{"id":2996,"date":"2017-11-09T19:14:32","date_gmt":"2017-11-09T21:14:32","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=2996"},"modified":"2017-11-10T02:04:35","modified_gmt":"2017-11-10T04:04:35","slug":"18-homens-decidiram-por-105-milhoes-de-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=2996","title":{"rendered":"18 homens decidiram por 105 milh\u00f5es de mulheres"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (07), o texto da PEC 181\/2015, que pro\u00edbe o aborto em qualquer circunst\u00e2ncia. O texto impede a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez inclusive em casos de estupro ou risco de morte para a m\u00e3e, duas situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/strong> O grupo era formado por 18 homens e apenas uma mulher, que deu o \u00fanico voto contr\u00e1rio.<\/p>\n

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18 homens decidiram sozinhos o que 105 milh\u00f5es de mulheres devem fazer com seus corpos<\/strong><\/h2>\n<\/blockquote>\n

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A sess\u00e3o durou quase quatro horas, mas tinha seu destino tra\u00e7ado como a cr\u00f4nica de uma morte anunciada<\/strong>. A comiss\u00e3o especial era formada por 28 deputados. Destes, 21 homens e tr\u00eas mulheres eram publicamente contr\u00e1rios \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto antes mesmo de come\u00e7arem os trabalhos do grupo. Como se n\u00e3o bastasse, todos os especialistas ouvidos pelos deputados (em somente tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas) tamb\u00e9m eram contr\u00e1rios \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n

Com essa pequena amostra, percebe-se que vivemos em uma democracia em que 513 deputados s\u00e3o eleitos para representar os 203,2 milh\u00f5es de brasileiros, mas sofremos de dois s\u00e9rios problemas de legitimidade.<\/p>\n

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PROBLEMA 1<\/strong><\/h2>\n

Apesar de a maioria da popula\u00e7\u00e3o ser formada por mulheres (51,6%), segundo o IBGE, n\u00f3s ocupamos apenas 10% das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong> Isso significa que n\u00f3s n\u00e3o temos a devida representa\u00e7\u00e3o quando se trata de discutir qualquer tema que tenha rela\u00e7\u00e3o com nossa exist\u00eancia feminina. E mesmo nos espa\u00e7os em que esse percentual pode ser aumentado, como em comiss\u00f5es especiais, n\u00e3o h\u00e1 nenhum movimento de corre\u00e7\u00e3o. E esse caso \u00e9 exemplo de cartilha.<\/p>\n

PROBLEMA 2<\/strong><\/h2>\n

A religi\u00e3o passa a ditar as regras em um Estado laico.<\/strong> A decis\u00e3o de proibir o aborto em casos de viol\u00eancia sexual n\u00e3o est\u00e1 baseada em conhecimento cient\u00edfico ou debates de ordem \u00e9tica e moral, todos bem-vindos. Ela est\u00e1 centrada \u00fanica e exclusivamente em uma cren\u00e7a religiosa, neste caso, majoritariamente evang\u00e9lica.<\/p>\n

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Vemos a reprodu\u00e7\u00e3o de centen\u00e1rios e hip\u00f3critas padr\u00f5es coloniais, em que o aborto clandestino serve para esconder deslizes dos senhores mas \u00e9 um pecado diante do seu Deus<\/strong><\/h2>\n<\/blockquote>\n

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Cavalo de Tr\u00f3ia<\/strong><\/p>\n

A PEC 181\/2011 tem sido chamada de Cavalo de Troia porque, originalmente, o texto de autoria do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) tratava apenas da amplia\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, como o aumento da licen\u00e7a-maternidade para mulheres com filhos prematuros. Mas em uma manobra digna dos gregos, a bancada religiosa da C\u00e2mara assumiu o protagonismo da discuss\u00e3o quando pressionou o presidente da casa, Rodrigo Maia, a instalar uma comiss\u00e3o para discutir a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Isso logo ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre, algo que irritou profundamente as alas mais conservadoras do Congresso.<\/p>\n

Assim, o deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP) aproveitou o momento para incluir a express\u00e3o \u201cdesde a concep\u00e7\u00e3o\u201d em dois artigos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/strong> Ou seja, ele estabelece que o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e garantia de inviolabilidade do direito \u00e0 vida devem ser respeitados \u201cdesde a concep\u00e7\u00e3o\u201d, no momento em que o \u00f3vulo \u00e9 fecundado pelo espermatozoide. Em entrevista \u00e0 Rede Globo, o parlamentar n\u00e3o fez quest\u00e3o de dissimular e foi bastante claro quanto \u00e0 inten\u00e7\u00e3o. \u201cEssas duas palavras que colocamos \u00e9 pra garantir a vida e porque somos contra o aborto\u201d, explicou.<\/p>\n

Com a altera\u00e7\u00e3o, os artigos 1\u00ba e 5\u00ba ficam com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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Portanto, na pr\u00e1tica, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez fica inviabilizada sob qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

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Retirada de direitos<\/strong><\/p>\n

O que aconteceu ontem no Congresso n\u00e3o est\u00e1 em disson\u00e2ncia com o atual momento pelo qual o Brasil passa. \u00c9 um reflexo quase \u00f3bvio do momento de intoler\u00e2ncia pelo qual passamos.<\/strong> E n\u00e3o estou me referindo ao fato de haver parlamentares contra o aborto ou contra a legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica \u2013 que s\u00e3o coisas diferentes, diga-se de passagem. O reflexo da intoler\u00e2ncia \u00e9 a falta de debate s\u00e9rio, a escassez de discuss\u00f5es produtivas, embasadas, intelectualmente honestas. O reflexo da intoler\u00e2ncia \u00e9 tratar o fanatismo como fato cient\u00edfico e base legislativa.<\/p>\n

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E o resultado dessa mix\u00f3rdia de religi\u00e3o, machismo e desonestidade \u00e9 a retirada de direitos conquistados h\u00e1 mais de 70 anos<\/strong><\/h2>\n

O C\u00f3digo Penal brasileiro garante o aborto em caso de viol\u00eancia sexual ou risco \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e desde 1940<\/strong><\/h2>\n

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Esse tipo de movimento legislativo torna-se, portanto, um retrocesso literal; temporal e simb\u00f3lico. Em que as mulheres sequer tem o direito \u00e0 voz para que possam decidir sobre seu futuro e seu pr\u00f3prio corpo justamente em um momento em que os n\u00fameros sobre o aborto no Brasil s\u00e3o alarmantes.<\/p>\n

Estima-se que uma em cada cinco mulheres j\u00e1 fez pelo menos um aborto antes dos 40 anos.<\/strong> Os n\u00fameros s\u00e3o da Pesquisa Nacional do Aborto, do Instituto Anis. Com isso, s\u00e3o realizados mais de um milh\u00e3o de procedimentos ilegais e, em geral, inseguros por ano no Brasil. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), uma mulher morre a cada dois dias por complica\u00e7\u00f5es decorrentes do aborto ilegal.<\/p>\n

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Aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/h2>\n<\/blockquote>\n

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N\u00e3o me revolto com o resultado em si, afinal, tenho consci\u00eancia de que nem todas as mulheres concordam com minhas opini\u00f5es e elas tamb\u00e9m precisam ser representadas. Eu inclusive n\u00e3o me revoltaria com a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC se ela tivesse sido discutida \u00e0 exaust\u00e3o, se tivesse havido equil\u00edbrio de opini\u00f5es na comiss\u00e3o, se especialistas de ambos os lados tivessem sido ouvidos e, principalmente, se as mulheres tivessem decidido. Mas nada disso aconteceu. Ent\u00e3o eu me revolto com o que nos foi negado.<\/p>\n

E os 18 homens que negaram voz a 105 milh\u00f5es de mulheres s\u00e3o estes:<\/p>\n

Gilberto Nascimento (PSC-SP)
\nLeonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG)
\nGivaldo Carimb\u00e3o (PHS-AL)
\nMauro Pereira (PMDB-RS)
\nAlan Rick (DEM-AC)
\nS\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ)
\nJorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
\nMarcos Soares (DEM-RJ)
\nPastor Eurico (PHS-PE)
\nAnt\u00f4nio J\u00e1come (PODE-RN)
\nJo\u00e3o Campos (PRB-GO)
\nPaulo Freire (PR-SP)
\nJefferson Campos (PSD-SP)
\nJoaquim Passarinho (PSD-PA)
\nEros Biondini (PROS-MG)
\nFlavinho (PSB-SP)
\nEvandro Gussi (PV-SP)
\nDiego Garcia (PHS-PR)<\/p>\n

E deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF), \u00fanica mulher da vota\u00e7\u00e3o, votou contra.\u00a0Agora, a Proposta de Emenda Constitucional segue para o plen\u00e1rio da casa e deve ser apreciada em dois turnos. Ainda h\u00e1 tempo de reverter e ampliar o debate. Infelizmente, ainda seremos apenas 10% das vozes da C\u00e2mara. Ainda assim, ser\u00e3o homens a decidir nosso destino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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