O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado esta semana a pagar uma multa de R$ 150 mil por dano moral coletivo contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro confirma a senten\u00e7a que j\u00e1 havia sido proferida em primeira inst\u00e2ncia em 2015. A indeniza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
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\nEssa vit\u00f3ria \u00e9 nossa! \u00c9 do movimento LGBT e de todos aqueles que lutam por um mundo mais justo e sem \u00f3dio<\/strong><\/h2>\n<\/blockquote>\n
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A a\u00e7\u00e3o foi movida pelos grupos Diversidade, Arco \u00cdris e CaboFree ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas do deputado em 2011, durante entrevista ao programa CQC. Bolsonaro disse que jamais teria um filho gay porque seus filhos tiveram uma \u201cboa educa\u00e7\u00e3o\u201d e acusou as paradas do orgulho LGBT de promoverem os \u201cmaus costumes\u201d, contra Deus e a preserva\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, Bolsonaro se gabava de nunca haver sido condenado. Agora j\u00e1 conta com a terceira condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 este ano. A primeira foi uma multa de R$ 10 mil por ter dito que n\u00e3o estupraria a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) porque ela n\u00e3o mereceria. E a segunda foi uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por coment\u00e1rios racistas contra a popula\u00e7\u00e3o quilombola.<\/p>\n
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Bolsonaro pode n\u00e3o estar morrendo pela boca – tendo em vista que sua ret\u00f3rica odiosa infelizmente encontra apelo em setores expressivos da sociedade -, mas est\u00e1 pagando muito caro por ela<\/strong><\/h2>\n
As tr\u00eas multas impostas pela Justi\u00e7a j\u00e1 somam R$ 210 mil<\/strong><\/h2>\n<\/blockquote>\n
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Na senten\u00e7a que o condenou em primeira inst\u00e2ncia pelas declara\u00e7\u00f5es ao CQC, a ju\u00edza considerou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 acima da garantia de direitos a popula\u00e7\u00f5es oprimidas. Ou seja: que liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o mesmo que liberdade de opress\u00e3o. E a imunidade parlamentar do deputado n\u00e3o se aplica a este caso, em que ele estava emitindo uma opini\u00e3o pessoal.<\/p>\n
\u00c9 significativo que Bolsonaro esteja sendo condenado justamente por estimular o \u00f3dio contra tr\u00eas grupos extremamente vulner\u00e1veis da sociedade: mulheres, negros e negras e a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Por mais moroso que possa ser o processo judicial, as senten\u00e7as demonstram que esse tipo de discurso violento n\u00e3o encontra lugar na nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vivemos uma conjuntura muito dura, com o crescimento de setores semi-fascistas que preferem inventar ped\u00f3filos em museus do que derrubar um governo corrupto que compra apoio descarado no Congresso para se manter no poder. O movimento LGBT vem jogando um papel central neste enfrentamento, ocupando as ruas na linha de frente contra o conservadorismo. Afinal s\u00e3o as nossas vidas que est\u00e3o diretamente em risco com este tipo de discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
As condena\u00e7\u00f5es do Bolsonaro s\u00e3o um bem-vindo sopro de al\u00edvio em meio a tantos retrocessos. \u00c9 melhor ele Jair abrindo o bolso!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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