{"id":4585,"date":"2018-07-09T01:02:56","date_gmt":"2018-07-09T04:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=4585"},"modified":"2018-07-11T11:16:49","modified_gmt":"2018-07-11T14:16:49","slug":"lula-segue-preso-mas-habeas-corpus-o-fez-mais-pre-candidato-do-que-nunca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=4585","title":{"rendered":"Lula segue preso, mas habeas corpus o fez mais pr\u00e9-candidato do que nunca"},"content":{"rendered":"

\u00c9 poss\u00edvel analisar a lamban\u00e7a em torno da n\u00e3o-soltura do ex-presidente Lula<\/strong>, pedida pelo desembargador Rog\u00e9rio Favreto e protelada de todas as formas at\u00e9 ser inviabilizada, por diferentes \u00e2ngulos. Na esfera do Direito, para citar apenas o mais \u00f3bvio, tivemos um fiasco \u00e9pico para o Judici\u00e1rio, que se v\u00ea com as entranhas expostas e mais esculachado publicamente do que nunca. Mas me parece mais interessante o aspecto pol\u00edtico, porque \u00e9 de pol\u00edtica que estamos falando<\/strong> \u2013 de uma guerra pol\u00edtica, melhor dizendo, centralizada em um pr\u00e9-candidato fort\u00edssimo mesmo atr\u00e1s das grades.<\/p>\n

Que as circunst\u00e2ncias em torno do habeas corpus s\u00e3o, no m\u00ednimo, peculiares \u00e9 algo muito dif\u00edcil de ignorar. Assim como n\u00e3o h\u00e1 como deixar para l\u00e1 o passado pol\u00edtico de Favreto<\/strong> \u2013 ex-filiado ao Partido dos Trabalhadores, integrante de governos petistas, \u00fanico voto a favor do processo contra Sergio Moro pelo levantamento do sigilo na famosa conversa entre Lula e Dilma. Ing\u00eanuo tamb\u00e9m seria pensar que isso n\u00e3o foi levado em conta na hora de ingressar com o pedido de soltura, no timing quase exato para que fosse Favreto, e nenhum outro, a apreci\u00e1-lo. At\u00e9 na pouco s\u00f3lida alega\u00e7\u00e3o de um suposto fato novo \u2013 a dificuldade do pr\u00e9-candidato Lula de conceder entrevistas a ve\u00edculos de imprensa \u2013 se escancara o aspecto absolutamente pol\u00edtico em torno do pedido. Se Favreto decidiu pela pr\u00f3pria consci\u00eancia ou em tabelinha com os impetrantes, no fundo, pouco importa: a manobra \u00e9 pol\u00edtica, seja o desembargador jogador ativo ou mero instrumento na obten\u00e7\u00e3o do gol.<\/strong><\/p>\n

.<\/p>\n

E que gola\u00e7o, convenhamos. Menos de dois dias depois do Brasil ser eliminado da Copa do Mundo, toda a aten\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica do Brasil estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Cora\u00e7\u00f5es e mentes, paix\u00f5es e \u00f3dios irracionais dirigidos imediatamente \u00e0 carceragem de Curitiba. Soltar\u00e3o Lula? Eis o que todos se perguntavam.<\/h3>\n

.<\/p>\n

E a\u00ed o outro time entrou em campo<\/h2>\n

.<\/p>\n

Sergio Moro, super-her\u00f3i da moralidade, surgiu mais r\u00e1pido que o trov\u00e3o para, em pleno gozo de f\u00e9rias, trazer uma inova\u00e7\u00e3o daquelas: um despacho absolutamente maluco, que ningu\u00e9m saber\u00e1 dizer a que tipo de figura jur\u00eddica se refere, questionando a autoridade de Favreto e admitindo, de forma t\u00e3o ins\u00f3lita quanto imprudente, que se aconselharia com o relator no TRF-4, Jo\u00e3o Gebran Neto, sobre o que fazer.<\/strong><\/p>\n

Temos um juiz de primeira inst\u00e2ncia, em momento no qual n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o nem na pr\u00f3pria vara (est\u00e1 de f\u00e9rias, por Deus), dizendo que um desembargador em plant\u00e3o n\u00e3o tem compet\u00eancia para expedir habeas corpus \u2013 aquela que \u00e9, convenhamos, a mais \u00f3bvia de suas compet\u00eancias. Admitindo que, por fora de todos os procedimentos legais, consultou integrantes da mesma inst\u00e2ncia para decidir como derrubar um habeas corpus que o incomodava e no qual sequer era coator (afinal, refere-se \u00e0 ju\u00edza da execu\u00e7\u00e3o de pena de Lula). E sendo em seguida confirmado pelo pr\u00f3prio Gebran, que<\/strong> \u2013 sempre alerta e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, mesmo nas tardes de folga! – chama para si a decis\u00e3o de soltura tomada por outro desembargador<\/strong>, alegando que ele \u00e9 relator do caso. Algo deveras question\u00e1vel, j\u00e1 que, se h\u00e1 fato novo, a decis\u00e3o de urg\u00eancia cabe ao desembargador de plant\u00e3o. E um habeas corpus do tipo, certo ou errado que seja, s\u00f3 pode ser anulado por decis\u00e3o do colegiado, ou de inst\u00e2ncia superior. Ou ao menos assim era, nos tempos em que o ordenamento jur\u00eddico valia alguma coisa.<\/p>\n

Por fim, a p\u00e1 de cal. Thompson Flores, presidente do TRF-4, ergue-se em plena folga para, com a autoridade dos grandes \u00e1rbitros, revogar a decis\u00e3o de Favreto e coloca ordem na bagun\u00e7a. Qual o mecanismo que d\u00e1 a um desembargador, pelo simples fato de ser presidente, poder para revogar a decis\u00e3o de um colega em pleno exerc\u00edcio do plant\u00e3o, ningu\u00e9m sabe direito qual seja. Nunca, na hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro, se ouviu falar que a presid\u00eancia de um tribunal seja uma inst\u00e2ncia recursal no pr\u00f3prio tribunal.<\/strong> Mas \u00e9 o presidente, ora pois: que bom que algu\u00e9m colocou as coisas em seus devidos lugares!<\/p>\n

N\u00e3o importa muito, a essa altura. O gola\u00e7o narrativo \u2013 de placa, no \u00e2ngulo \u2013 o time dos pr\u00f3-Lula j\u00e1 pode comemorar.<\/p>\n

.<\/p>\n

Temos, antes de tudo, um recorde: um habeas concedido em per\u00edodo de plant\u00e3o, n\u00e3o cumprido por aqueles legalmente obrigados a tal e revogado, com velocidade de Usain Bolt e grande criatividade jur\u00eddica, durante o mesmo per\u00edodo de plant\u00e3o. Temos tamb\u00e9m a narrativa, que j\u00e1 existe h\u00e1 tempos, mas a peti\u00e7\u00e3o acolhida por Favreto tinha como interesse refor\u00e7ar: Lula \u00e9 um preso pol\u00edtico, e sua pris\u00e3o \u00e9 objetivo, n\u00e3o consequ\u00eancia. E, por fim, o texto nas entrelinhas, ou o canto da sereia, se preferirem: se a candidatura de Lula causa tanto horror, a\u00ed sim \u00e9 que ela n\u00e3o pode ser deixada para tr\u00e1s.<\/h3>\n

.<\/p>\n

Um recado para os colegas de trincheira, sem d\u00favida. E uma leitura que Moro, Gebran e Thompson Flores n\u00e3o tiveram pudores de fortalecer.<\/h2>\n

Com sua pressa quase man\u00edaca em garantir que o ex-presidente n\u00e3o ficasse solto um segundo sequer, os tr\u00eas escancararam n\u00e3o apenas a vaidade, a vis\u00e3o justiceira do Direito e a falta de respeito pelos procedimentos que, h\u00e1 tempos, consomem o Judici\u00e1rio brasileiro. Deixaram claro que, quando o assunto \u00e9 manter Lula fora de cena e o PT longe do poder, nenhum prazo \u00e9 muito curto, nenhuma aus\u00eancia \u00e9 distante demais. Quem ainda achar que s\u00e3o isentos cumpridores da lei, depois da pataquada de domingo, pode retirar sua carteirinha de s\u00f3cio master do Clube Velhinha de Taubat\u00e9 no guich\u00ea mais pr\u00f3ximo.<\/strong><\/p>\n

Numa batalha t\u00e3o profunda entre narrativas, deixar o advers\u00e1rio nu \u00e9 uma moeda pol\u00edtica valiosa. As chances de Lula concorrer seguem escassas, mas agora ele \u00e9 \u2013 inclusive, e especialmente, no campo simb\u00f3lico \u2013 mais pr\u00e9-candidato do que nunca.<\/p>\n

Foto: Ricardo Stuckert \/ Instituto Lula<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 poss\u00edvel analisar a lamban\u00e7a em torno da n\u00e3o-soltura do ex-presidente Lula, pedida pelo desembargador Rog\u00e9rio Favreto e protelada de […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":4586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[464,767,109,778],"class_list":["post-4585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-igor-natusch","tag-eleicoes-2018","tag-judiciario","tag-lula","tag-pt"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}