{"id":590,"date":"2017-02-08T10:07:02","date_gmt":"2017-02-08T12:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=590"},"modified":"2017-02-08T17:12:52","modified_gmt":"2017-02-08T19:12:52","slug":"alexandre-de-moraes-e-o-judiciario-contaminado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=590","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes e o Judici\u00e1rio contaminado"},"content":{"rendered":"

A indica\u00e7\u00e3o do atual ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal <\/a>\u00e9 desastrosa em v\u00e1rios n\u00edveis. N\u00e3o apenas porque o indicado coleciona fracassos e eventos question\u00e1veis em sua gest\u00e3o, que v\u00e3o desde uma pretens\u00e3o absurda de erradicar a maconha em todo o continente<\/a> (algo que ele, noves fora o del\u00edrio, ele n\u00e3o tem alcance legal para fazer) at\u00e9 uma mentira descarada sobre a presen\u00e7a de\u00a0tropas federais em Roraima<\/a>, passando por uma gest\u00e3o desastrada do Fundo Penitenci\u00e1rio<\/a> – tudo em meio a uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica e sangrenta em v\u00e1rios pres\u00eddios do pa\u00eds. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 pelo seu hist\u00f3rico desastroso na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, onde comprovadamente mascarou dados de homic\u00eddios<\/a> para fingir que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era t\u00e3o grave quanto sabemos que \u00e9. Tudo isso, claro, causa consterna\u00e7\u00e3o – mas poderia ser rebatido a partir do not\u00f3rio saber jur\u00eddico e da produtiva carreira acad\u00eamica do ministro, considerado uma das mentes mais promissoras do Direito brasileiro antes de transformar-se em (mau) gestor. Um exerc\u00edcio dif\u00edcil, mas que n\u00e3o estaria proibido, de forma alguma.<\/p>\n

O problema maior, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 na incompet\u00eancia do indicado. Incompetentes, no STF, t\u00eam sido\u00a0mais comuns do que deveriam, inclusive. O intoler\u00e1vel est\u00e1 nas not\u00f3rias, e jamais disfar\u00e7adas, afinidades\u00a0pol\u00edticas de Alexandre de Moraes. Filiado ao PSDB desde 2015 at\u00e9 pouco depois da indica\u00e7\u00e3o<\/a>, ele \u00e9 facilmente a mais politiqueira\u00a0das indica\u00e7\u00f5es ao STF em muito tempo, superando com folga a presen\u00e7a de gente como Dias T\u00f3ffoli – que j\u00e1 era, convenhamos, mais do que suficiente nesse sentido. J\u00e1 na pasta da Justi\u00e7a a postura de Moraes era pouco republicana, repassando informa\u00e7\u00f5es sigilosas ao n\u00facleo de Michel Temer<\/a> e antecipando a\u00e7\u00f5es da Lava-Jato contra o PT<\/a> para contar vantagem em pleno palanque eleitoral, algo t\u00e3o ins\u00f3lito e grave que motivou at\u00e9 um editorial no Estad\u00e3o pedindo que ele renunciasse<\/a>. Um alinhamento pol\u00edtico que sempre rendeu frutos, fazendo dele um dos poucos nomes com tr\u00e2nsito irrestrito entre os tucanos e garantindo a blindagem de Temer, que jamais cogitou retir\u00e1-lo do posto, mesmo no auge da crise na seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n

A independ\u00eancia entre os poderes n\u00e3o \u00e9 apenas um conceito bonito: \u00e9 algo fundamental para uma democracia minimamente saud\u00e1vel, pelo qual vale a pena (e muito) lutar. S\u00f3 sendo muito #teamTemer<\/em> ou #foraPT<\/em> para ignorar o cheiro nauseante que emana dessa indica\u00e7\u00e3o – o mesmo fedor, ali\u00e1s, que sentimos diante de Moreira Franco al\u00e7ado a ministro<\/a>, cargo que d\u00e1 a ele o mesmo foro privilegiado que Gilmar Mendes negou a Lula no minist\u00e9rio de Dilma Rousseff. O mesmo Gilmar Mendes, ali\u00e1s, que n\u00e3o se constrange em visitar e at\u00e9 pegar carona no avi\u00e3o de Michel Temer<\/a>, a quem pode julgar enquanto presidente do TSE<\/a>… Bem, acho que d\u00e1 para entender onde quero chegar.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes – que inclusive nega e ridiculariza o que ele pr\u00f3prio disse em sua tese de doutorado<\/a> – coloca como revisor da Lava-Jato algu\u00e9m que estava at\u00e9 ontem no cora\u00e7\u00e3o do governo que convulsiona por causa desta mesma investiga\u00e7\u00e3o, sob a suspeita indisfar\u00e7\u00e1vel\u00a0de que ser\u00e1 um soldado do governo, e n\u00e3o da sociedade brasileira, durante sua longa estada na mais alta corte do Brasil. Nesse cen\u00e1rio, como n\u00e3o lembrar de Romero Juc\u00e1 falando, na grava\u00e7\u00e3o agora famosa<\/a>, de “estancar a sangria” com um “grande acordo, com STF, com tudo” – um spoiler<\/em> t\u00e3o eficiente que \u00e9 quase o pr\u00e9-roteiro de tudo que andamos vendo atualmente? Se o dito aparelhamento do Estado pelos governos petistas preocupava ao ponto de motivar protestos pedindo impeachment, como podem esses escandalosos sinais atuais de aparelhamento serem vistos\u00a0com indiferen\u00e7a ou, pior ainda, relativizados?<\/p>\n

Um dos sinais mais claros de um ambiente democr\u00e1tico se esfarelando \u00e9 o desinteresse por princ\u00edpios que se erguem acima das conveni\u00eancias partid\u00e1rias ou das raivinhas de ocasi\u00e3o. Qualquer um que deseja uma democracia sadia no Brasil, independente de alinhamento ideol\u00f3gico, deveria estar no m\u00ednimo assustado com a perspectiva de Alexandre de Moraes no STF. Porque ele escolheu virar um gestor incompetente ao inv\u00e9s de se aprofundar na doutrina, porque ele mente e dissimula informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, porque j\u00e1 demonstrou destempero e falta de isen\u00e7\u00e3o em in\u00fameros momentos – mas, acima de tudo, porque \u00e9 fort\u00edssima a suspeita de que estar\u00e1 l\u00e1 apenas para fazer o servi\u00e7o do grupo pol\u00edtico que est\u00e1 no poder. S\u00e3o sombrias as perspectivas para um pa\u00eds que aceite essa barbaridade sem espernear.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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