da Viol\u00eancia<\/a>, uma mulher \u00e9 morta a cada duas horas no Brasil.<\/span><\/p>\n

Em 2017, a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de feminic\u00eddio foi questionada pelo ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro, que classificou o assunto como \u201cmimimi\u201d. Nessa semana, a ministra\u00a0 da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, contradisse a fala de dois anos atr\u00e1s do agora chefe da na\u00e7\u00e3o, ao afirmar que \u201cexistem mulheres que s\u00e3o mortas apenas pelo g\u00eanero\u201d.\u00a0 Antes, fez uma question\u00e1vel performance, ficando em sil\u00eancio<\/a> durante uma coletiva de imprensa sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Mas qual \u00e9 a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio e por que\u00a0 ele incomoda alguns homens?<\/strong><\/h4>\n

No Brasil, o crime de feminic\u00eddio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei n\u00ba 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/1940), para incluir o feminic\u00eddio como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio.<\/span><\/em><\/p>\n

Assim, segundo o C\u00f3digo Penal, feminic\u00eddio \u00e9 \u201co assassinato de uma mulher cometido por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino\u201d, isto \u00e9, quando o crime envolve: \u201cviol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e\/ou menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d […] pena prevista para o homic\u00eddio qualificado \u00e9 de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos.<\/span><\/em><\/p>\n

Ao incluir o feminic\u00eddio como circunst\u00e2ncia qualificadora do homic\u00eddio, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei n\u00ba 8.072\/1990), tal qual o estupro, genoc\u00eddio e latroc\u00ednio, entre outros.<\/span><\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0\u00a0Dossi\u00ea Femic\u00eddio da Ag\u00eancia Patr\u00edcia Galv\u00e3o<\/span><\/a><\/em><\/p>\n

E quais seriam poss\u00edveis caminhos para modificar esse panorama de viol\u00eancia contra a mulher?<\/strong><\/h5>\n

Considero que o essencial \u00e9 conseguirmos sair do lugar-comum dos notici\u00e1rios sensacionalistas, que apenas ressaltam a crueldade particular de cada crime e n\u00e3o tentam entender as causas que levam tantas mulheres a serem assassinadas por maridos, namorados ou ex-c\u00f4njuges.\u00a0<\/span>Nesse sentido, trago algumas reflex\u00f5es interessantes do livro <\/span>O Feminismo \u00e9 Para Todo Mundo<\/span><\/i><\/a>, de bell hooks. (A autora, feminista e negra, prefere a grafia de seu nome com letras min\u00fasculas.) Apesar dela referir-se aos Estados Unidos em seus textos, considero que os conceitos e quest\u00f5es abordadas podem ser \u00fateis para qualquer pa\u00eds ocidental.<\/span><\/p>\n

No cap\u00edtulo <\/span>Pelo Fim da Viol\u00eancia<\/span><\/i>, a pensadora apresenta um conceito diferente do usual. Ao inv\u00e9s de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ela prefere utilizar o termo viol\u00eancia patriarcal:<\/span><\/p>\n

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A viol\u00eancia patriarcal em casa \u00e9 baseada na cren\u00e7a de que \u00e9 aceit\u00e1vel que um indiv\u00edduo mais poderoso controle outros por meio de v\u00e1rias formas de for\u00e7a coercitiva. Essa defini\u00e7\u00e3o estendida de viol\u00eancia dom\u00e9stica inclui a viol\u00eancia de homens contra mulheres, a viol\u00eancia em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e a viol\u00eancia de adultos contra crian\u00e7as. O termo ‘viol\u00eancia patriarcal’ \u00e9 \u00fatil porque, diferentemente da express\u00e3o ‘viol\u00eancia dom\u00e9stica’, mais comum, ele constantemente lembra o ouvinte que viol\u00eancia no lar est\u00e1 ligada ao sexismo e ao pensamento sexista, \u00e0 domina\u00e7\u00e3o masculina. Por muito tempo, o termo viol\u00eancia dom\u00e9stica tem sido usado como um termo ‘suave’, que sugere emergir em um contexto \u00edntimo que \u00e9 privado e de alguma maneira menos amea\u00e7ador, menos brutal, do que a viol\u00eancia que acontece fora do lar. Isso n\u00e3o procede, j\u00e1 que mais mulheres s\u00e3o espancadas e assassinadas em casa do que fora de casa.\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em outro trecho do mesmo cap\u00edtulo, a autora destaca que apesar da viol\u00eancia contra a mulher ser condenada pela sociedade, as causas dessa viol\u00eancia acabam sendo recha\u00e7adas quando o argumento \u00e9 o sexismo. Ela considera que o pr\u00f3prio feminismo pode ter contribu\u00eddo, sem querer, para essa resist\u00eancia ao assunto:<\/span><\/p>\n

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Em um esfor\u00e7o zeloso de chamar aten\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia de homens contra mulheres, pensadoras feministas reformistas ainda escolhem frequentemente retratar como v\u00edtimas sempre e somente mulheres. O fato de que v\u00e1rios ataques violentos contra crian\u00e7as seja cometido por mulheres n\u00e3o \u00e9 igualmente destacado e visto como outra express\u00e3o de viol\u00eancia patriarcal. Sabemos agora que crian\u00e7as s\u00e3o violentadas, n\u00e3o somente quando s\u00e3o o alvo direto de viol\u00eancia patriarcal, mas tamb\u00e9m quando s\u00e3o for\u00e7adas a testemunhar atos violentos. Se todas as pensadoras feministas tivessem expressado ter se sentido ofendidas pela viol\u00eancia patriarcal perpetrada por mulheres, colocando isso em p\u00e9 de igualdade com a viol\u00eancia de homens contra mulheres, seria mais dif\u00edcil para o p\u00fablico ignorar a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 viol\u00eancia patriarcal, por enxerg\u00e1-la como pauta antihomem.\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Mas como fazer para que as causas da viol\u00eancia contra a mulher deixem de ser consideradas uma pauta \u201cantihomem\u2019? A escritora bell hooks procura responder essa quest\u00e3o no cap\u00edtulo Masculinidade Feminista:<\/span><\/p>\n

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Uma vis\u00e3o feminista que adere \u00e0 masculinidade feminista, que ama garotos e homens e exige, em nome deles, todos os direitos que desejamos para garotas e mulheres, pode renovar o homem norte-americano. Principalmente, o pensamento feminista ensina a todos n\u00f3s como amar a justi\u00e7a e a liberdade de maneira a nutrir e afirmar a vida. Claramente, precisamos de novas estrat\u00e9gias, novas teorias, diretrizes que nos mostrar\u00e3o como criar um mundo em que a masculinidade feminista prospere.\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Definitivamente, o feminismo precisa ser para todo mundo!<\/strong><\/h4>\n

Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Internet<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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