{"id":1143,"date":"2017-03-22T16:17:13","date_gmt":"2017-03-22T19:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=1143"},"modified":"2017-03-22T18:33:07","modified_gmt":"2017-03-22T21:33:07","slug":"o-sigilo-da-fonte-nao-e-para-eduardo-guimaraes-e-para-todos-nos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vos.homolog.arsnova.work\/?p=1143","title":{"rendered":"O sigilo da fonte n\u00e3o \u00e9 para Eduardo Guimar\u00e3es: \u00e9 para todos n\u00f3s"},"content":{"rendered":"

Um jornalismo sem capacidade de obter informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e9 fr\u00e1gil e submisso \u2013 e \u00e9 exatamente isso que pol\u00edticos mal intencionados querem<\/em><\/p>\n

A condu\u00e7\u00e3o coercitiva do blogueiro Eduardo Guimar\u00e3es<\/a>, respons\u00e1vel pelo Blog da Cidadania, foi mais um dos gestos question\u00e1veis oriundos da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato – uma investiga\u00e7\u00e3o (e digo desde j\u00e1 para tirar essa pedra do caminho) muito importante, plenamente justificada e que deve, sim, ser conduzida at\u00e9 o limite, sem piedades ou simpatias eletivas. O pior dela, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o procedimento jur\u00eddico question\u00e1vel em si, mas seu objetivo confesso: for\u00e7ar o blogueiro a revelar quem havia vazado a informa\u00e7\u00e3o, depois confirmada, de que Lula seria alvo direto de a\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o. Ou seja, Sergio Moro e seus colegas queriam que Guimar\u00e3es abrisse m\u00e3o do sigilo da fonte, um dos pilares que sustenta toda a atividade jornal\u00edstica. Para justificar a a\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 lan\u00e7ou uma nota<\/a> onde, entre outras coisas, se l\u00ea o seguinte:<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio diploma para ser jornalista, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 suficiente ter um blog para s\u00ea-lo. A prote\u00e7\u00e3o constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profiss\u00e3o de jornalista, com ou sem diploma.”<\/h3>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 novo. H\u00e1 tempos jornalistas brasileiros t\u00eam sido assediados, de diferentes formas, para que revelem fontes de interesse para suas investiga\u00e7\u00f5es. Eu mesmo, quando editor do Sul21, passei por algo parecido, ao acompanhar um colega chamado a depor pelo singelo motivo de ter entrevistado um representante de um movimento social – que n\u00e3o quis se identificar na mat\u00e9ria, e que a pol\u00edcia desejava identificar a qualquer custo. Na ocasi\u00e3o, invocar o direito sagrado de sigilo da fonte foi suficiente – mas n\u00e3o s\u00e3o poucos as movimenta\u00e7\u00f5es que querem relativizar ou mesmo acabar com essa barreira.<\/p>\n

O motivo pelo qual esse direito constitucional n\u00e3o pode cair est\u00e1 no pr\u00f3prio texto da Justi\u00e7a Federal paranaense. Quem definir\u00e1 a linha de corte? Sua Majestade, o excelso Juiz Federal? Um Homem ungido para dividir bons e maus com um golpe de sua justa espada, eternamente iluminado e infal\u00edvel? Caber\u00e1 a ele, o Juiz Federal, determinar quem faz coment\u00e1rio jornal\u00edstico e quem n\u00e3o faz, quem d\u00e1 not\u00edcia e quem n\u00e3o pode dar – e a n\u00f3s todos n\u00e3o caber\u00e1 sen\u00e3o dobrar os joelhos de forma obediente, aceitando a decis\u00e3o do excelso Juiz como pia, boa, justa e severa na medida certa? Ou talvez caiba ao Deputado ou ao Senador, eleitos pelo voto popular, iluminados pelo aval do povo para dizer quando a fonte pode ficar em segredo e quando n\u00e3o pode? Talvez possa ser o Presidente, o mais poderoso entre todos, a figura a delimitar essa fronteira – afinal, ele ser\u00e1 justo, ser\u00e1 desinteressado, pensar\u00e1 exclusivamente no bem de nossa combalida coletividade?<\/p>\n

Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia acredita nisso. Justamente porque o sigilo permite que essas mesmas pessoas – o deputado, o presidente, o juiz federal at\u00e9 – sejam denunciados e investigados por seus supostos malfeitos, como tantas vezes j\u00e1 se viu. Se fiscalizar os poderes \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do jornalismo (e inegavelmente o \u00e9), enfraquecer sua capacidade de obter informa\u00e7\u00f5es sigilosas \u00e9 decep\u00e1-lo, tanto faz se com boas ou m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es. Que o jornalismo hoje \u00e9, na m\u00e9dia, submisso ao interesse de fontes, infelizmente \u00e9 algo not\u00f3rio \u2013 e algo que se revela tanto nos vazamentos seletivos quanto em situa\u00e7\u00f5es como as “entrevistas informais” de promotores da Lava-Jato com jornalistas selecionados, situa\u00e7\u00f5es igualmente subservientes e question\u00e1veis. O fim da obrigatoriedade do diploma (e n\u00e3o estou fazendo ju\u00edzo de valor a esse respeito, deixando claro) tamb\u00e9m contribui para esse quadro de incerteza. Mas s\u00e3o problemas que a atividade precisa resolver consigo mesma, pelos pr\u00f3prios mecanismos, sem a necessidade de uma voz iluminada surgida do firmamento para trazer uma resposta. Mesmo porque, como diz de forma cristalina o texto constitucional:<\/p>\n

XIV – e assegurado a todos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e resguardado o sigilo da fonte, quando necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio profissional<\/h3>\n

Sim, eu sei que voc\u00ea percebeu: o trecho\u00a0n\u00e3o fala em “ser jornalista”, o que hoje est\u00e1 menos definido do que nunca, mas em “exerc\u00edcio profissional”. Tire da\u00ed as suas conclus\u00f5es.<\/p>\n

Eduardo Guimar\u00e3es \u00e9 um blogueiro pelo qual n\u00e3o tenho absolutamente nenhuma admira\u00e7\u00e3o. Seu trabalho me parece, em v\u00e1rios aspectos, lament\u00e1vel. Seu blog parece mais uma ferramenta de guerra pol\u00edtica, financiada por setores pol\u00edticos – n\u00e3o raro, e de forma profundamente conden\u00e1vel, com dinheiro p\u00fablico. \u00c9 um fen\u00f4meno para mim repulsivo, e que far\u00e1 muito bem em desaparecer para sempre. Mas quem d\u00e1 informa\u00e7\u00e3o (e, mesmo por linhas tortas e n\u00e3o raro mal cheirosas, \u00e9 o que o blogueiro fez) exerce, em princ\u00edpio, uma atividade jornal\u00edstica – e, mesmo que tenham retirado a r\u00e9gua legal para delimitar as fronteiras da atividade, n\u00e3o \u00e9 nada seguro confiar essa decis\u00e3o \u00e0 subjetividade da autoridade de ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Pol\u00edticos, integrantes do Judici\u00e1rio, empres\u00e1rios de vulto, grandes propriet\u00e1rios rurais – todos, na medida em que eventualmente tenham maus interesses, v\u00e3o se sentir bem mais \u00e0 vontade na medida em que jornalistas tenham (ainda mais) dificuldade para atuar. E, na medida em que eu diminuo o direito de Eduardo Guimar\u00e3es de preservar sua fonte sem ser coagido a revel\u00e1-la, estou encorajando um monstro muito feio que, na primeira oportunidade, bater\u00e1 \u00e0 minha porta. E \u00e0 sua tamb\u00e9m. Discutir se Eduardo Guimar\u00e3es \u00e9 ou n\u00e3o jornalista \u00e9 uma forma engenhosa de desviar a aten\u00e7\u00e3o do principal: o que querem remover dele, e a partir da\u00ed pode ser removido de todos e todas, \u00e9 um direito constitucional fundamental para o\u00a0jornalismo. Se\u00a0a defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 jornalista ou n\u00e3o tornar-se algo subjetivo, algo que a autoridade da vez\u00a0decide no poder de um caneta\u00e7o, estamos todos sob risco – n\u00e3o s\u00f3 os profissionais, mas a sociedade inteira e sua capacidade de fiscalizar poderosos, em todas as esferas.<\/p>\n

Foto: Igor Natusch<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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