{"id":6070,"date":"2019-07-03T18:29:31","date_gmt":"2019-07-03T21:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=6070"},"modified":"2019-07-03T15:27:25","modified_gmt":"2019-07-03T18:27:25","slug":"a-maior-novidade-do-governo-bolsonaro-e-o-fim-do-presidencialismo-de-coalizao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=6070","title":{"rendered":"“A maior novidade do governo Bolsonaro \u00e9 o fim do presidencialismo de coaliz\u00e3o”"},"content":{"rendered":"
Cientista pol\u00edtico Augusto de Oliveira entende que o sistema, de agora em diante, ser\u00e1 o da paralisia \u00a0e do conflito entre os poderes Executivo e Legislativo<\/strong><\/h6>\n

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Nesta semana, Jair Bolsonaro (PSL) chegou aos seis meses na presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Mas n\u00e3o foi um caminho tranquilo, pelo contr\u00e1rio. Foi bastante acidentado. Os primeiros 180 dias do primeiro militar a ocupar o cargo desde o final da ditadura foram marcados, principalmente, pela\u00a0instabilidade pol\u00edtica. Houve in\u00fameras trocas no primeiro e segundo escal\u00e3o de governo – algumas dessas trocas motivadas por discuss\u00f5es entre os ministros e os filhos do presidente -; a publica\u00e7\u00e3o de dezenas de decretos, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse de armas, que deixaram clara a rela\u00e7\u00e3o turbulenta com o Congresso; decis\u00f5es desautorizadas; proximidade com milicianos; filho investigado; al\u00e9m de m\u00faltiplas gafes que variam entre afirmar que “racismo no Brasil \u00e9 coisa rara”<\/a>; que o nazismo foi um movimento de esquerda<\/a>; e, mais recentemente, fazer propaganda de bijuterias de ni\u00f3bio na internet<\/a>. Apenas para citar algumas.<\/p>\n

A instabilidade pol\u00edtica do governo e a inabilidade em lidar com o Congresso Nacional tornaram-se ainda mais evidentes quando, no final de junho, Bolsonaro reclamou que estava sendo transformado na Rainha da Inglaterra<\/a>, que reina mas n\u00e3o governa.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Augusto de Oliveira, professor da Escola de Humanidades da PUCRS, essa instabilidade pol\u00edtica \u00e9\u00a0<\/span>reflexo de uma mudan\u00e7a na conjuntura.<\/p>\n

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“A maior novidade do governo Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o aos presidentes anteriores \u00e9 o fim do presidencialismo brasileiro de coaliz\u00e3o“<\/span><\/h5>\n
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A express\u00e3o “presidencialismo de coaliz\u00e3o” foi usada na d\u00e9cada de 80 pelo cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Abranches para descrever um pa\u00eds presidencialista, como o Brasil, em que a fragmenta\u00e7\u00e3o do Congresso entre v\u00e1rios partidos obriga o Executivo a uma pr\u00e1tica similar \u00e0 do parlamentarismo. Ou seja, para governar, o presidente precisa ter ampla maioria, algo que se torna problem\u00e1tico a partir do momento em que essa maioria \u00e9 naturalmente contradit\u00f3ria e difusa ideologicamente. De toda forma, funcionava at\u00e9 o governo passado, mesmo que de maneira torta.<\/p>\n

Oficialmente, durante todo o per\u00edodo democr\u00e1tico, a maioria parlamentar sempre foi organizada por meio da oferta de cargos nos minist\u00e9rios, segundo escal\u00e3o e autarquias, e tamb\u00e9m por meio de emendas parlamentares e de uma esp\u00e9cie de empr\u00e9stimo da popularidade do presidente aos deputados e senadores. O governo Bolsonaro, por outro lado, n\u00e3o governo por meio do presidencialismo brasileiro de coaliz\u00e3o. Segundo o professor Augusto de Oliveira, nem seria poss\u00edvel com a atual conjuntura pol\u00edtica.<\/p>\n

“Hoje o presidente Bolsonaro precisaria de 12 partidos na sua base de apoio para poder aprovar uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Mas enquanto a presidenta Dilma Rousseff foi eleita, em 2014, com uma bancada de 304 deputados, Bolsonar foi eleito com uma bancada que n\u00e3o chegava a 60 deputados. A estrutura politica do pa\u00eds em 2018 j\u00e1 estava muito diferente do que seria poss\u00edvel para o funcionamento nos moldes do presidencialismo brasileiro de coaliz\u00e3o. E tamb\u00e9m tem outros fatores, como o fim\u00a0 <\/span>do financiamento privado de campanha e emendas impositivas para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m dilapidaram os recursos do presidencialismo de coaliz\u00e3o.”<\/strong><\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o que Bolsonaro esbo\u00e7ou no in\u00edcio do governo era a de governar n\u00e3o com os partidos, mas com as bancadas – ou as frentes parlamentares – como as chamadas Bancada do Boi, Bancada da Bala e Bancada da B\u00edblia. Mas ficou evidente que essas bancadas n\u00e3o tem a organiza\u00e7\u00e3o interna que fa\u00e7a com que os parlamentares atuem em pautas que n\u00e3o sejam suas demandas particulares. Ou seja, elas n\u00e3o formam uma base permanente de apoio ao presidente.<\/p>\n

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Mas ent\u00e3o o que substitui o presidencialismo de coaliz\u00e3o a curto e m\u00e9dio prazo?<\/h5>\n

“\u00c9 uma hip\u00f3tese, mas na minha opini\u00e3o, o que substitui \u00e9 nada. Nosso sistema de governo agora ser\u00e1 o sistema da crise, o sistema da incerteza, o sistema da paralisia e do conflito entre o poder Executivo \u00a0e o poder Legislativo. Com menor capacidade de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e organiza\u00e7\u00e3o de uma pauta concreta, espec\u00edfica”, explicou o Augusto de Oliveira.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico, isso significa que, pelo menos por enquanto, subiu o custo para Bolsonaro exercer o mandato e executar suas propostas em rela\u00e7\u00e3o ao parlamento, segundo o professor. “Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que\u00a0<\/span>o presidente Bolsonaro n\u00e3o tem como superar de maneira aut\u00f4noma e nem \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que a gente v\u00e1 ver ser resolvida nos pr\u00f3ximos anos.”\u00a0<\/span><\/p>\n

Clique aqui<\/a> para ouvir o podcast sobre os seis meses do governo Bolsonaro e a entrevista com o cientista pol\u00edtico Augusto de Oliveira.<\/strong><\/p>\n

Foto: Marcos Corr\u00eaa\/Presid\u00eancia da\u00a0<\/em>Rep\u00fablica\u00a0<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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