{"id":3991,"date":"2018-03-29T13:01:09","date_gmt":"2018-03-29T16:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=3991"},"modified":"2018-04-03T11:41:05","modified_gmt":"2018-04-03T14:41:05","slug":"lgbts-no-centro-das-decisoes-politicas-por-que-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=3991","title":{"rendered":"LGBTs no centro das decis\u00f5es pol\u00edticas – por que n\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Em maior ou menor escala, o mundo inteiro assiste a uma crise brutal da democracia representativa. No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. O sistema, a pol\u00edtica, tem muito pouco de democr\u00e1ticos. Pergunte aos LGBTs.\u00a0Ou algu\u00e9m realmente acha que chamar o povo para apertar um bot\u00e3o a cada dois anos \u00e9 democracia?<\/strong><\/p>\n

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As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o distanciadas do povo, que n\u00e3o \u00e9 chamado a decidir sobre a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mais do que isso: seus dirigentes est\u00e3o encastelados em privil\u00e9gios e temem a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

H\u00e1 algumas maneiras mais ou menos eficientes de furar os bloqueios impostos por nossa racionada democracia. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de conselhos \u2013 \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e compostos por integrantes da sociedade civil, sem car\u00e1ter remunerativo. Assim temos conselhos municipais, estaduais e federais dedicados a diversas \u00e1reas. Os exemplos mais estruturados s\u00e3o sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura.<\/p>\n

Estas entidades atuam de forma a assessorar o poder p\u00fablico, mas tamb\u00e9m t\u00eam a miss\u00e3o de fiscalizar as a\u00e7\u00f5es, denunciar irregularidades, cobrar medidas efetivas e acompanhar execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. O trabalho dos conselhos promove um controle social indispens\u00e1vel sobre os governos. Limita um pouco a sensa\u00e7\u00e3o de \u201ccheque em branco\u201d que muitos imaginam receber do povo ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o das lutas por direitos civis no pa\u00eds, novos conselhos foram se fazendo necess\u00e1rios nas diversas esferas de poder \u2013 como de mulheres, idosos e negros e negras. Mas ainda h\u00e1 um avan\u00e7o que precisa ser concretizado: a cria\u00e7\u00e3o de conselhos de pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/strong> S\u00e3o raros os munic\u00edpios que possuem algum tipo de estrutura p\u00fablica voltada para esta comunidade. Porto Alegre, que poderia utilizar o prest\u00edgio pol\u00edtico de ser a Capital para tornar-se uma refer\u00eancia ao restante do Estado, n\u00e3o possui um conselho LGBT.<\/p>\n

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Essa lacuna n\u00e3o existe por acaso. O preconceito dos governantes acaba afastando qualquer possibilidade de cria\u00e7\u00e3o destes conselhos, ainda que os argumentos utilizados para isso sejam outros. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Mesmo quando, ap\u00f3s muita press\u00e3o, a comunidade LGBT conquista a aprova\u00e7\u00e3o de um conselho municipal, acaba tendo que se mobilizar para impedir que o \u00f3rg\u00e3o torne-se uma correia de transmiss\u00e3o do governo e tenha seu car\u00e1ter fiscalizat\u00f3rio e independente esvaziado.<\/p>\n

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Resistindo \u00e0s manobras<\/h2>\n

\u00c9 o que ocorre neste momento em Pelotas, em que a prefeitura e entidades que apoiam o governo do PSDB na cidade tentam controlar a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal LGBT. Um grupo de ativistas tem reagido a estas manobras e elaborou uma proposta de regimento interno para o \u00f3rg\u00e3o. Garantindo um funcionamento democr\u00e1tico, a elei\u00e7\u00e3o de seus integrantes e a paridade entre representa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade civil. Um abaixo assinado para a implementa\u00e7\u00e3o deste estatuto pode ser conferido aqui<\/a>.<\/p>\n

O caminho para a conquista de uma democracia real no Brasil \u00e9 longo e \u00e1rduo. A casta pol\u00edtica n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de seus privil\u00e9gios facilmente. Quem sempre decidiu tudo sozinho n\u00e3o est\u00e1 acostumado a compartilhar poder e a ouvir a popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s de conselhos n\u00e3o s\u00e3o perfeitos, nem s\u00e3o a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso combater seus v\u00edcios, como a eterniza\u00e7\u00e3o de velhas lideran\u00e7as distanciadas de suas bases e a burocratiza\u00e7\u00e3o de suas estruturas, que sofrem tentativas permanentes de coopta\u00e7\u00e3o por parte dos governos.<\/p>\n

O movimento que ocorre em Pelotas dialoga com esta necessidade de refundar f\u00f3rmulas viciadas de participa\u00e7\u00e3o limitada do povo nas decis\u00f5es pol\u00edticas. Esta mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia vir de outro setor que n\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o LGBT, historicamente colocada \u00e0 margem do poder. Que Pelotas d\u00ea o exemplo que Porto Alegre se furtou de ser e coloque a comunidade LGBT no centro das decis\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas que\u00a0lhe dizem respeito!<\/p>\n

A foto (Harvey MIlk Foundation) de capa mostra Harvey Milk, o primeiro homem abertamente gay a ser eleito a um cargo p\u00fablico na Calif\u00f3rnia, em 1978, como supervisor da cidade de S\u00e3o Francisco. Um s\u00edmbolo da luta LGBT por representatividade em cargos oficiais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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