{"id":3725,"date":"2018-03-14T11:33:16","date_gmt":"2018-03-14T14:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=3725"},"modified":"2018-03-14T16:35:31","modified_gmt":"2018-03-14T19:35:31","slug":"um-stf-amigo-do-rei-nao-e-capaz-de-proteger-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=3725","title":{"rendered":"Um STF amigo do rei n\u00e3o \u00e9 capaz de proteger a democracia"},"content":{"rendered":"

Ningu\u00e9m precisa simpatizar com o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, para concordar com ele sobre o pat\u00e9tico encontro da presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, com o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer. Segundo ele, o papo informal entre ambos, ocorrido no \u00faltimo final de semana, causa “perplexidade<\/a>“. Est\u00e1 certo: \u00e9 de deixar qualquer um perplexo, mesmo.<\/strong><\/p>\n

Claro que os nomes m\u00e1ximos do Executivo e do Judici\u00e1rio podem (muitas vezes devem) se encontrar para discutir quest\u00f5es de interesse nacional. Mesmo que o presidente tenha contra si acusa\u00e7\u00f5es graves e enfrente uma in\u00e9dita quebra de sigilo banc\u00e1rio durante o mandato, ele ainda \u00e9 o presidente e tem obriga\u00e7\u00f5es que exigem uma interlocu\u00e7\u00e3o com o Supremo.<\/p>\n

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O que n\u00e3o d\u00e1 para engolir \u00e9 que isso seja feito sem a liturgia que um encontro entre poderes exige – e que se mostra ainda mais indispens\u00e1vel em uma situa\u00e7\u00e3o de incerteza profunda sobre os rumos da na\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h2>\n

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Quem n\u00e3o gostaria de sentar na sala de estar da ministra C\u00e1rmen L\u00facia e discutir quest\u00f5es de seu interesse em um ambiente informal, talvez desfrutando de caf\u00e9 rec\u00e9m-passado e bolinhos de chuva? Ter\u00e3o os advogados do ex-presidente Lula, que tanto pleiteiam uma defini\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento de penas em segunda inst\u00e2ncia, a perspectiva de uma acolhida t\u00e3o calorosa?<\/strong> A Sep\u00falveda Pertence, integrante da defesa de Lula e igualmente interessado nos desdobramentos na alta corte, C\u00e1rmen L\u00facia dedicou a formalidade de um encontro de gabinete, ao final de uma manh\u00e3 de meio de semana<\/a>, sem salamaleques ou intimidades exageradas.<\/p>\n

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Est\u00e1 totalmente correta, \u00e9 claro. Errada esteve antes, ao aparecer sorridente ao lado de Michel Temer dentro da pr\u00f3pria casa.<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n

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Ali\u00e1s, a insist\u00eancia de C\u00e1rmen L\u00facia em n\u00e3o pautar a resolu\u00e7\u00e3o sobre o imbr\u00f3glio em torno do cumprimento de penas de segunda inst\u00e2ncia merece um par\u00eanteses. Finge firmeza, a ministra, ao dizer que n\u00e3o se dobra a press\u00f5es, que evita um comportamento casu\u00edstico. N\u00e3o \u00e9 igualmente casu\u00edstico deixar de discutir uma quest\u00e3o absolutamente central para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do Pa\u00eds, apenas para n\u00e3o causar a impress\u00e3o de estar favorecendo uma figura p\u00fablica?<\/strong> N\u00e3o ser\u00e1 preocupante (para n\u00e3o dizer catastr\u00f3fico) deixar uma incerteza dessas pendendo sobre todos, manter um cen\u00e1rio onde ningu\u00e9m sabe direito se o condenado em segunda inst\u00e2ncia ainda pode recorrer em liberdade ou n\u00e3o, apenas porque se quer bancar o jogo do s\u00e9rio com os defensores do pr\u00e9-candidato?<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 firmeza: \u00e9 teimosia, e talvez possa ser coisa pior. Coloca o Brasil em uma panela de press\u00e3o, de forma perigosa e potencialmente insustent\u00e1vel.<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n

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Quando a presidente do STF recebe o mandat\u00e1rio da Na\u00e7\u00e3o em sua casa, fora do hor\u00e1rio de expediente, para um dedo de prosa a portas fechadas, est\u00e1 passando um recado horroroso para os brasileiros. E est\u00e1 refor\u00e7ando a leitura coletiva de que o Supremo \u00e9 um clube de amigos, severo apenas com os que est\u00e3o do lado de fora, caloroso e sorridente com os integrantes de seu c\u00edrculo de poder.<\/strong> Ou algu\u00e9m \u00e9 ing\u00eanuo ao ponto de achar que a troca de ideias entre C\u00e1rmen e Temer tratou somente da interven\u00e7\u00e3o no Rio e da situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, sem entrar no tema do inqu\u00e9rito sobre as propinas da Odebrecht, que envolve diretamente o presidente<\/a>?<\/p>\n

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Se os temas eram formais e republicanos, o que impedia a discuss\u00e3o durante o expediente? Ou ser\u00e1 que a agenda da presidente do Supremo \u00e9 cheia de coisas mais importantes do que conversar com o l\u00edder do Executivo, ou vice-versa?<\/strong><\/h2>\n

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Uma alta corte que, de guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o, transformou-se em editora e reescritora da mesma, ao ponto de abrir margem para coisas juridicamente complicad\u00edssimas, como achar que tr\u00e2nsito em julgado pode acontecer antes de todas as esferas recursais estarem esgotadas. Um STF que, ao inv\u00e9s de ser uma const\u00e2ncia em tempos dif\u00edceis, transformou-se em ator da crise, em uma for\u00e7a que intensifica conflitos e amplia a sensa\u00e7\u00e3o geral de incerteza e desalento. Uma casa que julga para um diferente do que julga para outro, ao ponto de submeter a pr\u00f3pria C\u00e1rmen L\u00facia a um dos momentos mais vexat\u00f3rios de sua carreira jur\u00eddica<\/a>, que vai \u00e0 imprensa antecipar ju\u00edzos e opinar sobre quest\u00f5es em aberto sem constrangimento, que reveza a agilidade de um puma com a lerdeza de um caramujo dependendo de quem est\u00e1 na berlinda.<\/p>\n

Quem poder\u00e1, diante de semelhante lista de problemas, dizer que o STF \u00e9 confi\u00e1vel, que sobre os seus n\u00e3o paira d\u00favida, que \u00e9 poss\u00edvel contar com ele para ser a rocha s\u00f3lida em tempos de ca\u00f3tica fluidez? E que democracia poder\u00e1 sobreviver quando n\u00e3o se confia naquela que deveria ser a voz serena, que se faz ouvir apenas quando tudo o mais fraqueja, que protege a lei maior como bem mais precioso? O que nos resta quando o STF n\u00e3o se constrange em aparecer como amigo do rei, colocando a estabilidade e a pr\u00f3pria Justi\u00e7a em risco?<\/strong><\/p>\n

Foi nesse cen\u00e1rio, e em nenhum outro, que C\u00e1rmen L\u00facia acenou sorridente ao lado de Michel Temer no fim de semana. Pelo jeito, at\u00e9 os ateus ter\u00e3o que pedir que Deus proteja o Brasil, porque essa tarefa o STF n\u00e3o d\u00e1 pinta de que v\u00e1 cumprir.<\/strong><\/p>\n

Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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